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sábado, 6 de junho de 2026

TRUMP PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA SOBRE PROCESSOS MIGRATÓRIOS


Um juiz federal de Rhode Island derrubou ontem, 5, políticas do governo Donald Trump que impediam imigrantes de 39 países de receber decisões sobre pedidos de asilo, autorização de trabalho, green card e cidadania. A decisão foi tomada pelo juiz John McConnell, que considerou as medidas ilegais e discriminatórias.  As restrições foram adotadas após um ataque cometido por um cidadão afegão contra dois integrantes da Guarda Nacional em Washington, em novembro de 2025. Em resposta, o governo suspendeu a análise de processos migratórios de cidadãos de diversos países da África, Ásia, América Latina e Oriente Médio.  Segundo McConnell, os imigrantes seguiram todas as exigências legais, mas ficaram presos por meses em um “limbo jurídico indeterminado”, sem resposta para seus pedidos. O magistrado afirmou que as suspensões ocorreram apenas em razão do país de origem dos solicitantes. 

A decisão cita declarações da então secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, que defendia uma proibição ampla de viagens e imigração para países considerados problemáticos pelo governo.  O juiz também acusou o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) de usar argumentos de segurança nacional como pretexto para políticas marcadas por sentimento anti-imigração. Segundo ele, a agência violou leis de imigração e normas administrativas ao adotar medidas sem respaldo legal.  A sentença representa uma vitória para organizações de defesa dos imigrantes e sindicatos que acionaram a Justiça em março. Com a decisão, o governo deverá retomar a análise dos processos migratórios afetados pelas restrições. 

 

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