Deputados desafiam STF e blindam Eduardo Bolsonaro
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo que acusava o parlamentar de quebra de decoro por incitar sanções dos EUA ao Brasil
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF
Colegiado já conta com dois ministros cujos votos agradam a setores conservadores
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Rússia critica sanções de Trump, e linha-dura vê declaração de guerra
Americano impôs primeira punição a Moscou devido ao conflito na Ucrânia, atingindo petroleiras do país Para chancelaria, movimento é contraproducente; Medvedev diz que EUA são os adversários da Rússia
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Valdemar Costa Neto voltará a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Buscas na Proteção Civil por suspeitas de corrupção em contratos públicos
Em causa estão contratos para o fornecimento de equipamentos de proteção individual usados no combate a incêndios florestais
ISRAEL NÃO PODE USAR A FOME COMO "MÉTODO DE GUERRA"
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), ligada à ONU, afirmou nesta quarta-feira (22) que Israel deve garantir as necessidades básicas da população civil de Gaza. O parecer, solicitado pela ONU, destacou que o país não pode usar a fome como “método de guerra” e deve cooperar com as operações humanitárias da UNRWA. A CIJ disse que Israel não apresentou provas sobre supostos vínculos da agência com o Hamas, argumento usado para proibir sua atuação em Gaza. O tribunal reiterou que Tel Aviv precisa aceitar os planos de ajuda humanitária da ONU. Embora sem força legal, a decisão da CIJ tem “grande peso jurídico e autoridade moral”. Israel não participou das audiências e classificou o processo como perseguição. Segundo a ONU, Israel impediu 45% das 8 mil missões humanitárias desde 2023. A decisão ocorre em meio à crise humanitária e ao risco de colapso do cessar-fogo mediado pelos EUA. O acordo prevê a entrada de 600 caminhões de ajuda por dia, mas Israel acusa o Hamas de desviar alimentos. Em abril, a ONU denunciou bloqueios ilegais. Nesta terça, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, visitou Israel e pediu que o cessar-fogo seja mantido.
MINISTRO DEIXA O GOVERNO
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, renunciou ao cargo, segundo a imprensa local desta quarta-feira (22). Ele vinha sendo alvo de críticas de apoiadores de Javier Milei às vésperas das eleições legislativas, em meio ao desgaste do governo por escândalos envolvendo aliados do presidente. Werthein deve permanecer no cargo até a segunda-feira (27), um dia após o pleito. Sua saída, se confirmada, ocorrerá poucos dias antes de completar um ano como chanceler. Milei esperava que a reunião com Donald Trump, na Casa Branca, na semana passada, impulsionasse a campanha legislativa. No entanto, a visita teve saldo negativo, após Trump declarar que deixaria de apoiar a Argentina se a oposição vencesse. O episódio intensificou as críticas a Werthein. O apresentador Daniel Parisini, aliado de Milei, acusou o chanceler de ser responsável pelo resultado desastroso da reunião. Se confirmada, esta será a segunda troca no comando do Itamaraty argentino em menos de dois anos. Werthein assumiu após a demissão de Diana Mondino, afastada em 2024 após divergências com Milei. Mondino havia sido uma figura de destaque no início do governo, mas perdeu espaço após a delegação argentina votar contra o embargo a Cuba na ONU, o que precipitou sua saída.
DÚVIDA SOBRE SUCESSOR DE BARROSO
Em meio às articulações pela sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para a Ásia sem indicar o substituto de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria. A base governista tenta garantir votos no Senado para o advogado-geral da União, Jorge Messias, que teria cerca de 35 apoios — abaixo dos 41 necessários. Parte da oposição cogita usar a votação como pressão política, defendendo nomes de consenso, como o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP). O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Lula está convicto em indicar Messias, mas aguarda conversas finais antes de anunciar oficialmente. Wagner afirmou acreditar que Alcolumbre defendeu Pacheco em reunião com o presidente. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que Lula busca garantir maioria antes da formalização. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), pediu cautela e respeito institucional no processo, afirmando que o debate deve superar preferências pessoais. Ele prepara um projeto para revisar o modelo de escolha dos ministros do STF.
TRUMP COBRA DO PRÓPRIO GOVERNO
O presidente dos EUA, Donald Trump, exige do Departamento de Justiça uma indenização de US$ 230 milhões (R$ 1,23 bilhão) pelas investigações federais contra ele durante o governo Joe Biden, segundo o New York Times. O jornal afirma que o caso não tem precedentes e representa um “exemplo flagrante” de possíveis conflitos éticos no órgão. A indenização incluiria investigações sobre influência russa em 2016 e a busca do FBI em Mar-a-Lago, em 2022, onde foram achados documentos sigilosos. Trump mencionou o caso em solenidade na Casa Branca, ao lado de aliados. Segundo o Times, parte dos atuais líderes do Departamento de Justiça já atuou como seus advogados, o que acentua as suspeitas de favorecimento. O acordo, se feito, não precisa ser divulgado publicamente.
PROFESSOR É MORTO A TIROS
Um professor da rede estadual foi morto a tiros na noite de segunda-feira (20/10) em Uberlândia (MG). Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta fizeram uma emboscada contra a vítima, identificada como Mailson Queiroz de Souza, de 48 anos, também corretor de imóveis. O crime ocorreu no cruzamento das ruas Ingá e Mangaba, no Bairro Morumbi. Mailson estava em seu carro quando os criminosos se aproximaram e atiraram várias vezes. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas ele morreu no local. A perícia recolheu dois estojos e dois projéteis. De acordo com a polícia, o professor havia ido ao bairro buscar a irmã e não tinha antecedentes criminais. A motivação do crime ainda é desconhecida.
Ex-presidente da Colômbia, é presidente do The Elders e recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2016
A humanidade consegue consertar o que destruiu?
Resumir
Vivemos num mundo cada vez mais ameaçado por tempestades devastadoras tanto físicas quanto ideológicas O multilateralismo foi desenvolvido para momentos como este, para nos guiar através de desacordos e desastres
No meu primeiro dia no cargo de presidente da Colômbia, há pouco mais de 15 anos, encontrei-me com os líderes de quatro povos indígenas da Sierra Nevada de Santa Marta —os kogui, arhuaco, wiwa e kankuamo.
Enquanto estávamos juntos, à sombra de uma magnífica cordilheira próxima ao mar do Caribe, a sabedoria que eles transmitiram transformou a maneira como eu via minhas responsabilidades como líder. Também mudou a maneira como eu via nosso dever coletivo como habitantes transitórios deste planeta cada vez mais ferido.
Planeta em Transe
Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas
Recebi um bastão de madeira —um símbolo de poder— para me lembrar de lutar por dois objetivos: a paz entre nossos cidadãos após 50 anos de conflito e a paz com a natureza. Os líderes indígenas me alertaram que nossa relação com o mundo natural havia sido prejudicada, que a natureza estava irritada e que sofreríamos as consequências.
Duas semanas depois, La Niña atingiu a Colômbia com inundações devastadoras, e passei os dois primeiros anos do meu governo apoiando as pessoas afetadas e me preparando para o próximo desastre natural.
Agora vivemos num mundo ameaçado por tempestades devastadoras —tanto físicas quanto ideológicas. Recentemente, enchentes mataram pelo menos 1.006 pessoas no Paquistão, com 2,5 milhões de pessoas evacuadas de Punjab e Sindh, regiões que também foram atingidas por enchentes colossais em 2022.
Ataques perturbadores ao multilateralismo e aos fundamentos institucionais dos direitos humanos pós-Segunda Guerra Mundial estão piorando a situação. Parece que todo o nosso sistema de valores está sob cerco.
Porém, como afirmou recentemente o grupo The Elders (um grupo de ex-líderes que atualmente presido), fatalismo e cinismo nunca são opções, por mais implacáveis que sejam as crises que enfrentamos. O multilateralismo foi desenvolvido precisamente para momentos como este —para nos guiar através de desacordos e desastres, sem exceções.
Em novembro deste ano, serão realizadas duas importantes cúpulas com o objetivo de abordar problemas globais. Uma é a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social. A primeira cúpula desse tipo, realizada há 30 anos, reuniu um número inédito de líderes mundiais, marcando um novo capítulo para o multilateralismo a serviço do desenvolvimento humano.
A outra cúpula do próximo mês, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (Brasil), abordará a crise existencial do aquecimento global.
Como presidente da Colômbia, vi em primeira mão que, quando ocorre um desastre, os pobres são sempre os mais afetados. É por isso que criamos várias instituições para coordenar a assistência após as enchentes de 2010. Agora, é essencial que todos os países prestem atenção aos alertas climáticos e ampliem suas próprias políticas de resiliência e adaptação.
Um novo relatório oportuno de pesquisadores da Universidade de Oxford e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destaca essa questão. Ele constata que quase 80% das pessoas em situação de pobreza multidimensional —cujas privações são medidas além da baixa renda— em 108 países em desenvolvimento, totalizando 887 milhões de indivíduos, vivem em regiões expostas a pelo menos um risco relacionado ao clima (como calor extremo, seca, inundações ou poluição do ar).
O relatório também confirma que as pessoas em países de renda média-baixa enfrentam mais riscos climáticos sobrepostos do que aquelas em países de baixa renda ou renda média-alta. E embora os países de renda média-alta tenham relativamente menos pessoas pobres, esse grupo ainda está exposto à poluição do ar e às inundações em particular. Tais descobertas ressaltam a necessidade de uma transição energética justa.
Para esse fim, a Colômbia introduziu o primeiro imposto sobre o carbono da América Latina em 2016. Agora, na véspera da COP30, os Elders estão pedindo aos países do G20 que usem suas vantagens financeiras para "impulsionar a implementação do Acordo Climático de Paris e da Estrutura Global de Biodiversidade".
Na COP29, no ano passado, lideranças mundiais se comprometeram a fornecer US$ 300 bilhões para financiar esses esforços, embora o total necessário seja mais próximo de US$ 1,3 trilhão. Dada a magnitude dessa lacuna, saudamos a recente decisão consultiva da Corte Internacional de Justiça que determina que os Estados são legalmente responsáveis pelos danos climáticos, particularmente aqueles causados pela indústria de combustíveis fósseis.
Lembro-me de um momento em 2011, quando duas funcionárias públicas do meu governo, Paula Caballero e Patti Londoño, me procuraram com a ideia de colocar a sustentabilidade no centro do desenvolvimento. Caballero e Londoño plantaram a semente que acabou por se transformar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Fiquei feliz em fazer o que pude para apoiar essa agenda e, graças à estrutura multilateral que estava em vigor há dez anos, a ONU adotou por unanimidade os ODS.
A alegria naquela sala ficará comigo pelo resto da minha vida. Mas a festa acabou. Embora ainda haja lampejos de esperança – só neste ano, os países adotaram um tratado histórico de conservação marinha—, o planeta está sofrendo mais do que nunca.
No mês passado, em Nova York, os Guardiões Planetários apresentaram o relatório Planetary Health Check 2025, que confirmou que 7 dos 9 limites planetários, incluindo a acidificação dos oceanos, já foram transgredidos. Juntos, estes nove limites formam o sistema operativo da Terra: os processos interligados de suporte à vida que devem permanecer dentro de limites seguros para manter a humanidade segura e o mundo natural resiliente.
Lá Fora
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Com o Planetary Health Check alertando para a aceleração da deterioração e o risco crescente de atingir pontos de inflexão perigosos, precisamos urgentemente melhorar nossa compreensão de onde e como o planeta e sua população estão sofrendo. Isso significa revigorar esforços para apoiar agendas interconectadas de ação climática e redução da pobreza.
Quando deixei o cargo em 2018, encontrei-me novamente com os líderes indígenas que haviam depositado suas esperanças em mim. Tentei devolver o bastão. Mas, para minha surpresa, eles me pediram para ficar com ele e, em seguida, articularam um novo princípio que a comunidade internacional faria bem em considerar.
Eles falaram sobre o vínculo espiritual entre os seres humanos e a natureza: nada pode ser tomado sem primeiro pedir permissão e dar algo em troca. Quebramos esse vínculo por nossa conta e risco. Hoje, muitas conexões estão quebradas —entre os povos e entre os seres humanos e o planeta. Nossa tarefa nos próximos anos é restaurá-las.
Ao longo das últimas duas décadas, nenhuma empresa moldou tanto o mercado de trabalho americano quanto a Amazon. Na ascensão que a tornou a segunda maior empregadora dos EUA, a companhia contratou centenas de milhares de trabalhadores e criou um exército de motoristas terceirizados, além de usar tecnologia para gerenciar funcionários. Agora, entrevistas e documentos internos revelam que a Amazon planeja substituir mais de meio milhão de empregos por robôs. Desde 2018, sua força de trabalho triplicou, chegando a 1,2 milhão de pessoas, mas a equipe de automação pretende evitar a contratação de 160 mil até 2027. Executivos informaram ao conselho que a automação permitirá dobrar as vendas até 2033 sem ampliar o número de funcionários. A meta é automatizar 75% das operações, embora a empresa evite usar termos como “robótica” ou “IA”, preferindo expressões como “tecnologia avançada” ou “cobot”.
Desde a compra da Kiva, em 2012, a Amazon vem expandindo a automação em áreas como movimentação, triagem e empacotamento. No centro de Shreveport, braços robóticos Sparrow e Robin transferem e direcionam produtos, enquanto os robôs Pegasus, Cardinal e Proteus cuidam da organização e transporte. Com o sistema Sequoia, caixas plásticas substituíram nichos de tecido, permitindo que câmeras e ventosas robóticas identifiquem e movam os itens, aumentando a eficiência e segurança. Segundo o economista Daron Acemoglu, se os planos se confirmarem, a Amazon deixará de ser criadora líquida de empregos e passará a eliminá-los. A empresa, porém, afirma que os documentos são incompletos e que ainda pretende contratar 250 mil pessoas para o fim do ano.
O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, absolveu, ontem, 21, sete acusados pelo incêndio culposo ocorrido em 2019 no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que matou dez adolescentes e feriu três jovens atletas. A decisão foi baseada na falta de comprovação de culpa penalmente relevante e na impossibilidade de estabelecer nexo causal entre as condutas e a ignição. Foram absolvidos Márcio Garotti, Marcelo Maio de Sá, Claudia Pereira Rodrigues, Danilo Duarte, Weslley Gimenes, Fábio Hilário da Silva e Edson Colman, todos ligados à gestão e manutenção do CT. O Ministério Público havia pedido a condenação dos sete após quatro anos de instrução e oitiva de 40 testemunhas. No total, 11 pessoas foram denunciadas, mas quatro não chegaram ao julgamento por rejeição das denúncias, absolvição sumária ou prescrição da pena, como no caso do ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello.
Segundo o MP, a tragédia poderia ter sido evitada. O CT funcionava sem alvará e sem certificado do Corpo de Bombeiros, já tendo sido interditado e autuado diversas vezes. As investigações apontaram falhas elétricas e falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado, um dos quais teria causado o incêndio por curto-circuito. Os alojamentos eram contêineres com janelas gradeadas, portas que emperraram e saída única distante dos quartos, o que dificultou a fuga dos jovens. A perícia concluiu que o material usado nas estruturas era altamente inflamável e sem tratamento antichamas, acelerando a propagação do fogo.
Um episódio de violência em uma escola pública do Guará começou após um professor repreender uma aluna que usava o celular em sala. O pai da estudante, Thiago Lênin Sousa Silva Batista, foi ao colégio e agrediu o docente com chutes e socos, sendo contido pela filha e por funcionários. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, repudiou o caso e destacou que a escola deve ser um ambiente de paz e aprendizado. Segundo o boletim de ocorrência, a aluna afirmou ter sido xingada e chamou o pai por mensagem. Thiago foi informado de que a direção tomaria providências, mas, ao ver o professor, partiu para a agressão. O docente sofreu lesões e teve os óculos quebrados. O agressor admitiu a ação, foi autuado por lesão corporal, injúria e desacato, pagou fiança e foi liberado. A vítima declarou estar abalada e pretende acionar a Justiça. A Secretaria de Educação informou que acompanha o caso e estuda medidas como detectores de metais e câmeras em salas de aula.
Para a psicóloga Diana Quintella, a violência nas escolas reflete tensões sociais e a falta de diálogo entre famílias e instituições. O Sinpro-DF afirmou que o caso expõe o aumento da violência contra educadores. O professor José Ivaldo de Lucena avaliou que episódios como esse mostram falhas na proteção docente e exigem políticas públicas de segurança, apoio emocional e valorização profissional. Proteger quem educa é proteger o futuro da sociedade.A brutalidade humana foi demonstrada pelo pai da aluna que, sem motivação, partiu para agredir o professor, mesmo depois que a direção da escola prometeu tomar providências.
Astrônomos estão intrigados com uma descoberta do telescópio espacial James Webb: um objeto misterioso apelidado de Capotauro, de natureza ainda desconhecida. As principais hipóteses indicam que ele pode ser a galáxia mais antiga já observada ou um corpo frio dentro da Via Láctea, como uma anã marrom ou um planeta errante. A descoberta ocorreu no projeto Cosmic Evolution Early Release Science (CEERS), e o objeto recebeu o nome técnico CEERS ID U-100588. O apelido vem de uma montanha na fronteira entre a Toscana e a Emília-Romanha, na Itália. Os dados iniciais mostram uma forte queda de luminosidade entre diferentes comprimentos de onda, levando a duas hipóteses extremas. Se for uma galáxia, Capotauro teria se formado 90 a 100 milhões de anos após o Big Bang, com desvio para o vermelho de z~32, recorde absoluto, emitindo luz quando o universo tinha menos de 1% da idade atual.
Nesse caso, superaria a galáxia MoM-z14, cuja luz surgiu 280 milhões de anos após o início do cosmos. No “Calendário Cósmico”, Capotauro teria aparecido nas primeiras horas de 3 de janeiro, logo após o nascimento das primeiras estrelas. Mas ele também pode ser um corpo frio da Via Láctea, como uma anã marrom extremamente fria (menos de 300 Kelvin, ou 27 ºC) ou um planeta flutuante sem estrela-mãe. Se confirmado, seria o objeto subestelar mais frio e distante já detectado. Outras hipóteses, como a de uma galáxia coberta por poeira, foram descartadas. O espectro de luz de Capotauro é muito diferente do esperado nesses casos. O estudo, assinado por 27 astrônomos de diversos países, já foi publicado e aguarda revisão por pares.
A Primeira Turma do STF condenou, por maioria, os sete réus do núcleo da desinformação da trama golpista. Eles foram acusados pela PGR de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar chefes das Forças Armadas que se opuseram ao golpe de Estado. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino; Luiz Fux defendeu a absolvição. Os condenados são Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Reginaldo Abreu, Marcelo Bormevet e Carlos Cesar Rocha. Seis foram condenados por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Rocha foi punido apenas por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As penas variam de 7 anos e 6 meses (Rocha) a 17 anos de prisão (Barros). O STF fixou indenização de R$ 30 milhões, a ser paga solidariamente. Bormevet perderá o cargo público.
Moraes afirmou que o grupo agiu de forma coordenada na propagação de desinformação, configurando um “novo populismo digital extremista”. Disse que liberdade de expressão não pode ser usada para justificar ataques à democracia. Cármen Lúcia destacou que os réus insuflaram “turbas raivosas” e criaram um ambiente de violência política. Para ela, as práticas delituosas visaram a instalação de um governo ilegítimo. O núcleo era composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro e militares, acusados de disseminar mentiras sobre as eleições. Segundo a denúncia, parte atuava em estrutura paralela da Abin. Rocha teria produzido um “relatório técnico fraudulento” para o PL tentar anular votos e favorecer Bolsonaro. Moraes classificou o documento como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”. As defesas negaram vínculo entre os réus e os atos de 8 de janeiro, mas o STF considerou comprovada a atuação conjunta na trama golpista.
Agressão a professor por pai de aluna em escola no Guará choca o país
Pai atacou docente depois de saber que a filha foi advertida por usar celular em sala de aula. Secretaria de Educação repudiou o ato e destacou que a pasta mantém iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz por meio de assessoria específica
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos
Advogados têm cinco dias para apresentar embargos de declaração
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Justiça absolve réus por incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo
Caso aconteceu em fevereiro de 2019 e provocou a morte de dez adolescentes Ministério Público havia pedido a condenação dos sete réus, agora absolvidos
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Salvador sediará Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Instituto pede anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Luís Neves: "Quando as denúncias de corrupção chegam à PJ já não vão para a 'fila de espera' como no passado"
“Não prescindo dos meus direitos de cidadania, nem de dizer o que penso, nas esferas e nos temas que considero relevantes”, diz o diretor da PJ. Desde que tomou posse, há mais 62% de investigadores.
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto por tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite, em novembro de 2024, em Cândido Mota. O delegado também deverá pagar R$ 35 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Segundo a sentença do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, ficou comprovado que Rodrigues impôs intenso sofrimento físico e mental à vítima, agindo com dolo de castigo pessoal. Leite foi agredido com chutes e socos, mesmo algemado e de bruços na rua, após ser detido por furar uma blitz. O advogado relatou ter acelerado o carro ao ver o delegado apontar uma arma, momento em que três tiros foram disparados. Ele só parou em frente de casa, onde foi novamente agredido. Rodrigues chegou a indiciá-lo por embriaguez, resistência e tentativa de homicídio, mas o Ministério Público arquivou as acusações após analisar vídeos do caso.
SINDICÂNCIA CONTRA JUIZ
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o envio ao Tribunal Pleno da sindicância instaurada contra o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, da 1ª Vara de Teixeira de Freitas. A decisão, do corregedor-geral Roberto Maynard Frank, também retirou o segredo de justiça do caso. O processo foi aberto para apurar possíveis irregularidades e infrações administrativas do magistrado, apontadas durante uma Correição Ordinária (Edital CGJ nº 101/2024) e em depoimentos de registradores e notários da comarca. A sindicância investiga o eventual descumprimento de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79), que obriga o juiz a cumprir a lei com independência, respeitar prazos e garantir o andamento regular dos processos. Também são apuradas possíveis violações ao Código de Ética da Magistratura, que exige conduta baseada em independência, imparcialidade, diligência e integridade, além de cautela nas decisões. A investigação ainda abrange artigos do Código de Normas da Magistratura baiana, da Lei nº 10.845/07 e do Código de Processo Civil.
PRESIDENTE PODE CONCEDER MAIS UM INDULTO
O presidente americano Donald Trump pode estar novamente considerando conceder o indulto presidencial ao rapper e empresário Sean "Diddy" Combs, segundo fontes da Casa Branca ouvidas pelo portal TMZ. De acordo com o site, Trump hesita em tomar a decisão, enquanto alguns assessores trabalham contra a medida. Ainda assim, pessoas próximas ao presidente afirmam que ele poderia libertar o músico ainda nesta semana. Em outubro, Diddy foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por crimes relacionados à prostituição e multado em US$ 500 mil pelo juiz Arun Subramanian, em Manhattan. O caso foi um dos mais midiáticos da indústria cultural americana. Com o tempo já cumprido desde setembro do ano passado e bom comportamento, estima-se que Diddy fique preso por mais dois anos e meio. Na segunda-feira (20), seus advogados recorreram da pena, e o caso será analisado por três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA. Em agosto, aliados do rapper tentaram convencer Trump a conceder-lhe o perdão, mas o presidente relutou devido às críticas que Diddy lhe fez e ao apoio dado a Joe Biden em 2020. Na última sexta-feira, Trump perdoou George Santos, ex-deputado republicano e filho de imigrantes brasileiros, condenado a sete anos por fraude eletrônica e roubo de identidade.
JUÍZA MANDA RETIRAR NOTÍCIAS FALSAS
A Justiça de São Paulo determinou que Google, X (antigo Twitter), Kwai, Facebook e Instagram retirem do ar notícias falsas que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, a fraudes contra aposentados investigadas pela CPMI do INSS. A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e ordenou que as plataformas identifiquem os autores das postagens e seus IPs. Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), nega qualquer envolvimento e acusa a CPMI de ser “um palco político”. Ele afirmou que as acusações têm o objetivo de desgastar sua imagem e a de entidades legítimas. A PF e a CGU investigam o Sindnapi por descontos indevidos em folhas de pagamento, com aumento de receitas superior a 500% entre 2020 e 2024. A advogada Tônia Galletti, ex-integrante do Conselho Nacional da Previdência e assessora do sindicato, negou irregularidades e disse que os valores recebidos decorrem de trabalho legítimo. Emocionada, afirmou sofrer perseguição e “criminalização do trabalho”.
Em 13 de fevereiro, servidores do Ministério Público de São Paulo protestavam na frente da sede da instituição quando a oficiala Ticiane Natale afirmou que promotores buscavam enriquecer com “penduricalhos”. Ela responde agora a processo administrativo por conduta inadequada. O episódio simboliza o conflito entre promotores e servidores —como analistas e técnicos— em torno dos supersalários nos Ministérios Públicos estaduais. A Fenamp tem organizado protestos e audiências contra os benefícios pagos aos promotores, alegando que as verbas indenizatórias e retroativas comprometem o orçamento e dificultam avanços para os servidores. O presidente da entidade, Alberto Ledur, afirma que há desigualdade na forma de reivindicação: promotores decidem sobre seus próprios benefícios no CNMP, enquanto os servidores recorrem ao Legislativo.
O tema ganhou destaque com a “licença de gratificação”, verba concedida a promotores com acúmulo de processos. Criada para juízes federais, foi estendida ao MP em 2022. Desde 2023, a gratificação pode ser convertida em folga ou pagamento, sem incidência de Imposto de Renda ou contagem no teto constitucional. No Rio, o benefício gerou tensão: promotores receberam retroativos, e o procurador-geral Antonio José Campos Moreira revogou o adicional de qualificação dos servidores, alegando restrições fiscais. Em sessão, ele discutiu com funcionários, gritou “cala a boca” e se irritou com críticas públicas. Depois do episódio, os servidores reduziram o tom do embate.
