MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 07/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO VÊ BRASIL COMO "REPUBLIQUETA" POR CAUSA URNA ELETRÔNICA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

GOVERNADOR DO RIO DIZ QUE OPERAÇÃO QUE TERMINOU COM 25 MORTOS FOI AÇÃO DE "INTELIGÊNCIA"

Cláudio Castro afirmou que a atuação da Polícia Civil no Jacarezinho foi "ação pautada e orientada por longo e detalhado trabalho de inteligência e investigação"

   

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP 

MINISTÉRIO DA SAÚDE APAGOU RECOMENDAÇÃO PARA USO DE CLOROQUINA ÀS VÉSPERAS DA CPI

Bolsonaro insiste em defesa de uso de cloroquina e chama CPI de "xaropada"

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GEDDEL E O EX-PRESIDENTE TEMER SÃO ABSOLVIDOS EM ACUSAÇÃO DA PGR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

QUEIROGA E GUDES SE REÚNEM HOJE COM EMBAIXADOR DA CHINA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL FRENTE ECONÓMICO

LA PELEA ENTRE ALBERTO FERNÁNDEZ Y CRISTINA KIRCHNER QUE ALARMA A WALL STREET

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

BOLSONARO DIZ QUE TEVE SINTOMAS DE REINFEÇÃO RECENTEMENTE

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 06/05/2021

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.531 mortes,  ontem 2.811. De ontem para hoje foram diagnosticadas 72.559 casos da covid, ontem 73.295. O total de óbitos é de 417.176, e de contaminados desde o início da pandemia é de 15.009.023. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 83 mortes, ontem 85 e 3.471 novas contaminações, ontem 3.931. Desde o início da pandemia foram anotados 18.980 e 920.422 casos da doença, ontem 916.951. Os casos ativos são de 16.073. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs subiu para 80%, ontem 79%. O total de 2.563.601 pessoas receberam a primeira dose da vacina e 1.213.425 a segunda dose. Os municípios com maior número de contaminados são: Salvador, 2.895; Feira de Santana, 572; Vitória da Conquista, 449; Barreiras 423 e Itabuna, 360. 

JUIZ ABSOLVE TEMER, CUNHA, GEDDEL E OUTROS

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o ex-ministro Gecdel Vieira Lima, além de outros réus no processo do Quadrilhão do MDB. Escreveu o magistrado na sentença: "Esse procedimento evidencia, a um só tempo, abuso do direito de acusar e ausência de justa causa para a acusação. É que, ao somar às irrogações genéricas contidas na denúncia uma quantidade indiscriminada e invencível de documentos, o Ministério Público Federal impede possam os Denunciados contraditar os fatos e as provas que lhes dão supedâneo". Assegura que a peça acusatória "não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta" e "a denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

A denúncia foi apresentada em 2017 pelo então Procurador-geral da República, Rodrigo Janto, e nessa leva, o magistrado absolveu os ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures, os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho, o empresário José Yunes, o corretor Lúcio Funaro, Sidney Noberto Szabo e Altair Alves Pinto.   

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XII)

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal também entra na relação do FENAJU. Como já explicamos, no século passado, um grande jornalista, que possuía outras qualificações, a exemplo de teatrólogo, Sergio Porto, conhecido pelo pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, criou o célebre FEBEAPÁ, Festival de Besteiras que Assolam o País. Eram muitas besteiras anotadas, e, atualmente, elas aumentaram substancialmente, porém Stanislaw não deixou sucessor para continuar com a coluna. Admirador do grande humorista, contemporâneo no Rio de Janeiro, onde estudei, resolvi criar um segmento daquele FEBEAPÁ. Trata-se do FEBEAJU, Festival de Besteiras que Assolam o Judiciário.

Aqui já percorremos os gabinetes de quase todos os ministros, alguns por mais de uma vez, até chegarmos à presidência da Corte. O ministro Luiz Fux, em antecipação de tutela numa ação ordinária, de 2014, requerida por oito juízes federais, pedindo auxílio moradia, atendeu-lhes à solicitação. Imediatamente, a Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, requereu extensão  da vantagem para os juizes que ainda não gozavam desse "direito" e foi assegurada a todos os magistrados o auxílio moradia no valor de R$ 4.377,73, mesmo para aqueles juízes que tinham imóvel na comarca ontem trabalhavam e também para marido e esposa, trabalhando na mesma localidade; esse valor representava 15% da remuneração dos juízes. A decisão foi bastante questionada pela sua ilegalidade e inconstitucionalidade, e pela usurpação do poder do colegiado e do próprio Legislativo; o certo é que a liminar do ministro continuou em vigência até a celebração de acordo com o então presidente Michel Temer, que conferiu aos magistrados aumento em valor equivalente àquele do auxílio; só depois é que Fux liberou o processo com sua decisão de auxílio moradia.

O FEBEAJU passou pela presidência, mas continua na Corte e deixará para percorrer outros tribunais, porque são muitas as besteiras que circulam no Judiciário.  

Salvador, 05 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

BARROSO QUESTIONA VOTO IMPRESSO

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, vai "criar o caos no sistema que funciona muitíssimo bem". Afirmou o ministro: "O voto impresso vai permitir que cada candidato que queira questionar o resultado peça a conferência dos votos. Vai contratar os melhores advogados eleitorais do país para buscar uma nulidade, alguma inconsistência e vai questionar oficialmente o resultado das eleições". Será algo semelhante ao que ocorre com a lei processual penal que, usada pelos ministros, permite anular sentença, acórdão, mesmo depois de transitados em julgado. Enfim, será uma bagunça, semelhante a que o ex-presidente Donald Trump armou nos Estados Unidos, que até hoje alega fraude, sem comprovação alguma. Aliás, Bolsonaro copia o caminho de Trump e chegou a mandar um dos filhos para acompanhar o pleito em novembro/2020.

OAB EM DEFESA DO CONSUMIDOR

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional realizará no dia 31 de maio, a partir das 19.00h, evento virtual para lançamento da campanha "Acesso Pleno à Justiça - OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor; nessa reunião, com transmissão em tempo real pelo canal da entidade no YouTube, haverá a participação de especialistas, representando entidades de defesa do consumidor, além de ministros de cortes superiores e dirigentes da Ordem. Para participar não haverá necessidade de inscrição, bastando acessar ao canal.  

A OAB visa alertar os consumidores sobre as ameaças de pleno acesso à Justiça, direito e garantia fundamental de todos os cidadãos. A presidente da Comissão, bela. Marié Miranda, destaca a importância do evento em defesa do consumidor.    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 06/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

POLÍCIA APREENDE MAIS DE 50 MIL DÚZIAS DE OVOS VENCIDOS EM DEPÓSITO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PÚBLICO LIGA MORTE DE PAULO GUSTAVO À FALTA DE VACINAS; MENÇÕES NEGATIVAS A BOLSONARO CHEGAM A 78%

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP 

JUSTIÇA REJEITA "QUADRILHÃO DO MDB" E ABSOLVE TEMER, CUNHA, GEDDEL E YUNES

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BRUNO GARANTE QUE NÃO HÁ "INTERFERÊNCIA" NA GESTÃO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TEICH DIZ QUE NÃO TINHA AUTONOMIA OU LIDERANÇA À FRENTE DA PASTA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LUCHA CONTRA LA PANDEMIA

UM MODELO MATEMÁTICO SOSTIENE QUE ARGENTINA YA PASÓ EL PICO DE LA SEGUNDA OLA DE COVID: CUÁNDO FUE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EX-MINISTRO DA SAÚDE DE BOLSONARO DIZ QUE SE DEMITIU POR PRESSÕES PARA USO DE CLOROQUINA

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados no DJE de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu aposentadorias voluntárias aos servidores: DILZA FERREIRA DE JESUS DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Mutuípe; MARCUS MOREIRA SEIXAS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.   

Rerratificou Decreto Judiciário da aposentadoria voluntária do servidor HILDEBERTO MAIA DA SILVA JÚNIOR.  

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 05/05/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.811 mortes, ontem 2.966. De ontem para hoje foram diagnosticadas 73.295 casos da covid, ontem 77.359. O total de óbitos é de 414.399, e de contaminados desde o início da pandemia é de 14.930.183, das quais 13.259.572 são consideradas recuperadas e 986.212 em acompanhamento. 

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, foram vacinadas no Brasil o total de 33.404.333, equivalente a 15,77% da população. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 85 mortes, ontem 82, e 3.931 novas contaminações, ontem 3.108. Desde o início da pandemia foram anotados 18.897 óbitos e 916.951 casos da doença, ontem 913.020. Os casos ativos são de 15.824. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs subiu de 79% para 80%. Os municípios com maior número de contaminados são: Salvador, 2.754; Feira de Santana, 645; Vitória da Conquista, 412; Itabuna, 356 e Barreiras, 347.

ARQUIVADA SINDICÂNCIA CONTRA PROMOTOR

O promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, de Barreiras, livrou de processo administrativo, de conformidade com decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP; ele era acusado de omitir-se na abertura de inquérito sobre o meio ambiente. O relator, conselheiro Silvio Roberto, assegurou que não se presume as violações aos deveres profissionais dos membros do Ministério Público; escreveu no voto: "ainda que em situações nas quais se vislumbre a existência de indícios, uma vez que devem fundamentar-se em conjunto probatório do qual resulta efetivamente caracterizada a materialidade". Com a decisão, seguida pelos outros membros, a sindicância foi arquivada.   

JUIZ CASSA VEREADORES

O juiz eleitoral Flávio Ferrari cassou os mandatos de quatro vereadores do município de Macaúbas; perderam os assentos na composição de 15 edis, na Câmara de Vereadores: Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O magistrado julgou procedente ação que acusava a chapa do DEM pelo uso de candidaturas femininas fictícias, apenas para atender às exigências da lei eleitoral; os infratores serviram das candidaturas de três mulheres, uma das quais esposa de um dos cassados. Os vereadores que perderam os mandatos poderão recorrer da decisão.  

 

IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou proposta dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro que admitia impeachment de ministros do STF, no caso de decisões que impliquem em "usurpar competência do Congresso Nacional". A manifestação dos deputados,  entretanto, foi apertada por 33 votos contra 32. A deputada Chris Tonietto/PSL/RJ justificou a medida, sob fundamento de que "a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal é um dos mais sérios problemas do Estado", assegurando que os onze ministros impõem seu programa ideológico. Um deputado contrário declarou que a tipificação de invasão de competência do Congresso Nacional é difícil de ser interpretada.