CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundos informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas em todo o Brasil 661 mortes e notificados 23.227 novos casos; desde o início da pandemia, foram contabilizadas 154.837 mortes e 5.273.954 pessoas com a doença; o governo considera recuperados 4.721.593 pessoas e ainda há 397.524 pacientes em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 21 mortes e 1.109 novos casos da Covid-19; assim, desde o início da pandemia, foram anotados 337.994 casos e 7.363 mortes. Estão ativos em acompanhado 6.849 e curados 1.605 pessoas. O boletim ainda mostra 685.808 de casos descartados e 78.004 em investigação.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COVID-19: PAÍS TEM QUEDE DE BRAÇO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINA
Bolsonaro volta a provocar Doria classificando-o, ironicamente, como "médico do Brasil", e reafirma, com base em lei de 1975, que imunização não será obrigatória. Governador rebate o presidente: "País precisa de paz, amor e vacina para salvar os brasileiros"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

FEITO ÀS PRESSAS, ACORDOS ENTRE BRASIL E EUA PODEM SER ALTERADOS POR BIDEN
Países fecharam 3 acordos de facilitação de comércio

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CONSELHEIRO DE SEGURANÇA DE TRUMP VEM AO BRASIL ANUNCIAR PACOTE COMERCIAL E FAZ CAMPANHA ANTI-CHINA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GUEDES VÊ QUEDA DO PIB DE 4% ESTE ANO E REFORÇA APOIO DE BOLSONARO A TETO DE GASTOS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

LÍDERES LATINO-AMERICANOS CELEBRAM VITÓRIO DE ARCE NA BOLÍVIA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ARGENTINA SUPERÓ EL MILLÓN DE CONTAGIADOS Y LOS 26 MIL MUERTOS, COM 215 DÍAS DE CUARENTENA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT   

MICROFONES DESLIGADOS NO PRÓXIMO DEBATE TRUMP/BIDEN

BOLÍVIA: CANDIDATO DE MORALES ESTÁ NA FRENTE

Um dia depois da eleição, na Bolívia, já se sabe que o candidato Luis Arce, do MAS, está eleito; o resultado oficial só sairá nos próximos três dias, mas a pesquisa de boca de urna considera Arce presidente do país; a presidente interina, Jeanine Añez, reconhece a vitória do candidato da esquerda, assim como o opositor, Carlos Mesa admitiu a derrota. O candidato eleito promete governar para todos os bolivianos e a imprensa especializada assegura que ele não será manobrado pelo ex-presidente Evo Morales.    

SENADOR CONTRA NOVO MINISTRO

Tudo indica que o desembargador Kassio Marques será aprovado pelo Senado Federal, na sabatina de amanhã; afinal nunca houve uma só desaprovação, salvo no início da República, no governo de Floriano Peixoto, quando foram rejeitados cinco nomes. O jornalista André Spigariol, da Crusoé, assegura que teve acesso ao voto do senador Alessandro Vieira que votará contra. 

O senador escreveu no seu voto: "Geral altíssima preocupação ao se considerar que um candidato ao mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro pode não ter redigido sozinho o seu trabalho apresentado para obter o título de mestre". Adiante anota: "Que responsabilidade não terá o Senado Federal da República se vier a chancelar a indicação de um postulante cuja possível perda do título de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprestígio para a Corte que integraria".  

LESBIAN GENIUS CONTRA OS HOMENS

O livro Lesbian Genius tem causado muita polêmica na França. A autora, ativista Alice Coffin, vereadora em Paris, defende a eliminação dos "homens das nossas mentes, das nossas imagens e das nossas representações". Coffin é radical e assegura que dá o exemplo, porque "não lê livros, não ouve músicas, não vê filmes feitos pelo sexo oposto". O debate foi criado pelas próprias feministas francesas, a exemplo da ex-ministra da igualdade de gênero da França, Marlène Schiappa que acusa Coffin de pregar "uma forma de apartheid"; uma locutora de rádio, Sonia Mabrouk indagou da autora do livro se ela não estava promovendo o "obscurantismo" ou uma "forma de totalitarismo". Mas o castigo maior para Coffin veio da Universidade Católica de Paris que recusou renovar seu contrato. 

Uma autora de um livro sobre intelectuais de esquerda, contrapõe ao projeto do livro, afirmando que Simone de Beauvoir, filósofa e escritora ativista dos direitos das mulheres, se viva, classificaria o ato da vereadora como uma "cruzada contra os homens totalmente ridícula". Beauvoir, bissexual, viveu por décadas com o escritor Jean-Paul Sartre e nunca insurgiu-se contra os homens e mulheres na cama e na discussão social.   

MAIS DINHEIRO DA LAVA JATO

A Operação Lava Jato recuperou mais US$ 11,9 milhões, correspondente a quase R$ 70 milhões; o valor é resultado de parte do acordo de colaboração do doleiro Dario Messer com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O doleiro deverá devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos e esta primeira remessa já foi autorizada a transferência das Bahamas.   

JUIZ ANULA FLAGRANTE CONTRA ADVOGADOS

O juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, em João Pessoa, anulou o flagrante da prisão dos advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB/PB e da ANACRIM. Na oportunidade, o procurador das Prerrogativas da entidade foi agredido e quebrado seu celular, além de rasgadas suas calças. Toda a confusão originou-se das agressões de uma delegada, na delegacia da Polícia da Paraíba, no final do mês de setembro. A delegada xinga o advogado de "filho da puta". O entrevero iniciou, quando o advogado Felipe Leite foi impedido de acompanhar seu cliente no depoimento para prisão em flagrante. A delegada xinga o advogado de "filho da puta", daí que foi chamado o procurador das Prerrogativas. 

LEI INCONSTITUCIONAL

A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) e a Associação das Operadoras de Celulares, ACEL, ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a obrigatoriedade de as empresas desbloquear linhas telefônicas fixa e móvel, no prazo de 24 horas. O Plenário do STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.003/2018, do Rio de Janeiro. O entendimento foi de que a norma violou a competência privativa da União, art. 22, inc. IV da Constituição. O relator foi o ministro Marco Aurélio e a maioria seguiu o voto divergente do ministro Dias Toffoli. 

TRUMP: MAIOR ENGODO!

A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos foi o maior erro cometido pela maior potência do mundo. O presidente assumiu o Partido Republicano e não deixou opção para os membros da sigla: impôs seu nome e conseguiu eleger-se. No curso do tempo mostrou sua absoluta inabilidade para governar. Dentre os defeitos de Trump assumiu importância significativa seus costumes, consistentes em mentir, não ler e não considerar a opinião de seus auxiliares. Mostrou-se um homem de negócio, mas um imperfeito gestor das coisas públicas. Governou sempre pensando em diminuir os outros países e buscando vantagens para os Estados Unidos. 

Trump entendeu que os Estados Unidos já se bastava e não queria bom relacionamento com os povos de outros países, salvo para obter benefícios sem nada conceder. Com este objetivo mudou as normas para imigração e despachou para suas pátrias muitas pessoas que já residiam no país há muitos anos; separou filhos dos pais, prendeu e trabalhou para conquistando antipatia dos seus atos e isolando os Estados Unidos diante de todo o planeta. Não é a toa que quase toda a imprense falada e escrita critica sua intolerância e sua prepotência. Trump suspendeu o financiamento à OMC, porque queria acabar com as viagens à China e não contou com o apoio da entidade que se dedica à proteção da saúde em todo o mundo. 

Trump nunca aceitou os tribunais internacionais e perseguiu o Tribunal Penal Internacional, impondo sanções econômicas e proibindo vistos para seus membros. Esta medida foi tomada depois que o Tribunal prometeu investigar os crimes cometidos pelo país na Guerra contra o Afeganistão, entre os anos de 2003 e 2014. Investiu contra a Organização Mundial do Comércio e não indicou novos juízes para o órgão de apelação, acusando de atender aos interesses da China. Até contra o Conselho de Direitos Humanos da ONU Trump manifestou-se retirando sua representação do Conselho. Neste caso ele acusa o órgão de realizar campanha contra o governo de Israel. Muitos outros organismos internacionais mereceram a antipatia e a importunação do presidente americano, a exemplo do Acordo de Paris que ele abandonou, porque contrário à proteção do meio ambiente.    

O relacionamento comercial só acontece quando há substanciais vantagens para o país que dirige, como se fosse dois executivos buscando maior proveito econômico e somente isto; não está na conta de Trump a utilidade para as duas partes, pois só lhe serve se derrubar o concorrente. Os países respeitam, atualmente, os Estados Unidos mais pela fortaleza de suas armas do que mesmo pelo respeito ao seu despótico governante.  

Salvador, 19 de outubro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ONDE O BLOG É LIDO: UCRÂNIA (LXXVIII)

A Ucrânia, cuja capital é Quieve, e situa-se na Europa Oriental. Possui 42.030.832 de habitantes em extensão territorial de 603.700 quilômetros quadrados. Limita-se ao norte com a Bielorrúsia e Rússia, ao sul com o Mar Negro, a leste com a Rússia e a oeste com a Romênia, Hungria, Eslováquia e Polônia. Conquistou independência da República Soviética, em 1991.

A divisão administrativa comporta 24 províncias e uma república autônoma, Crimeia, além de áreas metropolitanas, Sebastopol e Kiev. É uma república com sistema de governo semi-presidencial e separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O presidente da República é eleito pelo povo e é o chefe de Estado; o primeiro-ministro, designado pelo parlamento, que contém 450 assentos. O judiciário tem o Supremo Tribunal da Ucrânia, como órgão principal, e um Tribunal Constitucional. 

A religião que predomina no país é o cristianismo ortodoxo oriental, 80%, seguida da Igreja Greco-Católica Ucraniana. O idioma oficial é o ucraniano, mas usa-se também o russo. São cidades importantes Quieve, Donetsk e Odessa. 

A Ucrânia já foi o terceiro país exportador de grãos do mundo. Tem a manufatura bem desenvolvida, principalmente na área de aeronáutica e equipamentos industriais. 

A Ucrânia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do consórcio de veículos, nas últimas 24 horas, foram registrados 341 óbitos e 18.586 novos casos, totalizando 154.226 mortes e 5.251.127 de infectados, acontecidos desde o início da pandemia. 

Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registrados 26 mortes e 881 novos casos da doença. O total de infectados, desde o início do coronavírus, é de 336.232, dos quais 322.177 são considerados curados e 6.713 encontram-se em acompanhamento.   

RUSSOMANO E COVAS EMPATADOS

Pesquisa, publicada hoje, das intenções de voto em São Paulo, confere ao candidato Celso Russomano 25% e ao atual prefeito, Bruno Covas, 24%; Guilherme Boulos, do PSOL, aparece em terceiro lugar, com 12%, seguido de Márcio Franco, PSB, 8%, Jilmar Tatto, PT, 4%, Andrea Matarazzo do PSD, 3%, Joice Hasselmann, PSL, 2% Arthur do Val, do Patriota, Marina Helou, da Rede e Orlando Silva, do PCB, cada um com 1%. Os outros candidatos não pontuaram. O levantamento, registrado no TSE SPO4802/2020, foi promovido pelo Instituto RealTime Bigdata/CNN Brasil e realizado nos dias 14 e 17 de outubro.