Pesquisar este blog

segunda-feira, 9 de março de 2026

ECONOMIA NOS EUA PERDE 92 MIL EMPREGOS EM FAVEREIRO

LARIJANI DIZ QUE TRUMP VAI PAGAR PELO MORTE DE KHAMENEI

Ali Larijani, chefe do Conselho de Segurança Nacional do Irã, afirmou que o  país continuará os ataques e que o presidente dos Estados Unidos, Donald  Trump, deve “pagar o preço” pela morteAli Larijani, chefe do Conselho de Segurança Nacional do Irã, afirmou que o país não interromperá as retaliações e declarou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá de “pagar um preço” pelos recentes acontecimentos. Em pronunciamento transmitido pela TV estatal iraniana, Larijani disse que Teerã não pretende se render nem interromper os ataques em resposta às ações militares contra o país. Segundo ele, o governo iraniano responsabiliza Trump pela morte do líder supremo iraniano, Ali KhameneiDe acordo com o porta-voz, o Irã está determinado a vingar a morte do aiatolá. Khamenei morreu após ataques coordenados realizados pelos Estados Unidos e por Israel contra alvos dentro do território iraniano. 

Larijani afirmou que as ações militares marcaram um novo estágio do conflito e reforçou que o Irã responderá de forma contínua. “O governo americano deve pagar o preço”, declarou. O pronunciamento reforça o clima de escalada no Oriente Médio e indica que Teerã pretende manter a linha dura nas respostas militares. A fala do chefe de segurança também busca mobilizar apoio interno e demonstrar que o governo não recuará diante das pressões externas. Até o momento, autoridades americanas não comentaram oficialmente as declarações feitas pelo dirigente iraniano. 

ISRAEL BEBE O SANGUE DE SEUS VIZINHOS

Guerra Israel-Palestina: as crianças amputadas em Gaza
É resutado da agressão de Israel aos palestinos e ao Líbano

O Líbano, que já registra quase 400 mortos desde a retomada da guerra no Oriente Médio, foi alvo de novos bombardeios na madrugada de ontem, 8. Israel afirmou que os ataques no centro de Beirute tinham como alvo comandantes iranianos que atuariam na cidade. A ofensiva com drone foi a primeira dentro dos limites da capital libanesa desde o dia 28, quando um ataque conjunto de Israel e Estados Unidos contra o Irã matou o líder supremo Ali Khamenei. Antes disso, Tel Aviv já havia bombardeado os subúrbios do sul de Beirute e regiões do sul e do leste do Líbano. Em comunicado, o Exército israelense afirmou que os alvos eram comandantes do Corpo Libanês da Força Quds, acusados de planejar ataques contra Israel e seus civis, além de atuar para a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã. Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, quatro pessoas morreram no ataque de ontem, elevando para 394 o número total de mortos desde o início da escalada, incluindo ao menos 83 crianças e 42 mulheres. Israel, por sua vez, afirma ter matado cerca de 200 membros do Hezbollah. O bombardeio atingiu o edifício do hotel Ramada, no bairro de Raouche, área turística na orla de Beirute que nos últimos dias passou a abrigar parte dos mais de 450 mil deslocados pela guerra no sul do país e nos subúrbios da capital. Um fotógrafo da agência AFP relatou que uma suíte no quarto andar ficou destruída, com janelas quebradas e paredes enegrecidas, enquanto hóspedes deixavam o local em pânico com suas bagagens.  Uma fonte de segurança afirmou que paramédicos ligados ao Hezbollah retiraram três corpos do local. 

Além das vítimas no hotel, outras 12 pessoas morreram em ataques israelenses registrados na madrugada de domingo no leste do país e nos arredores de Beirute, segundo a agência oficial ANI. Na noite de sábado, um depósito de petróleo no sul de Teerã, capital do Irã, também foi bombardeado, em ação assumida por Israel. Foi a primeira ofensiva contra infraestrutura petrolífera iraniana desde o início do conflito. Após o ataque, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, declarou que a ofensiva continuará e prometeu atingir os governantes iranianos “sem piedade”. Ele afirmou que Israel possui um plano com novas ações para desestabilizar o regime iraniano. O bombardeio ocorreu pouco depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar a jornalistas a bordo do Air Force One que não está interessado em negociar o fim do conflito neste momento. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mojtaba Khamenei, o novo aiatolá jurado de morte pelos EUA e por Israel

Filho de Ali Khamenei, Mojtaba Khamenei é escolhido pela Assembleia dos Experts como novo líder supremo do Irã. Trump alerta que eleito "não vai durar muito", se não tiver a aprovação dos EUA. Israel promete perseguir "qualquer sucessor"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Irã realiza primeiro ataque a Israel depois da ascensão do filho do Khamenei

Mojtaba assume o comando não apenas como a nova autoridade religiosa e política do país, mas também como comandante-em-chefe das Forças Armadas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

PF suspeita de crime financeiro e avança sobre resort ligado a Toffoli com quebras de sigilo

OUTRO LADO: Procurado por meio da assessoria do Supremo, o ministro não se manifestou Toffoli não é investigado, mas apuração eventualmente pode esbarrar em transações do integrante do STF

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Impeachment de Toffoli e Moraes é pertinente, afirma Eduardo Giannetti

Questão de impeachment de ministro do Supremo é pertinente nos casos Toffoli e Moraes, diz Giannetti

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Grêmio é campeão gaúcho após segurar empate com Inter no Beira-Rio

Tricolor abriu o placar ainda no primeiro tempo, Colorado chegou ao 1 a 1, mas não conseguiu reverter prejuízo do primeiro jogo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Seguro e Marcelo tomam lugares na Assembleia. Tomada de posse minuto a minuto

António José Seguro toma esta segunda-feira posse como 21.º Presidente da República Portuguesa. Acompanhe aqui as cerimónias.

domingo, 8 de março de 2026

RADAR JUDICIAL

Uma cozinheira ajuizou ação trabalhista contra Neymar Jr. e uma empresa  terceirizada por meio da qual teria sido contratada para prestar serviços  em uma residência do atleta em Mangaratiba, no Rio deNEYMAR NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Uma cozinheira entrou com ação trabalhista contra Neymar Jr., jogador do Santos Futebol Clube, alegando jornadas de até 16 horas diárias em uma mansão do atleta em Mangaratiba (RJ). O processo tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e também envolve a empresa terceirizada que a contratou. Segundo a ação, ela trabalhou de julho do ano passado a fevereiro deste ano na Casa Hotel Portobello e em um condomínio vizinho. Embora o contrato previsse expediente das 7h às 17h, de segunda a quinta, e até 16h às sextas, a funcionária afirma que frequentemente trabalhava mais de 14 horas por dia. Em algumas ocasiões, a jornada teria se estendido até 23h ou meia-noite, preparando refeições para até 150 pessoas, entre o atleta e convidados. A cozinheira também relata esforço físico intenso, como carregar peças de carne de cerca de 10 kg e grandes compras de supermercado. Ela afirma que as atividades provocaram problemas na coluna e inflamação no quadril, com necessidade de consultas e exames médicos. Apesar do salário registrado de cerca de R$ 4 mil, diz receber em média R$ 7,5 mil com horas extras e adicionais. Segundo a ação, também trabalhava aos fins de semana e não usufruía corretamente do intervalo intrajornada. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a defesa afirma que o intervalo mínimo de uma hora para jornadas superiores a seis horas não era respeitado. A trabalhadora pede R$ 262 mil por verbas rescisórias, horas extras, danos morais, despesas médicas e pensão. 

Entenda as conexões com Alexandre de Moraes encontradas no celular de  Daniel Vorcaro, do MasterVAZAMENTO DE CONTEÚDOS DO CELULAR DE VORCARO 

O vazamento de conteúdos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, desde 4 de fevereiro, expôs autoridades de Brasília e detalhes de sua vida pessoal, gerando repercussão e memes nas redes sociais. Além do investigado por supostas fraudes bilionárias no Banco Master, mulheres com quem ele se relacionava também tiveram a privacidade exposta, embora não sejam alvos das investigações. Juristas ouvidos pela reportagem afirmam que o vazamento é ilegal por violar o sigilo da investigação e a privacidade de terceiros, já que mensagens pessoais sem relação com os crimes deveriam ser preservadas. O ministro do STF André Mendonça determinou a abertura de inquérito para apurar os responsáveis pelo vazamento, garantindo a preservação do sigilo da fonte jornalística. O material foi compartilhado pela Polícia Federal com a CPMI do INSS, que investiga desvios em aposentadorias e pensões. Embora o envio tivesse restrições para proteger a intimidade, conversas mais amplas acabaram chegando à comissão e foram divulgadas. Até agora, o conteúdo publicado não tem relação direta com as fraudes investigadas. Mensagens citam suposta proximidade de Vorcaro com autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o senador Ciro Nogueira. O STF afirmou que mensagens atribuídas a Moraes não foram enviadas ao ministro. A maior exposição recaiu sobre Martha Graeff, então namorada do banqueiro, cujas conversas íntimas vieram a público. Especialistas criticam o foco nas mensagens pessoais e apontam violação de privacidade e possível viés machista. A Polícia Federal afirmou seguir padrões rigorosos de segurança e pediu apuração sobre a divulgação indevida de informações sigilosas.

POLÍCIA FEDERAL: MENSAGENS DE MORAIS E VORCARO

Mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro do STF Alexandre de Moraes, reveladas por Malu Gaspar em O Globo, teriam sido extraídas e periciadas pela Polícia Federal a partir de análise forense do celular de Vorcaro. Segundo a reportagem, o material não se baseia apenas em prints, mas em extração técnica feita com software usado pela PF em investigações. A ferramenta permite visualizar conversas do WhatsApp e recuperar arquivos enviados em modo de visualização única. Os dados indicariam troca de mensagens em 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso pela PF no aeroporto de Guarulhos. As conversas teriam ocorrido ao longo do dia enquanto ele era abordado pelos agentes. Nas mensagens, o banqueiro relataria negociações sobre a venda do Banco Master e mencionaria um inquérito sigiloso na Justiça Federal de Brasília. O número atribuído a Moraes teria respondido quatro vezes e reagido com emojis a duas mensagens. O ministro negou que o telefone seja seu e afirmou haver incompatibilidade técnica entre o número citado e seus contatos. Vorcaro está preso novamente desde 4 de março, por decisão do ministro André Mendonça, e foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda. A PF alegou risco às investigações devido à capacidade de articulação do banqueiro.

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AUMENTA

A demissão por justa causa, punição máxima prevista na CLT, bateu recorde em 2025, com crescimento de quase 200% em relação a 2019, antes da pandemia. Dados do Caged mostram 638,7 mil desligamentos desse tipo no ano passado, o maior número desde 2004. Apenas em janeiro deste ano foram 65,3 mil casos, alta de 22% em relação ao mesmo mês de 2025. A justa causa representou 2,6% de todos os encerramentos de contrato em 2025, também o maior percentual já registrado. Especialistas apontam que o avanço resulta de fatores combinados: maior rotatividade no mercado de trabalho, vigilância mais intensa das empresas e o retorno ao trabalho presencial após a pandemia. A queda do desemprego também influenciou, ao ampliar as contratações e incluir trabalhadores menos qualificados. Isso pode aumentar conflitos e erros no ambiente profissional, levando a mais demissões desse tipo. Empresas também ampliaram o uso de sistemas digitais de monitoramento do trabalho, facilitando a identificação de falhas ou descumprimento de regras. O retorno ao presencial trouxe novos choques de cultura sobre horários, produtividade e autonomia. A chegada da geração Z ao mercado de trabalho também contribui para tensões, por priorizar qualidade de vida e limites entre vida pessoal e profissional. Setores como hipermercados, frigoríficos e call centers concentram maiores índices de justa causa. Nessa modalidade de demissão, o trabalhador perde direitos como saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego. Especialistas lembram que muitas dessas demissões acabam sendo contestadas na Justiça e, em vários casos, revertidas.

LULA VETA ARTIGO EM JULGAMENTO DE HOMICÍDIOS. 

Membros do Ministério Público iniciaram mobilização junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete um artigo do projeto de lei antifacção aprovado pelo Congresso. O dispositivo retira do Tribunal do Júri o julgamento de homicídios ligados a organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas. Esses crimes foram tipificados pela nova legislação, criada para combater o crime organizado. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, divulgou vídeo ontem, 6, defendendo o veto presidencial. Segundo ele, a medida viola o princípio do juiz natural, já que homicídios devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. O procurador afirmou que, em São Paulo, os conselhos de sentença apresentam índice de condenação superior a 82% nesses casos. Na quinta-feira (5), a Conamp e o CNPG enviaram carta a Lula pedindo o veto. As entidades afirmam que retirar esses crimes do Tribunal do Júri impede a manifestação democrática da sociedade sobre os casos.

Salvador, 8 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados

 

TRUMP E NETANYAHU QUEREM GUERRA!

Antonio Pessoa Cardoso (@antoniopessoacardoso) • Instagram photos and videosÉ intrigante, revoltante e incompreensível a política assassina desenvolvida pelas autoridades israelenses, através dos tempos. Brincam com matar e o mundo aceita essa ignomínia como normal. Depois de matar boa parte da liderança do Irã, chefiada pelo aiatolá Ali Khamenei, o ministro da Defesa de Israel sai a campo para anunciar que vai matar qualquer líder escolhido para continuar na chefia do governo iraniano. Nessa campanha assassina, Israel destruiu um edifício, onde estava reunida a Assembleia dos Especialistas, composta pela liderança do Irã. Khamenei comandou o país por décadas e já com seus 86 anos foi assassinado pelo governo criminoso de Israel. É pouco caso com a vida humana, tratada como se fosse um animal selvagem. Essa tem sido, através dos tempos, a política dos israelenses que sobrevivem usando o terror e matando quem atravessar nas suas pretensões de continuar na carnificina inexplicável. Quem bem sabe explicar esse cenário são os habitantes de Gaza, perseguidos inclementemente pelos israelenses.       

🎨 #Charge “Trump, Netanyahu e a limpeza étnica em Gaza” por Carlos Latuff  para o #BrasildeFatoOs Estados Unidos, através do imprevisível Donald Trump, vai na rabeira apoiando tudo o que Israel programa. Foi para matar pretensos inimigos, Trump autoriza os militares americanos para matar e não encontra repúdio junto aos republicanos que batem palmas para o instinto animalesco do seu presidente. É uma ameaça que o mundo livre pode e deve posicionar-se. Para os brutamontes assassinos, nem é preciso que o país vítima tenha iniciado qualquer guerra, nem importa suas idéias, basta suspirar com alguma manifestação de desagrado para que os criminosos e os tenebrosos recursos da guerra passam a ser usados. A comemoração acontece com Donald Trump ameaçando o mundo, infundindo medo nos próprios aliados. Agora mesmo insurge contra a Espanha, simplesmente porque o país não autorizou a montagem de armamentos de guerra para Trump usá-los para matar. A carnificina instaurada por  Israel, que conta com apoio incondicional dos Estados Unidos, alastra-se para a vizinha Beirute, causando indagação sobre se esse país não terá o mesmo destino de Gaza. Boa parte dos habitantes de Beirute está deixando o país, porque o primeiro ministro israelense Netanyahu amedronta os moradores com a fúria de bombas, seguidas de muitas mortes.     

O Irã anunciou que controla o estreito de Hormuz, por onde passam as embarcações, num percentual de mais de 20%, com carregamentos de petróleo. Bastou para o enfurecido e desalmado Donald Trump tomar conhecimento dessa afirmação e, na sequência, assegurar que vai garantir a passagem de petroleiros, usando a Marinha americana. O resultado desse enfrentamento ainda não aconteceu, mas certamente haverá muitas mortes que não são contabilizadas nas anotações de Trump, mesmo porque o presidente americano preocupa-se somente em espezinhar todos aqueles que não seguem suas orientações. Esse homem mau que assumiu a presidência dos Estados Unidos, pela segunda vez, só tem disseminado o ódio. Pobres os que seguem sua liderança, porque o mau domina por algum tempo, mas não permanece por todo o tempo.       

Salvador, 8 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


"MARIA" REALIZA PETIÇÕES ONLINE

Petição online funciona? Adianda assinar abaixo-assinado?A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou a assistente virtual MarIA para agilizar a abertura de processos de pensão alimentícia. Hoje, esse tipo de ação pode levar cerca de três meses para ser iniciado, mas a expectativa é reduzir o prazo para até uma semana. A escolha da pensão alimentícia nesta primeira etapa ocorreu devido à grande demanda. Atualmente, quatro em cada dez atendimentos para petições iniciais na Defensoria envolvem pedidos desse tipo. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e diminuir o tempo de espera, utilizando inteligência artificial para auxiliar no atendimento à população. Batizada em homenagem à primeira defensora pública mulher do país, MarIA poderá realizar petições online, agendamentos e triagem inteligente. O sistema será integrado ao ambiente jurídico dos defensores, inovação considerada inédita no Brasil. A ferramenta funcionará como porta de entrada digital para os serviços da Defensoria, operando pelo WhatsApp e pelo chat do site institucional. O objetivo é substituir procedimentos que antes exigiam telefonemas, filas ou deslocamentos presenciais.

Os serviços já oferecidos pelo telefone 129 e pelo aplicativo do órgão também estarão reunidos nesse ambiente digital. A principal novidade é a possibilidade de elaborar a petição inicial de alimentos totalmente online. O cidadão poderá inserir dados, anexar documentos em foto ou PDF e enviar o pedido sem sair de casa. Após o envio, uma equipe da Defensoria validará as informações, tentará acordo com o devedor e, se necessário, encaminhará o processo para distribuição judicial. O defensor público-geral Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão afirma que a ferramenta busca tornar o serviço mais rápido, simples e acessível. O atendimento terá modelo híbrido, com possibilidade de encaminhamento para atendentes humanos sempre que necessário. Além disso, MarIA fará triagem inteligente das demandas e permitirá o agendamento de serviços, envio de documentos e acompanhamento das solicitações.

 

SUPERSALÁRIO DE JUÍZES NÃO IMPORTA EM MAIOR PRODUTIVIDADE

9 em cada 10 juízes e promotores ganham acima do teto constitucional, o  salário de um ministro do STF. Isso acontece por meio dos supersalários:  penduricalhos criados, muitas vezes, pelo próprio JudiciárioO pagamento de supersalários a juízes e desembargadores não garante maior eficiência no andamento dos processos nos tribunais estaduais e do Distrito Federal. É o que indicam os dados do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Grande parte dos chamados “penduricalhos” eleva a remuneração dos magistrados acima do teto constitucional do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF. Esses adicionais são concedidos, em geral, como compensação pela carga de trabalho ou pelo tempo de serviço, mas os tribunais que mais pagam não são necessariamente os mais produtivos. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por exemplo, os magistrados lideram o ranking de maiores salários, com renda média mensal de R$ 122,7 mil, mas ocupam apenas a décima posição no índice de produtividade. Situação semelhante ocorre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Apesar de ter o quinto maior contracheque médio do país, com cerca de R$ 94,2 mil mensais, o tribunal aparece apenas na 23ª posição do ranking do CNJ. Nos 27 tribunais estaduais, a remuneração média dos magistrados varia entre R$ 44,3 mil e R$ 122,7 mil, segundo levantamento baseado em dados de 2024. Entre os adicionais mais comuns estão licença compensatória, que concede um dia de folga a cada três trabalhados e pode ser convertida em dinheiro, além de gratificações por acúmulo de acervo, acúmulo de função e licença-prêmio. O IPM é calculado com base na relação entre o número de processos encerrados e a quantidade de magistrados em atuação ao longo do ano.

A média nacional é de 2.574 processos baixados por magistrado, segundo o relatório Justiça em Números do CNJ. Entre os tribunais menos produtivos está o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), último colocado no ranking, embora seus magistrados recebam renda média de R$ 61,4 mil, acima do teto constitucional. Já o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aparece entre os mais produtivos, ocupando a segunda posição no ranking, mesmo pagando uma das menores remunerações médias, cerca de R$ 44,3 mil. Especialistas apontam que a ausência de avaliações de desempenho no serviço público contribui para a falta de relação entre remuneração e produtividade. Segundo a pesquisadora Luciana Yeung, do Insper, quando adicionais salariais não estão vinculados a metas ou resultados, torna-se difícil avaliar se cumprem a função de compensar carga de trabalho ou se acabam se tornando apenas parte fixa da remuneração. A pesquisadora também afirma que o pagamento de supersalários sem relação com desempenho pode afetar a percepção pública sobre a qualidade do Judiciário. Dados recentes indicam que a confiança da população no sistema tem diminuído, em meio a críticas sobre regalias e altos salários no setor público. Diante desse cenário, o STF passou a discutir medidas para limitar o pagamento de penduricalhos no serviço público. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino suspendeu verbas indenizatórias não previstas em lei nos três Poderes. Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes decidiu que esses benefícios só podem ser pagos quando houver previsão em lei aprovada pelo Congresso. O Supremo iniciou o julgamento das decisões, mas a análise foi adiada para o dia 25. Até lá, uma comissão técnica criada pelo presidente do STF, Edson Fachin, deve apresentar propostas para estabelecer regras mais claras e fiscalmente responsáveis sobre o pagamento desses benefícios.

GESTÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM ALAGOAS

VIRAM? 😳 Comente “QUERO” e receba o link! • Um pedido apresentado ao  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou sob análise a gestão de depósitos  judiciais do Tribunal de Justiça do EstadoUm pedido apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou sob análise a gestão de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) mantidos no Banco de Brasília (BRB). A iniciativa foi protocolada pela advogada Adriana Mangabeira WanderleyNa manifestação, a advogada solicita que o CNJ analise a segurança e a regularidade da administração desses recursos, diante do volume financeiro envolvido. Os depósitos judiciais correspondem a valores vinculados a processos em andamento e pertencem às partes das ações, permanecendo sob custódia do Judiciário até decisão final. Segundo a petição, esses recursos estavam anteriormente concentrados no Banco do Brasil, instituição tradicionalmente responsável pela gestão de depósitos judiciais em vários tribunais. O documento questiona os critérios da mudança para o BRB e pede análise da segurança da nova estrutura. Entre os documentos citados estão contratos firmados entre o TJAL e o BRB. Um deles é o Contrato nº 29/2022, referente ao processamento da folha de pagamento do tribunal. Outro é o Contrato nº 50/2024, relacionado à gestão de depósitos judiciais, além de operações envolvendo precatórios, requisições de pequeno valor (RPV) e centralização de arrecadação. Documentos administrativos indicam que a gestão desses depósitos envolve cerca de R$ 3 bilhões, sob contrato firmado durante a presidência do desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

Os valores correspondem a recursos de terceiros depositados em processos judiciais, como indenizações, garantias processuais e honorários advocatícios, que permanecem sob custódia da Justiça até decisão definitiva. Entre os anexos também aparecem comunicações do BRB ao tribunal com relatórios de acompanhamento das contas judiciais. Em um ofício, o banco informa que enviou ao TJAL relatórios com o saldo médio dos depósitos judiciais e cálculos de remuneração. Documentos apresentados indicam cálculos mensais de remuneração sobre esses saldos, com valores que ultrapassam R$ 9 milhões em determinados períodos, refletindo o volume expressivo de recursos administrados. Na petição, a advogada sustenta que a administração desses valores exige elevado grau de segurança institucional, já que pertencem às partes dos processos. O documento também menciona o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, valor inferior aos montantes movimentados em contas judiciais. A manifestação ainda cita investigações envolvendo o BRB e sua relação com o Banco Master, mencionadas como parte da fundamentação sobre a segurança institucional da gestão desses recursos. O procedimento tramita na Corregedoria Nacional de Justiça e está em fase inicial de análise administrativa, sem decisão final do CNJ até o momento. A reportagem mantém espaço aberto para manifestação do TJAL e do BRB sobre os pontos levantados. 

CASO TOFFOLI E AS REGRAS DA SUSPEIÇÃO



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota na  noite desta quarta-feira em que afirma que o pedido de declaração de  suspeição no caso Master apresentado pela Polícia FederalO Supremo Tribunal Federal volta ao centro de uma tensão institucional que não nasceu no plenário, mas nos bastidores do caso mais ruidoso do momento: o do banco Master. A entrega, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da Corte, Edson Fachin, de um relatório que menciona conexões entre o ministro Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro deslocou para o Supremo uma questão que, à primeira vista, parece jurídica, mas carrega forte densidade política. O ponto central, porém, não está no conteúdo do documento, e sim na sua natureza. O Regimento Interno do STF prevê que, admitida uma arguição de suspeição, o presidente ouvirá o ministro e submeterá o incidente ao tribunal, inclusive em sessão secreta, se necessário — mecanismo criado para proteger a instituição em momentos sensíveis. Mas o que chegou à Presidência não foi, tecnicamente, uma arguição de suspeição. Foi um relatório. Não houve protocolo como ação autônoma, nem distribuição por sorteio ou relator designado. Relatório não é incidente processual. Essa distinção, aparentemente formal, sustenta a própria arquitetura do sistema. A suspeição possui rito próprio, pressupostos objetivos e legitimidade definida no Código de Processo Civil.

Polícia Federal, como já apontou o próprio Dias Toffoli, não figura como parte processual — o que levanta dúvida sobre a viabilidade jurídica do pedido. O Supremo, portanto, não enfrenta apenas uma decisão sobre um ministro, mas mais um teste de coerência institucional. Se transformar o relatório em incidente, poderá abrir precedente que flexibiliza exigências formais em nome da conjuntura. Se arquivar por ausência de legitimidade, continuará sob críticas de corporativismo. O desgaste, qualquer que seja o caminho, parece inevitável. Há, contudo, uma questão mais profunda: o STF julga processos, não pressões. E processos começam com forma. Ao longo de sua história, a Corte tem reiterado que garantias institucionais não existem para proteger indivíduos, mas para resguardar o próprio sistema de justiça. É nesse ponto que a decisão ganha relevância histórica. Entre o rito e o ruído, o Supremo terá de decidir qual deles orientará sua conduta. Porque, no fim, mais do que a suspeição de um ministro, está em jogo a previsibilidade das regras que sustentam a própria Corte. 

RÉUS QUE MATARAM O ADVOGADO CRESPO SÃO CONDENADOS

O III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Leandro Machado da Silva,  Cezar Daniel Mondêgo de Souza e Eduardo Sobreira Moraes a 30 anos de  reclusão cada pela morte doOs réus acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo foram condenados a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sentença foi divulgada na noite de sexta-feira (6). O Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Rodrigo Crespo, 42 anos, foi morto a tiros em 26 de fevereiro do ano passado na calçada da avenida Marechal Câmara, no centro do Rio, em frente ao escritório onde era sócio. No mesmo prédio funciona a sede estadual da OAB, e na mesma via estão também as sedes da Defensoria Pública e do Ministério Público. Foram condenados Cezar Daniel Mondêgo de Souza, apontado como responsável por monitorar a vítima; Eduardo Sobreira de Moraes, que teria sido o motorista durante o monitoramento; e o policial militar Leandro Machado da Silva, acusado de fornecer os carros usados no crime. As defesas de Eduardo Sobreira e Leandro Machado informaram que irão recorrer da decisão. Segundo os advogados, não há provas de participação direta dos acusados no homicídio. O atirador responsável pelos disparos não foi identificado. De acordo com o Ministério Público, o crime teria sido cometido para garantir o controle territorial de um grupo ligado à exploração ilegal de jogos de azar. A acusação afirma que o assassinato buscou intimidar possíveis concorrentes no mercado ilegal de apostas. 

As investigações indicam que Rodrigo Crespo avaliava investir no setor, com a abertura de um “sporting bar” em Botafogo, na zona sul da capital. O advogado havia publicado artigos sobre o mercado de apostas pouco antes de morrer. O estabelecimento planejado ofereceria apostas esportivas e equipamentos semelhantes a máquinas caça-níqueis conectadas à internet. Segundo os investigadores, a iniciativa contrariaria interesses de uma organização criminosa atuante na região. A zona sul do Rio era dominada até 2023 pelo bicheiro Bernardo Bello e passou a ser controlada por Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho, pouco antes da morte de Crespo. Para o Ministério Público, os réus mantinham ligação com Adilsinho e teriam atuado para proteger os interesses do bicheiro. Adilsinho foi preso pela Polícia Civil do Rio na semana passada. Ele é apontado como uma das lideranças do jogo do bicho e suspeito de chefiar a máfia do cigarro no estado. A defesa do bicheiro não comentou o caso e já afirmou anteriormente que provará sua inocência na Justiça. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/03/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Conversa entre Moraes e Vorcaro é periciada pela PF, diz jornal

Apesar de declaração do gabinete do ministro negar contato com o ex-banqueiro, reportagem afirma que dados da PF mostram uma troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro sobre o Banco Master

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Conflito no Oriente Médio aumenta impacto do custo-Trump na economia global

Segundo especialistas, efeitos já são percebidos em questões como inflação, juros e preço do frete no comércio internacional

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Supersalários de juízes não garantem produtividade em tribunais

Dados do CNJ mostram que órgãos que mais pagam não são necessariamente os mais produtivos Nos 27 tribunais, ganho médio mensal dos magistrados varia de R$ 44,3 mil a R$ 122,7 mil

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Escândalo do Master gera tensão entre servidores do Banco Central

Os indícios de envolvimento de ex-dirigentes do Banco Central (BC) no caso relacionado ao Banco Master provocaram uma repercussão interna sem precedentes na autarquia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mulheres são 22% da mineração no Brasil, acima da média global

Relatório do Women in Mining Brasil indica aumento da presença feminina no setor mineral, acima do percentual mundial que fica entre 8% e 17%

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

"É claramente necessário voltar a ter um incentivo contínuo ao abate de carros velhos"

Novo diretor-geral da Volkswagen Portugal, Ricardo Vieira, alerta o Estado: a renovação da frota automóvel implica incentivar o abate de carros velhos.