SAIU EM SENSACIONALISTA DE VEJA: "PT TEME QUE HADDAD SEJA VICE DE HADDAD E HADDAD DÊ UM GOLPE PARA HADDAD ASSUMIR

"A indefinição em torno da proibição da candidatura de Lula pelo TSE e a possível transferência da candidatura para Fenando Haddad estão deixando a direção do PT de pernas pro ar. No que depender da Justiça Eleitoral, Haddad é candidato na chapa, mas está sendo anunciado na campanha como vice. Na confusão de possibilidades, alguns petistas temem que Haddad acabe sendo vice do próprio Haddad e, assim como fez Temer com Dilma, dê um golpe no presidente Haddad e assuma a Presidência até 2022".

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (LXXII)

HOMEM PEDE MUDANÇA DE SEXO: SEGURO DE CARRO

David, da província de Alberta, no Canadá, adquiriu um carro Chevrolet Cruze, mas a seguradora cobrava-lhe R$ 12.8 mil para o seguro durante um ano; constatou que para mulher o seguro era mais barato, R$ 9.7 mil. Pediu para constar na sua ficha o sexo feminino, mas não aceitaram o que lhe provocou fazer uma pesquisa na internet para verificar como poderia fazer a troca de sexo; necessitava somente de um atestado médico, declarando que ele era mulher. Obteve e remeteu toda a documentação exigida, inclusive o atestado médico, para órgãos do governo e recebeu a nova certidão, constando o sexo feminino. David disse: "Fiquei um pouco chocado, mas me senti aliviado. Eu enfrentei e ganhei do sistema. Sou homem 100%, mas, legalmente, mulher". 

HOMEM SÓ BEBIA NO SINAL VERMELHO

Earle Stevens, denunciado por uma mulher, que percebeu o carro em solavanco, numa drive-thru, foi parado pela Polícia em Vero Beack, na Flórida, Estados Unidos, sob suspeita de beber dirigindo. Realmente, o homem aparentava bêbado, pois cheirava a álcool; o pior é que não tinha nem carteria de motorista. Na abordagem, Stevens, informou à Polícia que bebia seu bourbon, somente quando parava no semáforo. 

MARIDO TRAÍDO RECEBE US$ 9 MILHÕES

O juiz Orlando Hudson, da Carolina do Norte/EUA, condenou o amante da mulher de Keith King a pagar-lhe a importância de US$ 9 milhões, embasado na Lei da Alienação do Afeto, vigente somente em cinco Estados americanos. Circulou no país um vídeo, mostrando o valor que King iria receber do amante de sua esposa, Danielle King. O relacionamento de Danielle com Fancisco Huizar iniciou-se em 2015, quando o casal esteve em Nova York, e Keith sabia; Danielle terminou saindo de casa. 

JUIZ ACONSELHA A ENGANAR ESPOSA

O juiz Carlos Roberto Loiola, do 3º Juizado Especial de Divinópolis/MG, diz em sentença, como enganar a esposa: 

"Evita briga, litígio, quiproquó e não tem importância nenhuma. Isso não é crime. Pode passar depois lá no "Traíras" e comprar uns lambarizinhos congelados, daqueles de rabinhos vermelhos, e depois no ABC, comprar umas latinhas de Skol e levar para a outra. Ela vai acreditar que ele estava mesmo na pescaria. Trouxe até peixe. Além disso, ainda sobraram algumas latinhas e cerveja da pescaria". 

MULHERES CONDENADAS A CHIBATADAS

Na Malásia, o Supremo Tribunal de Sharia, condenou, recentemente, duas mulheres a levar chibatadas, porque admitiram relações homossexuais. As duas moças, sentadas em um banquinho, usavam trajes branco e as cabeças cobertas por um lenço, quando receberam seis golpes cada uma. O tribunal islâmico, que considera a relação homossexual contrária às leis do islã, impôs ainda a multa de 3.300 ringgit, o equivalente a 800 dólares. 

ADVOGADO: AUDIÊNCIA SERÁ PSICOGRAFADA OU NO CEMITÉIRO

O advogado Ademar Batista da Paixão, defensor de uma empresa, ingressou com petição no forum da Comarca de Francisco Sá/MG, na terça feira, 4/9, pedindo reconsideração de despacho no qual o magistrado convoca para audiência uma pessoa que morreu em 2014, de conformidade com atestado de óbito, que se encontra nos autos. No final da petição, o causídico quer ser informado se a audiência será por "psicografia ou em um cemitério de Montes Claros". 

O advogado, que é juiz aposentado, acusa o magistrado de "produzir em série despachos "empurratórios" objetivando apenas movimentar feitos paralisados”. Todo o imbróglio originou-se de uma Ação de Atentado movida contra o réu, porque vendeu uma fazenda, mas alimentava intenção de desfazer o negócio; ao invés de dar andamento no processo, "o juiz marcou audiência para tentar acordo com o defunto". 

Salvador, 08 de setembro de 2018. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

EX-BRASILEIRA ENFRENTA O JURI AMERICANO

Cláudia Sobral ou Cláudia Hoering é acusada de matar o ex-marido, Karl Hoering, em março/2007, em Newon Falls. Ela amarrava os sapatos, em casa, e com um revólver disse para o marido que iria se matar; Karl respondeu que ela deveria fazer isso na garagem para não sujar o carpete e parede de sangue. Cláudia deu um tiro na cabeça do ex-marido e fugiu para o Brasil, onde ficou por 11 anos até ser presa e extraditada para os Estados Unidos. 

Ela perdeu a nacionalidade brasileira, tornou-se americana e não aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público, no sentido de admitir-se culpada e obter certos benefícios, algo semelhante com a delação premiada no Brasil. O juiz Andrew Logan emitiu “ordem de silêncio" e não se sabe sobre as concessões oferecidas a Cláudia pelo Ministério Público. A aceitação da culpa, para obtenção de benefícios, é aceita por 98% dos casos criminais no país. A defesa de Cláudia vai alegar que ela não tem culpa e a ex-brasileira poderá ser condenada pelo júri a prisão perpétua ou até a pena de morte. O julgamento deverá ocorrer em 14/01/2019.

TRIBUNAL PAGA CLAREAMENTO DENTAL

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o resultado de licitação destinada a 300 kits, suficientes para atender a 900 pacientes, em clareamento dental de servidores e juízes. Os kits custarão a importância de R$ 39 mil, acrescidos de pastas dentais, escovas, fio dental, flúor e antisséptico, além de outros produtos, alcança o valor de R$ 241 mil. Esses mesmos kits custaram, em 2015, no total de 150 unidades, R$ 10.987,50. 

O Tribunal justifica, no edital, a aquisição dos kits, sob a “razão do levantamento prévio das reais necessidade e Planejamento Estratégico da Coordenação de assistência Odontológica para o ano de 2018, visando a continuidade de uma prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste Tribunal de Justiça da Bahia".

COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO É INCONSTITUCIONAL

A Associação Brasileira de Shopping Centers ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, questionando lei do município de Camboriu/SC, que trata de cobrança fracionada pelo tempo de permanência em estacionamento. O Tribunal de Justiça do Estado entendeu que a lei não viola o direito de propriedade e princípios da livre iniciativa, assim como não há invasão de competência da União. 

A Associação ingressou com Recurso Extraordinário no STF, alegando invasão de competência da União para legislar e violação à livre iniciativa, porque lei que regula estacionamentos privados. O relator, ministro Edson Fachin, deu provimento ao recurso, sob o entendimento de que a matéria é de competência da União e invocou outros julgamentos sobre o mesmo assunto, declarando inconstitucional a lei.

CIRO GOMES CONDENADO

Nas eleições de 1989, Ciro Gomes disse que Lula teria vencido as eleições se tivesse dito que "playboy safado e cheirador de cocaína", referindo-se a Fernando Collor de Mello, que ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais e obteve a condenação de Gomes no valor de R$ 60 mil. O juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª Vara Cível do Foro de São Paulo, determinou o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 366.106,37, valor atualizado da condenação, mas só conseguiu R$ 34.252,95. 

Ciro Gomes responde a muitos processos de indenização por danos morais; somente no Ceará tramitam 70 ações cíveis contra o presidenciável.

POSSÍVEL CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS

Projeto de Lei Complementar n. 139/2017 foi aprovado pelo Senado Federal e seguirá para sanção presidencial. Pelo Projeto, advogados de sindicatos e de associações poderão receber honorários da entidade que representa junto com honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida. Até antes deste Projeto havia controvérsia, mas a reforma prevê honorários de sucumbência, inclusive nas ações em que a parte estiver sendo assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria.

TRUMP PRESSIONA DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA

O presidente Donald Trump está furioso e pressiona o Departamento de Justiça para descobrir o autor do artigo, no New York Times, no qual se mostra a “resistência silenciosa” destinada a “frustrar parte da agenta de Trump e suas piores inclinações". O presidente disse que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, deveria investigar sobre o caso, sob o fundamento de que se trata de “segurança nacional", no seu conceito. 

O jornal assegurou que investigação dessa natureza implica em “abuso de poder”, vez que o Departamento de Justiça é órgão independente e a 1ª Emenda protege os cidadãos americanos. New York Times afirma que "as ameaças do presidente mostram porque devemos salvaguadar a identidade do autor desse editorial..."

PROJETO ALTERA PRAZOS NOS JUIZADOS

O Projeto de Lei n. 9.669/18, que tramita na Câmara dos Deputados, altera os prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para fixar a contagem, não mais em dias corridos, mas de conformidade com o Código de Processo Civil. Outra alteração refere-se a permitir que pessoa jurídica de firma individual seja representada somente pelo advogado, se não houver necessidade de depoimento pessoal, e não como atualmente que exige a presença de um preposto. Outra inovação é a dispensa da audiência de conciliação, se assim entender o juiz.

POPULAÇÃO QUER CONTINUIDADE DA INTERVENÇÃO

A intervenção na Segurança Pública, no Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro/2018, deverá prosseguir até dezembro próximo. Se depender da população, entretanto, os militares continuarão nas ruas da cidade: 72% manifestaram, em pesquisa do Datafolha, pela continuidade da intervenção. As forças estão sob o comando do general do Exército Walter Braga Netto. 

Essa é a primeira vez que o governo federal decreta intervenção nas forças policiais de um Estado. Apesar da intervenção, o Rio de Janeiro continua violento e acumulam os homicídios de pessoas e de policiais. Nesse período, o Exército perdeu quatro militares, além do assassinato de uma vereadora, Marielle Franco, em março/2018, sem esclarecimento até a presente data.

PROMOTOR GANHOU IPHONE PARA AJUDAR DETENTO

O promotor público Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, de Recife/PE, foi denunciado pela Procuradoria-geral, pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, por ter beneficiado um detento no presídio de Santa Cruz do Capibaribe. A acusação é de que o promotor recebeu depósitos bancários indevidos e um iphone 7, oferecido pelo preso, Gilson Fonseca dos Santos e por sua esposa, Genilza Gonçalves Carneiro. 

Ugiette foi afastado do cargo há um mês e está proibido de deixar a cidade, conforme determinação do desembargador Antônio de Melo e Lima, relator de duas denúncias. Conversas de áudio de WhatsApp foram anexadas ao processo para mostrar o contato do promotor com os advogados.

BOLSONARO RECUPERA NO ALBERT EINSTEIN

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora/MG, onde o presidenciável Jair Bolsonaro, foi internado e submetido a cirurgia, na quinta feira, 6/9, declarou que o estado do deputado é grave, mas estável. A situação de Bolsonaro foi bem diferente daquela assegurada pelo seu filho, quando afirmou que a facada no abdômen foi superficial; o político perdeu 40% do sangue do corpo e o golpe atingiu uma veia abdominal, os rins e pulmão. Bolsonaro foi conduzido, na manhã de ontem, 7 de setembro, de Juiz de Fora para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontra. 

Além de Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque contra Bolsonaro, também foram presos Hugo Ricardo Bernardo e Bruno Pereira da Silva; os dois foram liberados e a polícia está em busca de uma mulher, suspeita de ter participado da ocorrência. Adélio é ativista de esquerda e foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014; preso em flagrante, o autor do ataque confessou o crime e disse que foi a mando de Deus; ele foi enquadrado no art. 20 da Lei de Segurança Nacional.

Na audiência de custódia, realizada ontem, 7/9, em Montes Claros/MG, presidida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, não foi descartado o “envolvimento político-partidário" no atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro. A magistrada diz que as circunstâncias demandam maiores investigações.