STF NUNCA TEVE UMA MINISTRA NEGRA

Os movimentos negros intensificaram a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ganhou força após a reeleição do petista, com manifestações no Congresso e campanhas nas redes sociais. Em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra. A Corte foi ocupada por apenas três mulheres, todas brancas: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Também teve três ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa. A campanha “Ministra Negra Já” é articulada por organizações como Mulheres Negras Decidem (MND), Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e Coalizão Negra por Direitos. As entidades defendem maior diversidade na composição do tribunal, em vez de indicações baseadas apenas na proximidade política com o presidente. Na quarta-feira (11/11), representantes dos movimentos participaram de uma mobilização na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e ao senador Paulo Paim (PT-RS). Uma faixa com a mensagem “Ministra Negra no STF, Já!” marcou o ato. A Coalizão Negra por Direitos afirmou que a ausência de mulheres negras no Supremo reflete o racismo estrutural que as afasta dos principais espaços de poder. Para a entidade, a presença dessas juristas contribuiria para uma Justiça mais plural e comprometida com os direitos humanos.

O Mulheres Negras Decidem apresentou uma lista de nove juristas negras consideradas aptas a ocupar uma cadeira no tribunal: Adriana Cruz, Edilene Lobo, Flávia Martins, Karen Luise, Lívia Sant’Anna Vaz, Lívia Casseres, Sheila de Carvalho, Soraia Mendes e Vera Lúcia Santana Araújo. O movimento argumenta que, embora os critérios constitucionais pareçam neutros, as indicações historicamente favorecem homens brancos. Por isso, considera necessário ampliar as oportunidades para mulheres negras no Judiciário. Entre os nomes defendidos está o da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, reconhecida por sua atuação no combate ao racismo e na defesa dos direitos humanos. A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) declarou apoio à indicação de Lívia, destacando sua competência e trajetória. Segundo a parlamentar, não faltam mulheres negras qualificadas para ocupar os espaços de decisão, mas é necessário reconhecer seu direito à representação. A campanha também promove ações em diferentes cidades, com projeções na Rocinha e nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e na Biblioteca Nacional, em Brasília. As manifestações homenageiam Esperança Garcia, mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu uma petição denunciando maus-tratos e é reconhecida pela OAB como a primeira advogada brasileira. O IDPN também divulgou um vídeo com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), defendendo maior representatividade racial e feminina no Supremo. As organizações afirmam que Lula poderá realizar quatro indicações à Corte durante o mandato e defendem que todas sejam de mulheres, sendo duas negras. Ativistas também levaram cartazes em apoio à campanha à COP31, na Turquia, onde Lula participa de atividades. Para os movimentos, a indicação de uma mulher negra representaria um passo importante no enfrentamento da exclusão histórica e na ampliação da participação feminina e racial nas decisões que definem os rumos do país.