COLÔMBIA E CUBA TEMEM INVASÃO AMERICANA

O presidente Lula manifestou preocupação com ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, à estabilidade da América Latina. Trump citou Venezuela, Colômbia e Cuba após ataque militar americano contra Caracas. As declarações foram vistas pelo governo brasileiro como risco à estabilidade regional. Em reunião remota com auxiliares, Lula pediu atenção aos desdobramentos da intervenção, sobretudo na fronteira com o Brasil. Segundo participantes, a vice Delcy Rodríguez é considerada a presidente de fato da Venezuela. A avaliação se baseia no apoio interno que ela demonstrou ao reunir o conselho venezuelano. Lula recomendou posição crítica à operação dos EUA, vista como precedente perigoso. Esse será o tom do Brasil na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, na segunda (5). O encontro foi solicitado pela Colômbia. Auxiliares avaliam que Trump deixou claro o interesse no petróleo venezuelano.

O presidente americano afirmou que governará o país até uma transição política. Segundo ele, petroleiras dos EUA assumirão a exploração do petróleo. Lula pediu cautela e mais informações sobre a captura de Nicolás Maduro. Quer entender o contexto político da operação e seus impactos para o Brasil. Ministros da Defesa e das Relações Exteriores buscarão informações com autoridades venezuelanas. Há dúvidas sobre o papel das Forças Armadas da Venezuela. Trump rejeitou a oposição e sinalizou negociação com Delcy Rodríguez. Lula reafirmou nota em que repudia o ataque americano. Disse que a ação viola o direito internacional e ameaça a paz global. O presidente se colocou à disposição para uma solução negociada.

VENEZUELANOS QUEREM VOLTAR

Figurinhas e memes de “Venezuela livre” circularam entre venezuelanos no Brasil após a captura de Nicolás Maduro pelo governo dos EUA. Entre refugiados, o clima é de comemoração e alívio, mas também de apreensão. Em Boa Vista, grupos organizam atos de celebração. Ao mesmo tempo, o fechamento das fronteiras e a falta de notícias preocupam. R., que vive há dez anos no Brasil, está na Venezuela visitando a irmã doente. Ela viajou com marido e três filhos, todos brasileiros, e teme não conseguir voltar. A família tem emprego, casa e animais em Boa Vista. Por medo de represálias, R. apagou redes sociais antes de entrar no país. Terminais e postos estão fechados, e o país vive clima de estado de sítio. “Quem está fora comemora; quem está dentro precisa ser cauteloso”, diz. A empreendedora Katherine Mota, há sete anos no Brasil, relata sentimentos mistos. Há esperança, mas também medo pelo que pode acontecer em Caracas. Militares estão nas ruas, comércios fecham e há corrida por alimentos.

Parte da família dela está no Brasil e pode não conseguir retornar. Ela gosta do Brasil, mas vê chance de voltar à Venezuela no futuro. Segundo o Acnur, 7,9 milhões deixaram a Venezuela. No Brasil vivem mais de 271 mil venezuelanos, maior grupo de imigrantes. Em São Paulo, Francis Salazar emocionou-se ao saber da captura de Maduro. Ela diz que, apesar de críticas a Trump, o momento é de alívio. Francis não pretende voltar agora, priorizando a vida dos filhos no Brasil. Mas espera poder visitar a Venezuela com segurança. A influenciadora Yeca Morais afirma que muitos querem retornar se houver mudança. Outros, já estabelecidos no Brasil, devem permanecer. Se a ditadura cair, saídas podem diminuir e retornos aumentar. “Buscamos melhorar de vida, mas nossa casa é a Venezuela.”

 

EMPRESA FINANCIOU CAMPANHAS CONSERVADORAS NOS EUA

Após Donald Trump afirmar que os EUA vão administrar a Venezuela e seus recursos, o American Petroleum Institute disse acompanhar de perto os impactos no mercado global de energia. A entidade mantém ligação histórica com o Partido Republicano e financiou campanhas conservadoras e republicanas em 2024. O instituto também atuou no lobby por leis que facilitam licenciamentos para petróleo e minerais críticos. Antes da eleição, Trump pediu US$ 1 bilhão ao setor; as empresas doaram cerca de US$ 220 milhões. Após assumir, Trump liberou perfurações, afrouxou regras ambientais, cortou impostos e nomeou empresários do setor para o governo. Desde os anos 1990, mais de dois terços das doações do setor foram para republicanos, com forte influência política. Em 2016, Trump revogou regras de transparência sobre pagamentos externos; o secretário de Estado era Rex Tillerson, ex-ExxonMobil.

Trump acusa o socialismo de “roubo” após a nacionalização do petróleo venezuelano, processo iniciado nos anos 1970 e repetido por Hugo Chávez em 2007. ExxonMobil e ConocoPhillips cobram bilhões em indenizações não pagas. Empresas americanas já foram consultadas sobre explorar petróleo na Venezuela. Hoje, 70% do petróleo venezuelano vai para a China, algo que Trump busca reduzir. A Venezuela tem grandes reservas, mas produz pouco por falta de investimento, tecnologia e pessoal. 

REAÇÕES À OPERAÇÃO NA VENEZUELA

A maior operação militar dos Estados Unidos na América Latina desde a invasão do Panamá, em 1989, gerou forte reação internacional. A captura do líder venezuelano Nicolás Maduro foi amplamente condenada por governos da América do Sul, com exceção do presidente argentino Javier Milei, que apoiou a ação. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e líderes como Gustavo Petro, da Colômbia, classificaram a intervenção como uma violação da soberania e do princípio da autodeterminação dos povos. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, citou a Carta da ONU para condenar o uso da força. A Organização das Nações Unidas declarou-se “profundamente alarmada” e alertou para um precedente perigoso, anunciando uma reunião do Conselho de Segurança, embora sem expectativa de resolução devido ao veto dos EUA.

No Chile, Gabriel Boric pediu uma solução pacífica e rejeitou a ingerência estrangeira, enquanto o presidente eleito José Antonio Kast criticou Maduro, mas mencionou o respeito ao direito internacional. Em Cuba, Miguel Díaz-Canel acusou os EUA de “terrorismo de Estado” e conclamou a união latino-americana. Na Europa, as reações foram cautelosas. Emmanuel Macron defendeu uma transição política na Venezuela, enquanto líderes da União Europeia pediram moderação. Rússia e China condenaram duramente a ação militar. Nos Estados Unidos, opositores de Donald Trump criticaram a intervenção, e protestos ocorreram em Nova York contra a prisão de Maduro.

 

DINAMARCA SUSPENDE SERVIÇO POSTAL

O primeiro trabalho de Andreas Birch, ainda criança, foi colar selos em envelopes para ajudar o pai veterinário no interior da Dinamarca. Hoje, aos 31 anos, ele mal se lembra da última vez que enviou uma carta. A Dinamarca manteve um serviço postal por mais de 400 anos. No entanto, a queda no uso levou a PostNord a encerrar totalmente a entrega de cartas. A mudança entrou em vigor no dia 30. Meses antes, a empresa começou a retirar as tradicionais caixas vermelhas das ruas. Esse desaparecimento causou forte impacto simbólico na população. Mesmo assim, a maioria dos dinamarqueses não enviava cartas havia meses. Desde 2000, o volume de cartas caiu mais de 90%. A Dinamarca é um dos países mais digitalizados do mundo. Menos de 5% da população ainda recebe comunicações oficiais em papel. A PostNord passará a entregar apenas encomendas no país. Na Suécia, a distribuição de cartas continuará. Segundo a empresa, a decisão reflete mudanças nos hábitos da sociedade.

O envio de cartas não desaparecerá totalmente. A empresa privada Dao continuará oferecendo o serviço. Para muitos, porém, perde-se um papel social importante. Birch lembra do carteiro como um elo humano da comunidade. Ele lamenta que um serviço público seja substituído por um privado. A venda de antigas caixas vermelhas gerou corrida online. Elas se esgotaram em poucas horas, movidas pela nostalgia. A renda será destinada a ajudar crianças carentes. Especialistas veem o fim do serviço como retrato do nosso tempo. Ainda assim, jovens demonstram interesse renovado por cartas. Hoje, elas são raras — e justamente por isso, mais valiosas.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/1/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump diz que EUA vão controlar Venezuela "até que situação seja resolvida"

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Declaração ocorreu após EUA atacar a Venezuela e capturar o líder Nicolas Maduro, na madrugada deste sábado (3/1)

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Editorial do NYT critica operação para capturar Maduro e questiona Trump: 'Tentar derrubar até o regime mais deplorável pode piorar as coisas'

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Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump impõe a força sobre a lei na América Latina

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Não fará falta Nicolás Maduro, mas o método civilizado para lidar com tiranos não é a agressão militar O sistema de freios e contrapesos mais reputado da história não tem sido suficiente para conter o ímpeto intervencionista de Trump

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Trump indica diálogo com vice e descarta líder da oposição venezuelana

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Presidente não soube precisar quanto tempo governará país invadido 

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump está disposto a governar Venezuela como exemplo para América Latina

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Discurso de líder dos EUA abordou aproveitamento do petróleo local

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Maduro filmado no centro de detenção em Nova Iorque. Supremo da Venezuela aponta Delcy Rodríguez como líder

CIA tinha fonte no governo de Caracas. Líder venezuelano e a mulher foram capturados e serão julgados por narcoterrorismo. Portugal quer solução democrática e admite Edmundo González para presidente

RADAR JUDICIAL

DETRAN VAI LEILOAR 100 MIL VEÍCULOS

O Detran-SP possui um estoque de cerca de 180 mil veículos aptos a leilão e planeja iniciar, em 2026, processos para leiloar 100 mil unidades. Os primeiros leilões devem ocorrer já no início do ano, com 15 certames de mil lotes cada. A medida ocorre paralelamente ao projeto de concessão dos serviços de recolhimento e custódia, mas não está diretamente vinculada a ele.
Segundo o órgão, a agilidade nos leilões evita acúmulo de veículos e prejuízos financeiros às futuras concessionárias. O edital da concessão prevê reajustes significativos nas diárias dos pátios, chegando a até 317% para veículos pesados. A principal causa de apreensão no estado é a falta de licenciamento, responsável por 45% dos casos. Veículos não retirados podem ser leiloados a partir do 61º dia após a apreensão. O Detran afirma que leilões mais rápidos reduzem a depreciação dos veículos. Isso pode beneficiar antigos proprietários e compradores.
Hoje, o estado conta com 206 pátios em operação. Parte dos veículos é armazenada em bolsões, que têm menor custo operacional. O Detran avalia que a concessão trará mais eficiência e melhor gestão dos veículos apreendidos.

ADVOCACIA PREDATÓRIA

A juíza Laura Dorilêo Cândido, da 3ª Vara Cível de Sorriso, deu 10 dias para que um homem comprove ter autorizado e ter ciência de ação judicial movida contra o banco Agibank S.A. A magistrada também encaminhou o caso ao Ministério Público e à OAB-MT para apuração de possível advocacia predatória. O banco alega que o autor não consentiu nem sabia do processo. Sustenta ainda que o advogado Daniel Fernando Nardon ajuizou milhares de ações semelhantes contra instituições financeiras. As peças seriam genéricas, com pedidos idênticos e falhas formais. A juíza suspendeu, por ora, a análise da extinção do processo e de eventual multa por litigância de má-fé. Nardon é investigado na Operação Malus Doctor e foi preso em 2025.

MADURO SERRÁ JULGADO POR TRÁFICO DE DROGAS

O ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados pelos Estados Unidos neste sábado (3). Eles serão julgados na Justiça de Nova York. As acusações incluem narcoterrorismo e tráfico de drogas. Também respondem por conspiração para importar cocaína aos EUA. Há ainda acusações de porte e conspiração para uso de armas. O governo Trump abriu novo indiciamento contra Maduro. Já havia uma recompensa de US$ 50 milhões por sua captura. Marco Rubio chamou Maduro de fugitivo da Justiça americana. Washington o acusa de chefiar o “cartel dos sóis”. Especialistas, porém, contestam a existência do grupo. Maduro já havia sido indiciado por tráfico em 2020.

CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS INTERNOS NOS ESTADOS

A Constituição assegura aos tribunais a criação de órgãos internos do Judiciário estadual, sem alteração de regras processuais ou da competência dos juízes. Esses órgãos podem atuar como mecanismos de cooperação, conforme o CPC. Com esse entendimento, o STF declarou constitucional a Centrase do TJ-MG. O pedido de ilegalidade havia sido feito pelo Conselho Federal da OAB. A Centrase centraliza o cumprimento de sentenças na comarca de Belo Horizonte. A OAB alegou ineficiência, morosidade e violação ao juiz natural e ao processo. Sustentou ainda que a União tem competência privativa sobre Direito Processual. O ministro Alexandre de Moraes negou liminar e validou a resolução do TJ-MG. Para ele, os TJs podem organizar seus órgãos e distribuir competências internas. No mérito, destacou que a Centrase busca racionalizar o acervo e dar eficiência. O Plenário acompanhou o relator, reconhecendo ganho de eficiência no TJ-MG.

PAGO INSCRIÇÃO E DESISTÊNCIA DA MATRÍCULA

A 2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia anulou contrato entre um estudante e uma universidade da capital. A instituição foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais. A decisão, do juiz leigo Jader Addad Abed Filho, foi homologada pela juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira. O aluno pagou taxa de inscrição para vestibular online, mas desistiu do curso antes da matrícula. Para cancelar, foi induzido a assinar contrato de forma coercitiva. Mesmo assim, a universidade passou a cobrar mensalidades. A defesa alegou que a matrícula e os débitos eram legítimos. O juiz entendeu que não houve vontade livre do aluno. Assim, declarou inexistente a relação jurídica e fixou indenização.

CONCURSO PARA JUIZ

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu inscrições para concurso com 51 vagas de juiz substituto. As inscrições vão até 29/12, exclusivamente pelo site da FGV Conhecimento. A taxa de inscrição é de R$ 340. A primeira etapa será prova objetiva com 100 questões. A prova objetiva está prevista para 29 de março, em Goiânia. A segunda etapa terá provas escritas em dois dias. Em 31/5: prova discursiva pela manhã e sentença civil à tarde. Em 1º/6: prova de sentença criminal à tarde. A terceira etapa inclui sindicância e exames físico, mental e psicotécnico. Também haverá prova oral e avaliação de títulos. É obrigatória a habilitação no Enam, com nota mínima de 70% ou 50% para cotas. A FGV Conhecimento é a banca organizadora do concurso. 

Salvador, 3 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PORTE OSTENSIVO DE ARMAS NA CALIFÓRNIA

O Tribunal de Apelações do 9º Circuito decidiu que é inconstitucional a proibição da Califórnia ao porte ostensivo de armas na maior parte do estado. A decisão afirma que a lei, aplicada a condados com mais de 200 mil habitantes, viola a Segunda Emenda da Constituição dos EUA. Cerca de 95% da população californiana vive nesses condados. O juiz Lawrence VanDyke, nomeado por Donald Trump, afirmou que a proibição não se sustenta após a decisão da Suprema Corte de 2022. O precedente, conhecido como New York State Rifle & Pistol Association v. Bruen, criou um novo critério para avaliar restrições a armas. Segundo esse critério, as leis devem ser compatíveis com a tradição histórica de regulamentação de armas do país. VanDyke destacou que o porte ostensivo é uma prática anterior a 1791, ano da ratificação da Declaração de Direitos. Ele observou que mais de 30 estados permitem o porte aberto de armas.

A Califórnia também permitiu essa prática até 2012. A decisão reverteu parcialmente um julgamento de primeira instância de 2023. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, informou que avalia recorrer e defendeu as leis estaduais de controle de armas. Desde 2022, decisões judiciais em todo o país têm questionado restrições modernas ao porte de armas.

 

IGREJAS NOS EUA CONTINUAM CRESCENDO

A Igreja Lakewood, em Houston, reúne semanalmente cerca de 45 mil fiéis em um antigo estádio de basquete. No Natal, o culto combina tecnologia, música gospel e efeitos visuais que criam uma experiência sensorial intensa. Pesquisas indicam que celebrações assim podem provocar sensações semelhantes às causadas por drogas. Enquanto igrejas tradicionais perdem membros, cerca de 1.800 megaigrejas nos EUA continuam crescendo. Esse avanço acompanha a migração para os subúrbios do “cinturão do sol” e o fechamento de igrejas menores na pandemia. Hoje, 70% dos fiéis frequentam apenas 10% das maiores igrejas do país. O modelo das megaigrejas é focado em expansão contínua e atração de novos membros. Em cada culto, uma parcela significativa do público é formada por visitantes de primeira vez. Voluntários, brindes e pequenos grupos facilitam a integração dos recém-chegados. Muitas igrejas funcionam como franquias, com dezenas de campi espalhados pelo país. Além dos cultos, oferecem esportes, aconselhamento, cursos e até faculdades. Esse alcance se reflete no aumento das receitas, que cresceram 25% entre 2020 e 2025. A maior parte do dinheiro vem de doações dos fiéis. Os gastos se concentram em salários, manutenção e programação, com pouco destinado à caridade. As finanças são pouco transparentes, já que igrejas não são obrigadas a prestar contas ao governo.

Casos de fraude e mau uso de dízimos aumentam a desconfiança pública. O estilo luxuoso de alguns pastores reforça as críticas. Cerca de um quarto prega o evangelho da prosperidade, associando fé a riqueza material. As megaigrejas influenciam a cultura evangélica com música, linguagem informal e sermões motivacionais. Para atrair mais pessoas, evitam doutrinas rígidas e temas polêmicos. A maioria é não-denominacional e funciona como uma marca flexível. O cristianismo resultante se aproxima da autoajuda. A mensagem central enfatiza esperança, superação e sucesso pessoal. Questões políticas raramente são abordadas para não afastar fiéis. Críticos veem nelas impérios financeiros mais do que instituições religiosas. Para outros líderes religiosos, o evangelho da prosperidade ameaça o cristianismo bíblico. Na Lakewood, não há cruz em destaque, mas uma enorme bandeira americana. O maior atrativo não é a doutrina, mas o evangelho do capitalismo americano.

 

ESTUDANTE MORRE, SEM ATENDIMENTO, NOS EUA

Sam Terblanche, estudante de 20 anos da Universidade Columbia, começou a passar mal após ir a uma partida de futebol em setembro de 2023. Com dor de cabeça, calafrios e vômitos, procurou duas vezes o pronto-socorro do Mount Sinai Morningside em menos de 24 horas. Em ambas as visitas, recebeu alta com diagnóstico de “síndrome viral aguda” e orientações básicas. Mesmo com piora dos sintomas — febre, taquicardia, falta de ar e exames laboratoriais com alterações — os médicos descartaram sepse e não solicitaram exames como radiografia de tórax nem prescreveram antibióticos. Um alerta automático de sepse foi ignorado. O prontuário apresentou falhas, contradições e registros incompletos.

Após a segunda alta, Sam acreditou estar seguro. No dia seguinte, entrou em delírio sozinho em seu dormitório e morreu. A causa apontada pela autópsia foi hemorragia pulmonar de origem desconhecida, sem diagnóstico conclusivo. Dois anos depois, o pai, Villiers Terblanche, ainda busca explicações. Ele processou o hospital e médicos por negligência e homicídio culposo. O caso expõe limites do atendimento de emergência superlotado, falhas no uso de prontuários eletrônicos, riscos de erros diagnósticos em pacientes jovens e a difícil linha entre cuidado adequado e insuficiente. A morte de Sam transformou a vida da família e reforçou debates sobre segurança do paciente, sepse e responsabilidade médica em sistemas de saúde sobrecarregados.

 

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU PEDE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ISRAEL

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que Israel reverta a decisão de proibir o acesso de 37 organizações humanitárias internacionais à Faixa de Gaza. Segundo a ONU, essas ONGs são essenciais para o trabalho humanitário que salva vidas, e a suspensão ameaça os frágeis avanços do cessar-fogo. Israel justificou a medida após as organizações se recusarem a fornecer listas de funcionários palestinos ao governo israelense. A abusada medida do governo de Israel impede até mesmo ao secretário-geral da ONU de entrar em Gaza. 

A ONU alertou que a decisão agravará ainda mais a crise humanitária em Gaza. Entre as entidades proibidas estão Médicos Sem Fronteiras, CARE, Oxfam, World Vision e o Conselho Norueguês para os Refugiados. As ONGs devem encerrar suas atividades até 1º de março e afirmam que as exigências violam o direito humanitário e sua independência. Israel afirma que a nova regulamentação visa impedir o apoio ao terrorismo. Uma trégua frágil vigora em Gaza desde outubro, após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Autoridades locais estimam que mais de 70 mil pessoas morreram desde o início da guerra. 

PROTOCOLO INTEGRADO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA

O CNJ tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres que atuam no Poder Judiciário. A decisão converteu a Recomendação CNJ 102/21 em resolução, aprovada por unanimidade em sessão virtual encerrada no dia 19, sob a presidência do ministro Edson Fachin, com relatoria da conselheira Renata Gil. O alcance do protocolo foi ampliado e passa a abranger magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras em geral e familiares das mulheres em risco. A relatora destacou que a violência de gênero também atinge mulheres do sistema de Justiça, sendo agravada pela subnotificação, medo de exposição e impactos na vida funcional. O acórdão afirma que a medida garante efetividade, uniformidade e governança das políticas de proteção, em consonância com a Resolução CNJ 254/18 e tratados internacionais como a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW.

Estudos citados indicam desconhecimento do protocolo por 68,8% das magistradas e que mais de 50 mil mulheres sofrem violência diariamente no país. A resolução impõe diretrizes obrigatórias, como acolhimento, avaliação de risco, canais sigilosos, planos de segurança, apoio psicossocial e atuação da Ouvidoria da Mulher. O protocolo surgiu após o feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 2020, e foi considerado compatível com a Constituição e os compromissos internacionais do Brasil.