A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu ontem, 31, que o governo Donald Trump continue a construção de seu salão de festas na Casa Branca. Por 5 votos a 4, os ministros suspenderam decisão de instância inferior que havia paralisado parte das obras. O projeto, avaliado em US$ 400 milhões, é contestado por uma organização de preservação histórica. Cinco dos seis ministros conservadores apoiaram o governo, alegando falta de legitimidade jurídica da entidade autora. Também afirmaram que a paralisação poderia causar “danos irreparáveis” ao governo, citando questões de segurança nacional. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, foi o único conservador a votar contra a decisão. Ele foi acompanhado pelos três ministros liberais da Corte. Roberts considerou a construção “provavelmente ilegal” por não haver autorização expressa do Congresso. Segundo ele, o salão está sendo erguido em área de parque federal no Distrito de Colúmbia. O Congresso teria autoridade constitucional sobre propriedades federais e a capital americana. A disputa judicial começou após o governo demolir a ala leste da Casa Branca e iniciar as obras. O salão terá 8.360 metros quadrados e, segundo Trump, será o maior do tipo já construído. O projeto inclui uma estrutura acima do solo e um amplo complexo subterrâneo. Trump afirma que haverá abrigos antibombas, instalações médicas e sistemas contra drones e mísseis.
O Departamento de Justiça classificou a obra como necessária à segurança nacional. A justificativa inclui ameaças recentes e tentativas de assassinato contra o presidente. Em 7 de agosto, um tribunal de apelações havia mantido a suspensão das obras acima do solo. Na ocasião, os magistrados afirmaram que o presidente é “inquilino temporário” da Casa Branca.
Também disseram que mudanças fundamentais no prédio dependem da aprovação do Congresso. A decisão permitia, porém, a continuidade das obras subterrâneas e medidas de segurança. O tribunal ressaltou que alegações de segurança nacional não autorizam automaticamente o descumprimento da lei. Segundo o governo, o projeto da ala leste está 65% concluído. Trump chamou a decisão anterior de “horrenda” e politicamente motivada. Ele afirmou que a paralisação deixaria autoridades e visitantes expostos a ataques. A organização de preservação histórica sustenta que o Executivo não tem autoridade unilateral para construir o salão. O grupo pede que a obra seja interrompida até que o Congresso autorize o projeto. A iniciativa faz parte dos planos de Trump para remodelar a paisagem de Washington. Entre eles estão um arco de 76 metros e mudanças no Kennedy Center. A ala leste demolida abrigava escritórios da primeira-dama e um cinema. A Suprema Corte, de maioria conservadora, tem decidido frequentemente a favor de Trump em seu segundo mandato.
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