O Supremo Tribunal Federal abriu na manhã de hoje, 01/02, os trabalhos do Ano Judiciário, com a presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Outras autoridades estiveram presentes, como o Corregedor Geral de Justiça, a ministra presidente do STJ, presidente do TST. A sessão durou apenas 30 minutos e os trabalhos de julgamento iniciarão na tarde de hoje.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
NOVA DIRETORIA NO TRIBUNAL
Nesta manhã, 01/02, a desembargadora Maria do Socorro, passa o comando do Tribunal de Justiça da Bahia para o des. Gesivaldo Britto. Para compor a mesa tomaram posse para o biênio 2018/2020, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, o des. Augusto Lima Bispo, 1ª vice-presidência, desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª vice-presidência, desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedoria-geral e o des. Salomão Pinto Resedá, Corregedoria das Comarcas do Interior.
A desa. Maria do Socorro foi aplaudida pelos seus pares nesses dois anos de chefia do Judiciário da Bahia, mas muito tem de ser feito. Não se pode descuidar de nomear os quase 2 mil candidatos aprovados no último concurso para servidores da Justiça. As Comarcas estão acéfalas e antes de juízes reclama a nomeação dos servidores que só esperam a nomeação.
JUÍZES RECEBEM AUXÍLIO MESMO COM IMÓVEL PRÓPRIO
No STF, nenhum ministro recebe o auxílio-moradia, mas no STJ, 12 dos 33 ministros aumentam seus salários com o auxílio; no TST, 15 dos 26 ministros; e no STM, 3 dos 15 recebem esse auxílio, mesmo tendo imóvel próprio. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e o vice-presidente, Humberto Martins, integram o grupo de ministros que recebem o benefício, apesar de donos de imóvel em Brasília.
Resolução do CNJ diz que o auxílio-moradia deve ser requerido pelo magistrado. Assim procedeu o juiz Marcelo Bretas, que conseguiu a ajuda, assim como sua esposa, juíza, e que moram no mesmo imóvel.
BRASILEIRO É MAL INFORMADO
Na recente pesquisa do Datafolha, publicada ontem, 24% dos eleitores não sabem, nem ouviram falar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado; 9% ouviram falar, mas confessaram que estavam mal informados.
MENOS SERVIDORES (02)
Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 01/02, concedem aposentadorias voluntária aos servidores abaixo:
DENISE DA ROCHA CAMPOS, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador. Proventos R$ 12.881,31.
SANDRA MARY COUTO DIAS SANTOS DOS SANTOS, Digitadora da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 23.616,59.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
OAB CONTRA FALTA DE JUÍZES
A OAB/Ba fez uma carreta ontem em Teixeira de Freitas, protestando contra a falta de juízes em três varas judicias da Comarca e em unidades vizinhas. A presidente da subseção local, bela. Goretti Martins, diz que os poucos juízes que têm na região, vive em deslocamentos constantes para esta ou aquela Comarca desprovidas de magistrados. O conselheiro federal, bel. Fabrício de Castro, assegurou que essa é situação que aflige toda a Bahia. A comitiva da OAB que se fez presente em Teixeira de Freitas participou da inauguração de salas de advogados e outros benefícios.
INDEFINIDA A SITUAÇÃO DA CATALUNHA
A eleição pelo Parlamento da Catalunha do novo presidente, marcada para o dia 30 não aconteceu; o líder foragido, Carles Puigdemont, não compareceu e a sessão foi adiada. O Tribunal de Justiça da Espanha assegurou que a posse do eleito somente pode ser dada para o candidato que comparecer fisicamente ao evento. Puigdemont sabe que se aparecer na Espanha será preso como ocorreu com alguns de seus correligionários.
OAB VAI AO TSE
A OAB solicitou a OAB nacional para recorrer da decisão do TRE/Ba que indeferiu pedido para prorrogar o prazo de recadastramento biométrico em Salvador. O presidente, des. José Edvaldo Rotondano, diz que o adiamento do cadastramento deve ser pedido por juiz eleitoral.
Os advogados da Bahia servem-se de decisão do TSE que prorrogou para março o prazo de recadastramento em Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso. A OAB/BA considera que muitos eleitores ficarão sem poder votar caso não haja o adiamento.
SENADOR ACABA COM DOUTOR
O senador Roberto Requião, do MDB/PR, apresentou “importante” proposta no Senado Federal, para “estabelecer normas sobre o tratamento protocolar escrito e oral, destinado ou referente aos detentores de cargos públicos”. Requião é conhecido pelos entreveros com a magistratura do Paraná, quando governador.
O Projeto n. 332/2017, lido no Plenário, pretende acabar com o uso de tratamentos de autoridades. Simplesmente propõe acabar com “Vossa Excelência”, “doutor” e outros pronomes de tratamento; não se sabe como deverão ser tratadas essas autoridades.
O senador Requião deveria buscar outras atividades no Senado, ao invés de propor modificação dos pronomes de tratamento do português.
MENOS SERVIDORES (05)
Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 31/01, concedem aposentadorias voluntária aos servidores abaixo:
ANTONIA MARIA LACERDA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Serra Preta. Proventos R$ 8.671,03.
CELIDALVA SARMENTO SANTOS E SANTOS Administradora do Fórum da Comarca de Conceição do Almeida. Proventos de R$ 14.433,71.
DORACI MARIA LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivã da Comarca de Gandu. Proventos R$ 20.472,62.
ROSE BRANDÃO CAYMMI, Técnica de Nível Médio, da Comarca de Salvador. Proventos R$ 13.310,10.
MARIA EMÍLIA RODRIGUES DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Xique-Xique. Proventos R$ 10.021,26.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
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