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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS COM SUPERLOTAÇÃO


O sistema prisional de Minas Gerais enfrenta superlotação de 83%, com 75 mil presos para apenas 41 mil vagas, segundo levantamento do portal Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação preocupa pelas condições de segurança nas unidades, pelo risco de rebeliões e pela sobrecarga dos policiais penais. Em 14 unidades de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, são 11.648 presos para 7.519 vagas. No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, há 2.078 detentos para 878 lugares. Já na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, são 2.583 presos para 1.779 vagas. Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, o estado conta com aproximadamente 14 mil profissionais na ativa, mas seriam necessários 25 mil, um déficit de 11 mil servidores. O presidente da entidade, Jefferson Marcelo, defende a construção de novos presídios, a ampliação das vagas e a contratação de profissionais. Ele afirma que 1.200 aprovados no concurso de 2025 já estão aptos a assumir, dependendo apenas do curso de formação. O sindicato também propõe um mutirão judicial, com participação do Ministério Público e do Judiciário, para analisar processos parados e situações de presos que poderiam progredir de regime. A categoria alerta que a superlotação provoca sobrecarga, estresse e problemas de saúde física e mental nos policiais. Segundo Jefferson, há profissionais responsáveis por 20 a 30 detentos, situação que aumenta a pressão e o risco de rebeliões.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que trabalha na abertura de novas vagas, por meio da construção e reforma de unidades prisionais. A secretaria também destacou a expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que passaram de 38 unidades, em 2019, para 58 neste ano. A psicóloga social Alessandra Vieira avalia que a superlotação favorece o fortalecimento das facções criminosas. Segundo ela, a falta de colchões, alimentação adequada e assistência cria um vazio que grupos criminosos aproveitam para conquistar influência entre os detentos. A especialista afirma que essas organizações passam a oferecer aquilo que o Estado não consegue garantir, ampliando seu poder dentro e fora dos presídios. Ela também alerta que a superlotação aumenta a tensão e a agressividade entre os presos, que vivem em constante estado de vigilância para sobreviver. Depressão, ansiedade, estresse crônico e surtos psicológicos são alguns dos problemas relatados nas unidades. Os policiais penais também sofrem os efeitos desse ambiente, marcado pela pressão permanente e pelo risco à segurança.

 

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