Pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 28 de outubro, muda o panorama dos candidatos mais votados, em Fortaleza; inicialmente, as intenções votos apontavam capital Wagner/PROS com 33%; Luzianne Lins/PT, 24% e José Sarto/PDT, 15. Já nesta do dia 28, Wagner aparece com 31%, Luzianne, 19% e Sarto com 22%. Caem os candidatos do PT, e do PROS, este apoiado por Bolsonaro, e cresce o candidato do PDT.
sábado, 31 de outubro de 2020
MAIS DE 90 MILHÕES DE VOTOS
Mais de 90 milhões de eleitores americanos já anteciparam a votação do dia 3 de novembro, segundo informação da Universidade da Flórida. Esse número corresponde ao percentual de 65% dos votantes nas eleições de 2016; os experts acreditam que haverá mais de 150 milhões de votos até o dia da eleição.
PRESO É INDENIZADO
A 14ª Vara Criminal de Salvador/Ba expediu mandado de prisão contra um homem, mas a diligência deveria ser cumprida contra outra pessoa com nome parecido. Na Ação, que reclama danos morais, o homem conta que foi preso em sua casa, de onde foi retirado às 6.30h, sob acusação de roubo, e permaneceu numa cela com 22 detentos durante todo o dia, sendo liberado às 22.30h. O Estado da Bahia defende-se alegando que a prisão foi legal e no caso não houve dolo nem culpa, situação que implica na "excludente de responsabilidade civil do Estado".
Na 1ª instância, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em sentença, datada de 30/08/2019, julgou procedente o pedido, sob fundamento de que a prisão não ocorreu com autorização judicial; condenou o Estado na indenização de R$ 30 mil por danos morais. Houve recurso, mas a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, na íntegra, a sentença.
BOLSONARO É ACUSADO DE IMPROBIDADE
O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCB do Maranhão, entrou com representação no Ministério Público Federal contra o presidente Jair Bolsoaro, acusando-o de improbidade administrativa, quando usou recursos públicos para "atender interesses particulares de cunho político-eleitoral", na visita ao Maranhão, na quinta feira, 29/10. Na cidade de Imperatriz/MA, Bolsonaro afirmou que iria "num curto espaço de tempo mandar embora o comunismo do Brasil", porque o regime é "ditatorial, onde o povo não tem vez". O deputado afirma que tais declarações violaram a Constituição Federal e a Lei 8.429/92.
O deputado censura também a conduta do presidente quando declarou "agora eu virei boiola igual maranhense, é isso?". A informação é do jornal Estado de São Paulo.
COLUNA DA SEMANA
TRÂNSITO EM JULGADO: GRANDE ENGODO
O princípio respeitado pela Justiça brasileira de cumprimento da pena somente depois do trânsito em julgado da decisão constitui trunfo dos grandes escritórios de advocacia para assegurar liberdade para os empresários e políticos que cometem crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, estelionato e outros; a consequência desta situação é penalizar os pobres, que não dispõem de recursos para arrastar o final do processo até a morte, sem punição. A assertiva dessa gente é que sem o trânsito em julgado, não há condenação definitiva apta a encarcerar "homens de grandeza moral como são nossos políticos e empresários". Grande engodo, pois não se pode concluir que a sentença, do juiz, e o acórdão, do tribunal, não sejam suficientes para assegurar a prática do crime.
Passamos por dois períodos curtos, nos quais, num primeiro momento, até fevereiro/2016 prendia-se somente depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois da apreciação pelos tribunais dos inúmeros recursos. Só para se ter idéia do que significa isso, recorde-se que o ex-senador Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de reclusão, pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso, no ano de 2006. O ex-senador, no período de 10 anos, ingressou com 34 recursos, visando postergar o cumprimento da pena, mas só foi recolhido depois do entendimento do STF de prisão após decisão de um colegiado, em 2016. Aliás, tornou-se o primeiro senador da República a ser condenado e a cumprir pena.
Para este entendimento, prisão após condenação de um colegiado, os ministros definiram que não há violação ao outro princípio da presunção de inocência e assim vigorou a prisão que acabou, no período de 2016/2018, com a "indústria dos recursos protelatórios". Todavia, o então presidente Dias Toffoli, pautou julgamento de três Ações Declaratórias sobre o tema, medida que a ex-presidente Carmen Lúcia recusou-se, sob fundamento de que a Corte já tinha definido acerca do assunto, em 2016, e não seria viável nova apreciação, sabendo-se do grupo de ministros que preparavam para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estava havendo verdadeira rebeldia ao cumprimento da prisão após condenação de um colegiado, pois os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio não respeitavam a decisão do Plenário e passaram a liberar presos com a sistemática antiga, ou seja, prisão após julgamento de todos os recursos, o que implica em impunidade como ocorre atualmente.
Toffoli planejou para o último ano, na presidência do STF, para mudar o que já tinha sido definido em 2016 e juntou com os três ministros acima nominados para pautar os processos, visando unicamente a concessão de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a quase 20 anos de prisão. A relatoria das três Ações Declaratórias era do ministro Marco Aurélio, que antes do julgamento, propalou seu posicionamento. Finalmente, em dezembro/2018, às vésperas do recesso do Tribunal, foi decidido e mudado o que tinha sido fixado apenas dois anos atrás, em 2016.
O Congresso Nacional iniciou a apreciação de projeto de lei para penalizar após condenação por um colegiado; a proposição movimentou-se até antes da apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra paralisada, a despeito de alguns requerimentos de poucos deputados para sua movimentação. Afinal, não há interesse do Congresso, porquanto grande parte de seus membros poderão ser trancafiados pela prática de crimes que, com o trânsito em julgado, permanecem sem finalizar e, portanto, não são punidos.
Salvador, 30 de outubro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O VAI-E-VEM DA CORONAVAC: MOURÃO GARANTE VACINA; BOLSONARO DESAUTORIZA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
FORTE TERREMOTO SACODE ILHAS GREGAS E CIDADES NA TURQUIA E GERA TSUNAMI
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ISOLADO NAS CAPITAIS, PT MIRA RETOMADA A PARTIR DE CIDADES MÉDIAS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO APROXIMA MAIS E MAIS DO CENTRÃO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
MINISTRO DA SAÚDE PRECISA SER INTERNADO PARA CONTROLE DA COVID-19
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA JUSTICIA RECHAZÓ REABRIR LA CAUSA CONTRA CRISTINA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EUA ULTRAPASSAM NOVE MILHÕES DE CASOS. CANADÁ MANTÉM FRONTEIRAS FECHADAS ATÉ FINAL DE NOVEMBRO
ONDE O BLOG É LIDO: IRLANDA (LXXXIX)
A Irlanda, cuja capital é Dublin, situa-se na Europa. Possui 4.765.977 habitantes em área territorial de 70.273 quilômetros quadrados. Conquistou a independência do Reino Unido em 1916, mas reconhecida somente em 1922. Sua única fronteira é com a Irlanda do Norte, porque nas outras partes é cercada pelo Oceano Atlântico, mar Céltico, ao sul, canal de São Jorge a sudeste e o mar da Irlanda a leste. Em 1949, a Irlanda substituiu o Rei pelo Presidente da Irlanda, quando o país se tornou um república parlamentarista.
O presidente eleito para mandato de sete anos é o chefe de Estado e o governo é de competência do primeiro ministro. O legislativo é exercido pelo Parlamento, que se serve da Câmara dos Deputados, Dáli, com 166 membros eleitos pelo povo para mandato de cinco anos; o Senado, Seanad Éireann, constituído de 60 membros, dos quais uma parte é nomeada pelo primeiro-ministro.
Os idiomas oficiais são o inglês e o irlandês. São cidades principais: Dublin, Cork e Galway. A religião mais praticada é a católica, 78,3%.
A economia da Irlanda sustenta-se na exportação de produtos farmacêuticos, softwares, além de zinco e chumbo; exporta também gado, carne, produtos lácteos e alumínio. Importa equipamentos de informática, produtos químicos, petróleo.
A Irlanda lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
SALVADOR NÃO TERÁ SEGUNDO TURNO
As eleições do próximo dia 15, em Salvador, deverá ser decidida no primeiro turno, segundo pesquisa divulgada hoje pelo Ibope, feita entre os dias 28 e 30/10. O candidato, Bruno Reis, apresentado pelo atual prefeito, foi pontuado com 61% dos votos; o segundo colocado, Major Denice tem 13% e a terceira colocação de Olívia Santana com 7%; pastor Sargento Isidório, 5%, Bacelar, Cezar Leite e Hilton Coelho, 1%.
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, morreram 29 pessoas e 1.423 infectadas; o total de óbitos é de 7.600 e de infectados, 352.700.
BRASILEIROS VOTAM EM BIDEN
O Instituto Ideia fez pesquisa de brasileiros residentes nos Estados Unidos acerca do nome de quem eles vão escolher para a presidência no próximo dia 3 de novembro. Encontrou o percentual de 71% de brasileiros, que podem votar no pleito, direcionados para apoiar o candidato democrata, Joe Biden e 27% optaram por Donald Trump. Foram ouvidos 800 brasileiros maiores de 16 anos, entre os dias 26 e 27 de outubro, que residem nos estados da Flórida, Virgínia, Maryland, New Jersey, Nova York, Massachusetts, Texas, Illinois, Califórnia e no distrito de Colúmbia. Revelou-se também que mais da metade dos brasileiros já votaram por antecipação. Diferentemente de Trump, que adota política de perseguição aos imigrantes, Joe Biden promete enviar ao Congresso proposta para dar cidadania a 11 milhões de imigrantes que vivem irregularmente no país.
HACKERS CONTRA TRUMP
No estado de Wisconsin, hackers roubaram US$ 2,3 milhões de dólares da campanha do partido republicano, segundo queixa apresentada pelo partido ao FBI, que diz ter percebido as atividades suspeitas desde o dia 22 de outubro. O estado tem 10 delegados e os dois candidatos teve programação para visita nesta sexta feira, 30/10. As pesquisas mostram Biden com pequena vantagem sobre Trump em Wisconsin. Os hackers descobriram quatro fornecedores do partido e emitiram uma fatura inexistente entre as partes. O ataque informático foi tentado muitas vezes no partido democrático, mas sem sucesso. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.
PRESO SUSPEITO DA MORTE DOS ADVOGADOS
Segundo informações das TVs Anhanguera e Record, a polícia de Palmas/TO prendeu, na manhã de hoje, um homem suspeito de participação no assassinato dos dois advogados Frank Alessandro Carvalhas de Assis e Marcus Aprígio Chaves, em Goiânia, no escritório onde trabalhavam, na quarta feira, 28/10. O suspeito tem antecedentes criminais. A identificação do suspeito deu-se através de uma moto, usadas pelos criminosos. A polícia de Goiânia não confirmou a informação.
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