Mais de 150 mil funcionários federais deixarão a folha de pagamento dos EUA nesta semana após aderirem a um programa de demissão voluntária — o maior êxodo em quase 80 anos, visto como uma perda crítica de conhecimento institucional. O plano é central na estratégia do presidente Donald Trump de reduzir a força de trabalho federal, combinando incentivos financeiros e ameaças de demissão. Especialistas alertam que a saída em massa gera fuga de cérebros, já que muitos servidores possuíam décadas de experiência. O impacto atinge serviços como previsão do tempo, segurança alimentar, saúde e projetos espaciais. No Serviço Nacional de Meteorologia, 200 demissões reduziram equipes técnicas e meteorologistas. Na NASA, 4 mil funcionários saíram, incluindo engenheiros e cientistas de ponta. Sindicalistas dizem que a agência perde talentos insubstituíveis. Apesar disso, a NASA afirma buscar uma “era de ouro” de inovação em missões para Lua e Marte. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica garante que repõe vagas essenciais à segurança pública. Trump e Elon Musk defendem que o funcionalismo era inchado e ineficiente. Democratas criticam os cortes como arbitrários e prejudiciais ao serviço público. Em 2023, salários e benefícios de servidores civis custaram US$ 359 bilhões ao governo.
TRUMP AMEAÇA DEMISSÃO "EM MASSA"
O primeiro shutdown do governo dos EUA desde 2019 começou ontem, 1º, com troca de acusações entre republicanos e democratas. Os republicanos culpam a oposição, chamando-o de "shutdown democrata", enquanto os democratas responsabilizam Trump e seus aliados. A Casa Branca alertou para "demissões em massa iminentes". O Senado fracassou três vezes em votar o projeto republicano de gastos e permanece fechado até sexta-feira (3/10). Para atingir a maioria de 60 votos, os republicanos precisariam do apoio de sete democratas; até agora, só três apoiaram. A paralisação de 2019 durou 35 dias, a mais longa da história. Desde 1976, os EUA já tiveram 20 shutdowns. O vice-presidente J.D. Vance acusou os democratas de chantagem, afirmando que exigem bilhões para saúde de imigrantes indocumentados. O Escritório de Orçamento estima 750 mil servidores afetados. Não essenciais foram afastados, enquanto os vitais trabalham sem salário. A Embaixada dos EUA em Brasília anunciou suspensão parcial das atualizações na rede X, mas serviços de passaporte e visto seguem ativos enquanto possível.
ISRAEL PRENDE DEPUTADA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ontem, 1º, que acionou o Itamaraty após a detenção da deputada Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de Israel. Ela estava em uma flotilha com brasileiros que tentavam levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Motta afirmou querer restaurar a liberdade da parlamentar e defender os direitos dos demais brasileiros no barco. Ele ligou para o chanceler Mauro Vieira pedindo apoio do Itamaraty e contato com Israel. O deputado ressaltou que busca garantir as prerrogativas de Luizianne e dos demais detidos. Disse que insistirá em contatos nesta quinta (2/10) para acelerar a libertação. Na semana passada, Luizianne pediu licença parlamentar para integrar a flotilha. Ativistas de 40 países participaram da ação, mas barcos foram interceptados por Israel. Cerca de 15 brasileiros estavam no grupo, incluindo o ativista Thiago Ávila. Ávila já havia sido detido em outra flotilha anterior. O PT enviou ofícios a Mauro Vieira e Celso Amorim pedindo atuação urgente. O partido cobra ação imediata do governo para liberar os brasileiros.
UBER: 21 MIL AÇÕES
A Uber responde a 21 mil ações na Justiça do Trabalho que pedem vínculo empregatício, informou a advogada Ana Carolina Caputo Bastos no STF. A sessão de 1º de outubro, presidida por Edson Fachin, foi dedicada às sustentações orais; a data dos votos será marcada depois. O julgamento tem repercussão geral, afetando todos os processos semelhantes. Segundo a advogada, a Uber tem quase 2 milhões de motoristas cadastrados, que trabalham em média 21 horas semanais, com rendimento de R$ 19 a R$ 27 por hora, três a quatro vezes o salário mínimo. Ela afirmou que há uma “parceria comercial”, que deve ser analisada pela Justiça comum, e não pela trabalhista. O advogado da Rappi, Márcio Vitral Amaro, sustentou que não há vínculo, pois falta o requisito da subordinação. Já advogados de trabalhadores e sindicatos alegam que existe “subordinação algorítmica”, pois o aplicativo controla e fiscaliza os motoristas. Para Mauro de Azevedo Menezes, o art. 6º da CLT permite reconhecer essa subordinação tecnológica, válida como relação de emprego.
COLÔMBIA EXPULSA DIPLOMATAS DE ISRAEL
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, expulsou ontem, 1º, a delegação diplomática de Israel em Bogotá, após a interceptação de uma flotilha com ajuda humanitária rumo a Gaza. Petro já havia rompido relações com Israel em 2024, transformando a embaixada em consulado com 40 funcionários, entre eles quatro diplomatas israelenses. O mandatário classificou a detenção da flotilha como “crime internacional” de Benjamin Netanyahu e disse que há duas colombianas presas. O governo exigiu a libertação imediata e condenou violações de direitos de cidadãos no exterior. Israel informou que deteve barcos que seguiam para Gaza, mas negou incidentes. Petro, crítico de Netanyahu, o chama de “genocida” e acusa Donald Trump de ser cúmplice. Na semana passada, participou de protesto pró-palestino em Nova York e instou o Exército dos EUA a desobedecer a Trump. Washington considerou as falas “imprudentes e incendiárias” e cancelou seu visto. O último embaixador israelense em Bogotá acusava Petro de antissemitismo. O presidente colombiano também suspendeu a compra de armas de Israel. Na segunda-feira, encerrou o Tratado de Livre Comércio firmado em 2020 com o país.
Um tribunal chinês condenou à morte 11 membros de uma família notória que dirigia centros de fraude em Mianmar, segundo a mídia estatal. Dezenas de integrantes da família Ming foram considerados culpados por atividades criminosas, com longas penas de prisão. O clã atuava em Laukkaing, cidade na fronteira com a China, transformada em centro de jogos, drogas e golpes. Em 2023, vários membros foram presos em Mianmar e entregues às autoridades chinesas. Ao todo, 39 integrantes foram condenados na cidade de Wenzhou, segundo a CCTV. Além dos 11 sentenciados à morte, cinco receberam pena de morte suspensa, 11 prisão perpétua e os demais entre 5 e 24 anos. O tribunal afirmou que, desde 2015, a família cometeu fraudes em telecomunicações, tráfico de drogas, cassinos ilegais e prostituição. As atividades renderam mais de 10 bilhões de yuans (R$ 7,4 bi). Também foram responsabilizados por mortes em centros de golpes, inclusive disparos contra funcionários. Os cassinos de Laukkaing, criados para atender chineses, viraram fachada para lavagem de dinheiro e fraudes.
A ONU já havia identificado a cidade como hub de golpes digitais com uso de “ciberescravos”. Mais de 100 mil estrangeiros, muitos chineses, teriam sido forçados a trabalhar em esquemas de fraude online. A família Ming controlava centros que empregavam cerca de 10 mil pessoas. O mais conhecido era o Crouching Tiger Villa, onde havia tortura e espancamentos. Há dois anos, insurgentes expulsaram o Exército de Mianmar de partes do Estado de Shan e assumiram Laukkaing. Presume-se que a China tenha autorizado a ofensiva. O patriarca Ming Xuechang teria se suicidado; outros membros foram entregues à China. Alguns fizeram confissões de arrependimento. Milhares de trabalhadores dos golpes também foram enviados à polícia chinesa. As condenações mostram a determinação de Pequim em combater fraudes na fronteira. A pressão chinesa levou a Tailândia a agir contra golpes em sua fronteira. Grande parte do negócio agora migrou para o Camboja, embora Mianmar siga relevante.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou ontem, 1º, que o governo brasileiro vai aplaudir o plano de paz apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para encerrar a guerra entre Israel e Hamas. Em audiência na Câmara, Vieira disse que o plano coincide com posições defendidas pelo Brasil, como cessar-fogo imediato, libertação de reféns, reconstrução de Gaza, respeito aos direitos humanos e ajuda humanitária. Ele lembrou que o país já apresentou resoluções semelhantes na ONU, vetadas pelos EUA. Apesar da crise diplomática, Lula mantém críticas a Israel, acusando-o de genocídio em Gaza e comparando suas ações ao Holocausto. Em discursos anteriores, Lula também atacou Trump, dizendo que ideias como deslocar palestinos ou os EUA assumirem Gaza “não fazem sentido”. O plano de Trump prevê cessar-fogo imediato, troca de reféns por prisioneiros palestinos, retirada gradual das tropas israelenses, desarmamento do Hamas e um governo de transição supervisionado por um “Conselho da Paz”.
O conselho seria liderado por Trump e incluiria Tony Blair. Gaza seria administrada por um comitê palestino tecnocrático e apolítico. Segundo Trump, Netanyahu concordou com a proposta. O Hamas ainda não deu resposta oficial, mas membros indicaram discordância sobre desarmamento e retirada de Israel. Netanyahu afirmou que tropas israelenses permaneceriam na maior parte de Gaza no início da implementação. Trump deu ao Hamas “três a quatro dias” para aceitar o plano, advertindo que, em caso de recusa, Israel terá seu apoio total para destruir o grupo.
A Unicamp decidiu romper o acordo de cooperação que mantinha com o Technion, Instituto Israelense de Tecnologia. A medida ocorreu após mobilização da comunidade acadêmica contrária à parceria, alegando apoio da instituição à política bélica de Israel contra os palestinos. O reitor Paulo Cesar Montagner afirmou que a situação em Gaza se deteriorou a ponto de tornar constantes violações de direitos humanos. Segundo ele, a Unicamp já havia se posicionado contra o genocídio palestino e reafirma seu compromisso com princípios democráticos. Montagner declarou que o rompimento é unilateral e segue alinhado ao posicionamento do governo brasileiro e de universidades estrangeiras. O Technion já foi avisado da rescisão. O acordo, firmado no fim de 2023, previa cooperação em pesquisas e intercâmbio de docentes e estudantes. Alunos manifestaram-se pedindo o fim do convênio. No início do mês de setembro, o Comitê Unicamp Palestina Livre apresentou moção exigindo a suspensão da parceria. O grupo afirmou que o Technion integra o complexo industrial militar de Israel. Eles citaram a pesquisadora israelense Maya Wind, que apontou vínculos entre universidades e empresas de armamentos. O comitê destacou que a decisão não é motivada pelo fato de ser uma universidade israelense.
A justificativa, segundo o texto, é humanitária e moral, em defesa das liberdades democráticas e da paz. Também foi ressaltado que o convênio não teve avanços acadêmicos desde sua formalização. Para os críticos, a parceria apenas reforçava um vínculo político da Unicamp com as forças militares israelenses. O movimento pelo rompimento vinha ganhando força desde 2024. Alunos e professores apoiaram o desligamento da cooperação. A decisão foi celebrada em manifestações no campus. O episódio reforça a postura crítica da universidade diante do conflito em Gaza. O reitor disse que a Unicamp seguirá cultivando pensamento crítico e valores democráticos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou acordo celebrado com a Universidade Harvard. Segundo ele, após meses de negociações, a instituição pagará US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões). Trump afirmou que a Secretária de Educação, Linda McMahon, está finalizando os detalhes. O acordo prevê que Harvard administre escolas técnicas voltadas para áreas como inteligência artificial e mecânica. A universidade ainda não comentou sobre as declarações de Trump e a verdade do caso só estará sacramentada depois que Harvard manifestar, pois o presidente não é muito adepto de falar a verdade. Seu governo pressionou as universidades com ameaça de cortar verbas federais. As razões incluíam protestos pró-palestinos, políticas de diversidade, iniciativas climáticas e questões de gênero. Críticos apontam riscos à liberdade de expressão e à autonomia acadêmica. Trump acusa Harvard e outras instituições de tolerar manifestações de antissemitismo. Manifestantes, inclusive grupos judaicos, contestam essa visão. Eles afirmam que críticas à guerra de Israel em Gaza não equivalem a antissemitismo. Apontam ainda que a defesa dos direitos palestinos não pode ser confundida com apoio ao extremismo.
Apesar das acusações, o próprio governo Trump não abriu investigações sobre islamofobia nas universidades. Em abril, forças-tarefa de Harvard relataram abusos contra estudantes judeus e muçulmanos. O caso expôs tensões internas diante da guerra em Gaza. O governo já havia fechado acordos com Columbia e Brown. Essas universidades aceitaram determinadas exigências federais. Alan Garber, presidente interino de Harvard, alertou para riscos financeiros. Segundo ele, as medidas federais poderiam retirar quase US$ 1 bilhão por ano da instituição. Isso levaria a cortes de pessoal e congelamento de contratações. Em março, o governo afirmou revisar US$ 9 bilhões em contratos e bolsas da universidade. No mês seguinte, enviou carta exigindo mudanças imediatas. Trump ameaçou bloquear mais de US$ 2,3 bilhões em verbas. Apesar disso, o governo enfrentou derrotas judiciais em parte de suas iniciativas. Agora, com o acordo anunciado, Harvard busca reduzir pressões e preservar recursos.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou na terça-feira, 30, que participa da discussão de um projeto de lei contra sanções estrangeiras a autoridades e entidades brasileiras. A declaração foi dada após palestra em que defendeu maior autonomia digital do país e menor dependência das big techs. Segundo ele, a proposta busca criar uma “lei anti-embargos” para proteger autoridades e entidades sujeitas a sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços. Gilmar disse que o Congresso é o espaço adequado para esse debate. Mencionou punições já aplicadas a autoridades brasileiras, como a suspensão de vistos por parte dos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Ressaltou que fenômeno semelhante também ocorre com autoridades europeias. O ministro não detalhou com quais parlamentares a discussão ocorre. Na palestra, destacou que o Brasil é criticamente dependente de empresas estrangeiras que controlam tecnologias estratégicas, como a infraestrutura 5G. Segundo ele, mais de R$ 3 bilhões foram gastos em contratos públicos com quatro conglomerados globais para serviços de nuvem e softwares licenciados.
Essa concentração tecnológica, afirmou, impacta a segurança nacional ao expor informações estratégicas a algoritmos opacos e jurisdições estrangeiras. Trata-se de um problema que transcende a economia e atinge a própria soberania nacional. A Lei Magnitsky, usada como exemplo, foi aprovada em 2012 nos EUA e ampliada em 2016.Ela autoriza o governo americano a impor sanções financeiras e restrições de visto a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O nome faz referência ao advogado russo Sergei Magnitsky, que em 2008 denunciou fraude fiscal estatal, foi preso e morreu quase um ano depois na prisão. As sanções previstas pela lei podem ser pessoais, como proibição ou revogação de vistos. Também podem ser financeiras, como congelamento de bens em território americano. Além disso, a lei impede cidadãos e empresas dos EUA de manter relações comerciais com sancionados.
Diante da ausência de regra específica no Código de Defesa do Consumidor sobre prescrição em ações de cobrança indevida, aplica-se o Código Civil. Esse foi o entendimento da 24ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que manteve decisão de 1ª instância e confirmou a prescrição em contrato de empréstimo. O autor alegou que só descobriu o prejuízo ao ter acesso aos contratos no processo, defendendo que o prazo prescricional deveria contar desse momento. O relator, desembargador Pedro Paulo Maillet Preuss, destacou que se trata de obrigação de trato sucessivo, cujo prazo começa no vencimento da última parcela. A ação foi ajuizada em 03.04.2025, sete anos após o último desconto.
Para o relator, a ciência inequívoca ocorreu no momento da averbação do contrato, com menção expressa das parcelas. Assim, informações posteriores obtidas em juízo não alteram a contagem prescricional. Preuss também explicou que o prazo de cinco anos do CDC vale apenas para acidentes de consumo, como explosão de TV ou incêndio causado por fogão. Nos demais casos, como vícios do produto ou serviços, aplica-se o prazo de três anos do Código Civil. Dessa forma, não cabe a aplicação do CDC à hipótese analisada. O relator votou pela manutenção da prescrição. O entendimento foi unânime.
Nunca a Palestina teve tantos defensores e a repulsa a Israel foi tão grande
Na Cisjordânia, mais de mil palestinos foram mortos desde o 7 de outubro
A ministra israelense de Assuntos Femininos se diz 'orgulhosa' das ruínas em Gaza
A fúria israelense não arrefece. Quase dois anos depois de iniciada, a tempestade de bombas continua a abater Gaza, agora segundada por rajadas de balas na fila dos que mendigam comida. Israel tem uma ideia fixa: acabar com a chance —a ideia, o sonho— de haver, mesmo em mil anos, a Palestina.
A justificativa para o morticínio é sumária: Tel Aviv tem direito de se defender, precaver-se de assaltos como o de 7 de outubro de 2023, quando 1.200 foram mortos. Tal direito se traduz em dizimar o Hamas e fazer de Gaza terra arrasada.
Há mais motivos para a razia. Um deles, pouco falado, mas nada desprezível, é a vingança. Ela é exercida com frieza e afinco sobre os palestinos como um todo, não apenas sobre os terroristas. Tanto que o Exército caiu matando sobre a Cisjordânia, administrada por um inimigo visceral do Hamas, a Autoridade Palestina.
Ali, aumentou sobremaneira a expropriação de terras palestinas, ocupadas por 22 assentamentos ilegais. As provocações dos colonos são escancaradas. Mais de mil palestinos foram mortos desde o 7 de outubro.
Em Gaza, a vendeta se dá a ver na agressão a civis. Na escolha de hospitais e escolas como alvos. Na indução à fome de milhares, boa parte crianças. Na proibição de que entidades internacionais prestem assistência. Na disseminação de centros de tortura –denunciada pelo jornal Haaretz. Na transferência de moradores para locais distantes, gerando cortejos bíblicos de miseráveis. A crueldade é expressão da desforra.
Na retórica do governo, a vontade de punir tem algo de sádico. O ministro da Agricultura advogou uma nova Nakba, palavra que designa a "catástrofe" de 1948: a expulsão de 700 mil palestinos de seus lares. O do Patrimônio não descartou o uso de armas nucleares. A de Assuntos Femininos se disse "orgulhosa" das ruínas em Gaza, indício de que os que hoje são bebês "daqui a 80 anos contarão aos netos o que os judeus fizeram".
Assim como a salada e a vingança, a geopolítica é um prato que se come frio. À medida que a revanche se perpetuava e os potentados dos Estados Unidos e Europa lhe davam carta branca, Israel se colocava novos objetivos, tão ambiciosos quanto arrasadores: reconfigurar aquele canto do globo e manter o mando per omnia saecula saeculorum.
Para tanto, soltou seus caças em cinco países: Iêmen, Líbano, Irã, Síria e Qatar. No Líbano, explodiu pagers, implodiu o Hezbollah, o partido paramilitar, e entupiu com 80 bombas o bunker de seu líder máximo há 33 anos, o clérigo Hassan Nasrallah.
Com o pretexto de que o Irã estava prestes a ter mísseis nucleares, convenceu Donald Trump a aterrar duas centrais de enriquecimento de urânio. Numa delas, Fordow, jogou petardos de 15 toneladas. Estourou escritórios de cientistas, ministros e generais da Guarda Revolucionária Islâmica. O objetivo do raide era derrubar o regime.
Na Síria, batalhou na guerra civil pela derrota da ditadura de Bashar al-Assad, aproveitando sua queda para abocanhar parte do território e explodir a infraestrutura. E incentivou um jihadista que integrou a Al Qaeda a empalmar o poder e tornar-se presidente.
Por fim, há 20 dias, invadiu o espaço aéreo do Qatar e bombardeou bairros residenciais de Doha, capital de um país teoricamente aliado. O intuito era assassinar dirigentes do Hamas com os quais fingia negociar um cessar-fogo.
Israel agiu nesses países para se livrar de forças políticas e militares que poderiam dificultar sua expansão. São muitos os analistas a dizer que incentiva rixas étnico-religiosas. Retalhados, países outrora sólidos, como Síria e Líbano, deixariam de ser nações soberanas. Utopia delirante? Foi o que o mundo livre e iluminado, nunca assaz celebrado, fez com o Iraque.
Desde sempre, Israel ganha todas. Mal e mal, os palestinos sobrevivem —empobrecidos, humilhados, isolados, sem perspectivas, sob a administração daqueles que seus colonizadores corromperam ou terroristas. E talvez nunca a derrocada tenha sido tão funda quanto agora.
Mas, paradoxalmente, nunca a causa palestina teve tantos defensores nem foi tão grande a repulsa a Israel. A BBC avaliou que a última manifestação pró-Palestina em Londres mobilizou um milhão de pessoas. Na Itália, nesta segunda-feira (22), houve uma greve geral e 500 mil foram às ruas.
Desde os protestos contra a intervenção norte-americana no Vietnã não se via algo igual. Pressionados, até os governos de França, Reino Unido, Canadá e Portugal reconheceram a existência da Palestina.
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Imposto de Renda
Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e desconto até R$ 7,3 mil: calcule quanto vai ganhar
Ferramenta do GLOBO estima valor que trabalhador deixará de recolher ao Fisco
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Desigualdade e pobreza atingem mínima nas metrópoles; rico ganha 15,5 vezes a renda do pobre
Boletim indica melhora em 2024, mas disparidades continuam Série histórica reúne dados das regiões metropolitanas desde 2012
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Chegada dos trilhos do VLT marca avanço das obras entre Paripe e Águas Claras
Nesta primeira fase, estão programados três desembarques pelo Porto de Salvador, com descarga diária de duas carretas
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Cadeia Pública de Porto Alegre já tem aproximadamente 600 presos
Princípio de agitação em setembro foi contido e não teve desdobramentos
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Portugueses gastam mais este verão. Consumos em jogos e casinos disparam quase 300%
A economia nacional foi fortemente impulsionada pelo consumo dos portugueses, este verão. Dados da Reduniq mostram alterações significativas nos hábitos
O governo Trump enviará 200 soldados da Guarda Nacional a Portland, no Oregon, anunciou o Pentágono na segunda, 29. A medida foi contestada pela governadora democrata Tina Kotek, que ajuizou ação para barrar o envio. Segundo o porta-voz Sean Parnell, os militares atuarão por 60 dias na proteção da Agência de Imigração e Alfândega (ICE) e de funcionários federais. Trump afirmou que as tropas são necessárias para enfrentar a criminalidade, a imigração ilegal e “ataques da Antifa e de terroristas domésticos”. O Oregon alega que o presidente tenta normalizar o uso militar em funções policiais em áreas governadas por democratas. Protestos contra o ICE em Portland têm sido pacíficos, segundo autoridades locais. Trump já havia enviado tropas a Los Angeles e Washington, gerando processos judiciais. Ele também passou a classificar a Antifa como organização terrorista. A medida vem após o assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk e um ataque contra escritório do ICE no Texas.
LEI AMPLIA LICENÇA-MATERNIDADE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, 29, lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas devido a complicações no parto. A partir de agora, o prazo de 120 dias será contado após a alta hospitalar, descontado eventual repouso antes do parto. A medida altera a CLT e a lei de benefícios da previdência social, consolidando entendimento já reconhecido pelo STF. Até então, a prorrogação era garantida apenas por jurisprudência, sem previsão legal expressa. A sanção foi feita na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. No discurso, Lula afirmou que não há democracia sem ouvir as mulheres e defendeu políticas contra retrocessos nos direitos femininos. Outra lei sancionada institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, em agosto. A iniciativa terá foco nos primeiros mil dias da criança. Em 2020, o STF já havia definido que a licença-maternidade deve começar após a alta hospitalar. Em fevereiro de 2025, a Corte também estendeu o entendimento à licença-paternidade, garantindo convivência familiar inicial.
VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVOS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, tema conhecido como “uberização”. O parecer foi apresentado às vésperas do julgamento do STF, que começa hoje, 1º. O procurador-geral Paulo Gonet citou precedentes do Supremo que já afastaram o vínculo trabalhista. Segundo ele, a Corte tem jurisprudência firme sobre a constitucionalidade de contratos fora do regime da CLT. O julgamento envolve duas ações relatadas por Edson Fachin e Alexandre de Moraes, oriundas de recursos da Rappi e da Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo com motoristas e entregadores. A decisão terá impacto em cerca de 10 mil processos suspensos em todo o país.
NÚMERO DE DEPUTADOS
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça com o mesmo número de 2022. A liminar, em ação por omissão, adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara, em discussão no Congresso. Em 2023, o STF deu prazo de dois anos para que o Congresso revisasse a quantidade de deputados, mas a lei aprovada em junho, fixando 531 vagas, foi integralmente vetada pelo presidente Lula em julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou que o STF mantenha o mesmo número de vagas, garantindo segurança jurídica e respeito ao princípio da anualidade eleitoral. Fux destacou que, como o veto ainda não foi apreciado pelo Congresso, o processo legislativo está inconcluso. A liminar suspende a decisão original até a conclusão do processo, aplicando seu resultado com clareza apenas a partir de 2030. Assim, a composição da Câmara permanece a mesma de 2022, respeitando a proporcionalidade entre os estados. O STF marcou sessão virtual extraordinária para referendar a liminar.
ELEVADORES COM PRIORIDADE PARA MORADORES
A proposta de criar elevadores com prioridade para moradores que pagam taxa adicional, chamada de “taxa VIP”, gera debate em condomínios de alto padrão. Segundo o Sindicato Nacional de Síndicos, 12% dos prédios de luxo discutiram projetos de personalização, como prioridade de uso. Especialistas alertam para riscos legais e conflitos sociais. O advogado Felipe Faustino destaca que o elevador é área comum, e privilégios pagos violam o princípio de igualdade do Código Civil. O artigo 1.331 garante uso igualitário das áreas comuns a todos os condôminos. Já o artigo 1.348 obriga o síndico a zelar pela conservação e uso adequado dos equipamentos. Normas internas podem fixar prioridades apenas por necessidade, como idosos ou pessoas com deficiência. Não é permitido estabelecer regras com base em quem paga mais. A “taxa VIP” pode ser entendida como discriminação econômica. Essa prática é passível de questionamento judicial. Além de ilegal, pode comprometer a harmonia entre vizinhos. O tema expõe os limites da personalização em condomínios de luxo.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, criticou “generais gordos” e disse que políticas de diversidade causaram “décadas de decadência” nas Forças Armadas. Em discurso na terça-feira, 30, a quase 800 líderes militares, na Base de Quantico (Virgínia), afirmou que quem não apoiasse sua agenda deveria renunciar. Hegseth prometeu mudanças na apuração de denúncias de discriminação e irregularidades, afirmando que altos escalões vivem “pisando em ovos”. Defendeu ainda as demissões de oficiais, como o ex-chefe Charles Q. Brown, negro, e Linda Fagan, primeira mulher a comandar uma força militar dos EUA. Disse que ambos representavam uma cultura falida. “Se minhas palavras apertam seus corações, renunciem. Sei que a maioria de vocês pensa o oposto”, afirmou.
O presidente Donald Trump também participou e reforçou o discurso. “Se não gostam do que digo, saiam da sala. Lá se vai a patente e o futuro. Mérito é o que importa. Nada de politicamente correto”, declarou. Hegseth também falou da aparência das tropas, defendendo testes físicos apenas com padrões masculinos. “É inaceitável ver generais e almirantes gordos nos corredores. A era da aparência pouco profissional acabou. Chega de barbas”, disse, sob silêncio da plateia. O Pentágono passa por oito meses de mudanças desde Trump, incluindo demissões e censura a livros em bibliotecas. No início de setembro, Trump assinou ordem para renomear o Departamento de Defesa como “Departamento de Guerra”, denominação usada até após a Segunda Guerra.
A juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios a indenizar uma empregada por danos morais e doença ocupacional decorrentes de bullying no ambiente de trabalho. A trabalhadora relatou ter TDAH e, diante da sobrecarga e pressão, passou a apresentar crises de ansiedade, evoluindo para transtorno psíquico. Ela afirmou ter sido alvo de assédio moral por colegas, que a chamavam de “lerda” e “sonsa”, além de receber um “troféu” de forma depreciativa. A empresa negou o vínculo entre as atividades e a doença e repudiou o assédio. Contudo, a juíza reconheceu atos discriminatórios, comprovados por documentos que registravam ranqueamentos e premiações vexatórias. Perícia médica confirmou que a empregada desenvolveu transtorno ansioso-depressivo multifatorial, agravado pelo ambiente hostil, caracterizando nexo concausal. Testemunhas reforçaram o quadro, inclusive o chefe imediato, que admitiu conhecer os episódios, sem tomar providências.
A magistrada destacou que é dever do empregador adotar medidas eficazes para coibir a violência psicológica, podendo aplicar suspensão ou dispensa por justa causa. A omissão da chefia configurou falha grave, assumindo o empregador o risco de responsabilização civil. A decisão citou ainda o Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória do TST, que classifica como abusiva qualquer conduta que cause dano emocional. O juízo também reconheceu o direito da trabalhadora à estabilidade provisória de 12 meses, nos termos da Lei nº 8.213/1991. Como já havia sido desligada, foi determinada indenização substitutiva e o pagamento das verbas rescisórias devidas.
