Pesquisar este blog

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER EXIGE PROVA DO DANO EMOCIONAL

Violência psicológica contra mulher gera condenação no TJGOO crime de violência psicológica contra a mulher é de natureza material, exigindo prova de efetivo dano emocional. A palavra da vítima, isolada e sem corroboração técnica ou testemunhal, não basta para condenação penal. A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS absolveu um homem acusado de violência psicológica contra a ex-companheira, reformando sentença condenatória. O Ministério Público afirmou que, entre 2021 e 2023, em Santa Cruz do Sul (RS), ele impedia visitas familiares, controlava dinheiro e fazia ameaças. A vítima declarou ter desenvolvido depressão e feito tratamento com fluoxetina por um ano. Em primeira instância, o réu foi condenado a 11 meses de reclusão. A defesa recorreu alegando ausência de comprovação da materialidade. O advogado apontou inexistência de laudo pericial ou avaliação psicológica, sustentando violação à presunção de inocência.

O relator, desembargador Luciano Andre Losekann, acolheu a tese. Afirmou que a palavra da vítima é relevante, mas não gera presunção absoluta sem elementos periféricos. O crime foi tipificado pelo art. 147-B do Código Penal, criado pela Lei 14.188/2021. A norma exige causar dano emocional que prejudique o desenvolvimento ou controle da mulher. Segundo o relator, a redação demonstra tratar-se de crime de resultado. Sem prova do dano, a conduta pode ser reprovável moralmente, mas não configura crime. A acusação não juntou prontuários médicos nem ouviu testemunhas essenciais. Também não comprovou o uso de antidepressivos ou tratamento psicológico. Diante da dúvida razoável, aplicou-se o princípio in dubio pro reo. O colegiado absolveu o acusado por falta de prova do resultado danoso.

 

TRUMP SOFRE MAIS UMA DERROTA NAS DEPORTAÇÕES ARBITRÁRIAS

Trump usa tática de judge shopping para facilitar deportaçõesUm juiz de imigração dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do governo do presidente Donald Trump de deportar o estudante da Universidade de Columbia, Mohsen Mahdawi, preso após protestos pró-Palestina. A decisão foi detalhada por advogados em documento enviado ontem, 17, a um tribunal federal de apelações em Nova York, que avaliava sua libertação da custódia migratória em abril. O caso integra uma série de derrotas do governo em ações para deter e deportar estudantes estrangeiros envolvidos em ativismo pró-Palestina ou crítico a Israel nos campi universitários. A juíza de imigração Nina Froes afirmou que o Departamento de Segurança Interna não provou que Mahdawi pudesse ser deportado. Segundo ela, o pedido se baseava em um documento não autenticado assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio. Mahdawi declarou que a decisão defende o direito de falar por paz e justiça. O governo ainda pode recorrer ao Conselho de Apelações de Imigração, ligado ao Departamento de Justiça. Nascido em um campo de refugiados na Cisjordânia, ele foi detido em abril de 2025 durante entrevista sobre cidadania americana. 

Um juiz ordenou rapidamente que não fosse deportado nem retirado do estado de Vermont. Após duas semanas preso, foi libertado por ordem do juiz distrital Geoffrey Crawford em Burlington. Em outro processo, em 29 de janeiro, um juiz encerrou a tentativa de deportação da doutoranda da Universidade Tufts Rumeysa Ozturk. Ela havia sido alvo após coassinar artigo criticando a resposta da universidade à guerra de Israel em Gaza. No mês passado, um juiz federal em Boston concluiu que o governo adotou política ilegal de deter e deportar acadêmicos estrangeiros. Segundo a decisão, a prática restringia a liberdade de expressão nas universidades. O Departamento de Justiça recorre dessa decisão 

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Faculdade de Direito realiza debate sobre a Redução da Maioridade Penal |  Universidade Federal da BahiaA declaração do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima, sobre a possibilidade de um plebiscito para discutir a redução da maioridade penal provocou reações na Câmara. A bancada do PT divulgou nota contrária, enquanto deputados da direita defenderam ouvir a população. Na Argentina, a Câmara aprovou projeto que reduz a maioridade de 16 para 14 anos, agora em análise no Senado e depois para sanção presidencial. O ministro afirmou que uma consulta popular seria legítima e um exercício de democracia direta. A proposta poderia ser incluída na PEC da Segurança Pública relatada por Mendonça Filho. O PT declarou que a medida é retrógrada e juridicamente inviável por atingir direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Segundo o partido, a Constituição de 1988 garante proteção integral e inimputabilidade até os 18 anos. Alertou ainda que plebiscitar direitos abriria precedente perigoso para outras garantias.

Talíria Petrone disse que o problema da violência não se resolve com mais encarceramento.
Ela citou superlotação e grande número de presos provisórios. Defendeu investimentos sociais e integração das polícias. Erika Kokay afirmou que adolescentes já são responsabilizados desde os 12 anos por medidas socioeducativas. Segundo ela, essas medidas buscam responsabilização e reintegração social. Alberto Fraga apoiou o plebiscito e previu maioria favorável à redução. Defendeu aumento das penas em centros socioeducativos. Luiz Lima afirmou que a consulta valoriza a democracia e deve ser respeitada. Disse ainda que menores são usados para assumir crimes de adultos. Na Argentina, o projeto recebeu 149 votos favoráveis e 100 contrários. O governo Milei comemorou a aprovação. A proposta prevê prisão máxima de 15 anos e penas alternativas para crimes leves. Inclui monitoramento eletrônico, reparação de danos e programas educativos obrigatórios.

 

OITAVO PRESIDENTE DO PERU, DESDE 2016, É DESTITUÍDO

José Jerí, otro presidente peruano que sería destituido: va a moción de  censura por contratación irregularCongresso do Peru aprovou ontem, 17, a censura que destituiu o presidente interino José Jerí por má conduta e falta de idoneidade. Foram 75 votos a favor, 24 contra e 3 abstenções. Ele governava havia pouco mais de quatro meses. Era o oitavo presidente do país desde 2016. Pesavam duas investigações por suposto tráfico de influência. O presidente interino do Parlamento, Fernando Rospigliosi, declarou vago o cargo após a votação. O novo chefe de Estado será escolhido na quarta-feira (18). Governará interinamente até 28 de julho. O país ficará mais de 24 horas sem presidente. Há 42 parlamentares elegíveis ao posto. Muitos concorrem às eleições legislativas simultâneas. Jerí enfrentava sete pedidos de censura de esquerda e direita. O mecanismo está previsto na Constituição peruana. Exige maioria simples, diferente do impeachment brasileiro. A crise institucional vem desde 2016. Há conflito entre Executivo fraco e Parlamento forte. Jerí iniciou carreira política em 2013. Ascendeu rapidamente de suplente a presidente do Congresso. Assumiu a Presidência após a queda de Dina BoluarteEla sucedera Pedro Castillo.

Manifestantes pediam sua saída nas ruas. Seu governo começou com quase 60% de aprovação.
A pauta principal era combater o crime organizado. Em fevereiro caiu para 37%. A Procuradoria-Geral da República abriu investigação em janeiro. O caso envolvia encontro secreto com empresário chinês. Depois surgiu nova suspeita sobre contratações. Jerí nega crimes e diz ter capacidade moral para governar. As eleições gerais ocorrem em 12 de abril. Há mais de 30 candidatos presidenciais. Rafael López Aliaga pressionava pela renúncia. O embaixador dos Estados Unidos defendeu estabilidade. Aliança pelo Progresso também pediu sua saída. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/02/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Estimulação recupera visão de paciente que não enxergava mais há três anos

Homem estava há três anos sem enxergar devido a um dano irreversível no nervo óptico. Ele participou de um ensaio clínico para avaliar a segurança de uma prótese visual: resultado surpreendeu e impressionou os pesquisadores

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Viradouro conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2026

Escola emocionou ao levar para a Sapucaí o enredo 'Pra cima, Ciça', em homenagem ao mestre de bateria

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Com homenagem à atriz Léa Garcia, Mocidade Alegre conquista 13º título do Carnaval de SP

Liderança da agremiação foi confirmada ao final da apuração das notas, realizada nesta terça-feira (17) Disputa foi acirrada até a última nota com Gaviões da Fiel no Sambódromo do Anhembi

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Último Carnaval na Barra? Foliões opinam mudança de Circuito em Salvador

Os foliões comentaram sobre a lotação do Circuito Dodô em 2026

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MUNDO

Negociações entre Rússia e Ucrânia Genebra termina com "avanços significativos", dizem EUA

Delegações retornam agora para consultar seus respectivos líderes sobre os pontos discutidos em Genebra

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

António Ramalho: “Um desígnio estratégico passa por saber dizer não”

No Fórum Atlântico Futuro, o gestor apelou a escolhas claras para Portugal e para a Europa, num tempo de transição global e de redefinição de prioridades económicas.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

RADAR JUDICIAL

Fed inicia esforço para flexibilizar regras de reserva de capital para  bancos | Finanças | Valor EconômicoFED FLEXIBILIZA EXIGÊNCIAS DE CAPITAL DOS BANCOS 

O Fed, banco central dos EUA, prepara para flexibilizar exigências de capital dos bancos, visando estimular mais crédito imobiliário. A vice-presidente de supervisão, Michelle Bowman, anunciou a iniciativa ontem, 16. A mudança ocorre após o governo Donald Trump prometer retirar restrições ao crédito. Segundo Bowman, duas alterações devem incentivar a originação e administração de hipotecas. A meta é reduzir a migração dessas operações para instituições não bancárias. As novas regras suavizam a implementação do acordo internacional de Basileia. Bancos perderam participação no mercado hipotecário: de 60% em 2008 para 35% em 2023. Empresas financeiras especializadas passaram a dominar esse segmento. Bowman atribui a perda a exigências de capital desproporcionais ao risco. O Tesouro também defende menor capital exigido para empréstimos imobiliários. O Fed pretende eliminar deduções de ativos ligados à administração de hipotecas. E pode permitir capital diferente conforme o risco do financiamento, sem ameaçar a solidez do sistema.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo  Tribunal Federal para tentar derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que  suspendeu o pagamento de verbas retroativas e ...DESEMBARGADORES DEFENDEM OS PENDURICALHOS 

A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) pediu ingresso como amicus curiae em ação relatada pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal FederalO caso trata dos “penduricalhos” que elevam salários do funcionalismo a até cinco vezes o teto de R$ 46,3 mil.
Dino deu prazo de 60 dias para Judiciário, Legislativo e Executivo revisarem esses pagamentos. No pedido, assinado pelo advogado Murilo Matuch de Carvalho, a entidade afirma que a participação ajudará a ampliar o debate constitucional. Segundo a Andes, a manifestação levará à Corte a perspectiva institucional dos magistrados de segundo grau. A decisão teve origem em uma ação apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é definir a natureza dos honorários de sucumbência pagos a procuradores municipais de Praia Grande (SP). A tese defendida sustenta que os valores têm caráter remuneratório. Assim, deveriam ser destinados integralmente aos membros da carreira. Mas respeitando como limite o subsídio mensal dos ministros do STF. 

A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de jovens  com menos de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram, YouTube e  Facebook. Segundo o governo australiano,GRANT CONTRA REDES SOCIAIS PARA MENORES

Julie Inman Grant enfrenta ameaças constantes como chefe da Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália. Ela lidera a implementação da lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. A medida, em vigor desde 10 de dezembro, atinge plataformas como Meta (Facebook e Instagram), Snapchat e YouTubePais apoiam majoritariamente a regra, mas especialistas e empresas criticam a exclusão. Grupos afirmam que a proibição pode prejudicar minorias e jovens vulneráveis. Inman Grant defende adiar o acesso e reforçar educação digital e pensamento crítico. Com carreira na Microsoft e no X (ex-Twitter), ela conhece o setor por dentro. Já enfrentou embates públicos com Elon Musk ao pedir remoção de conteúdos violentos. Relatório da Universidade Columbia apontou milhares de ataques virtuais contra ela. Ela também foi criticada por políticos americanos, como Jim JordanApesar das pressões, sustenta que o Estado de direito deve valer no ambiente digital. Perto do fim do mandato, promete seguir defendendo regras mais rígidas para redes sociais e IA.

POLÍCIA FEDERAL ANALISA VÍDEOS

Polícia Federal aprofundou a análise de vídeos de câmeras instaladas em imóveis ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As imagens foram preservadas e incorporadas ao inquérito como provas. Peritos também conseguiram romper a criptografia do principal celular do empresário. Ele havia se recusado a fornecer a senha em depoimento de dezembro. As tentativas iniciais falharam por causa de proteção do aparelho. O avanço ocorreu após a PF adquirir softwares capazes de quebrar sistemas modernos. A tecnologia permite acessar arquivos protegidos e recuperar dados apagados. Com isso, investigadores passaram a cruzar conteúdos do celular com os vídeos. O foco é mapear entradas e saídas de visitantes nos imóveis monitorados. O simples contato não caracteriza crime, mas pode indicar relações relevantes. O cruzamento de informações pode fortalecer o conjunto probatório. A análise busca sustentar eventuais vínculos úteis às apurações.

POPULAÇÃO NÃO CONFIA NA JUSTIÇA, DIZ VICE-PREFEITO

O vice-prefeito paulistano Ricardo Mello Araújo (PL) usou o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Luiz Inácio Lula da Silva, para criticar o Judiciário. Ele também defendeu os presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Bolsonarista, classificou a apresentação como propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi absurda. A decisão ocorreu após reunião com embaixadores criticando o sistema eleitoral. O caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Araújo afirmou que o episódio configuraria crime eleitoral. Disse ainda que nada acontecerá como punição. Também declarou que a população não confia mais na Justiça. Segundo ele, há “milhares de inocentes presos”. O vice integra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). As falas ocorreram durante o Carnaval 2026.

Punta del Este, 17 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

CHINA COMBATE SECA COM IODETEO DE PRATA

TRUMP ACOBERTA ARQUIVOS DE EPSTEIN, DIZ HILLARY

CASA BRANCA ACUSA DEMOCRATAS DE TENTAREM CRIAR “NARRATIVA FALSA” 🇺🇲 O  bilionário Jeffrey Epstein mencionou o nome de Donald Trump várias vezes em  correspondências privadas durante um período de 15 anos, deHillary Clinton acusou Donald Trump de promover um acobertamento sobre os arquivos de Jeffrey Epstein, em entrevista à BBC publicada ontem, 16. Ela afirmou que há atraso deliberado na divulgação dos documentos e disse que deve depor sobre o caso no Congresso americano. O Departamento de Justiça liberou recentemente mais de três milhões de arquivos, fotos e vídeos ligados à investigação do financista, condenado em 2008 por aliciar menores e morto na prisão em 2019 enquanto aguardava novo julgamento. O ex-presidente Bill Clinton aparece repetidamente nos registros, mas sem evidências de crime até agora. As conexões de Epstein com figuras influentes já derrubaram nomes poderosos, como Thomas Pritzker, executivo da rede Hyatt Hotels Corporation, que renunciou após divulgação de e-mails de 2018 ligados ao financista. Ele admitiu erro ao manter contato com Epstein e com Ghislaine Maxwell, condenada a 20 anos por tráfico de menores. 

Os Clinton foram intimados a depor a portas fechadas no Comitê de Supervisão da Câmara, embora Hillary defenda audiência pública. Ela acusa republicanos de tentar desviar a atenção de Trump, cujo nome também aparece nos arquivos. Trump nega irregularidades. Bill Clinton reconhece ter viajado no avião de Epstein para ações humanitárias, mas afirma nunca ter visitado a ilha do financista. Hillary diz nunca ter viajado com ele nem tido relação relevante, apenas encontros ocasionais com Maxwell. Os depoimentos estão marcados para 26 e 27 de fevereiro.

 

SECRETÁRIO KENNEDY CONTRA VACINAS

TOFFOLI E O FUNDO DE INVESTIMENTOS NO CASO TAYAYÁ

Como é o resort Tayayá, envolvido na polêmica entre Toffoli e Daniel  Vorcaro | Política | Valor EconômicoO fundo de investimentos usado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para comprar parte da participação do ministro do STF Dias Toffoli no resort Tayayá movimentou R$ 35 milhões, segundo extratos obtidos pelo Estadão. Os aportes coincidem com a formação da sociedade entre o fundo e empresa ligada ao ministro. As datas também batem com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro cobrando do cunhado, o pastor Fabiano Zettel, aplicações no empreendimento. Zettel era o único cotista do fundo Leal, que investia por meio do FIP Arleen — utilizado para adquirir a fatia da família Toffoli no resort em Ribeirão Claro (PR). Em 27 de setembro de 2021, o FIP Arleen tornou-se sócio das empresas do Tayayá. Na ocasião, comprou metade da participação de R$ 6,6 milhões em capital social da Maridt S.A., empresa da família Toffoli. O valor de R$ 3,3 milhões refere-se apenas ao capital social adquirido. Documentos indicam que o investimento total no empreendimento — avaliado em mais de R$ 200 milhões — chegou a R$ 35 milhões. Extratos mostram que, em outubro e novembro de 2021, Zettel aportou R$ 20 milhões no fundo Leal, que repassou valores semelhantes ao FIP Arleen.

O pastor afirmou ter saído do fundo em 2022, mas registros indicam que permaneceu como cotista e continuou aportando. Conversas de 2024 mostram Vorcaro cobrando novos repasses ao resort. Em maio, escreveu: “Você não resolveu o aporte do fundo Tayayá?”. Em outra troca determinou: “Paga tudo hoje”. Em agosto voltou a pressionar sobre a transferência do dinheiro. Extratos indicam novo aporte de R$ 15 milhões em julho de 2024. O repasse ao FIP Arleen ocorreu em fevereiro de 2025, pouco antes de a Maridt vender o restante da participação à PHB Holding. Após reunião do STF, Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou a André Mendonça. O ministro avaliou a conversa como positiva e disse haver consenso. Com isso, foi extinto o processo que analisava eventual suspeição. O relatório foi enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em nota, Toffoli admitiu receber dividendos da Maridt, mas negou repasses de Vorcaro. Afirmou que a empresa é familiar e regularmente declarada à Receita Federal. Disse ainda que a Lei Orgânica da Magistratura permite ao juiz integrar sociedade e receber dividendos. A norma apenas proíbe atuação na gestão administrativa. 

REUNIÃO DO STF FOI GRAVADA

E agora? 🤣🤣🤣O clima no Supremo Tribunal Federal piorou após a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master. Ministros suspeitam que reuniões internas foram gravadas e vazadas ao site Poder360A reportagem descreveu encontros reservados com Luiz Edson Fachin, Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraese Cármen LúciaMagistrados disseram que várias falas foram reproduzidas literalmente, embora algumas tenham sido distorcidas. Eles afirmam ainda que trechos negativos a Toffoli ficaram fora do texto, o que levantou suspeitas contra o próprio ministro. Procurado, Toffoli negou ter gravado qualquer colega. Ministros relataram estar “atônitos” e classificaram o vazamento como traição e quebra de confiança. Três reuniões ocorreram: uma antes da sessão e duas depois, todas sem assessores presentes. Um magistrado disse que a crise tende a piorar, pois alguém transmitiu conteúdo detalhado das conversas à imprensa. Segundo o site, oito ministros defendiam manter Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes do banco de Daniel Vorcaro. Fachin e Cármen Lúcia teriam apoiado a saída.

Também defenderam a permanência Nunes MarquesAndré MendonçaLuiz FuxFlávio Dino e Cristiano ZaninApós fala de Dino sobre o contexto político, Toffoli decidiu se afastar voluntariamente. Mendonça foi sorteado novo relator, evitando declarar suspeição e preservando atos já praticados. Na sexta, Mendonça reuniu-se com delegados da Polícia Federal do Brasil para entender o andamento da investigação. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/02/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Desembargadores pedem ao STF participação em ação sobre penduricalhos

A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) ingressou com pedido de amicus curiae na ação em que Flávio Dino deu prazo de até 60 dias para que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo revejam os penduricalhos que engordam holerites

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Carnaval do Rio

Mestre Ciça 'duplicado', Cão Orelha e falhas no som: altos e baixos da 2ª noite do Grupo Especial

Penúltima noite de desfiles foi marcada por surpresas e homenagens

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Viradouro emociona Sapucaí e ouve grito de campeã, ao lado da Beija-Flor

Em homenagem a mestre Ciça, escola de Niterói recria momento histórico ao levar a bateria ao alto de um carro alegórico Agremiação de Nilópolis desfila luxuosa ao celebrar o candomblé do Recôncavo Baiano

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Domingo de Carnaval bate recorde com quase 
2 milhões de foliões

"Não há evento igual no mundo", diz Bruno Reis sobre recorde 
de público em Salvador

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Homicídios, afogamentos e acidentes: RS chega a mais de 20 mortos durante o Carnaval

Violência responde por sete das mortes registradas até a tarde de segunda-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Uma equipa de paliativos faz a diferença nas tempestades. “Não senti medo, senti conforto”, diz um dos doentes em Alcobaça

Uma médica, uma enfermeira e uma assistente social seguiam na estrada na manhã de 28 de janeiro. O destino era o local de trabalho, a Unidade de Cuidados Paliativos, da ULS da Região de Leiria. Mas o silêncio nas comunicações, após a depressão Kristin, lançou de imediato uma preocupação, os 12 doentes internados em Alcobaça. Quando chegaram, a água entrava nas instalações. E o que se passou a seguir jamais será esquecido.