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segunda-feira, 23 de junho de 2025

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Agência atômica do Irã diz que ataques dos EUA 'não interromperão' atividades nucleares

As forças norte-americanas lançaram ataques de precisão contra três instalações nucleares iranianas no sábado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Líder Supremo do Irã promete punição: 'O inimigo sionista cometeu um grande erro'

Parlamento do país aprovou o fechamento do Estreito de Ormuz, o que ameaça o comércio de petróleo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MP-SP estima R$ 6 bilhões em passivos e prevê penduricalhos sem fim a promotores

Soma equivale a uma vez e meia o orçamento anual da instituição, que diz não ter perspectiva de quitá-la

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Guterres alerta sobre ciclo de represália 
após EUA bombardearem o Irã 

"Não podemos perder a esperança de alcançar a paz”, disse o secretário

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após Guaíba invadir via de Porto Alegre, 
moradores de Canoas temem subida dos rios

Defesa Civil do município da Região Metropolitana descarta risco de inundação 
nas próximas horas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Ataques russos na Ucrânia matam pelo 

menos 10 pessoas, sete das quais em Kiev

A Rússia disparou 352 drones durante a noite, além de onze mísseis balísticos e cinco mísseis de cruzeiro, informou a Força Aérea da Ucrânia.

domingo, 22 de junho de 2025

RADAR JUDICIAL


BRASIL CONDENA ATAQUES DE ISRAEL

O governo brasileiro condenou os ataques de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã, através de nota do Ministério das Relações Exteriores, neste domingo. O comunicado afirma que "qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidos e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica". Alerta-se para o risco de contaminação radioativa, além de desastres ambientais. A nota censura ataques recíprocos em áreas densamente povoadas, causando vítimas e destruição de estruturas civis. Prossegue a Nota: "O governo brasileiro ressalta a urgente necessidade de uma solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra espaço para negociações de paz".   


PARLAMENTO APROVA FECHAMENTO DE ORMUZ

O Parlamento do Irã decidiu hoje, domingo, autorizar o governo a fechar o Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico com o Golfo de Omã, depois do bombardeio dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. O cumprimento desta autorização ainda depende do Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei. Caso seja interrompida a passagem, haverá bloqueio de 30% de todo o petróleo comercializado em todo o mundo. Cabe aos Estados Unidos proteger a navegação comercial em Ormuz e a região é amparada pela 5ª Frota da Marinha americana, com base no Bahrein. Se houver fechamento do Estreito, certamente, acontecerá verdadeira disparada do preço do barril de petróleo. Já há alta do preço no percentual de 8%.   

TRUMP DESCUMPRE PROMESSA

O presidente Donald Trump que prometeu, na sua plataforma política, "nunca mais levar os EUA a atoleiros" a exemplo da Guerra do Vietnã, Iraque e Afeganistão, descumpriu sua palavra para atacar, sem ser agredido, ao Irã; o presidente americano apenas atendeu a pedido do presidente de Israel para entrar na guerra contra o Irã. Os antecessores de Trump, desde Jimmy Carter, nenhum agrediu de forma tão violenta outro país, como procedeu Trump com o Irã. O presidente americano usou até de artimanha, prometendo entrar na guerra em uma semana, mas desferiu o ataque certeiro contra o Irã imediatamente. Fez pegadinha, mandando os aviões voarem em missão de despiste rumando para o Pacífico, mas os aviões armados tomaram o rumo do Atlântico, para soltar o bombardeios contra o Irã. A pretensão de Trump foi de acabar com as defesas aéreas iranianas. Trump traiu a maioria de seus apoiadores que reprimiram sua tentativa de entrar na guerra que pertence a Israel e nunca aos Estados Unidos. O presidente usou grande parte da força americana para atacar o Irã, com 17 dos 19 dos bombardeiros B-2.

FAMÍLIA DE BRASILEIRA DESMENTE RESGATE

A família da brasileira Juliana Marins desmentiu hoje, 22, informações de autoridades da Indonésia e da Embaixada do Brasil, em Jacarta, assegurando que ela recebeu comida, água e agasalho, depois que caiu na trilha no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Mariana Marins, irmã da mochileira, informou que ainda não se conseguiu chegar até o local onde sua irmã, Juliana, está e a espera que já dura mais de 30 horas, causa fome e sede à brasileira. Os ventos fortes impedem o resgate. Mariana, que está no Brasil, afirmou: "Recebemos, com muita preocupação e apreensão, que não é verdadeira a informação de que a equipe de resgate levou comida, água e agasalho para a Juliana. A informação que temos é que até agora não conseguiram chegar até ela, pois as cordas não tinham tamanho suficiente, além da baixa visibilidade".     

TRIBUNAL MULTA CONDOMÍNIO

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná multou um condomínio, porque ingressou com agravo interno sem apresentar argumentos sobre erro da decisão questionada. A Corte sustentou-se no art. 1.021, parágrafo 4º do CPC que prevê aplicação de multa de 1% a 5%, quando o agravo interno for considerado inadmissível ou improcedente de forma unânime. O desembargador substituto Alexandre Kozechen negou pedido de efeito suspensivo contra rejeição de exceção de pré-executividade do condomínio, porque sem os elementos do art. 300 CPC. Diante da decisão unânime contra o recurso, o Tribunal aplicou a multa de  2% sobre o valor atualizada da demanda.

Santana/Ba, 22 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

 
 Financial Times

Trump põe sua Presidência em jogo com entrada dos EUA em guerra contra Irã

Presidente se junta aos ataques de Israel contra Teerã meses após prometer manter Washington fora de novos conflitos


James PolitiLauren FedorSteff Chavez
NOVA YORK e WASHINGTON | FINANCIAL TIMES

Donald Trump fez a maior aposta de seus quatro anos e meio na Casa Branca, combinando os dois mandatos, no sábado (21) à noite ao atacar o Irã e se juntar à guerra de Israel contra a República Islâmica.

A principal aposta de Trump é que o Irã e seus representantes no Oriente Médio foram tão enfraquecidos que o presidente dos EUA pode apresentar sua intervenção como limitada e bem-sucedida. É também uma aposta de que uma Teerã intimidada buscará rapidamente um acordo em vez de retaliar.

Se Trump estiver certo, ele terá alcançado um objetivo da política externa dos EUA que abrange várias gestões—a eliminação da ameaça nuclear iraniana— e feito isso a um custo relativamente baixo.

O presidente dos EUA, Donald Trump (à direita), e o vice-presidente J.D. Vance (à esquerda) acompanham ofensiva contra instalações nucleares iranianas na Sala de Situação da Casa Branca -  Casa Branca/AFP

Mas a medida carrega o enorme risco de inflamar ainda mais o Oriente Médio, colocando em perigo a segurança dos EUA e de Israel e prejudicando um presidente que havia prometido não envolver a América em novos conflitos globais.

"Tudo depende de como o regime iraniano reage —e não está claro quais são as capacidades e a vontade do regime neste momento. [Mas] a rede do Irã em toda a região continua operacionalmente letal, e é capaz de semear mais instabilidade e terror se optar por fazê-lo", disse Brian Katulis, pesquisador sênior do Middle East Institute, um think tank de Washington.

Trump havia passado grande parte de sua campanha presidencial de 2024 argumentando que seria um pacificador em seu segundo mandato, resolvendo conflitos globais em vez de fomentar novos.

Mas o presidente, sob pressão do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, viu um ataque contra o Irã tanto como uma oportunidade a ser aproveitada, quanto uma chance de garantir um legado como um líder disposto a exercer o poder militar americano.

No sábado, Trump parecia estar saboreando sua transição de isolacionista para belicista. O presidente colocou um boné vermelho "Make America Great Again" enquanto se reunia com assessores de alto escalão na sala de emergências da Casa Branca. Durante seu discurso após os ataques, ele advertiu que estava pronto para expandir a campanha militar contra o Irã, se necessário.

"Haverá paz ou haverá tragédia para o Irã, muito maior do que testemunhamos nos últimos oito dias", disse Trump. "Lembrem-se, há muitos alvos restantes. Mas se a paz não vier rapidamente, iremos atrás desses outros alvos com precisão, velocidade e habilidade."

O Irã sempre foi uma espécie de exceção ao mantra não-intervencionista de Trump. No início de 2020, perto do fim de seu primeiro mandato, ele lançou uma operação militar de alto risco para assassinar o comandante militar iraniano Qassim Suleimani em Bagdá.

"Se americanos em qualquer lugar forem ameaçados, já temos todos esses alvos totalmente identificados, e estou pronto e preparado para tomar qualquer ação necessária. E isso, em particular, se refere ao Irã", disse Trump na época.

Em sua visita no mês passado à região do golfo Pérsico, o presidente dos EUA havia emitido outro claro aviso a Teerã. "Queremos que eles sejam um país maravilhoso, seguro e grande, mas eles não podem ter uma arma nuclear", disse Trump. "Esta é uma oferta que não durará para sempre."

Esses avisos públicos a Teerã foram drasticamente intensificados na última semana, quando ele saiu mais cedo de uma cúpula do G7 no Canadá para deliberar sobre os ataques contra o Irã. Sua sugestão na quinta-feira de que a República Islâmica tinha mais duas semanas para se curvar às exigências dos EUA foi de curta duração.

Dana Stroul, ex-secretária assistente adjunta de defesa para o Oriente Médio, agora no Washington Institute for Near East Policy, disse que a mudança belicosa de Trump em relação ao Irã estava em desacordo com sua postura anterior sobre política externa.

"Trump repetidamente declarou sua preferência pela diplomacia, seu desejo de fazer um acordo e seu desejo de ser julgado pelas guerras nas quais os Estados Unidos não entram", disse ela.

"E aqui estamos, cinco meses após o início da segunda administração, e ele colocou os Estados Unidos em conflito direto com o Irã, sem uma articulação séria ao povo americano sobre o quadro de inteligência, sem um engajamento sério com o Congresso sobre a autorização do uso da força militar."

Chris Van Hollen, senador democrata de Maryland, expressou sua raiva, sinalizando o tipo de ataques domésticos que Trump pode esperar nos próximos dias.

"A guerra no Iraque também foi iniciada sob falsos pretextos", disse Van Hollen. "Os Estados Unidos apoiaram corretamente a defesa de Israel, mas não deveriam ter se juntado a Netanyahu nesta guerra por escolha."

Alexandria Ocasio-Cortéz, congressista democrata de Nova York, pediu o impeachment de Trump por tomar ação militar sem a autorização do Congresso dos EUA. O congressista republicano Thomas Massie escreveu sobre a decisão de Trump de atacar: "Isso não é constitucional."

Alguns outros legisladores republicanos, porém, saudaram a medida.

"A ação decisiva do presidente impede que o maior patrocinador estatal do terrorismo no mundo, que entoa 'Morte à América', obtenha a arma mais letal do planeta. Esta é a política 'América Primeiro' em ação", disse o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson.

A ação de Trump contra o Irã ocorreu com 51% dos americanos desaprovando seu desempenho no cargo, e 46,9% aprovando, de acordo com a média de pesquisas do Realclearpolitics.com.

Aaron David Miller, ex-negociador do Departamento de Estado americano no Oriente Médio, agora na Carnegie Endowment for International Peace, disse que Trump tinha "muita margem política" para continuar lutando, especialmente se o Irã retaliasse.

Mas ele também alertou que a janela pode não ficar aberta por muito tempo, especialmente se a guerra se ampliasse ou provocasse uma nova crise energética. "Como isso seria recebido com americanos sendo mortos e o preço do petróleo acima de US$ 100 o barril, é outra questão."

Jack Reed, o principal democrata no Comitê de Serviços Armados do Senado, colocou de outra forma: "Esta foi uma aposta massiva do presidente Trump, e ninguém sabe ainda se ela vai compensar."

 

"TOMBÉ D´UN PIÉDESTAL"


Na Liga dos Campeões, mundial nos Estados Unidos, os times brasileiros despontam com vitórias sobre europeus. Flamengo e Bayern de Munique são os primeiros classificados para as oitavas do Mundial de Clubes. O Botafogo, na quinta-feira, 19 venceu o Paris Saint-Germain, por 1 a 0, considerada grande surpresa. O L´Equipe, de Paris, publicou a manchete "tombou do pedestal". O time não sofria um gol por 366 minutos. John Texto, do Botafogo provocou o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi, time que é controlado pela família real do Qatar. Além do Botafogo, Palmeiras e Fluminense empataram com seus rivais. Na sexta-feira, 20, foi a vez do Flamengo derrotar o poderoso Chelsea. Perdendo por 1 a 0, no primeiro tempo, virou para ganhar por 3 a 1. Botafogo, Fluminense, Flamengo e Palmeiras obtiveram cinco vitórias e dois empates, com nove gols marcados, sofrendo dois. Nas competições anteriores, os times brasileiros eram eliminados, quase sempre nas primeiras partidas, como ocorreu com o Internacional, em 2010, Atlético Mineiro, em 2013, Palmeiras, em 2020, Flamengo, em 2022 e Botafogo, em 2024.  

Na Copa do Mundo de Clube, o Brasil tornou-se o único país com quatro representantes. Nas últimas edições da Copa Libertadores, um brasileiro foi campeão e quatro tiveram somente times brasileiros. Recentemente, o Botafogo ganhou do Atlético Mineiro. A seleção da Argentina é a atual campeã do mundo. Em 2024, registrou-se recordes de receitas, superando a casa de R$ 1.344 bilhão para o Flamengo, R$ 1.274 para o Palmeiras e R$ 1.115 para o Corintians.  



PARENTES DE MINISTROS NO STJ

A atuação de parentes de ministros como advogados no STJ está causando constrangimento aos magistrados e até mesmo a grandes bancas de advogados. Esses advogados não se limitam a manifestações processuais, mas partem para tecer comentários fora dos autos. Uma lei que alterou o Código de Processo Civil, no governo Bolsonaro, em 2022, estabelece que consultoria e assessoria jurídica "podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, a critério do advogado e do cliente, e independem de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários". Servindo-se desse dispositivo "advogados fazem contratos particulares com as partes e não entram com procuração nos autos. Muitas vezes, nem as partes contrárias nem os próprios ministros sabem que essas pessoas estão participando no processo". 

O jornal Folha de São Paulo, em 2016, fez levantamento para mostrar que "parentes de 10 dos 33 ministros tinham parentes advogando na corte". Matéria do UOL, em 2024, indicou que "metade dos ministros do STJ tem filhos ou parentes advogando formalmente, com procuração, em quase mil processos em tramitação no tribunal". Além disso, há advogados parentes de ministros aposentados da corte e de ministros do STF, defendendo uma das partes em processos. Esses advogados são tratados como "príncipes". Os grandes escritórios de advocacia de Brasília alegam que recebem pressão dos "príncipes" para atuarem em conjunto com parentes de ministros. Isso acontece principalmente nos processos bilionários, em tramitação. A disputa entre Eldorado Celulose e J&F e Papel Excellence ou Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional e a Ternium, passaram por esse cenário, com advogados parentes de ministro do STF ou do STJ.  


CHILE CENSURA IGNORÂNCIA DE TRUMP

O ataque dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã, na noite de ontem, 21, está gerando reações; a China criticou hoje, 22, a medida arbitrária de Donald Trump. O ministro das Relações Exteriores da China assegura que a ação americana violou a Carta da ONU, vez que são estabelecidos "princípios das relações internacionais a serem cumpridos pelos Estados-membros"; afirmou que o ataque "agrava as tensões no Oriente Médio".   A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, declarou que "a mesa de negociações é o único lugar para acabar com esta crise". Na verdade, a maior crise foi instalada pelo presidente americano que, sem está envolvido no desentendimento ou na guerra, partiu para despejar suas bombas mortíferas ao território iraniano e a condenação deve ser da arbitrariedade de Donald Trump. O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, criticou severamente a ignorância americana. Disse: "Trump, que entrou como um presidente pacificador, iniciou uma nova guerra para os EUA. Com esse tipo de sucesso, Trump não ganhará o Prêmio Nobel da Paz", escreveu no Telegrama. 

O ministro das Relações Exteriores da Franca, Jean-Noel Barrot, não condenou o ato insensato de Trump, mas pediu "solução negociada," O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, de certa forma, apoiou a insensibilidade de Trump, quando diz que "o programa nuclear do Irã é uma grave ameaça à segurança internacional". Venezuela e Cuba condenaram a ofensiva americana e o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi o único democrata da América Latina a reprovar a ação trumpista: "Atacar usinas nucleares é proibido pelo direito internacional. O Chile condena o ataque americano. Defenderemos o respeito ao direito internacional humanitário em todos os momentos. Ter poder não o autoriza a usá-lo em violações às regras que estabelecemos como humanidade. Mesmo que você seja os Estados Unidos". Países do Oriente Médio, como Emirados Árabes Unidos e Qatar não insurgiram contra o destempero de Trump. 


SECRETÁRIO DA ONU CONDENA EUA

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, ONU, António Guterres, condenou os ataques desferidos pelos Estados Unidos, com autorização do presidente Donald Trump, contra o Irã; ele declarou "gravemente alarmado" com a ação de Trump. Guterres investiu contra o militarismo e insistiu de que "o único caminho a seguir é a diplomacia". Disse mais o Secretário-geral: "Trata-se de uma perigosa escalada numa região já no limite - e uma ameaça direta à paz e à segurança internacionais. Há um risco crescente de que este conflito possa sair rapidamente do controle - com consequências catastróficas para os civis, a região e o mundo". O criminoso Netanyahu, em comunicado oficial, aplaudiu o gesto impensado de Donald Trump: "A América superou a si mesma". O presidente americano arrotou poder de guerra, dizendo que os Estados Unidos "podem fazer mais ofensivas caso o país não entre em acordo de paz. O Oriente Médio vai ter que aceitar a paz. Ou haverá paz ou haverá tragédia no Irã". 

O presidente Donald Trump omite que a tragédia da qual ele fala não é no Irã, mas no mundo; ele agiu como um ditador dos mais arbitrários, porquanto desrespeitou o poder do Congresso americano, a quem ele teria de consultar antes da ofensiva contra as instalações de Fordow, Natanz e Esfahan. O papa Leão 14 afirmou que a "humanidade pede paz", depois dos ataques dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã". Por outro lado, o Irã atacou com mísseis, na manhã de hoje, 22, três áreas de Tel Aviv, deixando pelo menos 23 feridos, além de danificação em vários prédios na região de Ramat Aviv, na capital. O prefeito da cidade, Ron Huldai, assegurou que "as casas aqui foram atingidas com muita, muita gravidade.       

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA entram na guerra: Trump confirma ataque a instalações nucleares no Irã

Trump informou que uma carga completa de bombas foi lançada na instalação principal, Fordow, e disse que agora "é a hora da paz". Imprensa iraniana confirma

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Irã diz que EUA decidiram 'explodir' diplomacia com ataques e que vai se defender 'por todos os meios necessários'

Segundo chanceler, EUA e Israel cruzaram 'uma grande linha vermelha'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/ST

Irã lança mísseis contra Israel após EUA atacarem instalações nucleares do país persa

Explosivos atingem região de Tel Aviv na manhã de hoje, deixando ao menos 23 feridos, de acordo com serviços de resgate e polícia

A TARDE - SALVADOR/BA

ONU fala em 'consequências catastróficas' após ataque do EUA ao Irã

Irã pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Democrata pede impeachment de Trump 
após ataque não autorizado ao Irã

Estados Unidos atacaram três instalações nucleares iranianas neste sábado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Irão alerta que EUA lançaram uma "guerra perigosa" e que ataques terão consequências "duradouras"

Após ataque dos EUA contra três instalações nucleares iranianas, ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano afirma que Teerão está a reservar "todas as opções para defender a sua soberania".