Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram significativamente sua atuação em tribunais superiores após a posse dos familiares na Corte. Levantamento do Estadão identificou 1.860 processos no STF e no STJ com participação desses advogados, dos quais 1.289 (70%) foram protocolados depois da chegada dos ministros ao Supremo. Os casos envolvem familiares dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. André Mendonça e Cármen Lúcia não têm parentes de primeiro grau com atuação nessas Cortes. Procurados, apenas três advogados responderam, afirmando que os processos se originaram em instâncias inferiores e foram mantidos até chegar aos tribunais superiores. O STF declarou que os ministros cumprem rigorosamente as regras de impedimento e suspeição previstas na legislação.
Embora a atuação de parentes não seja ilegal, especialistas apontam riscos à percepção pública de imparcialidade. Para juristas, o vínculo familiar pode funcionar como “ativo” para clientes, ao facilitar acesso institucional, mesmo sem interferência direta nos julgamentos. O debate ganhou força com casos de forte crescimento, como o da mulher de Alexandre de Moraes, da ex-mulher de Dias Toffoli e do filho de Luiz Fux, que concentram a maioria de seus processos após a posse dos ministros. Diante desse cenário, a OAB-SP apresentou proposta de código de ética mais rígido, ampliando hipóteses de impedimento. Especialistas defendem maior transparência, divulgação sistemática de dados e regras mais claras para preservar a legitimidade e a confiança pública no Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário