REDES SOCIAIS SERVIU PARA A TRAMA GOLPISTA

O uso das redes sociais para fins políticos marcou o julgamento sobre a trama golpista no STF, desde a sobretaxa a produtos brasileiros anunciada por Donald Trump até a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Especialistas apontam que as plataformas digitais tiveram papel central, funcionando como “motor” da trama. Mesmo preso e proibido de usá-las, Bolsonaro ainda recebe influência por elas, inclusive no debate sobre anistia. Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e outros crimes, ele terá inelegibilidade até 2062. As redes foram tema desde o inquérito das milícias digitais, aberto em 2021 para investigar organização criminosa que produzia e financiava desinformação contra a democracia. Elas também aparecem nos inquéritos das fake news (2019) e na investigação de obstrução de Justiça atribuída a Bolsonaro e seu filho Eduardo. Moraes destacou o uso doloso das plataformas, justificando a proibição e prisão domiciliar do ex-presidente após descumprimento da medida.

Na ação penal, Paulo Gonet afirmou que a estratégia das milícias digitais foi usada na cronologia do golpe. O tema cruzou ainda o cenário internacional: Trump citou redes ao anunciar sobretaxa a produtos brasileiros, alegando censura. O debate ocorre em meio à proposta de Lula para regular as big techs e à ampliação de obrigações pelo STF. Para a pesquisadora Liriam Sponholz, a tentativa de golpe foi construída nas redes, que normalizaram discursos extremistas. Letícia Cesarino afirma que, desde 2021, conspirações eleitorais substituíram teorias da pandemia, após a volta de Lula à disputa. Segundo Fábio Malini, as redes produziram em tempo real o imaginário do caos que justificaria intervenção militar. Mesmo com impacto da prisão domiciliar, a base digital de Bolsonaro deve permanecer ativa. Marcelo Alves aponta que as redes também viabilizaram financiamento via Pix e venda de produtos. Ele avalia que o uso político das plataformas continuará, agora voltado ao pedido de anistia.

MENOR MUNICÍPIO DO BRASIL

O menor município do Brasil destaca-se tanto por sua dimensão territorial quanto por sua relevância econômica e cultural. Com apenas 3,565 km², Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, abriga 8.339 habitantes em 2025, alcançando uma das maiores densidades demográficas do país. Apesar de pequena, ostenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (0,706) e forte escolarização (98,1% entre crianças de 6 a 14 anos). Sua economia movimenta cifras expressivas: em 2024, arrecadou R$ 41,3 milhões, com PIB per capita de R$ 11.867,33. Os setores de serviços, turismo e indústria artesanal sustentam a cidade, destacando-se a produção de móveis, alimentos e objetos de decoração. A localização em área de campos rupestres confere biodiversidade e atrai visitantes. Santa Cruz também é marco inicial da Estrada Real, inaugurado em 2003, reforçando seu valor histórico. A cultura local é fortalecida por festas religiosas e populares, como a de São Sebastião, o Carnaval e a Festa do Rosário. O aniversário da cidade, em dezembro, reúne eventos que marcam sua identidade comunitária. A trajetória do município começou como Porto Real da Passagem, ligado à exploração do ouro, até se emancipar em 1995. O povoamento inicial, pertencente a São João del-Rei e Tiradentes, originou a atual cidade, instalada oficialmente em 1997. A primeira missa campal, em 1937, marcou a bênção da pedra fundamental da capela local. O nome vem do cruzeiro erguido na época, e seu padroeiro é São Sebastião. Hoje, tradição e modernidade se unem, consolidando Santa Cruz como modelo de desenvolvimento em espaço reduzido. 

Já Serra da Saudade, também em Minas, ostenta outro título peculiar: é o menor município do Brasil em população. Com cerca de 770 habitantes e 335 km², contrasta baixa densidade demográfica com área extensa. Sua economia baseia-se na agropecuária, com pequenas propriedades rurais, criação de gado e lavouras de subsistência. Sem grandes indústrias, encontra força na cooperação comunitária e na vida simples. A cidade mantém serviços básicos que asseguram qualidade de vida aos moradores. O ritmo interiorano e os fortes laços sociais criam um ambiente acolhedor e seguro. A identidade cultural é preservada em festas, celebrações religiosas e tradições populares. Assim, Serra da Saudade simboliza a simplicidade e o pertencimento do interior mineiro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil e EUA vivem trégua com expectativa de reunião entre Lula e Trump

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Americanos cessaram críticas e até reduziram alíquotas após a "química" entre os dois presidentes na Assembleia da ONU. Conversa deve ocorrer no final de outubro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Gaza, 2 anos: 'Netanyahu envia soldados como peões para cometer crimes por ele'​

Médico de combate enviado para a fronteira norte no começo da guerra, Max Kresch lidera movimento de militares que se recusam a contribuir para a ofensiva dois anos após o atentado do Hamas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

lpismo de Bolsonaro e devem manter papel, dizem especialistas

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Influência não deve ser subestimada mesmo após prisão e veto a uso, afirmam acadêmicos Episódios como prisão domiciliar de ex-presidente e carta de Trump já refletiram impacto

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CNU 2025: mais de 760 mil candidatos fazem as provas objetivas hoje

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Concurso oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Como funciona o calendário de vacinação brasileiro, considerado um dos mais completos do mundo

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Calendário do Ministério da Saúde prevê imunizações desde a gestação até a terceira idade e especialistas reforçam importância da adesão, mas alertam para queda nas coberturas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Batalha no Montijo com PS dividido, promessas de renovação e aeroporto no horizonte

Argumentos PSD e Chega apontam desgaste do PS, depois de 28 anos à frente do Executivo municipal. O candidato socialista diz trazer renovação, enquanto o independente saiu das fileiras do PS, porque o seu projeto não foi aceite. Já a CDU aposta no único de todos os candidatos com experiência como presidente de câmara, em Alcochete.

RADAR JUDICIAL

VEREADOR ALEXANDRE FROTA É CASSADO

Alexandre Frota, vereador cassado em Cotia (SP) pelo PDT, perdeu o mandato após condenação por calúnia e difamação contra Jean Wyllys. Em 2017, ele publicou nas redes sociais uma frase falsa atribuída ao ex-deputado, que viralizou. A Justiça comprovou que Wyllys nunca disse a frase, e Frota foi condenado em 2018. A pena de dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto transitou em julgado em agosto. O presidente da Câmara de Cotia, Professor Osmar (Republicanos), fundamentou a cassação na Constituição e na Lei Orgânica.

Nas redes, Frota agradeceu os 2.893 votos recebidos em 2024 e disse estar triste, mas orgulhoso de seu trabalho. Ele afirmou que a política “é uma guerra” e evitou citar os motivos da condenação. Ex-ator da Globo e ex-deputado federal (2019-2023), teve mais de 155 mil votos em 2018. Em 2022 não se reelegeu e, desde então, passou por PSDB, PROS, Solidariedade e PDT. Inicialmente eleito pelo PSL de Bolsonaro, foi expulso após críticas ao presidente. 

HARVARD AFIRMA QUE TRUMP VIOLOU LEI DOS DIREITOS CIVIS

A Universidade Harvard rejeitou a conclusão do governo Trump de que teria violado a lei dos direitos civis, apontando falhas e imprecisões na investigação sobre antissemitismo. A instituição afirmou que o governo ignorou medidas adotadas para proteger judeus no campus e desconsiderou suas respostas formais. O embate gerou processos judiciais de ambos os lados e envolveu ameaças de suspensão de recursos. Uma juíza federal decidiu que o governo violou a Constituição e o Título 6º da Lei dos Direitos Civis, acusando-o de usar denúncias de antissemitismo como pretexto ideológico. Ela ordenou a devolução de mais de US$ 2 bilhões em fundos congelados. Trump afirmou depois que um acordo estava próximo, prevendo US$ 500 milhões em investimentos da universidade em programas técnicos. Mesmo assim, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos abriu ação para cortar recursos federais, acusando Harvard de permitir discriminação contra judeus. O Departamento de Educação também iniciou novas investigações. Harvard contestou as acusações, alegando erros factuais, distorções e provas frágeis, como o caso de uma mezuzá caída e relatos incorretos sobre estudantes usando estolas palestinas em formatura.

ISRAEL MANTÉM PRESOS 458 ATIVISTAS

Representantes da flotilha Global Sumud, com mais de 50 embarcações rumo à Faixa de Gaza, denunciam maus-tratos a 458 ativistas presos por Israel, entre eles 14 brasileiros. O grupo levava remédios e alimentos e buscava romper o bloqueio naval. Segundo nota, presos relatam falta de comida, retenção de medicamentos e ausência de água potável. Também afirmam que audiências ocorreram sem aviso prévio a advogados da Adalah e sem defesa legal. O Guardian divulgou carta de Greta Thunberg relatando tratamento severo: desidratação e cela infestada de percevejos. Turcos deportados disseram que ela foi agredida e forçada a beijar a bandeira israelense. Ativistas brasileiros, como Thiago Ávila e João Aguiar, declararam greve de fome em protesto ao cerco a Gaza. O Global Sumud afirma que foram sequestrados em águas internacionais e levados a prisão no deserto. O Itamaraty condenou a ação militar israelense e pediu a liberação imediata da ajuda humanitária. O movimento considera a greve de fome um protesto não violento e ato de resistência.

CNJ: ACESSO A BANHEIROS 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou despacho intimando tribunais a informar se asseguram acesso a banheiros conforme identidade de gênero. O texto, de 8 de agosto, também determina que seja permitido uso de vestimenta compatível com o gênero autodeclarado. A medida surgiu após pedido de entidades LGBTQIA+, que alegam que a violência contra pessoas trans exige providências imediatas, sem esperar decisões do STF. O processo tramitava desde 2022, foi suspenso e retomado após o Supremo cancelar repercussão geral do tema. O CNJ também solicitou manifestação de entidades trans e negras sobre barreiras no Judiciário. Juristas criticam o despacho por ser mal redigido e dúbio, dando margem à interpretação de que não haveria separação de banheiros por sexo. Especialistas apontam que um despacho não teria força para obrigar tribunais a adotar políticas específicas, podendo ser apenas um pedido de informações. O CNJ não esclareceu se a ordem tem caráter vinculante ou se se limitou a coletar dados dos tribunais.

ANULADO NOME DE CARGO DE CONSELHEIRO

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou a decisão que alterava o nome do cargo de conselheiro do TCDF para desembargador de contas. O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos acolheu ação do MPDFT, que apontou afronta à Constituição e à Lei Orgânica do DF. Segundo o MP, a mudança fere o princípio da simetria federativa e se apropria indevidamente de título do Judiciário. O órgão destacou que a alteração pode induzir à falsa ideia de função jurisdicional. O magistrado ressaltou que tribunais de contas são auxiliares do Legislativo, responsáveis por fiscalização contábil e financeira. Ele afirmou que mesmo lei distrital ou estadual não poderia autorizar a mudança, por violar a separação dos poderes. Santos frisou que a denominação “desembargador” cabe apenas a tribunais de Justiça e alguns federais de 2ª instância. O termo se refere a resolver conflitos de primeira instância, função inexistente nos conselhos de contas. Assim, a nomenclatura adotada pelo TCDF foi considerada inconstitucional e sem validade.

For do Iguaçu/PR, 5 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JUSTIÇA PROÍBE TRUMP EM OREGON

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, ontem, 4, a decisão do presidente Donald Trump de enviar 200 soldados da Guarda Nacional do Oregon para Portland, informou a Reuters. As ruas do centro da cidade têm sido palco de protestos contra detenções de imigrantes em situação irregular. A decisão da juíza Karin Immergut representa um revés para Trump, que pretende enviar militares a cidades que descreve como “sem lei”, apesar da resistência de autoridades locais democratas. O governo do Oregon entrou com uma ação judicial alegando que o presidente exagerou na ameaça de protestos e violou leis federais e o direito do estado de controlar suas forças. Na mesma noite, Trump decidiu enviar 300 soldados da Guarda Nacional para Chicago, após semanas de ameaças, para proteger “autoridades e ativos federais”, segundo a Casa Branca. Durante a audiência, o Departamento de Justiça defendeu a operação, alegando que era resposta a “radicais” que ameaçavam prédios federais. Já os advogados de Portland disseram que os protestos recentes têm sido pacíficos. A juíza demonstrou ceticismo quanto ao uso de postagens de Trump nas redes sociais como justificativa legal. O caso integra uma série de disputas judiciais sobre o envio de tropas federais a cidades governadas por democratas.

Também ontem, 4, agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA atiraram em uma mulher em Chicago, durante confronto com manifestantes. Segundo o Departamento de Segurança Interna, a vítima, cidadã americana, foi levada a um hospital; nenhum policial ficou gravemente ferido. Durante os protestos, agentes usaram spray de pimenta e balas de borracha para dispersar manifestantes. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou ter enviado equipes de “operações especiais” para conter a situação em Brighton Park. O governador de Illinois, JB Pritzker, criticou Trump, chamando de “ultrajante e antiamericano” pressionar estados a mobilizar tropas contra a vontade local. 

BRASILEIROS DEIXAM PORTUGAL

A tradutora Lara Sheffer, 30, voltou a Florianópolis após dois anos em Portugal, alegando perda de qualidade de vida. Segundo ela, o custo de vida subiu muito desde 2023: despesas básicas aumentaram entre 300 e 500 euros mensais, e o aluguel de um T1 passou de 935 para 1250 euros. Dados oficiais mostram inflação em 2,8% em agosto de 2025, puxada por alimentos (4%). O preço médio de aluguel no país chegou a 16,8 euros por metro quadrado. Lara critica também a burocracia para renovar a residência, que a deixaria “presa” em Portugal por quase um ano. De volta ao Brasil, ela diz viver melhor, já que recebe em moeda estrangeira e não paga aluguel. Não planeja retornar à Europa. Outros brasileiros relatam experiências semelhantes, como o bibliotecário Lucas Carrera, que trocou Lisboa por Barcelona, onde dobrou o salário e gasta menos com lazer e transporte. O pernambucano Glauco Brandão também deixou Lisboa, onde pagava aluguel alto e sofria xenofobia. Em Ghent, Bélgica, afirma ter mais conforto e renda melhor. Especialistas apontam que o aumento do custo de vida em Portugal está ligado à crise energética, juros altos e à pressão do turismo e de nômades digitais, que elevam os preços de imóveis. Entre 2010 e 2025, os aluguéis na UE subiram 28% e o valor das casas, 55%. Lisboa e Porto enfrentam “turbo-gentrificação”: aluguéis subiram até 300% em 15 anos, enquanto salários ficaram estagnados (mínimo de 870 euros). O turismo em massa, a expansão do alojamento local e a entrada de fundos imobiliários reduziram a oferta de moradias acessíveis.

Portugal mantém políticas migratórias abertas, mas especialistas apontam descompasso entre facilidade de entrada e permanência viável. Muitos brasileiros recorrem ao retorno voluntário ou buscam cidades menores. Segundo geógrafos, a saída de imigrantes empobrece cultural e economicamente o país, transformando bairros em espaços turísticos, com menos diversidade e sustentabilidade social. 

ISRAEL MATOU 67 MIL PALESTINOS

O ataque do Hamas a Israel completa dois anos na terça-feira (7). Em 7 de outubro de 2023, o grupo matou cerca de 1.200 pessoas e desencadeou a fase mais bélica do conflito. Desde então, Israel respondeu com mais de 20 mil ataques em Gaza —mais de dez vezes o número de ações do Hamas. Na segunda (29), Donald Trump e Binyamin Netanyahu anunciaram um acordo para encerrar a guerra. Na sexta (3), o Hamas disse aceitar parte do plano, incluindo a libertação de reféns, e se declarou disposto a negociar. Apesar disso, os ataques seguem. Segundo o Acled, 90% das ações israelenses foram bombardeios e artilharia aérea; mais da metade teve civis como vítimas. Ao menos 67 mil palestinos morreram em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. O Acled compila dados de centenas de fontes regionais, diante do bloqueio à imprensa internacional, e registra também confrontos diretos: 1.504 desde 2023.

No primeiro ano, o Hamas realizou 1.287 ataques (820 contra militares em Gaza e 439 contra Israel). No mesmo período, Israel fez 11.361 ofensivas, 94% remotas. No segundo ano, houve queda: 651 ações do Hamas e 8.949 de Israel. Isso representa redução de 49,4% e 21,2%, respectivamente. Os confrontos armados também caíram: 246 nos últimos 12 meses, contra 1.264 no ano anterior. Analistas atribuem a queda ao enfraquecimento da capacidade militar do Hamas, que passou a adotar táticas de guerrilha e mecanismos informais de governança. Israel, por sua vez, ampliou sua presença em Gaza desde março, controlando mais de 75% do território e realizando operações intensas de destruição antes da ofensiva terrestre de setembro. Mesmo com o plano de Trump em debate, Netanyahu reafirmou que não abrirá mão de desarmar o Hamas por meios diplomáticos ou militares. O Hamas, ao aceitar a libertação dos reféns, também declarou estar disposto a abrir mão do controle da Faixa de Gaza conforme os termos propostos. Um relatório do Acled afirma que Israel busca degradar o Hamas, bloquear alternativas de governo palestino e empurrar Gaza a condições inabitáveis, dificultando um caminho para a soberania palestina. 

ISRAELENSES ATACAM ATIVISTAS

Representantes da flotilha Global Sumud, que partiu com mais de 50 embarcações rumo à Faixa de Gaza levando remédios e alimentos, afirmam que os ativistas presos por forças israelenses na última quarta-feira (1º/10) sofrem maus-tratos e agressões. O objetivo da missão era romper o bloqueio naval de Israel e entregar suprimentos aos civis palestinos. No total, 458 ativistas foram detidos, entre eles 14 brasileiros. Segundo nota da organização, muitos não receberam comida desde a intercepção, tiveram medicamentos retidos e não têm acesso à água potável. As audiências judiciais, afirmam, ocorreram sem aviso prévio aos advogados da Adalah e sem defensores legais. O jornal The Guardian divulgou uma carta da ativista sueca Greta Thunberg relatando condições severas na prisão. Ela estaria desidratada, mantida em cela infestada por percevejos e com lesões de pele. Ativistas turcos deportados confirmaram as denúncias. Segundo Ersin Çelik, Greta foi arrastada pelos cabelos, espancada e forçada a beijar a bandeira israelense. O turco disse que a cena foi usada como “aviso aos outros”.

Brasileiros presos também protestam. Thiago Ávila, João Aguiar, Bruno Gilga e Ariadne Telles declararam estar em greve de fome. Eles comunicaram a decisão à embaixada brasileira e a advogados. O movimento Global Sumud denuncia que os ativistas foram “sequestrados em águas internacionais” e levados a uma prisão isolada no deserto. O Itamaraty divulgou nota repudiando a ação de Israel e pedindo o levantamento imediato das restrições à ajuda humanitária. Segundo a organização, a greve de fome é “protesto não violento” usado como resistência por quem não tem voz.

JUÍZES: "APOSENTADORIA POR DESONESTIDADA"

O ministro do STJ Mauro Campbell quer extinguir os juízes "TQQs", magistrados que só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras. A prática, não prevista em lei, ocorre por falhas de fiscalização, sobretudo em comarcas afastadas. Ao Estadão, Campbell, corregedor nacional de Justiça, disse não se conformar com jornadas "TQQ", classificando-as como "absurdo". Ele relatou resistência de associações de classe ao tentar levar casos ao CNJ. “Imagine, juízes ganhando uma fábula em comparação com trabalhadores comuns e não querem residir na comarca. Faça-me o favor”, afirmou. O ministro defende rever a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), que regula a conduta dos juízes. Para ele, a punição mais grave prevista, a aposentadoria compulsória, é um "prêmio", pois mantém os vencimentos mesmo em casos de corrupção ou fraudes. Segundo Campbell, o que deveria ser sanção se transforma em benefício.

Os juízes "TQQ" foram identificados pelo CNJ em 2008. O levantamento mostrou que a prática ocorria quando os magistrados não residiam no município da comarca. Desde então, corregedores tentam coibir a situação. Reportagem do Estadão revelou que a aposentadoria compulsória custa R$ 60 milhões anuais aos cofres públicos. Além de não punir de forma condizente, o mecanismo gera distorções em relação à Previdência do INSS. Quando aplicada, o magistrado deixa de trabalhar, mas mantém salário proporcional ao tempo de contribuição, preservando o maior vencimento da carreira. Entidades de classe alegam que juízes não podem ser intimidados com suspensão de vencimentos. Por outro lado, o colunista Pedro Fernando Nery classifica a aposentadoria compulsória como uma "aposentadoria por desonestidade". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Ativistas dizem que Greta Thunberg foi agredida em Israel e fazem greve de fome

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Segundo integrantes da flotilha Global Sumud, a sueca Greta Thunberg foi arrastada pelos cabelos e forçada a beijar bandeira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Os invisíveis': como pensa a massa de eleitores que não se identifica com a polarização 

De acordo com pesquisa, esse grupo é formado por conservadores em costumes, mas menos radicais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Israel atacou a Faixa de Gaza mais de 20 mil vezes em dois anos de guerra; veja gráficos

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Números da ofensiva israelense equivalem a mais de dez vezes o total de incursões feitas pelo Hamas Operações de Tel Aviv deixaram facção terrorista degradada, segundo analistas; Netanyahu não abre mão de desarmá-la

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Marchas em apoio aos palestinos reúnem centenas de milhares de pessoas na Europa

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Em Roma, multidão tomou as ruas pelo quarto dia consecutivo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

"A República só triunfou devido à desorganização, desmoralização e falta de comprometimento dos monárquicos"

Historiador Ricardo Raimundo analisa, 115 anos depois, o 5 de Outubro de 1910, época muito abordada no seu livro 'Fact-checking à História de Portugal - verdades e mitos dos séculos XIX, XX e XXI'.

RADAR JUDICIAL

ORÇAMENTO DOS EUA CONTINUA PARADO

A paralisação do governo federal continuará nos EUA após o fracasso de nova votação no Senado ontem, 3, onde democratas e republicanos seguem sem acordo. Os republicanos, maioria no Senado (53 de 100 cadeiras), precisam de 60 votos para aprovar a prorrogação orçamentária até 21 de novembro. Sem orçamento, agências federais e 750 mil servidores estão sem salários desde quarta-feira, quando terminou o ano fiscal. Os republicanos propõem uma extensão curta, como nas últimas 13 vezes, mas os democratas defendem reverter cortes em subsídios à saúde aprovados por Trump em julho. No centro da disputa está o Obamacare, que atende cerca de 50 milhões de americanos e pode encarecer apólices em 2025. Republicanos acusam democratas de proteger imigrantes irregulares; estes negam. Após a votação, o líder democrata Chuck Schumer culpou os republicanos pelo impasse. Já John Thune, líder republicano, acusou Schumer de ceder à “pressão da esquerda radical”. A paralisação já suspendeu relatórios oficiais do mercado de trabalho e outros dados econômicos. Trump ironizou democratas em redes sociais e se reuniu com o chefe do Orçamento para estudar cortes definitivos no funcionalismo. O movimento ameaça um terremoto político em Washington. O Tesouro alertou para impacto negativo no PIB e no crescimento econômico. 

SALÁRIO DE SERVIDORES

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê revisão de vencimentos, gratificações, cargos em comissão, funções gratificadas, além de proventos e pensões de servidores. O reajuste será de 9% até o primeiro semestre de 2026, com impacto de R$ 203 milhões até 2027. O aumento será aplicado em duas etapas: 4,5% em novembro de 2025 e 4,5% em maio de 2026. Segundo o presidente do TCM-BA, Francisco Netto, a medida recompõe perdas salariais acumuladas e busca equiparação com outras carreiras do serviço público. Netto destacou que, apesar do reajuste de até 22,2% sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues, persiste uma defasagem, já que carreiras semelhantes receberam em média 13,38% de aumento. O PL também garante a revisão de aposentadorias e pensões com direito à paridade, nas mesmas condições dos servidores ativos. O impacto financeiro será de R$ 1,2 milhão ainda em 2025, R$ 200 milhões em 2026 e R$ 203 milhões em 2027. Netto frisou que o projeto não se confunde com o PL 25.635/2024, que trata da reestruturação do TCM-BA e enfrenta resistência sindical.

PRESIDENTE DO PT: TRUMP É FASCISTA

Em viagem à Alemanha, o presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou que Donald Trump é um “fascista”, apesar da aproximação ensaiada por Lula com o americano. Ele compara o atual cenário global ao pré-Segunda Guerra, citando a normalização do autoritarismo e a ascensão da extrema direita. Para Edinho, a crise de 2008 inaugurou uma fase longa do capitalismo, com concentração de renda e avanço da xenofobia, misoginia e racismo. Ele defende que o debate central do período é a democratização da renda e a taxação das grandes fortunas. Sobre Trump, critica o expansionismo, as políticas imigratórias violentas e o racismo, considerando um erro histórico não caracterizá-lo como fascista. Diz ainda que o republicano pode disseminar uma “Terceira Guerra Mundial econômica”. O petista ressalta que o Brasil deve manter diálogo com os EUA sem abrir mão da soberania. Defende fortalecer a ONU, buscar saídas negociadas para conflitos e valorizar a democracia direta, como o orçamento participativo. Na questão ambiental, argumenta que o país não pode abrir mão de explorar riquezas da Amazônia, desde que revertidas em fundos de preservação e desenvolvimento social.

PROMOTORES E PROCURADORES

O MP-SP firmou convênio com o Bradesco para permitir que promotores e procuradores contratem empréstimos consignados nos chamados penduricalhos. Esses valores extras foram reconhecidos pelo procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como devidos à categoria. O benefício corresponde a uma semana extra de salário por mês trabalhado entre 2015 e 2023. O pagamento pode superar R$ 1 milhão por promotor e alcança cerca de 1.900 integrantes. A prática é respaldada por decisões do CNMP, CNJ e STF. O acordo com o Bradesco viabiliza adiantamentos com desconto em folha, mas sem detalhes sobre taxas. O banco afirmou que mantém mais de 2.000 contratos com órgãos públicos. Parte da categoria critica a medida, apontando benefícios excessivos e risco em caso de suspensão judicial. O anúncio coincidiu com a tramitação da reforma administrativa que mira supersalários. Em junho, o fundo especial do MP-SP foi reforçado por acordo com o governo Tarcísio. Em agosto, o promotor aposentado Jairo Edward de Luca acionou o STF contra os penduricalhos.
Ele apontou caráter antirrepublicano do benefício, que poderia significar folgas excessivas.

HOMENS NA PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), da bancada bolsonarista, apresentou projeto para incluir homens na proteção da Lei Maria da Penha. A proposta busca estender as medidas protetivas já aplicadas às mulheres para vítimas masculinas de violência doméstica. Segundo a parlamentar, muitos homens sofrem agressões e não têm amparo legal específico para medidas urgentes. A iniciativa foi motivada por um estudo da Universidade Federal da Paraíba que aponta lacunas jurídicas no atendimento a essas vítimas. Outro estudo citado, publicado na revista Research, Society and Development, indica que homens sofrem frequentemente violência psicológica e outras formas de agressão. Júlia Zanatta afirma que a proposta não retira direitos das mulheres, mas amplia a efetividade da lei. O objetivo, segundo ela, é garantir proteção a todas as vítimas de violência doméstica. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.

                                          Foz do Iguaçu/PR, 4 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

A violência interpessoal nas escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, segundo dados do DataSUS. O aumento já era evidente antes da pandemia, mas se intensificou a partir de 2022. Em 2024, foram registrados 15.759 episódios — alta de 23% em relação a 2023. Do total, 2.273 foram casos de violências autoprovocadas. Entre 2013 e 2024, a maioria das vítimas foi do sexo feminino, representando 58% dos registros em 2024. Os números correspondem a situações em que a vítima buscou serviços de saúde, sendo de notificação obrigatória no Sinan. A procuradora Nathalie Malveiro aponta que a violência contra mulheres começa já na adolescência, incluindo casos dentro de relacionamentos. A violência física correspondeu a 49,4% das ocorrências, seguida da psicológica (25,3%) e da sexual (22%). Em 40% dos casos, o agressor era amigo ou conhecido. O MEC afirma atuar em parceria com outros órgãos. Entre as ações, destaca-se o Programa Saúde na Escola, que alcançou adesão recorde entre 2024 e 2025, envolvendo 5.544 municípios. O ministério também menciona a Lei nº 13.722/2018, que obriga escolas a treinarem profissionais em primeiros socorros. Apesar da alta da violência interpessoal, os ataques extremos a escolas diminuíram: foram 5 em 2024, contra 15 em 2023. Para o pesquisador Cauê Martins, tanto nos ataques quanto nas agressões comuns, o ódio de gênero está presente. Ele defende que o fenômeno seja analisado também como um problema social. 

Casos recentes reforçam a gravidade: em setembro de 2024, Alícia Valentina, de 11 anos, morreu após ser agredida por um colega em Pernambuco. A principal hipótese é que a violência ocorreu após a recusa de um pedido de relacionamento. Ainda sem dados de 2025, episódios de agressão em escolas têm chamado atenção. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 2.543 casos de bullying em 2024, a maioria entre crianças de 10 a 13 anos. A lei que criminaliza bullying e cyberbullying foi sancionada no ano passado. Para Martins, o bullying pode ocultar formas graves de violência, como machismo, racismo e LGBTfobia. Ele alerta para o papel das redes sociais na disseminação do ódio, citando o aliciamento de jovens por comunidades de incels. A série “Adolescência”, da Netflix, é mencionada como exemplo dessa realidade. O advogado da família de Alícia, Pedro Enrico Barros, cobra explicações da escola e da rede de saúde. Para ele, a morte da menina reflete o ambiente de ódio e radicalização no país.