Pesquisar este blog

quinta-feira, 16 de julho de 2026

PORTA-VOZ BRITÂNICO RESPONDE A MILEI


Jogadores da Argentina exibiram a faixa "As Malvinas são argentinas" após vencerem a Inglaterra por 2 a 1 e garantirem vaga na final da Copa do Mundo de 2026, em Atlanta. O gesto motivou protesto do Reino Unido, que pediu à Fifa investigação por possível violação da regra que proíbe manifestações políticas em campo. 
O presidente argentino, Javier Milei, afirmou que a homenagem é "válida e lícita", por refletir um sentimento nacional, mas ressaltou que "uma partida de futebol é uma partida de futebol". Segundo ele, o episódio não deve ser confundido com a disputa diplomática pelas ilhas.

Milei destacou que a reivindicação argentina sobre as Malvinas continuará sendo feita pela via diplomática e lembrou que o técnico Lionel Scaloni e veteranos da Guerra das Malvinas já haviam defendido separar futebol e política. Na quarta-feira, o presidente também pediu que a classificação à final não fosse usada para "gestos de patriotismo baratos". Em resposta, um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou: "A Copa do Mundo pode não ser nossa, mas as ilhas definitivamente são". 

MINISTRO TOFFOLLI ESTÁ ISOLADO NO STF


Diretamente atingido pelas investigações sobre o Banco Master, o ministro Dias Toffoli é visto por colegas do STF como um magistrado isolado. O governo Lula tenta reaproximar-se do ministro, integrante do TSE, por considerá-lo peça importante em futuros julgamentos eleitorais. O alerta no PT surgiu após decisão de Toffoli que resultou na perda do mandato do deputado Paulão (PT-AL), reduzindo a bancada do partido. Durante o julgamento, o ministro criticou a colega Estela Aranha pelo pedido de vista do processo. Interlocutores do governo temem uma aproximação de Toffoli com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro. Auxiliares de ministros afirmam que ele tem se sentido mais acolhido por esse grupo, embora sem alinhamento automático. A desconfiança no STF aumentou após o vazamento da sessão que retirou dele a relatoria do caso Banco Master.

Toffoli negou envolvimento no episódio, mas permaneceu distante de colegas e de grupos internos da Corte. Aliados afirmam que ele se ressentiu por perceber maior proteção institucional a Alexandre de Moraes durante a crise. Enquanto as investigações avançam, o ministro reduziu sua participação em eventos públicos. Toffoli nega isolamento jurídico, diz não participar de "panelinhas" e afirma que seu compromisso é apenas com a Constituição. Ex-integrante dos governos Lula, acumulou divergências com o presidente, que neste ano criticou sua atuação no caso Banco Master e chegou a defender sua saída do STF em conversas com auxiliares.

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Justiça Eleitoral patrocina desinformação sobre pesquisas

  • Selo de 'acurácia' proposto por Nunes Marques difunde falsa premissa de que estudos podem prever o futuro
  • Juízes não têm poder constitucional de tutela sobre a liberdade de informar nem competência técnica para arbitrar qualidade das pesquisa

De 2019 a 2022, as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral no Brasil foram alvo de uma abjeta campanha de desinformação liderada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O método consistia em difundir cogitações falsas mas sedutoras ao público não especializado, como a de que os dispositivos de votação e apuração eram vulneráveis a invasões e manipulações.

Quatro anos depois de encerrada a aventura autoritária, o próprio Tribunal Superior Eleitoral torna-se fonte de uma torrente de falsificação de informações técnicas. Desta vez as pesquisas eleitorais encontram-se na mira do ataque que, como aquele outro, propaga equívocos que poderiam causar apelo em pessoas pouco versadas na ciência estatística.

Em minuta de resolução divulgada nesta terça-feira (14), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pretende estabelecer um prêmio a institutos de pesquisa cujos resultados mais se aproximarem do verificado nas urnas no dia da votação. Se a proposta for à frente, o selo de "acurácia eleitoral" será uma medalha à ignorância outorgada pelo próprio controlador das eleições.

Está errada a premissa de que pesquisa serve para prever resultado eleitoral. Os levantamentos valem-se da metodologia consagrada da estatística de recolher amostras do universo —o eleitorado— para estimar o parâmetro de interesse —a intenção de voto naquele período da coleta.

Intenção de voto, como o nome diz, não é voto. A única maneira de verificar a "acurácia" de uma pesquisa seria coletar a inclinação de voto de todo o eleitorado —o apto a escolher o presidente da República é de 158 milhões de pessoas— no mesmo período do levantamento. E, ainda assim, o que restaria seria um teste sobre a intenção de voto, que poderia diferir do resultado efetivo da urna, a ser definido no futuro.

Isso porque as pessoas refletem sobre suas decisões até o segundo anterior ao em que apertam as teclas da urna. Mudar de ideia à luz das informações que se tornam abundantes à medida que o pleito se aproxima faz parte do processo natural de escolha de candidatos. O presidente do TSE, pelo visto, ignora a obviedade.

Nunes Marques praticou rematada censura contra levantamento do instituto Atlas, acatando pedido do PL do pré-candidato Flávio Bolsonaro, e parece agora enredado na teia que ele mesmo criou. Em vez de voltar atrás do erro, acena com cometer outros.

A Justiça não tem poder de tutela sobre a liberdade de pesquisar e informar dos institutos. As regras existentes, que jamais deveriam ser alteradas com o jogo em curso, foram postas para promover a transparência sobre questionários e métodos a serem aplicados por agentes privados. Não justificam censura de juiz.

O TSE não tem competência nem constitucional nem técnica para tornar-se árbitro de levantamentos estatísticos. Se insistir nessa via equivocada, será justo recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedi-lo.

editoriais@grupofolha.com.br 

ARGENTINA MISTURA POLÍTICA NO ESPORTE


A Argentina pode ser alvo de ação disciplinar da Fifa após jogadores comemorarem a vitória por 2 a 1 sobre a Inglaterra, na semifinal da Copa do Mundo, exibindo uma faixa com a frase "Las Malvinas son Argentinas". O gesto reacendeu a disputa pela soberania das Ilhas Malvinas (Falklands), território britânico reivindicado pelos argentinos. Em 2014, a Fifa já havia multado a Associação do Futebol Argentino pelo uso da mesma mensagem, por considerar a manifestação de caráter político. A vice-presidente argentina, Victoria Villarruel, apoiou a homenagem nas redes sociais e afirmou que "as Malvinas são argentinas". Antes do jogo, ela disse que a partida era uma oportunidade de "colocar os invasores em seu devido lugar".

O secretário britânico de Negócios e Comércio, Peter Kyle, classificou a faixa como "totalmente inadequada" e pediu uma investigação da Fifa por violação das regras que proíbem manifestações políticas no futebol. Apesar do episódio, o técnico Lionel Scaloni havia afirmado antes da partida que futebol e política não deveriam ser misturados, lembrando que a Guerra das Malvinas foi um período triste da história e que o foco deveria permanecer no esporte. A semifinal foi disputada sob forte esquema de segurança devido às tensões históricas entre Argentina e Reino Unido. 

TRUMP IMPLICA COM O PIX E VINGA COM NOVAS TARIFAS


Representantes do governo dos Estados Unidos informaram ao Itamaraty que a decisão sobre novas tarifas contra produtos brasileiros já foi tomada. O governo brasileiro aguardará o anúncio oficial para definir sua resposta. Entre as alternativas está a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, embora a prioridade continue sendo a negociação diplomática. A medida proposta por Donald Trump prevê sobretaxa de 25% sobre cerca de 4,2 mil produtos brasileiros, atingindo aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações. Apesar disso, alguns itens deverão ser poupados por serem importantes para a economia norte-americana. O texto destaca que a relação comercial favorece os EUA, que mantêm superávit nas trocas com o Brasil. Para o economista Douglass North, mudanças unilaterais nas regras do comércio aumentam a insegurança jurídica, elevam custos, dificultam investimentos e afetam contratos e cadeias produtivas.

Além das tarifas, Washington questiona o Pix, o acesso ao mercado de etanol e a tributação de plataformas digitais. O governo brasileiro considera esses temas inegociáveis e afirma que o Pix é uma infraestrutura pública semelhante ao sistema FedNow dos EUA. Com mais de 170 milhões de usuários, o Pix tornou-se o principal meio eletrônico de pagamento do país. O Brasil rejeita a classificação do sistema como prática comercial desleal. O texto também ressalta que o comércio com os Estados Unidos representa cerca de 2% do PIB brasileiro, reduzindo a dependência econômica. Por fim, afirma que a tentativa do senador Flávio Bolsonaro de intermediar negociações em Washington não alterou o cenário e acabou fortalecendo o discurso de defesa da soberania nacional do governo Lula. 

FRAUDE ELETRÔNICA COM MOVIMENTAÇÃO DA CONTA


A juíza Aline Avila Ferreira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Lages (SC), condenou um homem por estelionato mediante fraude eletrônica após concluir que as provas comprovaram sua participação no golpe. A pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O crime ocorreu em agosto de 2021. Uma funcionária de uma autoescola recebeu ligação de um falso recrutador que dizia contratar motoristas para prestar serviços ao Fórum de Lages. Ela indicou o pai, motorista de aplicativo. O golpista enviou um comprovante falso de depósito de R$ 1.970 e alegou ter transferido valor superior ao combinado, pedindo a devolução de R$ 950. Convencida de que o crédito seria compensado, a vítima fez a TED, mas depois descobriu que o depósito nunca existiu.

O Ministério Público denunciou o titular da conta que recebeu a transferência. Em juízo, o réu negou envolvimento e afirmou que não utilizava mais a conta bancária. A magistrada destacou que boletim de ocorrência, comprovantes, conversas por WhatsApp e documentos bancários demonstraram que o dinheiro entrou na conta do acusado e foi movimentado em seguida. A defesa não apresentou provas de uso indevido da conta, como comunicação ao banco ou registro de perda de cartões. Para a juíza, a titularidade da conta e a falta de explicação para o recebimento dos valores confirmaram a participação do réu no golpe. 

CRÉDITOS FALSOS EM ICMS IMPLICAM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA


O Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) deflagrou ontem, 15, a Operação Distrato para desarticular um esquema de comercialização de créditos falsos de ICMS usados por empresas para reduzir ilegalmente o imposto devido ao Estado. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo e duas do Paraná, com participação da Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e das polícias Civil e Militar. Segundo as investigações, escritórios de advocacia e consultorias vendiam supostos créditos tributários como "planejamento tributário", sem qualquer respaldo legal. Esses créditos eram lançados na escrituração fiscal das empresas, reduzindo artificialmente o ICMS devido. Os intermediários cobravam honorários de até 70% do valor dos créditos utilizados. Os créditos estavam ligados a empresas inaptas, massas falidas ou operações sem lastro econômico e eram sustentados por contratos e documentos falsificados.

O advogado Nelson Wilians é um dos alvos da operação. Em nota, seu escritório afirmou que recebeu a medida com serenidade, colaborará com as autoridades e buscará esclarecer os fatos. A investigação não significa condenação. Até agora, a Secretaria da Fazenda lavrou autos de infração contra 752 empresas, em um montante superior a R$ 3,8 bilhões em créditos tributários constituídos. As empresas beneficiadas não são investigadas neste momento. Segundo o governo paulista, a fraude reduzia a arrecadação, comprometia a livre concorrência e concedia vantagem indevida às empresas que utilizavam créditos irregulares, prejudicando aquelas que recolhem corretamente o ICMS.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/07/2026

CORREIO BRASILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Análise: Lula não entregará o que Trump deseja, o fim do Pix, apesar do tarifaço

A ofensiva contra o Brasil não deve ser examinada apenas como uma disputa sobre alíquotas, etanol, plataformas digitais ou acesso a mercados. Trata-se de um choque institucional

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governo Lula 'repudia' tarifaço de Trump, diz que irá acionar Lei de Reciprocidade e critica família Bolsonaro

Estados Unidos confirmaram nova taxa de 25% sobre produtos nacionais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Lista de isenções de nova tarifa de Trump tem mais de 2.100 itens e inclui carne e obras de arte; consulte

Governo americano ampliou exceções após audiências públicas Setores como os de calçados e vestuário tiveram pedido rejeitado

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Brasil pode ter este ano segundo maior superávit na balança comercial

IMPULSIONADO pelas transações com a China, o País colheu exportações recordes no 1º semestre

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lula define novo tarifaço como “marco lastimável” na relação entre Brasil e EUA

Presidente reiterou superávit americano de bens e serviços com o País

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Exames nacionais: Ministro diz que 99,3% das respostas estão corrigidas mas admite falta de classificadores

Fernando Alexandre diz que Júri Nacional de Exames lhe transmitiu essas dificuldades e apelou aos professores para ajudarem a chegar ao fim.

quarta-feira, 15 de julho de 2026

RADAR JUDICIAL


OPERAÇÃO VISA ESQUEMA DE VENDA DE CRÉDITOS DE ICMS

O Cira-SP realizou nesta quarta-feira (15) uma operação para desarticular um esquema de venda de créditos falsos de ICMS usados por empresas para reduzir ilegalmente o imposto devido ao Estado. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo e duas do Paraná. A ação reúne a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. Segundo as investigações, escritórios de advocacia e consultorias vendiam créditos tributários irregulares como supostos planejamentos fiscais. Entre os alvos está o advogado Nelson Willians, fundador da Nelson Willians Advogados. A fraude envolve créditos sem autorização, ligados a empresas inaptas ou falidas e documentos falsificados. Até agora, 752 empresas foram autuadas, em um prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. 


FRANÇA AUTORIZA MORTE ASSISTIDA

O Parlamento francês aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a morte assistida para alguns adultos com doenças incuráveis. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 241 contrários na Câmara Baixa. A proposta ainda passará por novas etapas, após o primeiro-ministro Sebastien Lecornu solicitar análise do Conselho Constitucional. Se entrar em vigor, a França se juntará a países como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai, que permitem a eutanásia. O direito será restrito a adultos capazes de manifestar a decisão de forma livre e consciente, que sofram de doença incurável e dor insuportável ou resistente aos tratamentos. Um médico verificará se os critérios são atendidos, um comitê analisará o caso e a decisão final caberá ao médico. O paciente poderá retirar o consentimento a qualquer momento.  


NOVAS REGRAS PARA ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS

O governo do Reino Unido planeja impor novas regras para proteger adolescentes nas redes sociais. Jovens de 16 e 17 anos terão, por padrão, o acesso aos aplicativos bloqueado entre meia-noite e 6h, podendo alterar a configuração se desejarem. Recursos que incentivam o uso contínuo também serão desativados. Segundo o governo, a medida busca melhorar o sono, o desempenho escolar e o convívio familiar. As empresas de tecnologia serão obrigadas a adotar verificações de idade mais rigorosas, sob risco de sanções. O pacote de regulamentações será enviado ao Parlamento até o fim deste ano, com previsão de entrar em vigor na primavera europeia de 2027. A oposição critica a eficácia da medida, argumentando que o bloqueio pode ser facilmente desativado pelos próprios usuários.

TENSÃO PODE INTERROMPER PETRÓLEO

Os Estados Unidos informaram nesta quarta-feira (15) que desviaram dois navios que tentaram furar o bloqueio naval ao Irã, iniciado na terça-feira (14). O Comando Central (Centcom) não informou a origem ou o destino das embarcações. A Guarda Revolucionária iraniana também afirmou ter interceptado dois navios, sem esclarecer se eram os mesmos casos. O bloqueio marca a segunda ação do tipo neste ano, após o fim do cessar-fogo de 60 dias. Os EUA mantêm ataques a alvos militares iranianos, enquanto Teerã respondeu com ofensivas contra navios e instalações no Golfo. Donald Trump voltou a ameaçar atacar infraestrutura civil iraniana caso não haja acordo. O Irã reagiu dizendo que poderá interromper todo o comércio de petróleo e gás da região, incluindo o estreito de Hormuz e o mar Vermelho. A escalada aumenta o risco para o mercado global de energia e amplia a tensão no Oriente Médio.

JUÍZA É AFASTADA

A juíza Marlise Freire Alvarenga, da Comarca de Barreiras/Ba, foi afastada cautelarmente do cargo, em Processo Administrativo Disciplinar. Ela é acusada de conceder liminar irregularmente em processo que tramita na comarca de Correntina, no valor de R$ 19 milhões. O relator do caso, desembargador Salomão Resedá, corregedor judicial do Tribunal, assegurou que a magistrada concedeu liminar, substanciada somente na petição inicial e procuração do advogado, sem outro documento para robustecer o pedido. A liminar foi cassada no recurso de agravo de instrumento. Não foi aceito o pedido do advogado de prescrição da pretensão punitiva, sob fundamento de que o fato deu-se em 2016, sob fundamento de que o prazo punitivo só tem início a partir do momento em que a autoridade competente toma ciência inequívoca da irregularidade.   

Santana, 1 de julho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



 


ILHA, QUE JÁ TEVE 5.300 MORADORES, ESTÁ ABANDONADA


No mar, diante da costa de Nagasaki, no Japão, a ilha de Hashima, ou Gunkanjima ("Ilha Encouraçado"), abriga as ruínas de uma antiga cidade industrial construída sobre uma pequena área de terra. Comprada pela Mitsubishi em 1890, a ilha foi transformada em um centro de mineração submarina de carvão, essencial para a industrialização japonesa. Como o espaço era reduzido, surgiram edifícios residenciais, escola, hospital, comércio, cinema e áreas de lazer, formando uma comunidade vertical protegida por muralhas contra tufões. No auge, em 1959, Hashima chegou a reunir cerca de 5.300 moradores, tornando-se uma das áreas mais densamente povoadas do mundo. A ilha oferecia infraestrutura moderna para a época, com eletricidade, serviços e moradias próximas ao trabalho. Durante a Segunda Guerra Mundial, porém, trabalhadores coreanos e chineses foram submetidos a trabalho forçado em condições precárias, tornando Hashima símbolo também de exploração humana. Com a substituição do carvão pelo petróleo, a mina perdeu importância econômica.

Em janeiro de 1974, as atividades foram encerradas e, em abril do mesmo ano, os últimos moradores deixaram a ilha. Sem manutenção, os prédios passaram a sofrer com a ação da maresia, chuvas e tufões, provocando desabamentos e deterioração. Objetos abandonados nos apartamentos reforçam a sensação de que a cidade foi deixada às pressas. Desde 2009, parte da ilha pode ser visitada por turistas em áreas controladas. Em 2015, Hashima foi incluída no Patrimônio Mundial da UNESCO como parte dos Sítios da Revolução Industrial Meiji. Hoje, a antiga cidade do carvão permanece como uma impressionante cidade fantasma, reunindo engenharia, memória histórica e as marcas de um passado de prosperidade e sofrimento. 

NOVO TARIFAÇO DE TRUMP É AGUARDADO PARA HOJE


Prazo para relatório dos EUA sobre Brasil termina nesta quarta-feira (15), após consultas públicas do Escritório do Representante Comercial (USTR) sobre supostas práticas desleais no comércio brasileiro. O governo, empresários e setor privado aguardam o documento para saber se novas tarifas serão anunciadas. A expectativa é de que a decisão final dependa de um alinhamento entre o USTR e o presidente Donald Trump, podendo atrasar alguns dias. Ainda assim, prevalece a avaliação de que um novo tarifaço é praticamente inevitável. Em junho, o USTR propôs tarifa de 25% sobre produtos brasileiros com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a medida pode atingir 21% das exportações brasileiras, preservando alguns produtos essenciais ao mercado americano. Além dessa cobrança, Trump propôs outra tarifa de 12,5% relacionada à investigação sobre trabalho forçado e já instituiu uma tarifa global de 10%, válida por 150 dias, com base na Seção 122 da legislação comercial dos EUA.

Especialistas afirmam que não há clareza sobre a soma dessas tarifas, devido às diversas exceções e regras. O Brasil aposta na ampliação da lista de produtos isentos, como agropecuários, aeronaves, fertilizantes, minerais estratégicos e insumos industriais, reduzindo o impacto efetivo das medidas. A investigação americana também aborda temas como Pix, comércio digital, propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal. Representantes brasileiros consideram que as audiências tiveram caráter técnico, mas avaliam que a decisão sobre as tarifas já estava definida por razões políticas.

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUTIVIDADE


Economistas e executivos divergem sobre o impacto da inteligência artificial na produtividade dos trabalhadores nos Estados Unidos. Apesar disso, a produtividade do trabalho cresce no ritmo mais forte das últimas duas décadas. Especialistas avaliam que a IA ainda não é o principal fator dessa evolução. Digitalização, trabalho remoto e mercado de trabalho aquecido também impulsionam o aumento da eficiência. O ex-presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, afirmou que os ganhos atuais são expressivos e que os efeitos da IA generativa ainda estão apenas começando. Maior produtividade permite que empresas produzam mais com o mesmo número de trabalhadores, elevem receitas, invistam, aumentem salários e preservem a lucratividade. Segundo a KKR, setores como saúde, tecnologia e varejo já colhem benefícios da computação em nuvem, prontuários digitais e aprendizado de máquina. O baixo desemprego também incentiva empresas a buscar mais eficiência diante da dificuldade de contratar mão de obra.

Por outro lado, parte do avanço decorre de cortes de empregos, especialmente nos setores de tecnologia e finanças, onde empresas fazem mais com menos funcionários. Pesquisas do Fed indicam que muitas companhias adiaram contratações graças aos ganhos proporcionados pela IA. Economistas alertam, porém, que os dados de produtividade são voláteis e ainda não comprovam uma relação direta entre IA e crescimento da eficiência. Além disso, inflação, tarifas comerciais e choques no preço do petróleo podem distorcer os indicadores no curto prazo. Outra dúvida é se os ganhos de produtividade serão compartilhados com os trabalhadores, já que, nos últimos anos, os salários cresceram em ritmo inferior ao da produtividade.