Segundo informações das TVs Anhanguera e Record, a polícia de Palmas/TO prendeu, na manhã de hoje, um homem suspeito de participação no assassinato dos dois advogados Frank Alessandro Carvalhas de Assis e Marcus Aprígio Chaves, em Goiânia, no escritório onde trabalhavam, na quarta feira, 28/10. O suspeito tem antecedentes criminais. A identificação do suspeito deu-se através de uma moto, usadas pelos criminosos. A polícia de Goiânia não confirmou a informação.
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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
DESCOBERTO PLANETA ERRANTE
Cientistas poloneses descobriram um "planeta errante do tamanho da Terra", orbitando pela nossa galáxia, a via Láctea e calculam que seu tamanho é igual à Terra. Os planetas errantes, ou exoplanet, são muitos e recebem esta denominação, porque não estão ligados por gravitação com nenhuma estrela; diferente é o que ocorre com a Terra que está ligada gravitacionalmente com o Sol, em torno do qual gira. Os cientistas já identificaram mais de quatro mil exoplanetas. A informação é do G1
MORRE BONAVIDES
O constitucionalista Paulo Bonavides, que era catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, faleceu nesta sexta feira aos 95 anos. O Conselho Federal da OAB decretou luto oficial por três dias.
MUTIRÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS
Através de Decreto Judiciário, publicado ontem, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, instituiu o "Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes em processos findos"; a ação será realizada entre os dias 03 a 27 de novembro e presta-se para recolher custas de processos sentenciados e transitados em julgado, desde 2016, com o objetivo de arquivá-los e evitar a prescrição que acontece em cinco anos. O Mutirão dar-se-á em todos os processos do primeiro grau de jurisdição e nos Juizados Especiais com sentenças transitadas em julgados nos últimos cinco anos. O Tribunal informa que existem mais de 60 mil processos com custas a serem recolhidas.
ADVOGADO DIPLOMADO EM 2019 PODERÁ SER CONSELHEIRO DO CNJ
Mário Nunes Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maria, do STJ, foi aprovado pela Câmara dos Deputados para integrar, nos próximos dois anos, o Conselho Nacional de Justiça, na condição de conselheiro; necessita ainda de aprovação do Senado Federal. O Estado de São Paulo diz ter obtido um documento no site da OAB no qual Mário Nunes foi aprovado na Ordem somente em 2019; ademais, seu currículo possui informações incompletas que não oferecem condições de saber sobre seu notável saber juridico, exigência para obter aprovação para integrar o CNJ; em pesquisa, o jornal encontrou apenas três processos nos quais o advogado atuou. E mais: o Estadão noticia que Mário Nunes teve inscrição indeferida, em 2012, em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público estadual.
ELEIÇÕES JUDICIALIZADAS
Os americanos estão aprendendo com os brasileiros e judicializaram as eleições do país. Nunca houve tantos questionamentos na Justiça como agora, principalmente porque as regras para votação não são nada democráticas nos Estados Unidos, pois há normas diferenciadas em cada Estado; enquanto os estados democratas buscam facilitar o voto, os republicanos dificultam. Recentemente a Suprema Corte autorizou a contagem dos votos até 9 dias depois do pleito, decisão que não era a pretensão dos republicanos.
Já foram acionadas mais de 300 medidas judiciais sobre regras das eleições, somente do mês de março até a presente data, conduta que nunca foi comum nos Estados Unidos, mas o presidente Donald Trump com seu estilo brucutu mudou tudo no país, inclusive determinando aos seus advogados para requerer anulação de votos pelo correio, absolutamente comum em todos os pleitos passados.
MICHEL TEMER PODERÁ SER PRESO
O ex-presidente Michel poderá ser preso, temem seus advogados, que ingressaram no STF com pedido para suspender investigação da Lava Jato no Rio acerca de seu sigilo bancário quebrado por 16 anos. Na petição escrevem os advogados: "O periculum in mora (perigo da demora) se extrai da circunstância que tem (êm) curso procedimento(s) investigatório(s) do (s) quais (is) já foram tiradas medidas cautelares que poderão desaguar em mais restrições ilegais à dignidade - quiça, até mesmo à liberdade - de Michel Temer e de seus familiares, sem que se tenha sido garantido acesso aos autos". Os advogados alegam que 26 pessoas e empresas estariam na mesma investigação.
Os advogados asseguram que Temer "já foi vítima de violência jurídicas inomináveis e patrocinadas por Ss. Ex.as (Marcelo Bretas), como a espetaculosa e irresponsável operação que o levou à prisão, em 21 de março de 2019,..." A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, quebrou o sigilo do ex-presidente desde o mês de junho, porque há diligências pendentes no inquérito.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PRIVATIZAR O SUS SERIA UMA "INSANIDADE", SINALIZA PAULO GUEDES
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
"TAL E QUAL O DONO DO DINHEIRO, BOLSONARO DIZ A DORIA: PROCURA OUTRO PARA PAGA A S SUA VACINA"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BOLSONARO PEDE VOTO PARA RUSSOMANO EM SP E DÁ APOIO CONSTRANGIDO A CRIVELLA NO RIO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
LULA E CIRO GOMES REATAM E RUI COSTA "BATE PALMAS"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BRASILEIRA ESTÁ ENTRE AS VÍTIMAS DO ATQUE A NICE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL GOBIERNO SE ESTÁ PREPARANDO PARA DAR UM GIRO O SIGUE TODO IGUAL?
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CONSELHEIROS DA CASA BRANCA ALERTAM PARA DISSEMINAÇÃO "IMPLACÁVEL" DA COVID-19
ONDE O BLOG É LIDO: HUNGRIA (LXXXVIII)
Trata-se de uma república parlamentarista, na qual o presidente da República é eleito pela Assembleia Nacional a cada 5 anos, competindo-lhe nomear o primeiro-ministro. O legislativo é unicameral, composto de 386 membros eleitos pelo povo. O Judiciário é formado pela Suprema Corte, uma Corte Constitucional, tribunais civis e penais.
São cidades importantes: Budapeste, Debrecen e Miskolc. A religião mais praticada é o cristianismo, 88,6%, dos quais 62,1% de católicos.
Na economia, produz trigo, milho e outros; na pecuária, bovinos, suínos e aves; na mineração, gás natural, minério de ferro e carvão mineral; na indústria, alimentos, química e metalurgia. O país se serve também do turismo e é bastante visitada.
A Hungria lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
JUIZ É DEMITIDO
O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado para o cargo de juiz substituto, sustentado no art. 47, II da LOMAN. O magistrado é acusado de atuar como coaching na internet. O defensor do magistrado alegou que ele afastou-se do curso preparatório, onde dava aulas virtuais, logo que recebeu a comunicação. Reis Júnior é acusado também oferecer serviços na elaboração de recursos administrativos em concursos. O desembargador Renato Sartorelli assegurou que é farta a documentação, comprovando que o juiz vendia livros e apostilas de preparação para concurso, mas votou pela pena de censura. O voto divergente pela demissão, acompanhado pela maioria, foi do desembaergador Roberto Caruso Costabile e Solimene
ÚLTIMA PESQUISA PARA RECIFE, PORTO ALEGRE E BELO HORIZONTE
Pesquisa do IBOPE realizada até hoje, em Recife, mostra que o candidato João Campos/PSDB tem 31% das intenções de voto, enquanto a segunda colocação é de Marília Arraes/PT com 18% e o terceiro é a Delegada Patrícia/Podemos, 16%, seguida de Mendonça Filho/DEM com 13%. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação.
Em pesquisa encerrada no dia 28, em Porto Alegre, a candidata Manuel D'Ávila/PCdoB lidera com 27% das intenções de voto, seguida de Nelson Marchezan/PSDB, 14%, Sebastião Melo/MDB, 14%, José Fortunati/PTB, 13. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação.
Em Belo Horizonte, pesquisa encerrada hoje, aponta Alexandre Kalil/PSDB com 63% das intenções de voto, seguido de Vitor Xavier/Cidadania, 8%, Áurea Carolina/PSPL, 5%, Bruno Engler/PRTB, 3% e Nilmário Miranda/PT/2%.