segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
47 FUNCIONÁRIOS PEGAM COVID APÓS FESTA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOLSONARO DIZ NÃO SE SENTIR PRESSIONADO POR VACINAÇÃO EM OUTROS PAÍSES
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
GASTO DE BOLSONARO COM CARTÃO CORPORATIVO SUPERA TEMER E FICA PERTO DE DILMA
Equipe do atual presidente avaliou acabar com esses cartões, mas ideia foi descartada
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
O COMEÇO DO FIM DA AGONIA NA EUROPA
Vacinação em massa contra Covid-19 começa na União Europeia Alemanha, França, Luxemburgo, Bélgica, Espanha, Áustria, Itália e Bulgária já deram início ao processo ontem. A Irlanda começa ainda nesta semana.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BRASIL ULTRAPASSA 191 MIL MORTE POR COVID-19
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LUCHA CONTRA EL COVID-19
ARRANCA LA VACUNACIÓN, PERO EL INFORME CIENTÍFICO DE LA SPUTNIK V SE PUBLICARÁ RECIÉN EM ENERO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
MÉXICO
MIRIAN, A MÃE QUE PERSEGUIU OS DEZ ASSASSINOS DA FILHA, UM A UM
domingo, 27 de dezembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL E NOS EUA
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 344 mortes e 18.479 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 191.139 e de contaminados, 7.484.285, desde o início da pandemia. Foram contabilizadas 6.515.370 pessoas recuperadas e 777.776 em acompanhamento.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 28 mortes e 1.624 casos da Covid-19. O número de óbitos é 9.011 e 483.737 de infectados, desde o início da pandemia.
O mês de dezembro apresentou quadro de crescimento de mortes nos Estados Unidos, devida à Covid-19; foram à óbito mais de 63 mil pessoas, em 26 dias; em novembro, quase 37 mil; esses números mostram que já morreram nos Estados Unidos mais de 340 mil pessoas. Por outro lado, Anthony Fauci, especialista em doenças infecciosas, diz que o pior da pandemia no país ainda vai acontecer.
FICHAS SUJAS QUEREM POSSE
Pelo menos até decisão do STF, os pedidos de posse de vários candidatos, impedidos pela Lei da Ficha Limpa, permitidos pela decisão do ministro Kassio Nunes Marques, não tramitarão no TSE, segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte eleitoral. O prefeito de Pinalzinho/SP teve seu registro indeferido, mas alicerçado na decisão do ministro de Bolsonaro, ele requereu sua candidatura, mas foi indeferido o requerimento. Outros candidatos estão pedindo diplomação, mas para todos a tramitação só acontecerá depois da manifestação do STF.
PAGAR FUNCIONÁRIO FANTASMA E RECEBER NÃO É CRIME!
A 6ª Turma do STJ trancou Ação Penal contra o prefeito de Ilha das Flores/SE, Christiano Rogério Rego Cavalcante e contra um funcionário fantasma contratado que nunca exerceu a função. O Ministério Público denunciou como violadores do disposto no art. 1º, inc. I do Dec-Lei 201/1967, porque houve responsabilidade do prefeito. O funcionário foi beneficiado com a concessão de Habeas Corpus para trancar a Ação Penal, pois a não prestação de serviços não configura crime, segundo o STJ. Escreveu o ministro Sebastião Reis Júnior: "Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa".
Na decisão, é citada jurisprudência da turma: "pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal".
E viva o preciosismo!
IMPEDIDO DE IR AO BANHEIRO: INDENIZAÇÃO
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença condenatória a indenizar a família de um cliente idoso, porque foi-lhe negado acesso ao banheiro, de um supermercado de Vespasiano, que terminou urinando nas calças. Na oportunidade, Sebastião e esposa faziam compras no supermercado. O espólio de Sebastião Jacinto Filho, receberá o valor, porque Sebastião faleceu durante a tramitação da Ação de Danos Morais; a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano/MG julgou procedente o pedido, fixando o valor da indenização em R$ 10 mil. Vialapa Supermercado Ltda recorreu, mas não obteve êxito. Escreveu o relator, desembargador João Cancio: "A situação descrita nos autos, além de não ter ocorrido por culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente, não pode ser tratada como um mero aborrecimento, porquanto atingiu a esfera íntima e pessoal do autor".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ARGENTINA COMEÇA NA TERÇA-FEIRA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
"MAIS PANDEMIAS VIRÃO" E É NECESSÁRIO INVESTIR EM PREPARAÇÃO, DIZ DIRETOR-GERAL DA OMS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
MAIORIA É CONTRÁRIA AO VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL, APONTA DATAFOLHA
A TARDE - SALVADOR/BA
PREFEITO ELEITO QUESTIONA PROIBIÇÃO DE FESTAS EM PORTO SEGURO: "VIVE 95% DO TURISMO"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
ISRAEL QUER VACINA 25% DA SUA POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM UM MÊS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA INTIMIDAD DEL PODER
LA IRA DE MÁXIMO KIRCHNER Y UN ESÁNDALO DE PODER A TODO O NADA EN EL PJ
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
DESDE O SÉCULO XIX QUE UM PRESIDENTE NÃO EXECUTAVA TANTA GENTE - E QUER MAIS
sábado, 26 de dezembro de 2020
DESEMBARGADOR ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA JUIZ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arquivou representação criminal contra um juiz do interior do estado, acusado de ameaçar sua ex-mulher em bate-boca no WhatsApp. O crime é elencado no art. 147 do Código Penal. A Procuradoria-geral de Justiça assegurou que os fatos apresentados na denúncia são irrelevantes para o Direito Penal e o desembargador Ivan Bruxel, relator não encontrou motivação para prosseguir com a ação penal, transformando-a em ação penal. Foi acolhida a manifestação da Procuradoria e arquivado o processo. Escreveu o relator em sua decisão monocrática: "Corrobora a conclusão de que se trata de matéria afeita à esfera privada dos envolvidos o fato de que a Corregedoria-Geral de Justiça não deu início a qualquer procedimento administrativo-disciplinar contra o ora representado".
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 307 mortes e 22.967 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 190.795 e de contaminados, 7.465.806, desde o início da pandemia. Foram contabilizadas 6.475.466 pessoas recuperadas e 799.545 em acompanhamento.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 29 mortes e 1.349 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.983 e 482.113 de infectados, desde o início da pandemia. São recuperados 466.189 e 6.941 encontram-se ativos, sendo acompanhados.
COLUNA DA SEMANA
FUX: OMISSÃO OU PRESSÃO
O novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, invadiu a competência do legislador e suprimiu trecho da Lei da Ficha Limpa, constante da seguinte expressão: "após o cumprimento da pena", sob fundamento de que o prazo da inelegibilidade é excessivamente longo. Este corte implica em violação explícita à lei, de iniciativa popular, mais de um milhão de assinaturas, que busca punir os fichas sujas de continuarem, pelo prazo de oito anos, na vida política; nada tem a ver com outra pena aplicada, como raciocinou Marques. A conduta do ministro de Bolsonaro equivale à sentença de um juiz, retirando condenação, porque o réu já foi punido em outro processo. Aplicada a pena de cinco anos em um processo, no segundo, o julgador retira a nova punição de 8 anos, porque já houve condenação anterior. O ministro tocou no ponto nevrálgico da Lei da Ficha Limpa. Os processos são diferentes, como as penas da condenação e da Lei da Ficha Limpa também.
Não se tem surpresa sobre a decisão do novo ministro, pois ele foi, estrategicamente colocado ali para atender às pretensões do presidente da República e do ministro Gilmar Mendes, responsável pela conversação inicial da escolha. O que chama a atenção é o posicionamento do presidente da Corte, Luiz Fux, encaminhando o pedido de revogação para Marques, que está de férias, sob fundamento de que o presidente "não pode tudo". E, em 2018, não houve revogação de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, pelo próprio Fux, no plantão, anulando decisão que permitia Lula conceder entrevista? Mas, não foi Fux quem suspendeu a implantação do juízo de garantia, derrubando decisão de Dias Toffoli? Não foi Fux quem revogou Habeas Corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio, liberando o traficante André do Rap? Outras decisões de ministros desfazendo manifestação de colegas já aconteceram, a exemplo, de Toffoli que revogou decisão do ministro Edson Fachin, no caso Maluf. Agora, que Fux, tido como defensor da Lava Jato, resolveu dizer que presidente "não pode tudo"?
A Lei 135/2010 completou 10 anos e ninguém nunca ousou fazer modificação tão substancial como um neófito no STF procedeu para atender a interesses do imprevisível presidente Jair Bolsonaro. Em 2012, o STF julgou Ação Declaratória de Constitucionalidade e, por ampla maioria, decidiu pela constitucionalidade da lei. Diante desta cenário, resta duas opções: o presidente omitiu-se ou cedeu à pressão do ministro Gilmar e outros que resolveram trabalhar no recesso para vigiar Fux. Enfim, o atrevimento do novo ministro assume maior proporção, porque, depois da definição do plenário do STF, entendendo pela constitucionalidade, nunca se imaginaria fosse possível considerar inútil parte do dispositivo por uma decisão monocrática, como ocorreu. Alguns candidatos já acionaram o TSE para obter a diplomação, contra a lei, mas agora permitida pelo ministro.
Salvador, 24 de dezembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.
SINAIS PODEM SER DE EXTRATERRESTRES
Cientistas do Breakthrough Listen, projeto de autoria de Stephen Hawking, em 2015, investiga vida extraterrestre inteligente, depois do sinal de rádio, em abril, originado da estrela mais próxima do Sol. O sinal foi registrado durante 30 horas de observação pelo telescópio Parkes, na Nova Gales do Sul, na Austrália, e apresenta mudanças de frequência em relação a sinais em tempos passados. O projeto de 2015 busca "ouvir" as estrelas, através dos radiotelescópios mais potentes do mundo, como o Green Bank Telescope, na Virgínia/EUA e o Parkes Telescope, na Nova Gales do Sul, na Autrália. A investigação procura no espaço vida inteligente. Já foram registrados, nos últimos anos, "vários sinais pouco habituais". A matéria é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.
UBER SUBSTITUI CARROS NO GOVERNO
Onze estados aderiram ao TaxiGov, o Uber do governo. A informação é de que a economia gerada com o transporte em carros oficiais foi mais de 60%, desde o ano de 2017. Evidente, que os gastos, em todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciario são elevados, considerando a manutenção dos carros, a contratação de motoristas e outras despesas inerentes à atividade. Nem se conta o abuso cometido por alguns executivos que se servem do carro oficial para tarefas pessoais e da família. Agrava ainda mais o cenário de inutilidade nos gastos o fato de, frequentemente, os usuários do transporte oficial.
Em Salvador, a previsão era de que os servidores públicos federais passariam a usar o TáxiGov neste mês de dezembro, depois do pregão eletrônico, realizado no início deste mês. Deverão ser atendidos pela nova sistemática de transporte a Universidade Federal da Bahia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o Instituto Federal Baiano, o Tribunal Regional do Trabalho, além de agências reguladores e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Está na hora de os governos estaduais, os tribunais substituir os carros pessoais, disponibilizados para cada desembargador, pelo sistema taxigov, importando em grande economia sem afetar o deslocamento dos magistrados e servidores.
Assinar:
Postagens (Atom)