TRUMP, NO DESESPERO, PEDE ANULAÇÃO DE 20 MIL VOTOS NA CALIFÓRNIA

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou ontem, 2, o pedido do governo Donald Trump para separar milhares de votos enviados pelo correio na Califórnia, pertencentes a pessoas suspeitas de não serem cidadãs americanas. A decisão ocorre na véspera das eleições legislativas de meio de mandato, consideradas decisivas para definir o controle do Congresso. O governo republicano contestava os votos de aproximadamente 20 mil pessoas identificadas como possíveis não cidadãs nas listas eleitorais da Califórnia, estado dominado pelos democratas. Trump queria que os votos fossem separados até que a cidadania dos eleitores fosse verificada. Autoridades estaduais, porém, alertaram que a relação apresentava numerosos erros e poderia impedir cidadãos legalmente habilitados de exercer o direito ao voto. A Suprema Corte não apresentou justificativas detalhadas para sua decisão, tomada em caráter emergencial. Em setembro, os ministros já haviam rejeitado outra tentativa de Trump de restringir o voto pelo correio em todo o país. A identificação de eleitores não cidadãos tornou-se uma das prioridades do governo republicano, embora esses casos sejam considerados raros. Também na segunda-feira, outro juiz federal decidiu contra exigências de última hora impostas pelo governo às autoridades eleitorais da Califórnia, considerando-as inconstitucionais. O juiz James Boasberg afirmou que o Executivo provavelmente violou a Constituição, que atribui aos estados e ao Congresso autoridade sobre as regras eleitorais. O governo argumentou que separar os votos seria uma medida simples, permitindo contabilizar posteriormente aqueles considerados legítimos. Entretanto, a iniciativa sofreu sucessivas derrotas judiciais, principalmente porque foi apresentada poucas semanas antes da eleição e utilizava dados reconhecidamente imprecisos. 

Durante uma audiência, a juíza Trina Thompson questionou um advogado do Departamento de Justiça sobre a elevada quantidade de erros na lista. Ele reconheceu que as informações poderiam conter falhas. Apesar disso, o procurador federal Bill Essayli declarou estar confiante de que os eleitores relacionados não tinham direito ao voto, embora também admitisse possíveis equívocos. Na Califórnia, a votação começou no início de outubro. Os aproximadamente 23 milhões de eleitores registrados recebem cédulas pelo correio, e centenas de milhares de votos já foram processados. Autoridades estaduais afirmaram ser logisticamente impossível localizar e separar os votos contestados nesta fase. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, classificou o recurso como uma tentativa desesperada de enfraquecer as eleições e desrespeitar o Estado de Direito. A Justiça de primeira instância também considerou que a separação dos votos provocaria caos e prejudicaria a confiança no processo democrático. O juiz David O. Carter advertiu que permitir ao Executivo desconsiderar votos com base em acusações não comprovadas colocaria a democracia americana em risco. Um tribunal de apelações manteve a decisão por dois votos a um. O Departamento de Justiça ainda tentou acelerar o julgamento, mas não conseguiu antecipar a intervenção do tribunal.