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sábado, 21 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL

RESGATE CHEGA À BRASILEIRA

Juliana Marins, 26 anos, caiu durante uma trilha ao vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia; esperou socorro por 16 horas até que por volta das 21.00 horas, os montanhistas chegaram com a equipe de resgate. A região estava encoberta por neblina e pouca visibilidade, daí porque a operação será recomeçada na manhã de domingo, noite de sábado, no Brasil. A irmã de Mariana informa que "o montanhista chegou lá e o resgate conseguiu descer até ela. Deram comida e água. Ela está estabilizada e viva, é o que temos de informação. Vão colocá-la na maca assim que possível". Juliana é natural de Niterói, publicitária e fazia mochilão pela Ásia. Na trilha no Rinjani ela contou com apoio de uma empresa de turismo da Indonésia. A moça levou uma queda e foi parar 300 metros da trilha original. Havia possibilidade de ela escorregar em direção a um precipício.    

BALÃO MATA 8 PESSOAS

Em Praia Grande/SC, no lugar denominado Capadócia, 270 quilômetros de Florianópolis, destino do balonismo, um balão tripulado com 21 pessoas, despencou, após pegar fogo, na manhã de hoje, e matou 8. As imagens mostram pessoas pulando do balão, em desespero, e o balão cai às margens da Rodovia SC-108, nas proximidades de um posto de saúde. Os 13 sobreviventes, entre os quais o piloto, foram conduzidos para hospitais próximos, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu. A empresa que atua com balonismo, em Praia Grande, a Sobrevoar tinha autorização para a empreitada. A Prefeitura de Praia Grande emitiu nota oficial de pesar e informou que são dezenas de empresas credenciadas e mais de 7 mil pousos e decolagens por mês. Em outro caso, uma semana atrás, Juliana Alves Prado, 27 anos, morreu em passeio de balão em Capela do Alto, no interior de São Paulo. No passeio estavam o marido, Leandro de Aquino Pereira, mais 30 pessoas, das quais 11 ficaram feridas.  

ANTIGAS PRISÕES TORNARAM-SE HOTÉIS

Antigas prisões que abrigaram criminosos foram transformadas em hotéis, alguns sofisticados, pelo mundo afora. Algumas dessa novas hospedagens são destinadas a turistas com beliche e banheiro no corredor, outras são suítes de luxo com vista para a cidade. Na Finlândia, tem o hotel Kakola, na cidade de Turku, antes a prisão Kakolanmaki, uma das mais temidas na época. Foi desativada em 2007, originando um hotel de luxo, com suítes admiráveis, com quatro piscinas, cinco saunas e espaços para massagens. Uma diária para duas pessoas neste novo hotel custa 219 euros, ou seja, R$ 1.392,00. Em Boston/EUA, o The Liberty Hotel, da rede Marriott, era a prisão Charles Street Jail, de 1851. Esse hotel conta com quatro restaurantes, bar e quartos confortáveis. O valor de uma diária, no último andar, situa-se em US$ 813, correspondente a R$ 4.467,00.              

ASSESSORA POSTOU FOTO E É EXONERADA

A assessora comissionada da Secretaria do Estado de Administração do Estado de Goiás foi exonerada do cargo, porque postou foto ao lado do ex-governador Marconi Perigo, que deverá ser candidato em 2026, contra o nome indicado pelo atual governador, Ronaldo Caiado. Nara Batista trabalhava no Vapt Vupt, versão goiana do Poupatempo, em Pirenópolis. A assessora disse surpresa, porque não teve "condutas errôneas" no trabalho. Ela buscou informações sobre a motivação de sua dispensa, mas não obteve explicação alguma. Uma colega de Nara informou ter ouvido o motivo de sua saída, consistente nas fotos com o ex-governador Perillo, publicadas nas redes sociais. A foto ao lado do ex-governador aconteceu em 10 de junho, na festa das Cavalhadas, e três dias depois saiu sua exoneração, mas só tomou conhecimento quando retornou ao trabalho.   

FRAUDE AUTORIZADA

O juiz Ricardo Palacin Pagliuso, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto/SP, condenou um banco na indenização de R$ 18 mil, por falha na prestação dos serviços. Trata-se do recebimento por uma cliente de um boleto pelo Whatsapp, com informação de que deveria quitar o financiamento no valor de R$ 15 mil; a mulher procurou atendimento no mesmo aplicativo e o banco orientou que deveria pagar. A mulher insistiu e buscou informação com seu gerente antes de efetuar o pagamento, mas também recebeu orientação para pagar e só depois descobriu a fraude, motivando ingresso da ação judicial. O juiz pediu imagens das câmeras da agência, mas não recebeu. Escreveu o magistrado: "A não apresentação das imagens, quando expressamente determinada pelo juízo, gera presunção de veracidade do fato que se pretendia comprovar. Assim, concluo que a autora compareceu à agência bancária e que o gerente lhe orientou a efetuar o pagamento do boleto fraudulento". A instituição bancária foi condenada também a R$ 3 mil por danos morais, importando no total de R$ 18 mil.    

Santana/Ba, 21 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


 


REVOGADA DECISÃO PARA MECÂNICO VOLTAR À PRISÃO


O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo ataque golpista do 8 de janeiro, que tinha sido liberado por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, retornou à prisão por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ferreira foi reconduzido à prisão, ontem, 20, encontrado em Catalão/GO, e sua condenação prende-se ao fato de ter quebrado um relógio histórico, por ocasião da invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes, em Brasília. O magistrado liberou Ferreira, determinando progressão para o regime semiaberto, entendendo que ele faria jus à mudança, vez que cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu falta grave e tem "boa conduta carcerária". O ministro assegurou que o juiz não tinha competência para decidir, além do fato de que o mecânico não cumpriu o tempo suficiente para migrar de regime. Ferreira foi condenado pelo STF, em junho/2024, a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e considerável prejuízo para a vítima.   

O ministro rebateu a decisão do juiz, alegando que ele "proferiu decisão fora do âmbito de sua competência" e sem autorização do STF; afirmou também que o mecânico não cumpriu a pena por tempo suficiente, porque condenado por crimes de violência e grave ameaça, reclamando, no caso, percentual maior no regime fechado. Moraes entende que Ferreira deve cumprir 25% do tempo total de condenação para merecer o benefício, diferente do tempo que ele cumpriu, 16%. O ministro escreveu que "a conduta do juiz deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal". Ontem, a Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu procedimento para investigar a decisão do juiz.   



SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Mario Sergio Conti

Jornalista, é autor de "Notícias do Planalto"

SALVAR ARTIGOS

Mario Sergio Conti

Israel e Estados Unidos podem explodir o mundo e matar bilhões, o Irã não

Começa um tempo resumido numa frase por Nikita Kruschev a John Kennedy: 'Os sobreviventes invejarão os mortos'

 

Tulsi Gabbard, a diretora nacional de Informação nomeada por Trump, foi taxativa em 25 de março: "A Comunidade de Informação avalia que o Irã não está construindo uma arma nuclear e o supremo líder Khamenei não autorizou a retomada do programa de armas nuclearesque suspendeu em 2003."

Contudo, a pretexto de que o Irã estaria prestes a ter uma arma atômica —seria uma questão de dias— Israel despeja bombas na República Islâmica. Como não há intersecção entre o discurso da ministra e a realidade do bombardeio, foi com uma franqueza bestial que Trump disse: "Não ligo para o que Tulsi Gabbard disse."

As armas nucleares são uma desculpa para que Tel Aviv invada uma nação ao arrepio da lei, alveje usinas nucleares e mate civis intencionalmente, três violações evidentes de tratados internacionais—da Carta da ONU à Convenção de Genebra.

Ao longo da semana, Trump e Netanyahu lustraram sua cara de pau com óleo de peroba e disseram que o toró de bombas visaria dizimar o governo de Khamenei —ilegalidade que os "faria limers" chamam de "regime change".

Esse filme já passou no Afeganistão e no Iraque, lembra? Um bando de caubóis acabaria com as armas de destruição em massa, chacinaria o mulá Omar e Saddam Hussein, e enfiaria a democracia dos "founding fathers" —como se fala nos Jardins— no reto de uma gentalha que come com a mão.

Sobre o mapa mundi aberto, duas figurinhas vestidas de terno estão a ponto de detonar os dinamites espalhados pelos continentes.
Ilustração de Bruna Barros para a coluna de Mario Sergio Conti de 20 de junho de 2025 -  Bruna Barros

Resultado em Cabul: Rambo fugiu de rabo entre as pernas e o Talibãvoltou ao poder. E em Bagdá: entre 2003 a 2021, Bush 2º, Obama, Trump e Biden sepultaram 1 milhão de iraquianos; o que era uma nação virou uma colcha de retalhos étnicos e religiososEstados Unidos, Rússia, Inglaterra e China dividiram entre si reservas e usinas de petróleo.

Israel apregoa que o Irã não pode ter armas atômicas por ser um Estado bandido ("rogue state", diz-se no Harmonia): tortura adversários, reprime mulheres, censura a imprensa, não respeita leis nem tem bons modos. Ou seja, Teerã faz o que Pequim e Pyongyang fizeram e fazem —mas que juntaram seus arsenais atômicos sem serem molestados.

Israel, por sua vez, também tem traços de Estado pária: é autocrata em Gaza na Cisjordânia; entrou na marra na Síria, que nem de longe é uma "ameaça existencial"; matou 17 mil crianças; é acusado de crimes de guerra; fomenta a fome palestina.

Reza a lógica israelense que, como o Irã de Khamenei —"psicopata", "novo Hitler"— quer extinguir Israel, é legítimo obliterá-lo. Mas, igualmente, como Israel não aceita um Estado dos palestinos, eles podem exterminar quem os impede de tê-lo?

Quanto às armas atômicas, a questão é: por que Israel, Estados Unidos, Rússia, Índia, Reino Unido, Paquistão, França e Coreia do Norte têm direito a elas, e o Irã não?

Saiu há pouco um livro que tangencia essa questão: o tétrico "Guerra Nuclear: Um Cenário", da pesquisadora americana Annie Jacobsen, pela editora Rocco. Com base em centenas de documentos oficiais, e dezenas de entrevistas com entendidos, ela conta o que aconteceria nos 72 minutos seguintes ao hipotético disparo de um míssil rumo a Washington.

No cenário de Jacobsen, a ogiva nuclear é norte-coreana e pode dizimar 1 milhão de pessoas. Ela relata, minuto a minuto, os procedimentos americanos reais: os atos da cadeia de comando, os protocolos de contra-ataque, as tomadas de decisões, o mecanismo de interceptação de mísseis, o que faz o presidente, onde o governo se esconde, o aviso a outros países.

"Guerra Nuclear" prova que os erros são mais prováveis que os acertos. Por exemplo, o presidente tem seis minutos para decidir, com base em informações fluidas, se revida o ataque, desencadeando uma catástrofe nuclear planetária, ou aceita a morte de 1 milhão de americanos.

Nesses minutos estoura uma briga entre os militares que querem levar o presidente para um abrigo e os que querem que decida o que fazer. De atraso em atraso, erro em erro, a Rússia pensa que é o alvo americano e contra-ataca. Dos 8 bilhões de terráqueos, 5 bilhões morrem.

Tal como o conhecemos, o mundo acaba e se inicia o inverno nuclear. O céu é coberto por nuvens indevassáveis; nada germina e a fome campeia. A anarquia vige. Começa um tempo que foi resumido numa frase por Nikita Kruschev, o premiê soviético, na crise dos mísseis de 1961. Ele disse a John Kennedy, o presidente americano: "Os sobreviventes invejarão os mortos."

Então, pense bem e diga quem é mais maluco, mais capaz de deflagrar uma guerra nuclear: Trump, Netanyahu, Khamenei, Kim Jong-um?

TRUMP TENTA INTERVIR EM UNIVERSIDADE, JUÍZA BARRA

A juíza federal Allison Burroughs, na sexta-feira, 20, resolveu prorrogar indefinidamente a suspensão da tentativa do presidente Donald Trump de barrar matrículas de estudantes estrangeiros na Universidade de Harvard. Enquanto isso, Trump anunciou a possibilidade de celebrar acordo com a entidade de ensino. A magistrada, anteriormente, suspendeu a determinação presidencial, mas agora a medida prevalece até que saia outra decisão judicial. Harvard resistiu em cumprir as medidas cautelares impostas pelo governo, recorreu ao Judiciário que atendeu suas ponderações. Trump, como sempre, serve-se de sua rede pessoal Truth Social, para comunicar que as conversações entre o governo e a universidade poderão resultar em "um acordo por volta da próxima semana".  

O desentendimento entre a universidade e Trump ocorreu, quando o governo quis controlar a contratação de pessoal, o conteúdo dos programas da escola e as orientações dos programas de pesquisa. O presidente centra sua ira pessoal nas políticas de promoção da diversidade e por admitir manifestações contra a guerra de Israel na Faixa de Gaza, classificada por ele como "antissemitismo". Trump perseguiu com o congelamento inicial de US$ 3,2 bilhões em subsídios e contratos federais; posteriormente, no final de maio e início de junho resolveu interferir diretamente, proibindo a admissão de novos estudantes estrangeiros em Harvard, apesar de eles representarem 27% das matrículas. Harvard apresentou ao tribunal a "clara represália pelo exercício de (seu) direito da Primeira Emenda" da Constituição, garantida da liberdade de expressão.    



IRÃ PODE CRIAR DIFICULDADE PARA O MUNDO

O governo iraniano ameaçou fecha o Estreito de Ormuz, artéria da indústria petrolífera do tráfego de 20% de todo o petróleo do mundo; isso ocorrerá que houver ataque direto dos Estados Unidos ao Irã. O bloqueio da via marítima, entre Omã e o Irã, seria uma das retaliações do governo iraniano, no caso de os Estados Unidos entrar na guerra. O presidente Donald Trump, partidário fiel de Israel, diz que vai decidir nas próximas duas semanas sobre o envolvimento dos Estados Unidos na guerra entre Irã e Israel. Essa manifestação de Trump importa em sinalização de que vai defender seu parceiro que enfrenta inimigos de todos os lados. Por outro lado, os Estados Unidos são responsáveis pela proteção da navegação comercial do Estreito de Ormuz e é monitorada pela 5ª Frota da Marinha americana, com base no Bahrein.   

O certo é que a ameaça do Irã causa preocupação no mundo todo, porque se cumprida a promessa o preço do barril de petróleo dispara. Aliás, já registra alta no preço do petróleo no percentual de 8%. O barril tipo Brent, referência para todo o mundo, subiu de US$ 69,36, na quinta feira, 12, para US$ 78,74 na quinta segue, 19, em aumento de 13,5%. O petróleo WTI, referência nos Estados Unidos, pulou de US$ 66,64 para US$ 73,88, no mesmo período, aumento de 10,9%. Analistas do JPMorgan calculam que, no pior cenário, o fechamento do estreito poderá elevar os preços para US$ 120 ou US$ 130 por barril. Em outros momentos, o Irã ameaçou bloquear o estreito, mas não cumpriu. Uma das oportunidade, em 2019, quando Trump, no governo do país, retirou-se do acordo nuclear com o Irã. 



MANCHETES DE ALGUS JORNAIS DE HOJE, 21/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Juiz que livrou golpista que destruiu relógio entra na mira do STF 

Moraes afirma que Lourenço Ribeiro proferiu decisão fora de sua competência, ao libertar da prisão o homem que destruiu relógio histórico no 8 de Janeiro, e determina que o magistrado mineiro seja investigado. TJ-MG também vai apurar o caso

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Chegada de montadoras e produção local vão 
reduzir preço de carro elétrico no país 

Produto é alvo de guerra de descontos na China; no Brasil, esbarra em câmbio e tributação

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Vitória do Espérance assegura classificação do Flamengo em primeiro lugar

Equipe rubro-negra não pode mais ser alcançada na liderança 

do Grupo D da Copa do Mundo de Clubes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Janones culpa Nikolas e oposição por alta 
na conta de luz, mas votou pela medida

Janones se posicionou a favor da derrubada dos vetos de Lula que 
pode elevar o custo da energia elétrica; bolsonarista se posicionou 
contrariamente

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Fechamento de comportas foi definido 
em reuniões no início da semana, 
revela diretor do Dmae

Ação é tratada como preventiva pela prefeitura de Porto Alegre, 

diante de projeção de elevação do Guaíba

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"Completo idiota". Trump diz que "talvez tenha de mudar de ideias" e demitir líder da Reserva Federal dos EUA

Presidente dos Estados Unidos critica a decisão de manter inalteradas as suas principais taxas de juro pela quarta vez consecutiva.