IRÃ MATA DOIS E LAÇA MÍSSEIS
Israel lançou hoje, 1º, uma nova onda de ataques contra Teerã e outras regiões do Irã. O Irã respondeu com uma salva de mísseis contra Israel e países do Oriente Médio que abrigam bases dos EUA. O Exército israelense afirmou que a ofensiva busca alcançar superioridade aérea e abrir caminho até a capital iraniana. Explosões foram ouvidas em Teerã, e o aeroporto de Mashhad foi atingido. Sirenes soaram em Jerusalém e Tel Aviv após o lançamento de mísseis iranianos. Israel informou ter interceptado parte dos projéteis, mas admitiu que seus sistemas não são infalíveis. Dois israelenses morreram e cerca de 20 pessoas ficaram feridas, segundo autoridades locais. O Catar relatou 16 feridos após bombardeios iranianos; explosões também ocorreram em Abu Dhabi, Dubai e Manama. Horas antes, o Irã confirmou a morte do líder supremo Ali Khamenei, atingido em bombardeio. A informação já havia sido anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Teerã decretou 40 dias de luto nacional e prometeu retaliação.
O tráfego aéreo global seguiu fortemente afetado neste domingo (1º), após ataques dos EUA e de Israel matarem o líder iraniano Ali Khamenei. Os principais aeroportos do Oriente Médio foram fechados ou restringidos, incluindo Aeroporto Internacional de Dubai, o mais movimentado do mundo. Também houve impactos em Abu Dhabi e Doha, nos Emirados Árabes Unidos e no Qatar. Israel lançou nova onda de ataques contra o Irã, enquanto o Irã retaliou estados vizinhos do Golfo. O aeroporto de Dubai sofreu danos, e terminais em Abu Dhabi e no Kuwait também foram atingidos. Milhares de voos foram cancelados, segundo a plataforma FlightAware. Mapas do Flightradar24 mostraram o espaço aéreo da região praticamente vazio. Um novo aviso estendeu o fechamento do espaço aéreo iraniano até terça-feira (3). O impacto se espalhou para Ásia e Europa, com passageiros retidos em aeroportos. Dubai e Doha, hubs centrais entre Europa e Ásia, ficaram paralisados, afetando conexões globais. Companhias aéreas desviaram rotas, aumentando custos e atrasos. A Air India cancelou voos da Índia para Europa e América do Norte.
Um dia após a morte de Ali Khamenei e da cúpula militar em ataque dos EUA e Israel, o regime iraniano tenta mostrar que segue ativo. O presidente Masoud Pezeshkian reapareceu e classificou a ofensiva como “declaração de guerra”, prometendo vingança. Foi anunciado um Conselho de Liderança Interina para assumir até a escolha do novo líder supremo. Além de Pezeshkian, integram o grupo o aiatolá Alireza Arafi e o chefe do Judiciário, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei. Não há prazo para a decisão, que caberá à Assembleia dos Peritos, formada por 88 membros. Desde a morte de Ebrahim Raisi em 2024, Khamenei não tinha sucessor claro, e havia especulação sobre seu filho Mojtaba. Donald Trump afirmou ter “um nome em mente”, mas aposta na queda do regime. O governo busca demonstrar força com retaliações e a nomeação de um novo chefe da Guarda Revolucionária. O general Ahmed Vahidi, anunciado para o cargo, é alvo de mandado da Interpol por atentado em Buenos Aires em 1994. A mídia estatal confirmou que a cúpula militar foi morta durante reunião em Teerã, incluindo altos comandantes e ministros. Internamente, o regime tenta projetar unidade após recentes repressões a protestos. O país decretou luto de 40 dias, com manifestações e bandeiras vermelhas simbolizando vingança no xiismo.
VEREADOR É CONDENADOR POR OFENSAS
Ofensas de cunho discriminatório não são protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul Sandro Luiz Fantinel (PL) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A 3ª Turma entendeu que ele proferiu falas discriminatórias ao comentar o resgate de mais de 200 trabalhadores em condições degradantes em vinícolas de Bento Gonçalves. As ações foram movidas pelo Ministério Público Federal e por entidades de direitos humanos, que apontaram xenofobia contra nordestinos, especialmente baianos. Em primeira instância, a 3ª Vara Federal de Caxias do Sul fixou a indenização em R$ 100 mil, a ser destinada a fundo público previsto na Lei 7.347/1985. A defesa recorreu, alegando inexistência de discriminação e inviolabilidade parlamentar, além de pedir redução do valor. O colegiado rejeitou o recurso e manteve a condenação. O relator, desembargador Roger Raupp Rios, afirmou que a imunidade não é ilimitada e não protege ofensas discriminatórias. Segundo ele, críticas e opiniões polêmicas são legítimas, mas não quando disseminam preconceito e abusam do mandato.
MINISTÉRIO PÚBLICO: MAIS DE 100 RECURSOS
O Ministério Público de Goiás (MPGO) reverteu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais de 50 julgamentos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) sobre estupro de vulnerável, em debate que envolve o uso do distinguishing. Em caso de 2025, um homem de 29 anos foi absolvido sob alegação de erro de tipo ao manter relação com adolescente de 13 anos. O TJGO chegou a reformar a decisão para condenação, mas o STJ restabeleceu a sentença, afastando o erro e aplicando a vulnerabilidade absoluta. Segundo o promotor Murilo Frazão, a vítima havia informado que tinha 12 anos antes do crime e manteve diálogo prévio com o acusado. O MPGO interpôs mais de 50 recursos em 2024 e mais de 100 em 2025, muitos ainda pendentes. A legislação considera crime qualquer ato sexual com menor de 14 anos. O entendimento está consolidado na Súmula 593 do STJ. A norma estabelece que consentimento, experiência sexual anterior ou relacionamento não afastam o crime. Frazão alerta para possível discriminação social, racial e de gênero nas decisões. O distinguishing é a técnica de diferenciar precedentes com base em circunstâncias específicas. Para o promotor, seu uso nesses casos é preocupante por relativizar a presunção absoluta de vulnerabilidade. O TJGO afirmou que decisões podem ser revistas por tribunais superiores e que isso integra o sistema recursal previsto na Constituição.
MAIS DE 200 MIL VISUALIZAÇÕES
Durante o mês de fevereiro houve visualização de matéria do blog no total de 233.981 pessoas. Esse número representa mais da metade do que até então era registrada, na média de 100 mil.
Salvador, 1º de março de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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