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quarta-feira, 15 de outubro de 2025

PRESOS EM DOMICÍLIO SUBIRAM DE 6 MIL PARA 235 MIL

O número de pessoas em prisão domiciliar no Brasil cresceu 3.812% em uma década, passando de 6.027 em 2016 para 235.880 em 2025, segundo o Ministério da Justiça. A população prisional total chegou a 941.752 pessoas, sendo 705.872 em unidades prisionais e 235.880 em casa. Embora o país tenha voltado a superar 700 mil presos em celas, o total ainda é menor que o de 2019, quando havia 750.836. Os dados são do Sisdepen, sistema da Senappen, que divulga informações semestrais sobre o sistema prisional. As prisões domiciliares incluem pessoas com e sem tornozeleira eletrônica. Paraná, Rondônia e Amazonas têm mais presos em casa que em celas, com 61,03%, 51,24% e 50,14%, respectivamente. Criada em 2011, a prisão domiciliar pode ser aplicada a presos preventivos, idosos, gestantes, doentes graves e responsáveis por crianças, conforme decisão judicial. A medida busca reduzir a superlotação e ampliar o uso de alternativas à prisão.

Segundo Rafael Pacheco, presidente do Consej, a pandemia impulsionou o uso desse regime, sobretudo por razões de saúde. Ele diz que o aumento ajuda a aliviar o sistema carcerário, que sofre com superlotação. Pacheco cita também o endurecimento de leis, como as mudanças na saída temporária e nas regras de progressão de regime, que prolongam o tempo de encarceramento. Os novos dados surgem junto à implementação do Plano Nacional Pena Justa, do Ministério da Justiça e do CNJ, que busca reduzir a superlotação e melhorar as condições prisionais até 2027. Para Cristiano Maronna, diretor do Justa, o aumento reflete o encarceramento excessivo e o uso crescente da prisão domiciliar como instrumento humanitário em casos de doenças graves. 

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