VEREADORA JANAINA CRITICA PROMOTORA
A vereadora e professora de Direito Penal da USP, Janaina Paschoal, criticou a promotora Elayne Rodrigues por ameaçar retirar o Ministério Público de uma cerimônia em Duque de Caxias (RJ) após uma oração evangélica. Para Janaina, a atitude foi lamentável e revelou confusão entre Estado laico e Estado ateu. Ela afirmou que a laicidade prevista na Constituição garante a liberdade de manifestação de todas as religiões, e não a exclusão da fé do espaço público. A parlamentar lembrou ainda que o preâmbulo da Constituição faz referência a Deus, figura comum a diversas tradições religiosas. Por fim, avaliou que a promotora errou ao expor convicções pessoais como se representassem a posição institucional do Ministério Público.
AVIÃO REDUZ ALTITUDE DE 34 PARA 10 MIL PÉS EM CINCO MINUTOSUm avião da LATAM que fazia o voo LA3039, entre Confins (MG) e Congonhas (SP), realizou uma descida acentuada na manhã de ontem, 13, após uma intercorrência técnica. A aeronave, um Airbus A320, decolou às 9h39 e, cerca de 20 minutos depois, reduziu a altitude de 34 mil para cerca de 10 mil pés em aproximadamente cinco minutos. O procedimento é adotado quando há necessidade de voar em nível seguro para passageiros e tripulantes, como em casos de possível falha na pressurização. O avião seguiu viagem em altitude reduzida e pousou em segurança em Congonhas às 10h48. Ninguém ficou ferido. A LATAM informou que solicitou prioridade para pouso devido a uma questão técnica, mas não confirmou se houve despressurização da cabine. Segundo a empresa, todos os protocolos de segurança foram seguidos e o desembarque ocorreu normalmente.
ÁRBITRO HOLANDÊS É ENCONTRADO MORTOA Real Associação Neerlandesa de Futebol (KNVB) informou ontem, 13, a morte do árbitro holandês Rob Dieperink, de 38 anos. Ele foi encontrado morto em casa, e a causa da morte não foi divulgada. Em abril, Dieperink foi preso após uma partida da Conference League por suspeita de crimes sexuais envolvendo um adolescente de 17 anos. Segundo a imprensa britânica, ele teria tentado levar o jovem ao quarto de hotel. A Polícia de Londres arquivou o único caso remanescente por falta de provas. Mesmo assim, a Fifa o retirou da equipe de arbitragem da Copa do Mundo de 2026. Em nota, a KNVB lamentou a morte e prestou solidariedade à família, amigos e colegas do árbitro.
PENSÃO ALIMENTÍCIA MAIOR NÚMERO DE CASOS NA JUSTIÇA
TRUMP CONDENOU TAXA E AGORA ESTÁ COBRANDO
Donald Trump afirmou ontem, 13, que os EUA vão assumir o controle do estreito de Hormuz e cobrar 20% sobre toda a carga transportada pela região. Em publicação na Truth Social, disse que o país será o "guardião do estreito" e que a taxa servirá para reembolsar os custos da segurança marítima. A declaração contradiz posições anteriores do próprio presidente e o memorando preliminar firmado com o Irã, que previa isenção temporária. Teerã reagiu imediatamente, afirmando que não permitirá interferência americana na administração da via e que contestará qualquer ação sem autorização iraniana. A Guarda Revolucionária também advertiu que a cooperação de países vizinhos com Washington será considerada um ato de guerra. O impasse ocorre em meio à escalada do conflito, com novos ataques dos EUA e represálias iranianas. Especialistas em direito internacional afirmam que tanto o bloqueio quanto a cobrança de pedágio no estreito violam normas internacionais sobre liberdade de navegação.
TRUMP VOLTA ATRÁS E NÃO COBRARÁ A TAXA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje, 14, que desistiu de cobrar a taxa de 20% sobre cargas transportadas por navios que cruzam o Estreito de Ormuz, medida divulgada no dia anterior. Segundo ele, a cobrança será substituída por acordos comerciais e de investimento com países do Golfo Pérsico, que fariam aportes bilionários nos EUA. Trump não informou quais governos aderiram ao compromisso, e nenhum deles confirmou o acordo. O presidente afirmou que considera inadequada a cobrança de taxas sobre a navegação, embora defenda que os EUA sejam compensados por protegerem a rota. Apesar da mudança, Trump manteve a decisão de impor um bloqueio naval no Estreito de Ormuz, direcionado apenas a embarcações iranianas ao longo da costa do Irã. As Forças Armadas americanas informaram que a operação começaria ainda nesta terça-feira. O estreito é uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo e gás, responsável por cerca de 20% do comércio global desses produtos. A decisão ocorre após o rompimento do cessar-fogo firmado entre EUA e Irã em junho e a retomada das hostilidades entre os dois países.
Santana, 14 de julho de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
