quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
CORREGEDOR NÃO DÁ POR IMPEDIDO
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, segue a lição do ministro, do STF, Gilmar Mendes, e vai relatar uma representação de autoria de um cliente de seus filhos, Anna Carolina e Otávio Noronha, que defendem o prefeito de Bacabal/MA, José Fieira Lins.
O prefeito ingressou com Ação Rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas não conseguiu anular Ação de Improbidade Administrativa, que lhe suspendeu os direitos politicos por três anos. A Prefeitura de Bacabal representou no CNJ contra o desembargador José de Ribamar Castro, relator da Rescisória, e esta Reclamação está no gabinete do ministro Noronha, segundo noticia o jornal Folha de São Paulo.
Já não surpreende casos dessa natureza, pois o STF, através do ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli banalizou a situação e o perigo é disseminar esse critério para os juízes das comarcas, que sempre mostraram muito cuidado com julgamentos nos quais são suspeitos ou impedidos.
PONGA NO SENHOR DO BONFIM!
Políticos e aproveitadores servem-se do dia do Senhor do Bonfim para robustecer suas pretensões eleitoreiras; simulam que percorrem o trajeto, andando de Conceição da Praia até a Colina Sagrada, 8 quilômetros; na verdade, embarcam numa carro em dois ou três trechos, mas não podem deixar de chegar à praça da igreja andando para enganar o povo.
Não há devoção alguma com o santo, mas apenas mistificação da fé de devotos, que se deixam engabelar pelos políticos atrás de votos. Enquanto uns participam das procissões e romarias para pedir o que lhes é tomado pelos maus governantes, estes pedem para continuar roubando do povo.
Em ano eleitoral, desembarcam na Bahia, até próceres do PT de outros estados, a exemplo da senadora Gleisi Hoffmann. E assim acontece com o Círio de Nazaré, em Belém, com a Romaria de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia, a festa de Aparecida, em Aparecida do Norte/SP, além de outras festas religiosas.
JUIZADO DE TRÂNSITO: 88% DE ACORDOS
O Juizado de Trânsito do Distrito Federal mostra ser possível ressuscitar o objetivo maior do sistema informal de Justiça: dos 3.806 atendimentos às pessoas envolvidas em acidentes de veículos, foram realizadas 1.195 audiências, que resultaram em 1.057 acordos, no ano de 2017.
O Juizado busca solucionar esses casos ainda no local da ocorrência e está disponível para o cidadão o telefone 0800.644.2020. Esse Juizado dispõe de 10 vans e 3 postos de atendimento, instalados nos fóruns do Guará, Mirabete e Ceilândia.
NOMEAÇÕES DE SERVIDORES
Através de Decretos Judiciários publicados hoje, a presidente do Tribunal de Justiça nomeou os candidatos aprovados para os cargos abaixo:
IURI ARAÚJO LEMOS, Analista Judiciário, Subescrivão;
MARIANA ALVES BRITO PEREIRA, Analista Judiciário, Subescrivã;
MARIANA ARAÚJO LIBÓRIO, Analista Judiciário, Subescrivã;
JAMILE BÁRBARA DA HORA SERRANO, Técnico Judiciário, Escrevente;
CLARISSA SALES DE BRUIN, Técnico Judiciário, Escrevente;
BYRON FERRAZ DE MORAIS, Técnico Judiciário, Escrevente.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
OPRAH GANHARIA DE TRUMP
A empresária e apresentadora de TV, Oprah Winfrey, ganharia com 10 pontos de vantagem de Donald Trump, se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa divulgada pelo Instituo Rasmussen. O percentual de 48% das pessoas ouvidas votariam em Oprah contra 38% que reelegeriam Trump. A empresária é citada como candidata em 2020, mas não manifestou sua intenção de entrar na política.
O FEMINISMO AO EXTREMO
Uma centena de mulheres francesas, jornalistas, escritoras, inclusive a atriz Catherine Deneuve, lançaram um manifesto, sob o título de “Defendemos o direito de importunar, indispensável à liberdade sexual”, publicado pelo jornal Le Monde, no qual insurgem-se contra o puritanismo americano, em campanha contra o assédio sexual em Hollyood, após o escândalo com Harvey Weinstein.
As mulheres dizem que o movimento é “puritano”, alimentado por “ódio aos homens”. Asseguram no manifesto: “Defendemos o direito à liberdade de importunar, algo que é vital para a liberdade sexual”; mais adiante: “Isto apenas encoraja a enviar os homens para um matadouro, ao invés de ajudar as mulheres a serem mais autônomas e ajuda os inimigos da liberdade sexual”.
Será que não “é um pouco demais”, ou não será discriminação, no exato significado oferecido pelo jurista Ives Gandra, quando se insurge contra o tratamento privilegiado ao “negro, gay, índio, assaltante, guerrilheiro e invasor de terras” e agora as feministas? Será que não diminui o “espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios,…”
GLOBO TEM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA
A Rede Globo tem Luciano Huck como candidato à presidência da República. Essa foi a demonstração da entrevista concedida por Huck no programa do Faustão, que atinge altos índices de audiência. A Globo assegura que não aceita pretensos candidatos a aparecerem em sua programação.
Opções para a eleição de outubro à presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente do Brasil condenado por corrupção e chefe de quadrilha, segundo a Procuradoria; Jair Bolsonaro, extremista e hitlerista, Joaquim Barbosa, que deixou o Supremo porque não aceitava contestação ao seu posicionamento e, quem diria, a ex-presidente Dilma Rousseff; Luciano Huck, candidato da Globo.
TRT/BA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
O TRT da Bahia determinou à Caixa Econômica que reintegre um servidor, condenado por crime contra o sistema financeiro nacional, em razão do cargo que ocupava de gerente. No cumprimento da pena, obteve o regime de semiaberto e a Justiça do Trabalho mandou que a Caixa Econômica reintegrasse o condenados em 48 horas; de nada valeu a alegação da Caixa de que só pode trabalhar na empresa quem não responde a processo criminal ou cível.
A matéria de Diário do Poder, na Coluna de Cláudio Humberto termina assim: “Além de reintegrar o criminoso, a Caixa está impedida de demiti-lo por justa causa. E há ainda quem resista à extinção da Justiça do Trabalho".
Será que também neste caso não cabia a aplicação do princípio da moralidade administrativa, art. 37 da Constituição, invocada pelo juiz que impediu uma deputada de tomar posse como ministra do Trabalho?
MENOS SERVIDORES (03)
Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 10/01, concedem aposentadorias e exoneração aos servidores abaixo:
GENARO DE OLIVEIRA NETO, Agente de Proteção ao Menor da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 13.632,21. Aposentadoria voluntária. Aposentadoria voluntária.
RAIMUNDA MARIA ALVES DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Ibitiara. Proventos de R$ 10.530,65. Aposentadoria voluntária.
LUCIANA MOURA DE CASTRO SAMPAIO, Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Exonerada A PEDIDO.
Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
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