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terça-feira, 9 de setembro de 2025

DERROTA DE MILEI CAUSA QUEDA DO DÓLAR E DO PESO

A derrota do partido de Javier Milei nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, no domingo (7), aumentou as dúvidas do mercado sobre o futuro do programa econômico do presidente. A Liberdade Avança obteve 33,8% dos votos, contra 47,2% da coalizão peronista Força Pátria, liderada por Axel Kicillof. Na segunda-feira (8), os títulos em dólar e o peso argentino caíram fortemente. O índice S&P Merval recuou 11% por volta das 14h. O peso oficial chegou a 1.450 por dólar, perto do teto da banda de 1.471. Nos bancos, o dólar variava entre 1.380 e 1.470 pesos. Títulos soberanos de 2035 caíram mais de 6%, enquanto o rendimento subiu a 12,8%. O risco-país, medido pelo Embi, chegou a 1.000 pontos-base. 

Buenos Aires, reduto peronista, representa quase 40% do eleitorado nacional. A derrota veio em meio a denúncias contra Karina Milei e à estagnação econômica desde fevereiro. Milei reconheceu a derrota, mas prometeu aprofundar as atuais medidas. “Economicamente nada mudará”, afirmou o ministro da Economia, Luis Caputo. Analistas, porém, apontaram que o discurso não acalmou o mercado. O Morgan Stanley retirou recomendação de compra de ativos argentinos. O JP Morgan alertou para risco político prolongado. A Cohen Financial destacou foco no dólar em detrimento da atividade econômica. A Max Capital avaliou que o governo precisará usar reservas para conter o câmbio. A consultoria 1816 lembrou que o Tesouro já vinha vendendo dólares, contrariando promessas. Esses fatores reforçam o clima de incerteza para as eleições nacionais de outubro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Dívidas sufocam universitários: mais de 35% estão no vermelho

Pesquisa da Serasa aponta que 35% dos estudantes estão devendo às instituições de ensino superior. Outro levantamento mostra que 34% dos jovens brasileiros de 18 a 35 anos adiaram o início da faculdade para apostar em bets

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tarcísio agride democracia com radicalismo

Ao aderir à anistia e radicalizar discurso, ele perde eleitor moderado, 
de que depende para vencer em 2026

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Tentativas de Trump de interferir em outros países para ajudar aliados não surtiram efeito

Governo dos EUA pressiona por absolvição de Bolsonaro e já defendeu Netanyahu, Le Pen e Uribe, sem resultados práticos Casa Branca também teve pouco sucesso em influenciar eleições

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo Rodrigues sanciona reajuste dos servidores públicos

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou um conjunto de leis que garante reajustes salariais e reestrutura carreiras no funcionalismo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Maduro volta a decretar Natal em outubro na Venezuela

Presidente disse que objetivo é defender o "direito à felicidade" e à alegria dos venezuelanos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Lei laboral. CGTP e UGT pedem ação de Marcelo Rebelo de Sousa

Centrais sindicais alertam Presidente da República para o “retrocesso de direitos”. Reuniões avançam para a concertação social e o cenário de greve geral ainda não está posto de parte.

segunda-feira, 8 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

TIROS E MORTES EM JERUSALÉM

Seis pessoas morreram e 10 ficaram feridas em ataques a tiros, em Jerusalém, no dia de hoje. A agressão deu-se na entrada do bairro Ramot, no leste da cidade, onde Israel anexou parte de área palestina. Os dois criminosos atiraram contra pessoas que estavam em ponto de ônibus. A polícia informou que "um agente das forças de segurança e um civil presentes no local reagiram imediatamente. Eles responderam e neutralizaram os agressores". O Hamas não assumiu a autoria e declarou que os agressores eram palestinos. Informou o Hamas: "Afirmamos que esta operação é uma resposta natural aos crimes da ocupação e ao genocídio que está sendo cometido contra nosso povo".   

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE CONCURSO

As inscrições preliminares para o concurso público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios estão abertas até o dia 7 de outubro e poderão ser feitas pelo site do órgão. O certame presta-se para preencher 10 vagas de promotor de justiça adjunto, além do cadastro de reserva e a remuneração situa-se em R$ 37.765,56. Bacharéis em direito com o mínimo de três anos de atividade jurídica poderão inscrever-se. O percentual de 30% do total de vagas serão destinadas aos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e os deficientes terão 10% das vagas. O candidato deverá pagar R$ 377,65 como taxa de inscrição. O concurso contará com provas escritas, orais e de títulos e o prazo de validade será de dois anos.

INDONÉSIA COMPRA CARNE DO BRASIL

A Indonésia oficializou a habilitação de mais 17 frigoríficos do Brasil para exportar carne bovina ao país, informou o ministério da Agricultura brasileiro nesta segunda-feira (8). Com a decisão, 38 estabelecimentos brasileiros estão autorizados a atender ao mercado indonésio, disse a pasta, o que representa um aumento de 80% no número de frigoríficos habilitados. "A expectativa é de que as novas habilitações ampliem o volume e a diversidade dos embarques, reforçando a posição do Brasil como um dos principais fornecedores do Sudeste Asiático", afirmou o ministério, em comunicado.

NO 7 DE SETEMBRO: BANDEIRA AMERICANA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou os atos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro, chamando atenção para o uso de bandeira dos EUA na avenida Paulista. Ele afirmou nunca ter visto, em celebração de independência, políticos erguerem a bandeira de outro país. Segundo o ministro, os EUA adotam medidas que prejudicam a economia brasileira. Em julho, Donald Trump anunciou sobretaxa de 50% sobre o Brasil, condicionando negociações ao fim do julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado. O Planalto e o STF rejeitam essa exigência. Em Brasília, Lula participou da cerimônia oficial, marcada pela ausência de ministros do STF. Rui Costa disse que o 7 de Setembro reafirma soberania e independência. Ele destacou que a data revelou quem está ao lado do povo brasileiro. O governo definiu os temas "Brasil dos Brasileiros", "Brasil do Futuro" e a COP30, com bonés e música de Margareth Menezes. Paralelamente, a esquerda promoveu o ato "Grito dos Excluídos" em várias capitais.

TRIBUNAL CONCEDE PRAZO A CARTÓRIO 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu novo prazo de 60 dias para que o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Formosa do Rio Preto cumpra recomendações de inspeção. A decisão foi do juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho, que considerou as justificativas da delegatária. Ela alegou dificuldades financeiras e logísticas para adquirir e instalar equipamentos exigidos. O custo estimado é superior a R$ 25 mil, incluindo materiais e mão de obra especializada. A serventia afirmou não ter rendimentos compatíveis e depender de renda mínima em 2025. Também relatou a ausência de profissionais e comércio local para o serviço. Os técnicos precisam se deslocar de Barreiras, distante mais de 300 km. A delegatária havia pedido 180 dias para cumprir as exigências. O juiz, porém, concedeu apenas 60 dias de sobrestamento. Após o prazo, o cartório terá 10 dias para atualizar informações no sistema PjeCor ou por e-mail.


Santana/Ba, 8 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
   Pessoa Cardoso Advogados.



MILEI É ESMAGADO PELO PERONISMO

Javier Milei havia prometido enterrar o peronismo antes das eleições na província de Buenos Aires, mas os resultados não lhe agradaram. 
Com 80% dos votos apurados, a coalizão peronista Força Pátria, de Axel Kicillof, obteve 46,93%, contra 33,85% de A Liberdade Avança. A província concentra 40% do eleitorado argentino, e o governo Milei esperava ao menos um empate técnico. Mais de 60% dos eleitores compareceram às urnas. O peronismo venceu em 6 dos 8 distritos. Milei havia nacionalizado a disputa, após vitórias legislativas em Buenos Aires capital. Com inflação sob controle e Cristina Kirchner em prisão domiciliar, o presidente via chance de esmagar o kirchnerismo. Porém, o escândalo dos áudios de Diego Spagnuolo revelou suposta corrupção ligada a Karina Milei. O caso, chamado de “karinagate”, estourou em meio à estagnação econômica, alta de juros e intervenção no câmbio.

A popularidade de Milei caiu para 39%, segundo pesquisa Trespuntocero. Karina foi votar sob escolta em Vicente López, limitando-se a incentivar a participação. Cristina Kirchner criticou o governo em rede social, associando o escândalo ao descaso com deficientes. Os mercados reagiram com tensão: o índice Merval caiu mais de 14% em agosto. Foi a primeira eleição provincial separada das legislativas nacionais desde a redemocratização. Kicillof disse que o governo precisa ouvir as urnas. Pesquisas já indicavam vantagem do peronismo. O resultado antecipa a batalha das eleições nacionais de outubro. Milei acumula derrotas no Congresso, ameaçando sua agenda de cortes. A oposição no Senado derrubou veto presidencial e aumentou verbas para saúde e educação. A derrota expõe fragilidade política do governo. E mostra que o peronismo mantém força em seu principal bastião. 

GOVERNADOR DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu ontem, 7, em ato bolsonarista na avenida Paulista, uma anistia "ampla e irrestrita". Disse que Jair Bolsonaro deveria poder disputar 2026 e eventual condenação será sem provas. O ato reuniu cerca de 42 mil pessoas e teve discursos emotivos, como os de Michelle Bolsonaro, que chorou, e do pastor Silas Malafaia. O evento ocorre às vésperas do fim do julgamento no STF da trama golpista, que deve condenar Bolsonaro. Ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio já havia apoiado a postura negacionista do ex-presidente na pandemia. Na Paulista, pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar anistia aos condenados de 8 de janeiro. Chamou o julgamento de “injusto”, criticou Alexandre de Moraes e disse que a delação de Mauro Cid foi obtida sob coação. Afirmou que o STF exerce “ditadura de um Poder sobre o outro” e ecoou os gritos de “fora, Moraes” da multidão, chamando o ministro de ditador. Segundo Tarcísio, “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”.

Enquanto isso, Bolsonaro acumula histórico de ataques às instituições, questionamento das eleições e ameaças de não cumprir decisões do STF. Após a derrota em 2022, incentivou acampamentos golpistas que culminaram nos atos de 8 de janeiro. Também se reuniu com militares e aliados para discutir formas de anular as eleições. Saudosista da ditadura militar, já foi condenado pelo TSE por ataques ao sistema eleitoral. Atualmente está inelegível até 2030 e réu no STF pela trama golpista. Pode ser condenado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

ADVOGADO CHAMA JUIZ DE COVARDE

Advogado de trabalhador foi multado em 2% do valor da causa após chamar magistrado de covarde em embargos de declaração. 
O juiz do Trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro/BA, considerou a conduta grave violação ao Estatuto da OAB. Um trabalhador havia ajuizado ação pedindo reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido foi julgado improcedente em 1ª instância e confirmado pelo TRT da 5ª região. Em embargos de declaração, o Tribunal reconheceu nulidade parcial e determinou reabertura da instrução para ouvir testemunhas. Mesmo após nova fase probatória, o juiz Mario Vivas julgou a ação novamente improcedente em julho de 2025. Inconformado, o advogado apresentou novos embargos. Segundo o magistrado, a peça continha linguagem ofensiva, extrapolando limites éticos e processuais.

O juiz destacou termos como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde” e “bagunçar a ordem processual”. Também foram usadas expressões como “revestido de abuso da toga”, imputando ataques pessoais ao julgador. Para o magistrado, houve grave violação dos arts. 2º e 31 do Estatuto da OAB. A utilização de adjetivos desqualificadores e insinuações de parcialidade comprometeram a finalidade dos embargos. Ele frisou que a peça buscava transformar o processo em instrumento de ataque pessoal. A conduta, além de desrespeitosa, fere a independência judicial e a dignidade da advocacia. Diante disso, os embargos foram rejeitados. O juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa. Determinou ainda a comunicação do episódio à OAB/BA.O objetivo é que a entidade apure a responsabilidade disciplinar do advogado. 

ASSESSOR DE TRUMP DEFENDE INDEPENDÊNCIA DO FED

Kevin Hassett, um dos principais assessores de Donald Trump e cotado para presidir o Federal Reserve, afirmou que o banco central deve ser “totalmente independente de influência política”, inclusive do próprio presidente. Segundo Hassett, a política monetária precisa estar livre de interferências políticas, pois países que permitiram controle governamental sobre seus bancos centrais acabaram enfrentando inflação e prejuízos aos consumidores. Trump tem pressionado publicamente o Fed para reduzir as taxas de juros de forma imediata, além de criticar o atual presidente da instituição, Jerome Powell, por sua condução da política monetária.

Essas atitudes levantaram dúvidas sobre a autonomia do banco central na definição de juros sem considerar os desejos da Casa Branca. Outro episódio polêmico foi a tentativa de Trump de demitir a diretora do Fed, Lisa Cook, que contestou a medida judicialmente. O mandato de Powell termina em maio de 2026. Trump já tem uma lista de possíveis sucessores, entre eles Hassett, o ex-diretor Kevin Warsh e o atual diretor Christopher Waller. Apesar da especulação sobre sua candidatura, Hassett afirmou não ter planos de reformar o Fed no momento, ressaltando estar focado em suas funções atuais. 

MAIOR ATAQUE RUSSO À UCRÂNIA

A Rússia lançou ontem, 7, o maior ataque aéreo, desde o início da guerra, disparando mais de 800 drones e mísseis contra a Ucrânia. Ao menos cinco pessoas morreram, incluindo um bebê, e dezenas ficaram feridas. Um edifício do governo em Kiev foi atingido, o primeiro alvo oficial desde 2022. O prédio, símbolo da capital, ficou em chamas e a fumaça era visível a quilômetros. Outros bairros também sofreram danos e moradores precisaram abandonar suas casas. O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou novas sanções à Rússia e tenta intermediar negociações de paz. Zelenski pediu uma “resposta forte” e conversou com Emmanuel Macron. Os ataques atingiram também Zaporíjia, Odessa, Krivii Rih, Sumi e Tchernihiv. Em Krementchuk, uma ponte sobre o rio Dnipro foi destruída. Segundo a Força Aérea, a Rússia lançou 805 drones Shahed e 17 mísseis. Cerca de 60 drones e nove mísseis conseguiram escapar das defesas aéreas.

Em Zaporíjia, uma pessoa morreu e 17 ficaram feridas. Em Kiev, o corpo de um bebê foi retirado dos escombros de um prédio residencial. Alarmes aéreos duraram mais de 11 horas. Esse foi o maior número de drones já usados pela Rússia em um ataque, superando o recorde de julho (728 drones). Moscou afirmou ter atacado infraestrutura militar e de transporte, negando alvos civis. Já a Ucrânia atingiu o oleoduto Drujba, em Briansk, provocando incêndio. O ataque ocorreu três dias após líderes europeus se reunirem em Paris para discutir garantias de segurança à Ucrânia. Macron disse que 26 países estão dispostos a integrar uma força de paz. A Rússia condiciona o cessar-fogo à retirada ucraniana de territórios em Donetsk, exigência rejeitada por Kiev. 

SEM PIEDADE: ISRAEL DESTRÓI GAZA

Setecentos dias após o ataque de 7 de outubro de 2023, os bombardeios em Gaza intensificam-se. Na sexta-feira (5), o Exército israelense destruiu uma torre residencial no centro da cidade e anunciou novas ofensivas. Moradores aterrorizados começam a obedecer às ordens de evacuação. Segundo os militares, a população foi alertada previamente para “limitar danos aos civis”. Israel afirma que o Hamas utilizava a torre como base de operações. A construção desabou, marcando o início da “guerra das torres”, como descreve Eyad Amawi, de ONGs locais. Em Gaza, uma torre abriga até 200 apartamentos, e sua destruição deixa centenas de famílias sem casa. Amawi relata que explosões também devastam prédios vizinhos, apagando bairros inteiros. Ele define a estratégia como controle pelo medo e pela destruição, forçando deslocamentos contínuos.

A crise humanitária se agrava: moradores não sabem se permanecem sob risco ou fogem sem destino. Souheila, deslocada quatro vezes, perdeu tudo. “Saímos sem roupas ou sapatos. Dormimos no chão, sem colchão, mas o medo das bombas era insuportável”, diz. Outros buscam refúgio no sul, mas muitos não têm recursos. Abderrahmane, de Jabalia, pagou mil shekels para se deslocar apenas sete quilômetros. Hoje vive em tenda, com água precária e medo constante. O Exército israelense afirma controlar 75% da Faixa de Gaza e 40% da cidade de Gaza. Pretende tomar a capital, último reduto do Hamas. Segundo um comandante, até 1 milhão de pessoas podem ser forçadas a deixar o território rumo ao sul. 


CIRURGIÃO TEM PERNAS AMPUTADAS, VISANDO INDENIZAÇÃO

Um cirurgião vascular britânico, Neil Hopper, 49 anos, foi condenado por fraude após congelar as próprias pernas com gelo seco para provocar amputações e tentar obter indenização de cerca de US$ 671 mil (R$ 3,6 milhões). 
O tribunal apontou que a amputação tinha também motivação sexual. Hopper declarou-se culpado por armazenar pornografia extrema, incluindo vídeos do site EunuchMaker, especializado em mutilações genitais. O juiz James Adkin o sentenciou a dois anos e oito meses de prisão. Além disso, impôs ordem de restrição contra danos sexuais por 10 anos, para proteger a população. Em 2019, Hopper foi levado ao hospital alegando vômitos e diarreia, diagnosticado inicialmente com suspeita de sepse. Depois, passou por amputações dos pés e das pernas abaixo dos joelhos. O tribunal concluiu que ele ocultou a verdadeira causa dos ferimentos e desejava ser amputado por prazer sexual. “Você apresentou alegações fraudulentas de seguro, alegando sepse quando provocou as próprias lesões”, disse o juiz.

O caso surgiu durante investigações sobre Marius Gustavson, criador do EunuchMaker, condenado à prisão perpétua em Londres. Hopper havia comprado três vídeos do site e trocado milhares de mensagens com Gustavson sobre amputações. Segundo a BBC, os crimes de pornografia extrema estavam ligados a vídeos de mutilação, sem envolvimento de crianças. Hopper era casado, pai de família e trabalhava no Royal Cornwall Hospitals NHS Trust desde 2013. Foi preso em 2023, quando perdeu o registro médico. Em nota, o hospital afirmou que as condenações não têm relação com a conduta profissional do cirurgião. “Não foram encontradas ligações entre as práticas criminosas e o atendimento a pacientes”, declarou a instituição. 

MACNHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Caravana com 1,5 mil prefeitos desembarca esta semana em Brasília

Hotéis, donos de apartamentos por temporada, bares e restaurantes, inclusive, perceberam um aumento no número de reservas nos últimos dias. Sem dúvida, um reforço no caixa no começo do mês

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

‘Fora do tom'

Ataque de Tarcísio a Moraes deixa ministros do STF indignados e pode ‘dinamitar pontes’

Na avaliação de integrantes da Corte, governador de SP 'caiu na tentação de pagar uma fatura' com o ex-presidente Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo Lula vê passo decisivo de Tarcísio para pleito de 2026, e bolsonaristas elogiam escalada de tom

Em ato na Paulista, governador de São Paulo defende anistia e afirma que ninguém aguenta mais tirania de Alexandre de Moraes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Juristas projetam mais de 20 anos de prisão para Bolsonaro no STF

Especialistas estimam que o ex-presidente, apontado como líder da trama golpista, pode ser condenado a até 30 anos por cinco crimes.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS 

Como Trump usa o narcotráfico para ameaçar América Latina

Presidente dos EUA enviou milhares de soldados, navios de guerra e aviões espiões 

para a região

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Turismo no Porto. "Não podemos passar um determinado limite", afirma Pedro Duarte

"O turismo tem sido muito importante para a cidade. Mas não podemos passar um determinado limite, sob pena de estragarmos a identidade do Porto", vinca o social democrata.

domingo, 7 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

COREIA REAGE ÀS PRISÕES

O presidente Lee Jae Myung, da Correia do Sul, determinou "esforço total", face às prisões de centenas de cidadãos do país. O caso deu-se em operação de imigração dos Estados Unidos em uma fábrica de baterias de automóveis Hyundai Motor, segundo declarou ontem, 6, o ministro das Relações Exteriores, Cho Hyun. Foram detidos mais de 475 trabalhadores coreanos, na fábrica perto de Savannah, em repressão do governo americano a imigrantes. O incidente causa tensão entre os governos dos Estados Unidos e de Seul. Os governos de Trump e de Myung têm debatido sobre acordo comercial que gira em torno de US$ 350 bilhões em investimentos dos sul-coreanos nos Estados Unidos. 

ACUTIS É O MAIS NOVO SANTO DA IGREJA

Em cerimônia na praça São Pedro, o papa Leão 14 canonizou hoje, 7, o italiano Carlo Acutis (1991-2006), primeiro santo millennial da Igreja Católica. A celebração, inicialmente prevista para abril, foi adiada após a morte do papa Francisco e incluiu também Pier Giorgio Frassati. Acutis ficou conhecido como “santo influenciador” e “padroeiro da internet”, por sua ligação com videogames e tecnologia. Beatificado em 2020, teve reconhecidos dois milagres: a cura de uma criança no Brasil e de uma estudante na Costa Rica. Nascido em Londres e criado em Milão, morreu aos 15 anos, vítima de leucemia. Desde cedo demonstrou interesse pela fé, influenciado por babás católicas e pela morte do avô. Fez a primeira comunhão aos sete anos, passou a frequentar missas e levou os pais a se tornarem praticantes. Na adolescência, destacou-se como catequista e criador de sites religiosos e de caridade. Também elaborou um catálogo online de milagres eucarísticos e aparições marianas. No leito de morte, ofereceu seu sofrimento pelo papa Bento 16 e pela Igreja.

BRASILEIROS SÃO METADE DOS ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL

Os brasileiros representam metade dos estudantes estrangeiros nas escolas públicas de Portugal, segundo levantamento do Ministério da Educação. No ano letivo 2024/2025, 49,5% dos alunos estrangeiros matriculados no ensino público, são filhos de brasileiros. O estudo mostra que, ao se mudarem, os brasileiros priorizam a rede pública, ao contrário do padrão no Brasil. Já na rede privada, em 2023/2024, 24,8% dos estrangeiros eram brasileiros. O total de alunos estrangeiros em Portugal cresceu 10,8%, enquanto o avanço entre brasileiros foi de 5%. A imigração vem redesenhando a demografia portuguesa: a população, que caía até 2018, voltou a crescer em 2019, puxada por imigrantes jovens com filhos. Do total de 1,6 milhão de imigrantes no país, quase um terço é brasileiro. No último ano, o discurso anti-imigração ganhou força. Em julho, o parlamento aprovou um pacote que endurecia vistos, mas, em agosto, o Tribunal Constitucional vetou cinco pontos do texto por inconstitucionalidade.

TRUMP É AMEAÇA À CIÊNCIA

O cientista Craig Mello, Nobel de Medicina em 2006, afirmou que o governo Trump ameaça acabar com a ciência como é conhecida nos EUA. Ele criticou os cortes de verbas para universidades, laboratórios e o NIH, além da redução em pesquisas sobre vacinas de mRNA. Sua descoberta sobre a interferência de RNA abriu caminho para tratamentos de doenças como câncer e Alzheimer, mas exige investimentos de milhões de dólares por etapa. Mello alerta que sem recursos, pesquisas promissoras serão interrompidas. Para ele, as medidas de Trump podem ser um “blefe”, mas se aplicadas levariam ao fechamento de laboratórios. Outro problema é a desinformação, agravada pela nomeação de Robert F. Kennedy Jr., ativista antivacina, como secretário de Saúde. Isso contribuiu para a volta do sarampo, com mortes evitáveis em crianças nos EUA. Mello defende maior aproximação entre cientistas e sociedade para combater o negacionismo. Ele participou de evento com pesquisadores brasileiros sobre genética e desinformação.

SUPREMA CORTE VAI APRECIAR CASO DE BRASILEIRA

A Suprema Corte dos EUA aceitou examinar recurso de Claudia Sobral, condenada em 2019 pelo assassinato do marido Karl Hoerig, em Ohio. Após o crime, em 2007, ela fugiu para o Brasil, mas perdeu a nacionalidade e foi extraditada em 2016. Condenada inicialmente à prisão perpétua, sua pena foi ajustada para 28 anos, em acordo que respeitou a lei brasileira contra penas inexistentes no país. Claudia, que atua em causa própria, alega que sofreu abuso doméstico e agiu em estado de “paixão súbita”, tese semelhante ao crime passional no Brasil.
Defende que deveria ter sido condenada por homicídio culposo, e não por homicídio qualificado. A Suprema Corte avaliará se esse argumento tem mérito jurídico. O conceito de “sudden passion” envolve ato violento cometido sob intensa emoção, sem premeditação. Essa defesa pode reduzir a pena em casos de homicídio. Cabe à defesa provar que a reação foi imediata a uma provocação significativa. Também é necessário mostrar que o réu perdeu o autocontrole normal. O julgamento deve definir se Claudia terá direito a nova avaliação de sua condenação.

Santana/Ba, 7 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.