Os candidatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente, Jair Bosonaro, não têm saído bem nas pesquisas para as eleições municipais deste ano. O candidato a prefeito de São Paulo, Russomano, candidato declarado de Bolsonaro, vem caindo nas intenções de votos; o candidato de Lula, Jilmar Tatto obtém apenas 4% dos votos para a prefeitura. O mesmo fenômeno acontece no Rio de Janeiro com o atual prefeito, Marcelo Crivella, que conta com apoio de Bolsonaro, encontrando dificuldades para disputar até mesmo o segundo turno, com Eduardo Paes/DEM, primeiro colocado. Em Belo Horizonte, Bolsonaro gravou vídeo de apoio ao Bruno Engler/PRTB, mas o atual prefeito Alexandre Kalil/PSD deve faturar no primeiro turno. Em Recife, a candidata de Lula, Marília Arraes/PT, perde para o candidato do PSB, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.
terça-feira, 27 de outubro de 2020
ELEIÇÃO DE SÍNDICO NULA, NA PANDEMIA
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juízo de 1º grau no sentido de não reconhecer ata de eleição do síndico, realizada no período da pandemia. Fundamentou a decisão no fato de que a maioria dos moradores não participou da eleição, ocorrida no mês de maio. Inicialmente, a empresa administradora do condomínio considerou nula a assembleia e o síndico eleito ingressou com ação judicial para que fosse reconhecida a eleição. O relator, desembargador Adilson de Araújo, escreveu no voto vencedor: "ainda que tenha sido atingido eventual quórum para deliberação das matérias constantes do edital, não é possível desconsiderar evento excepcional pelo qual passa toda sociedade brasileira e com mais intensidade os moradores da cidade de São Paulo". Afirmou ainda que "a reunião foi realizada na garagem do primeiro subsolo do próprio condomínio, ou seja, local totalmente inapropriado por estar a cidade enfrentando crise pandêmica".
ÚLTIMA PESQUISA NOS EUA
Pesquisa de opinião da Reuters/Ipson, divulgada hoje, terça feira, confere ao candidato do partido democrata, Joe Biden, vantagem sobre o concorrente do partido republicano, Donald Trump, em cidades que podem definir o resultado da eleição do próximo dia 3 de novembro:
Michigan - Joe Biden, 52%; Donald Trump, 43%;
Carolina do Norte - Joe Biden, 49%; Donald Trump, 48%;
Wisconsin - Joe Biden, 53%; Donald Trump, 44%;
Pensilvânia - Joe Biden, 50%; Donald Trump, 45%;
Flórida - Joe Biden, 50%; Donald Trump, 46%;
Arizona - Joe Biden, 49%; Donald Trump, 46%.
A pesquisa oferece maiores detalhes sobre o trabalho realizado.
CORONAVÍRUS NO BRASIL E NA EUROPA
Na Bahia, segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 22 mortes e 1.772 novos casos, perfazendo o total de 7.519 óbitos e 347.721 de infectados, desde o início da doença. Estão ativos e acompanhados o total de 7.156
Nesta segunda onda, no Reino Unido, nesta terça feira, 27/10, foi registrado o maior número de óbitos pela Covid, desde o mês de maio, no total de 367 mortes, alcançando 45.365 920.660 casos, desde o inicio da pandemia. A Espanha declarou estado de emergência e adotou o toque de recolher no período noturno; foram anotados mais de 1 milhão de casos confirmados. Também a França impôs o toque de recolher nas principais cidades do país. Já a Itália decretou o fechamento de bares, restaurantes, academias e cinemas. A República Tcheca estabeleceu o toque de recolher entre 21h e 4.59 horas.
Portugal registrou nesta terça feira 3.299 casos de infectados, representando o segundo pior dia desde o início da pandemia; morreram no país 28 pessoas, nas últimas 24 horas. O total de infectados, em Portugal, pulou para 124.432 e 2.371 óbitos.
Em todo o mundo já foram confirmados 43.7 milhões de casos da doença, além de 1.16 milhão de mortes, desde o início do ano.
ADIADOS JULGAMENTOS DE SALLES E LULA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, adiou o julgamento do processo, no qual o Ministério Público Federal pede para afastar o ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, para o próximo dia 3 de novembro; anteriormente, estava marcado para a sessão de hoje, 27/04; o fundamento para o requerimento é que o ministro promoveu "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".
Também foi retirado de pauta o julgamento, pela 5ª Turma do STJ, do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata do triplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. Anteriormente, foi indeferido pelo relator, ministro Felix Fischer, pedido dos advogados do petista que requeriam adiamento.
BIDEN COM 9,5% À FRENTE DE TRUMP
O candidato democrata, Joe Biden, leva vantagem sobre o republicano, Donald Trump, no percentual de 9,1%, segundo informação do site FiveThirthyEight. A diferença é grande, se considerar eleições passadas e apenas a uma semana do pleito. Por outro lado, o ex-presidente Barak Obama tem participado de muitos eventos em apoio ao seu ex-viec-presidente.
MENOS SERVIDORES (09)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:
ANA ANGÉLICA CAMPOS CARVALHO, Administradora do Fórum da Comarca de Santa Bárbara.
BELIZÁRIO FERRAZ MELO, Servidor de Expediente da Comarca de Itapetinga.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BOLSONARO CRITICA O STF, QUE VAI DECIDIR SOBRE VACINAÇÃO COMPULSÓRIA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DEFENDE CONSTITUINTE BOLSONARISTA E QUE NOVO TEXTO TRAGA MAIS DEVERES
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PROCURADORIA PEDE JUSTIFICATIVA PARA CANCELAMENTO DA COMPRA DA CORONAVAC POR BOLSONARO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
VICINA DE OXFORD PRODUZ BONS RESULTADOS EM IDOSOS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
CRESCE 60% O NÚMERO DE CIDADES COM MAIS ELEITORES QUE HABITANTES
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CRISTINA DIJO QUE LAS DECISIONES LA TOMA EL PRESIDENTE Y HABLÓ DE "FUNCIONARIOS QUE NO FUNCIONAM"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
TRUMP AFIRMA QUE NOMEAÇÃO DA JUÍZA AMY BARRET É "DIA HISTÓRICO"
ADVOGADOS DE LULA QUEREM ADIAMENTO
O STJ, através da Quinta Turma, deverá julgar amanhã, 27/10, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual pede diminuição da pena que lhe foi aplicada, em abril/2019, de 8 anos e 10 meses. Os advogados do ex-presidente usa e abusa dos recursos e, desta vez, requerem adiamento do julgamento, sob fundamento de que há um Habeas Corpus a ser decidido pela 2ª Turma do STF. Certamente, o ministro Edson Fachin indeferirá a esse abusivo pedido.
ONDE O BLOG É LIDO: CATAR (LXXXV)
O chanceler supremo do país, o emir Hamad, tem o poder de nomear e destituir o primeiro-ministros e ministros, que compõem o Conselho de Ministros, responsáveis pela administração do país. Leis e decretos são de iniciativa do Conselho de Ministros que encaminha para o Conselho Consultiva e depois submetidas ao Emir. De conformidade com a Constituição, a charia é a principal fonte da legislação do país, aplicada, fundamentalmente no direito de família, herança e vários crimes, a exemplo de adultério, roubo e homicídio. Há tribunais que consideram o depoimento de uma mulher com valor equivalente à metade do testemunho de um homem. A poligamia é permitida para os homens. O consumo de alcool e as relações sexuais ilícitas são punidos com a flagelação. O adultério é punido pelo código penal do país com cem chibatadas
A religião predominante e o islamismo, 71,5%, seguido de cristãos, 8,5%. São cidades principais: Doha, Al Rayyan e Um Salal. Não legislativo independente, muito menos partidos políticos. O idioma oficial é o árabe, mas o inglês é bastante falado no país. A educação é gratuita em todos os níveis e há muitas universidades.
Na economia, é um país rico com grande produção de petróleo e gás natural, sendo classificado como a terceira maior reserva mundial de gás; de acordo com o Fundo Monetário Internacional, o Catar é o país mais rico do mundo, no que se refere ao PIB per capita. A capital do país é admirada pelas construções monumentais e o desenvolvimento tecnológico é acentuado.
O Catar deverá ser a sede do campeonato do mundo, em 2022, a ser realizado entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro.
O Catar lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
REVOGADA PRISÃO DE MORALES
Bastou o candidato de Evo Morales, Luis Arce, vencer as eleições, antes mesmo da posse, para a Justiça boliviana revogar prisão contra o ex-presidente, acusado de graves crimes como terrorismo. O juiz Jorge Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, fundamenta no fato de que a suspensão deve-se ao fato de que "seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado". Interessante é que o juiz só descobriu essa violação ao direito do ex-presidente mais de um ano depois de vigência da ordem de prisão.
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
A NEGATIVAÇÃO E O TRÂNSITO EM JULGADO
Depois que os empresários inventaram essa "Justiça de Crédito", a União seguiu o mesmo caminho e passou também a negativar o cidadão que deixar de pagar suas dívidas, abandonando a via natural e legal, através da execução judicial, seguida da penhora. Depois dessa negativação, seja dos empresários ou da União, o consumidor fica impedido de fazer compras a prazo, de abrir conta nos bancos, de arrumar emprego e mais uma série de outras punições. O governo presta péssimos serviços, mas força o contribuinte a pagar, mesmo sem ter este recursos. Essa "justiça", inventada pelos empresários, com adesão do governo, não observa o princípio do contraditório, não oferece oportunidade para o devedor explicar o que houve, a exemplo de roubo de documento, pois basta um funcionário apertar um botão, dada a tecnologia avançada, sem burocracia para realizar a punição, sem direito a recurso.