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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

TRUMP USA REDE PARA RIDICULARIZAR DEMOCRATAS

O presidente dos EUA, Donald Trump, publicou um vídeo em suas redes na noite da quinta (29) ridicularizando líderes democratas em meio ao impasse orçamentário que pode levar ao shutdown do governo. O vídeo mostra Hakeem Jeffries com sombreiro e bigode ao lado de Chuck Schumer, ao som de música mexicana, enquanto uma voz dubla falas depreciativas sobre democratas, negros, latinos e imigrantes. Jeffries reagiu: “A intolerância não levará você a lugar nenhum. Não vamos recuar”. Schumer disse: “Se você acha que seu shutdown é uma piada, prova que só sabe fazer birras”. A gravação original era de uma coletiva após reunião emergencial de Trump com democratas e republicanos, que terminou sem acordo. Schumer afirmou que Trump ouviu pela primeira vez as objeções democratas e que nunca houve tanta exclusão do partido em um projeto. As divergências principais estão na saúde: democratas querem estender benefícios que expiram no fim do ano, enquanto republicanos defendem tratar o tema separadamente.

Sem acordo até terça (30), operações não essenciais do governo serão suspensas, salários de servidores congelados e benefícios sociais interrompidos. Schumer disse que a decisão está nas mãos de Trump, que deve convencer republicanos. John Thune rebateu, afirmando que a proposta democrata não é séria e que a responsabilidade é deles. O impasse envolve US$ 1,7 trilhão em gastos, cerca de um quarto do orçamento total de US$ 7 trilhões. O projeto já passou na Câmara, controlada pelos republicanos. No Senado, são necessários 60 votos, incluindo ao menos sete democratas. Para os democratas, o embate é chance de recuperar programas sociais e apoio popular, embora pesquisas mostrem sua aprovação em pouco mais de 30%. 

LEI DOS ESTRANGEIROS APROVADA EM PORTUGAL

Depois de dois dias de negociações, o governo de Portugal fechou acordo com o Chega e aprovou, por 160 votos a favor e 70 contra, a nova versão da Lei dos Estrangeiros. O texto segue para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancioná-lo ou remetê-lo ao Tribunal Constitucional. A primeira versão havia sido considerada inconstitucional. A principal mudança reduz de dois anos para um ano o prazo para o reagrupamento familiar, desde que haja prova de coabitação. Com filhos menores ou incapazes, o reagrupamento pode ser imediato. O advogado brasileiro Wilson Bicalho critica: “Segue inconstitucional. Reduzir o prazo não altera o direito das famílias”. O acordo com o Chega gerou críticas da esquerda. Paulo Muacho (Livre) chamou a negociação de oportunismo. O Chega queria restringir o acesso de imigrantes à seguridade social por cinco anos, mas o governo não aceitou, temendo nova inconstitucionalidade. O partido, porém, aposta em aprovar a medida futuramente.

Questionado, o premiê Luís Montenegro não confirmou nem negou o acordo. Disse apenas que a lei “atende aos interesses do povo”. Cristina Rodrigues (Chega) afirmou que os imigrantes “usam muito e contribuem pouco” para a seguridade social. Dados oficiais de 2023 desmentem: contribuição de € 2,6 bilhões contra uso de € 400 milhões, saldo positivo de € 2,2 bilhões. A deputada também atacou o Tribunal Constitucional, acusando-o de “tutela abusiva”. O Partido Socialista tentou incluir vistos de procura de trabalho para setores prioritários, como o turismo. A advogada Érica Acosta alerta que a nova lei dificultará a regularização de brasileiros. Antes, era possível entrar como turista e obter documentos por via digital. Agora, a exigência será de visto consular prévio, alinhando Portugal às práticas da União Europeia. Salvo exceções, só será possível residir no país com contrato de trabalho ou matrícula em universidade. 

SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO: JEQUIÉ

A Polícia não está conseguindo fazer prevenção e precisa investir em investigação. Presidente do Fórum destaca que ações das forças de segurança falham no planejamento e uso da tecnologia. Das dez cidades mais violentas do Brasil, todas estão no Nordeste, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta, 24. Ceará e Bahia concentram oito desses municípios. A escalada da violência é alimentada por disputas de facções criminosas pelo controle de rotas de drogas e expansão para regiões metropolitanas e o interior. Maranguape, a 30 km de Fortaleza, lidera o ranking, com 79,9 óbitos por cem mil habitantes. O município já figurava entre os dez mais violentos no levantamento anterior. Para conter os índices, a prefeitura criou secretaria de Segurança, que cita como desafios ampliar o patrulhamento e armar a Guarda Civil. O governo estadual diz investir em policiamento ostensivo e inteligência.

Na segunda posição aparece Jequié (BA), com 77,6 mortes por cem mil moradores. Entre as primeiras do ranking estão também destinos turísticos, como Porto Seguro (BA), com taxa de 59,7. A primeira capital da lista é Salvador, em 20º lugar, com indicador de 52 assassinatos. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia afirma ter reduzido em 6% (2023) e 8,2% (2024) as mortes violentas. Em 2025, no 1º semestre, houve queda de 7,3%. Foram contratados 6 mil novos policiais e ampliado o programa Bahia pela Paz. O Brasil registrou em 2025 o menor número de homicídios da série histórica iniciada em 2012. Ainda assim, ocorreram 44.127 assassinatos. “A queda poderia ser maior com enfrentamento mais eficiente ao crime organizado. É preciso fortalecer a investigação, reduzir a impunidade e combater a lavagem de dinheiro”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor do Fórum. “Sem investir contra a lavagem, não daremos conta do PCC ou do Comando Vermelho, que já funcionam como grandes holdings criminais”, acrescenta. O Anuário classifica como homicídios as mortes violentas intencionais (MVIs), que englobam homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em intervenções policiais. 



CANADÁ TEM VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, quer atrair profissionais de tecnologia afetados pelas novas taxas de visto H-1B do presidente Donald Trump. Segundo ele, há uma oportunidade clara de absorver talentos que antes migrariam para os EUA. Trump assinou ordem executiva impondo taxa de US$ 100 mil para novos vistos, causando frustração em empresas que dependem do programa. O Canadá revisa sua estratégia de imigração para oferecer condições a esses trabalhadores. Alemanha e Reino Unido também disputam os profissionais que enfrentam barreiras nos EUA. Durante anos, o Canadá sofreu fuga de talentos para o vizinho, mas vê agora chance de reverter o quadro.

Para Garry Tan, da Y Combinator, cidades como Toronto e Vancouver vão prosperar, enquanto as americanas perdem. Ele chamou a medida de Trump de “presente enorme” para polos de tecnologia no exterior. Amazon, Microsoft e Alphabet já têm escritórios no Canadá e podem acelerar contratações. A Amazon contava com 8.500 funcionários em Vancouver e Toronto; a Microsoft, com 2.700 em Vancouver. Carney destacou ainda que universidades canadenses formam talentos em IA e computação quântica. No entanto, a maioria desses profissionais ainda migra para os EUA. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Fundão Eleitoral vai custar R$ 4,9 bilhões em 2026

Governo havia projetado R$ 1 bi para o fundo que financia propaganda eleitoral

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

STF e governo Lula articulam lei antiembargo para evitar sanções como a Magnitsky dos EUA

Texto está em revisão na AGU e é uma resposta aos bloqueios dos Estados Unidos sobre Moraes

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo dos EUA é paralisado após impasse sobre Orçamento, e serviços das agências federais são interrompidos

Apagão econômico, conhecido no país como 'shutdown', ocorre depois de congressistas e gestão não chegarem a acordo de gastos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Reforma tributária: Senado aprova 2ª parte da regulamentação

Projeto define regras sobre o Comitê Gestor que administrará novo imposto estadual e municipal; texto retornará para a análise da Câmara

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Milei autoriza entrada de militares dos EUA na Argentina

Tropas foram autorizadas a participar de exercícios militares

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

“Existem três impérios em expansão hoje no mundo: a China, a Rússia e os EUA” 

O historiador Jean-Frédéric Schaub, que participou num debate com Rui Tavares na Embaixada de França em Lisboa, falou ao DN do universalismo hoje, da mentira na política e dos novos líderes da Europa.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

MAIS UMA DE DONALD TRUMP!

Donald Trump anunciou que vai impor tarifa de 100% sobre filmes feitos fora dos Estados Unidos. A medida, divulgada na Truth Social ontem, 29, também pode atingir produções de estúdios americanos filmadas no exterior. Segundo ele, a indústria de cinema foi “roubada” por outros países, e citou críticas ao governador da Califórnia, Gavin Newsom. Trump afirmou que a tarifa busca enfrentar um problema antigo e defender empregos locais. Hollywood enfrenta êxodo de produções por mão de obra mais barata, cenários variados e incentivos fiscais em países como Reino Unido, Itália e Canadá. A greve de atores e roteiristas também incentivou estúdios a manter estruturas fora dos EUA. Dados do Filme LA mostram queda de um terço nas gravações em Los Angeles na última década. Reality shows foram os que mais migraram de cenário. O sindicato dos técnicos relata perda de 18 mil postos de trabalho no setor em três anos. Trump já havia sinalizado a medida em maio, causando surpresa internacional. Ele argumenta que outros países oferecem vantagens que prejudicam a indústria americana. Para o republicano, a saída é retomar filmes “feitos nos Estados Unidos novamente”. 

CNJ AFASTA DESEMBARGADOR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou na segunda-feira (29) o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ, após fiscalização administrativa em seu gabinete. A decisão foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em processo sigiloso que investiga supostas irregularidades na atuação do magistrado. Segundo as apurações, ele teria proferido decisões que beneficiaram integrantes das facções Comando Vermelho (CV) e Povo de Israel. Informações preliminares apontam que, em agosto, o desembargador concedeu três decisões que favoreceram chefes dessas organizações. O CNJ não detalhou quais foram as medidas questionadas. A apuração busca esclarecer se houve desvio de conduta. Também é investigado eventual favorecimento ilegal. O afastamento é preventivo. A medida tem caráter cautelar.

BRIGITTE BARDOT

“A liberdade é ser a si mesmo, mesmo quando incomoda”, proclama Brigitte Bardot no prólogo de Mon BBcédaire, livro em que expõe sua visão de mundo em definições escritas à mão. O título faz jogo entre “abecedário” e suas iniciais. A obra reúne lembranças, personalidades e lugares que marcaram sua trajetória. Da letra A, de “abandono”, ao Z, de “zoológico”, percorre memórias e conceitos. Ela declara amor a Jean-Paul Belmondo, chama Alain Delon de “ator genial” mas também contraditório, e considera Marcello Mastroianni encantador, porém sem gênio. Sobre erotismo, define como “jogos de amor onde tudo é permitido com imaginação e malícia”. Entre os lugares, cita Saint-Tropez, onde comprou “La Madrague”, lamentando a transformação do vilarejo em refúgio milionário. Defensora dos animais e voz polêmica na política, critica a França atual como “sombria, triste e devastada”, defendendo a direita como “único remédio”. Reclusa da imprensa, Bardot já havia publicado, em 1996, suas memórias Iniciais BB.

ESCOLAS: 9,8% DE AUMENTO

Escolas particulares brasileiras devem reajustar em 9,8% as mensalidades em 2026, aponta pesquisa da Rabbit com 308 instituições. O índice é mais que o dobro da inflação projetada para 2025 (4,81%). O cálculo inclui recomposição inflacionária, salários de professores e investimentos. Por lei, reajustes só podem ocorrer uma vez ao ano, com aviso prévio de 45 dias. Os aumentos foram de 9,3% (2024) e 9,5% (2025); em 2026, variam de 6,5% no Sul a 10% em Minas. O setor tem lucro médio de 14%, considerado baixo, sobretudo no ensino infantil. Mesmo assim, 52% planejam investir em infraestrutura e 70% em atividades extras.
Especialistas alertam para evasão de alunos devido ao aumento dos custos. A queda da fecundidade amplia a disputa por alunos e pressiona as escolas. Segundo o sindicato paulista, só o reajuste do magistério já justificaria 6% a 6,5%.

TAXA DE DESEMPREGO: 5,6%

A taxa de desemprego do Brasil ficou em 5,6% no trimestre até agosto, repetindo a mínima da série histórica iniciada em 2012, segundo o IBGE. O mesmo patamar já havia sido alcançado em julho e veio em linha com as projeções do mercado. O desemprego estava em 6,2% até maio. O número de desocupados recuou a 6,08 milhões, menor nível desde dezembro de 2013, quando havia sido registrado 6,10 milhões. A população ocupada chegou a 102,42 milhões, alta de 0,5% frente a maio, mas abaixo do recorde de 102,44 milhões em julho. A renda média ficou em R$ 3.488, estável em relação ao trimestre anterior. Segundo o IBGE, o mercado de trabalho pode estar em fase de acomodação diante dos juros altos, mas segue resistente. Analistas apontam que a recuperação do emprego após a pandemia foi impulsionada por estímulos governamentais e mudanças econômicas e demográficas. A geração de vagas sustenta o consumo, mas pode pressionar a inflação. O Banco Central elevou a Selic a 15% ao ano para conter preços, o que tende a desacelerar a economia.


Salvador, 30 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


TRIBUNAL SUSPENDE CUSTO DE CURSO NO EXTERIOR

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu contrato da prefeitura de Salvador que previa pagamento de cerca de 183 mil reais para custear o doutorado de Giovanna Guiotti Testa Victer, atual secretária da Fazenda municipal. A medida foi concedida em caráter liminar na sexta-feira (26). O pedido foi apresentado em ação popular que questionava a legalidade da utilização de recursos públicos para financiar o curso no exterior. O contrato firmado pela gestão municipal previa o repasse dos valores diretamente para a formação acadêmica da secretária. Segundo os autores da ação, o desembolso configuraria desvio de finalidade e privilégio pessoal. Argumentaram que o erário não poderia ser utilizado para custear despesas particulares de servidores em cursos que não tenham retorno imediato e comprovado para a administração. O juiz responsável pela decisão destacou a necessidade de preservar o princípio da moralidade administrativa. Apontou que a medida cautelar visou evitar dano ao patrimônio público.

Com a liminar, a prefeitura fica impedida de realizar qualquer pagamento referente ao contrato até o julgamento do mérito. A ação também questiona a ausência de critérios claros que justifiquem o benefício para apenas um servidor em detrimento de outros. A decisão repercutiu na gestão municipal, já que Giovanna Victer ocupa posição estratégica nas finanças da capital baiana. Ela assumiu a Secretaria da Fazenda em 2021 e é considerada uma das principais auxiliares do prefeito Bruno Reis. O episódio reacendeu o debate sobre a concessão de incentivos educacionais a gestores públicos. Especialistas lembram que bolsas e auxílios devem estar vinculados a regras de impessoalidade e interesse coletivo. A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso após a decisão judicial. A defesa da secretária argumenta que o curso contribuiria para a modernização da gestão fiscal da cidade. O caso segue em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia. 

LEI DA FICHA LIMPA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da proposta que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa e limita a inelegibilidade de políticos a oito anos. Um dos vetos alterava o prazo inicial de contagem da inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político. Outro barrava mudanças em processos já transitados em julgado. As decisões de Lula serão publicadas no Diário Oficial de hoje, 30. O Congresso ainda poderá manter ou derrubar os vetos. A proposta aprovada reduz o período de inelegibilidade, hoje calculado a partir do trânsito em julgado ou fim de mandato. O texto antecipa a contagem para a diplomação, o que, na prática, diminui o afastamento eleitoral. Assim, em vez de duas eleições fora, políticos poderiam ficar de fora apenas de uma disputa para Câmara ou Senado. A proposta também fixa em 12 anos o limite em caso de mais de uma condenação.

O projeto foi apresentado por Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, cassado em 2016. A medida pode permitir sua candidatura em 2026. Hoje, o prazo de oito anos conta a partir do fim do mandato cassado, o que poderia deixá-lo inelegível no ano que vem. No Senado, Davi Alcolumbre defendeu a mudança, alegando que a lei não pode prolongar a pena além dos oito anos previstos. Já o senador Marcelo Castro afirmou que a proposta “fere de morte” o espírito da Ficha Limpa, cujo objetivo era afastar políticos por duas eleições. No relatório final, Weverton (PDT-MA) acatou emenda de Randolfe Rodrigues (PT-AP) que retirou um artigo visto como benéfico a Jair Bolsonaro. O trecho vetado previa inelegibilidade apenas quando houvesse cassação de registro, diploma ou mandato. Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico em 2022, mas não sofreu cassação por não ter sido eleito. Com a emenda, a brecha para beneficiá-lo foi eliminada.

EX-PREMIÊ BRITÂNICO PODERÁ GOVERNAR GAZA

Três décadas, cinco presidentes americanos e muitos diplomatas passaram desde que Tony Blair, então premiê britânico, começou a lidar com o conflito israelense-palestino em 1997. Agora, aos 72 anos, ele ressurge como peça-chave nos planos para Gaza. Blair participa de um projeto pós-guerra adotado por Donald Trump e discutido com Binyamin Netanyahu, que prevê um “organismo internacional” transitório para governar Gaza. A Autoridade Transitória Internacional reuniria especialistas da ONU, representantes palestinos e árabes, além de administradores locais. Blair pode ser escolhido como líder do organismo, coordenando os Estados árabes que financiarão a reconstrução. A ideia, porém, causa resistência entre palestinos, que lembram de seu papel na Guerra do Iraque e seu alinhamento a Israel. Sua volta ao centro das negociações marca mais um capítulo de sua longa ligação com o Oriente Médio, onde atuou como premiê, enviado da ONU, consultor e mediador. Para o ex-premiê israelense Ehud Barak, “é como se ele nunca tivesse saído”.

Pragmático e confiante, Blair tem trânsito com líderes como Trump e Netanyahu, o que, segundo apoiadores, pode ajudar a impor concessões aos israelenses. Já entre palestinos, sua reputação é negativa, associada à invasão do Iraque e ao colonialismo britânico. Mustafa Barghouti afirma que Blair é lembrado pela guerra de 2003. Mahmoud Habbash, conselheiro de Mahmoud Abbas, rejeita a proposta: “O único lado capaz de administrar Gaza é um governo palestino”. Apesar disso, autoridades israelenses dizem que as ideias ganharam força no círculo de Netanyahu. Blair também mantém contato com Jared Kushner e líderes árabes do Golfo. O ponto de maior impasse segue sendo o papel da Autoridade Palestina. Netanyahu rejeita sua presença em Gaza, enquanto Abbas recusa qualquer autoridade externa. O plano de Blair prevê transferir o poder, no futuro, a uma Autoridade Palestina reformada. Mesmo criticado, Blair segue ativo: seu instituto continua operando na região. Para seu biógrafo John Rentoul, ele não desistiu da ideia de resolver problemas que outros não conseguiram.

 

TRIBUNAL SUSPENDE LEI QUE INCLUI BÍBLIA COMO MATERIAL PARADIDÁTICO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, na última sexta-feira (26), uma lei de Belo Horizonte que determinava a inclusão da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas. 
O acórdão do Órgão Especial do TJ-MG, em caráter cautelar, suspende a norma até o julgamento do mérito. A medida havia sido aprovada em abril pela Câmara Municipal e entrou em vigor em maio. Ela foi promulgada pelo presidente do Legislativo, Juliano Lopes (Podemos), já que o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não se manifestou dentro do prazo legal. A Câmara afirmou que apresentará defesa no julgamento para sustentar a constitucionalidade da norma. A lei autorizava a leitura da Bíblia em escolas da capital com o objetivo de difundir conteúdos culturais, históricos e geográficos, sem obrigatoriedade para os alunos. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo PSOL de Minas, que alegou invasão de competência da União em legislar sobre educação. O partido também argumentou que alunos que recusassem a atividade poderiam sofrer discriminação religiosa. A Câmara defendeu que a lei apenas autorizava o uso do texto bíblico como recurso histórico. A relatora, desembargadora Teresa Cristina Da Cunha Peixoto, entendeu que a norma invade competência exclusiva da União. Ela destacou que a Constituição garante liberdade religiosa e estabelece a laicidade do Estado. Lembrou ainda que o ensino religioso é facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental. Segundo a magistrada, a Bíblia pode ser usada como recurso cultural ou literário, mas não como leitura obrigatória. Determinou, assim, a suspensão da lei municipal. Seu voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial.
Apenas um magistrado declarou-se suspeito e não participou da análise. 

TRUMP QUER IMPOR PLANO DE PAZ

Em um momento decisivo da guerra em Gaza, prestes a completar dois anos, Donald Trump recebeu ontem, 29, o premiê israelense Binyamin Netanyahu e apresentou um plano de 20 pontos para encerrar o conflito. 
Netanyahu apoiou a proposta e pressionou o Hamas, que afirmou não ter recebido o documento oficialmente. Trump disse que, se o grupo aceitar, a guerra termina imediatamente; se recusar, Israel terá apoio total dos EUA para destruí-lo. O plano prevê anistia a membros do Hamas que depuserem armas, criação de um governo provisório e desmilitarização de Gaza. A Casa Branca anunciou que o “Conselho da Paz”, liderado por Trump e Tony Blair, supervisionaria um governo de transição tecnocrático até que a Autoridade Palestina reassuma o controle. Segundo o documento, ninguém será forçado a deixar Gaza, e será oferecido apoio para a reconstrução. Netanyahu reforçou que eliminará o Hamas caso não haja acordo. Oito países muçulmanos elogiaram os “esforços sinceros” de Trump, e Macron também saudou a iniciativa.

A Autoridade Palestina reconheceu os esforços, mas a Jihad Islâmica chamou o plano de “receita para agressão”. Trump afirmou que Israel coexistirá com vizinhos e que até o Irã pode integrar o acordo. O regime iraniano ainda não respondeu. Famílias de reféns em Israel agradeceram o anúncio, citando a oração Shehecheyanu. Desde 7 de outubro de 2023, o Hamas matou 1.200 israelenses e sequestrou 251; 47 ainda estão em Gaza, 25 deles dados como mortos. Trump criticou o apoio de países à criação de um Estado palestino, posição rejeitada por Israel e EUA. Na ONU, delegações —incluindo a brasileira— deixaram o plenário antes do discurso de Netanyahu. O premiê reiterou oposição ao Estado palestino, mas disse que o plano atual é crucial para Israel. Segundo a Casa Branca, Netanyahu e Trump telefonaram ao premiê do Qatar para pedir desculpas pelo ataque em Doha em setembro. 

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA 2ª VARA DO TRABALHO

A Polícia Federal investiga fraude na expedição de alvarás na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (TRT-RJ). O caso levou à instauração de sindicância, exoneração do diretor Vidal Nobre de Azevedo, afastamento de sua assistente e do juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães, além da nomeação de uma juíza interventora. Segundo o TRT-RJ, as irregularidades foram identificadas pela Corregedoria, que verifica alvarás no âmbito do Projeto Garimpo e em rotinas de 1º grau. O Projeto Garimpo, criado em 2019, já devolveu R$ 5 bilhões a beneficiários, mas não estaria diretamente ligado ao desvio em Nova Iguaçu. Fontes estimam prejuízo de até R$ 14 milhões, valor ainda não confirmado. O tribunal comunicou o caso à PF, ao MPF e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em nota, destacou que não há indícios contra o juiz e servidores afastados. Azevedo teria usado o token do magistrado para liberar valores. Em mensagem a colegas, ele afirmou ter isentado o juiz e a assistente de envolvimento.

A intervenção na vara foi decretada em 9 de setembro, por 60 dias. A juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso assumiu como interventora, e Celso Sampaio Pereira de Lima como diretor. Ela deve elaborar relatórios mensais sobre alvarás expedidos. O juiz Magalhães, antes de ser afastado, determinou bloqueio de contas suspeitas. Essa é a segunda fraude em três anos no TRT-RJ. Em 2022, cerca de R$ 4 milhões foram desviados na 80ª Vara do Trabalho. Golpistas usaram certificados digitais obtidos de forma fraudulenta. O TRT-RJ identificou 17 certificados suspeitos. O dinheiro foi desviado para empresa recém-criada. Na época, os sistemas de pagamento do Banco do Brasil e da Caixa foram suspensos. O tribunal nega ligação entre os dois casos. A PF e o MPF não comentam investigações em andamento.O processo administrativo sobre o caso atual corre em sigilo no TRT-RJ.