RÚSSIA NÃO QUER NEGOCIAR

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar “consequências severas” à Rússia caso Vladimir Putin não aceite um cessar-fogo na reunião bilateral marcada para sexta-feira, 15, no Alasca. Após videoconferência com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e líderes europeus, Trump disse que poderá haver um segundo encontro, incluindo Zelensky, se a primeira reunião for satisfatória.

Macron afirmou que Trump garantiu que questões territoriais serão negociadas apenas pela Ucrânia. O chanceler alemão, Friedrich Merz, relatou que os aliados defenderam cessar-fogo antes de negociações permanentes. Zelensky teme que Trump aceite concessões territoriais à Rússia, algo que ele rejeita.

A Rússia descarta abrir mão das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, e também da Crimeia. A “Coalizão dos Dispostos” (Grã-Bretanha, França e Alemanha) reafirmou apoio incondicional à Ucrânia e sugeriu mobilizar força de segurança após cessar-fogo.

Trump já cogitou “troca de territórios” para encerrar o conflito, mas Zelensky insiste que não aceitará negociações sem participação direta da Ucrânia.

Putin resiste a apelos por cessar-fogo. A reunião no Alasca será a primeira entre presidentes em exercício de EUA e Rússia desde 2021. Moscou exige que a Ucrânia ceda territórios e renuncie à Otan e ao recebimento de armas ocidentais; Kiev exige retirada total das tropas russas e garantias de segurança.

DESEMBARGADOR GASTA MAIS DO QUE RECEBE!

Trib de Justiça de MT

O desembargador João Ferreira Filho, do TJMT, gastou mais no cartão de crédito em 2023 do que recebia de salário. Segundo o Estadão, os gastos saltaram de R$ 41 mil para R$ 113 mil por mês.

Para o CNJ, é improvável que o magistrado tenha simplesmente usado economias em bens de luxo; a hipótese mais provável é que ele tenha contado com “outros rendimentos”.

O órgão vê indícios de que 2023 coincidiu com sua participação no esquema de venda de sentenças que motivou seu afastamento em agosto.

Nos quatro anos anteriores, os gastos mensais com cartão giravam em torno de R$ 41 mil, valor próximo ao seu salário.

A partir de 2023, as faturas quadruplicaram, chegando a R$ 113 mil.

Além disso, movimentações bancárias chamaram atenção do CNJ.

Na conta do Bradesco, foram registrados R$ 7,3 milhões no mesmo ano.

Em outra conta no mesmo banco, sua esposa depositou R$ 991,7 mil para compra de imóveis de alto padrão.

Já no Santander, o magistrado recebeu R$ 401,2 mil adicionais.

O corregedor nacional, Mauro Campbell, afirmou que é inverossímil a versão de que o “saldo acumulado” nos anos anteriores explicaria os gastos.

Segundo ele, em 2023 o desembargador gastou no cartão quase R$ 200 mil a mais do que recebeu do Tribunal. 

ENSINO JURÍDICO: "ALUNOS FINGEM APRENDER E INSTITUIÇÕES FINGEM ENSINAR"

O Exame da OAB é a principal prova para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados no Brasil. Em 2023, na Bahia, 82,8% dos candidatos foram reprovados — 19.770 aspirantes — nas três edições do exame, segundo dados da OAB.

Na 40ª edição, em 2024, apenas 1.342 candidatos passaram, contra mais de 6 mil reprovados no estado. A média segue a tendência nacional: no primeiro exame de 2023, dos mais de 100 mil participantes, só 24.200 foram aprovados, o que representa 82% de reprovação.

O exame tem duas fases eliminatórias: a objetiva, com 80 questões, e a prático-profissional, dissertativa. Para avançar, é preciso acertar ao menos 50% da prova objetiva.

Para Hermes Hilarião, vice-presidente da OAB-BA, a baixa qualidade dos cursos de Direito explica parte do mau desempenho. Ele aponta que houve expansão desenfreada de faculdades, sem compromisso com a qualidade.

A OAB emite pareceres técnicos rigorosos para abertura ou ampliação de cursos, mas eles não são vinculativos, permitindo que o MEC autorize mesmo diante de parecer contrário.

Hilarião classifica parte do ensino jurídico como “estelionato educacional”, no qual alunos fingem aprender e instituições fingem ensinar, prejudicando sociedade, profissionais e Justiça.

Ele defende elevar o padrão dos cursos, alterar a legislação para tornar vinculativo o parecer da OAB e promover atuação conjunta com o MEC para melhorar a formação jurídica.

JUIZES: 22 VEZES SALÁRIO MÉDIO DO BRASILEIRO

O Brasil figura entre os países com maior desigualdade salarial entre gestores públicos e a população, atrás apenas de África do Sul e México, segundo o Índice de Disparidade Salarial 2025 do grupo Livres. Políticos e juízes federais chegam a ganhar até 22 vezes o salário médio do brasileiro, que foi de R$ 2.069 em 2024. O presidente e deputados recebem R$ 44 mil, 21 vezes a renda média, e juízes chegam a R$ 48,6 mil, 23,5 vezes mais, com casos de supersalários de até R$ 444 mil.

A disparidade no Brasil supera a média global (10,7) e de países em desenvolvimento (16,8). Na Argentina, o presidente ganha 9,2 vezes o salário médio; no Chile, 13,7. Deputados argentinos recebem 4,5 vezes a média, contra 3,7 no Reino Unido e 3,0 em Portugal. Ministros do STF, TSE e STJ ganham cerca de 22 vezes a renda média, frente a 11 vezes na Argentina e no Reino Unido, e 6 vezes na Suíça e Alemanha.

O levantamento considerou dados da Pnad Contínua e institutos de estatística de outros países. Não incluiu servidores concursados ou comissionados, cujas diferenças podem ser maiores, como advogados da União que receberam até R$ 547 mil em honorários.

Especialistas alertam que altos salários afastam políticos e magistrados da realidade da população, minando a confiança nas instituições. No Judiciário, a situação é agravada pelos supersalários que ultrapassam o teto constitucional. Apesar de políticos terem remunerações altas, não gozam de todos os benefícios do Judiciário, e dependem de eleições para manter o cargo, enquanto magistrados têm vitaliciedade.

A professora Cibele Franzese destaca que não há evidências de que altos salários de políticos prejudiquem os serviços públicos, mas que a qualidade depende de boa gestão e profissionais capacitados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/08/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Steven Levitsky, professor de Harvard: "STF agiu absolutamente certo"

Autor consagrado e um dos mais respeitados acadêmicos norte-americanos, ele considera que a atuação da Corte tem sido fundamental para garantir a democracia brasileira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Entrevista

‘Refresco fiscal com a situação do país não soa muito bem', diz Mendonça de Barros

Economista diz que as medidas de crédito estão no caminho certo, mas questiona compras governamentais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Tribunais liberam magistrados para participarem de torneio esportivo sem desconto no salário

Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e da Bahia divulgaram liberações para Olimpíada Nacional do Judiciário Federal

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Tarifaço: Fiesp manifesta apoio a socorro do governo a exportadores

Indústria paulista disse que medidas demonstram compromisso

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Hugo Motta, sobre MP contra tarifaço: “Vamos 
dar celeridade; é uma pauta boa para o País”

Presidente da Câmara salientou que texto vai além de preferências ideológicas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Marcelo quer urgências resolvidas. Administradores, médicos e enfermeiros dizem que “é impossível"

O fecho de urgências mantém-se, um ano depois do Plano de Emergência. O Presidente da República pediu ao Governo que resolva o problema até setembro. Mas "só com médicos há mudanças", dizem ao DN.

RADAR JUDICIAL

CARLA ZAMBELLI CONTINUARÁ PRESA

Presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), passou mal durante audiência de custódia na Corte de Apelação de Roma hoje, 13, e recebeu atendimento médico. Após o episódio, a audiência foi retomada e ela permaneceu presa, com perícia médica a ser marcada. A defesa argumenta que sua saúde justificaria a liberdade. Zambelli esperava ter a prisão reconsiderada e enviou carta a familiares pedindo que bolsonaristas pressionassem o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. Em outra carta, no dia 6, disse estar sendo “forte e corajosa” e defendeu a liberdade como maior presente da vida. No início de agosto, o tribunal manteve sua prisão em regime fechado durante o processo de extradição, que pode durar até dois anos. Detida no fim de julho em Roma, ela foi enviada ao presídio feminino Rebibbia, superlotado. A prisão foi determinada em junho pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o pedido formal de extradição e a perda do mandato. Em 14 de maio, o STF a condenou a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica.

PROMOTOR ACUSA AUDITOR FISCAL

O promotor João Ricupero, do MP-SP, afirma que o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador de um esquema de corrupção para liberar créditos de ICMS no varejo, atuava como “coringa”. Ele acelerava liberações, aprovava valores maiores que os devidos e resolvia problemas diversos para empresas, como marcar audiências e tratar de fiscalizações. Artur, supervisor da diretoria de fiscalização da Sefaz-SP, foi preso temporariamente na operação Ícaro, que investiga esquema que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas. Executivos da Ultrafarma e Fast Shop também foram presos.

A Ultrafarma não se manifestou; a Fast Shop disse colaborar e aguardar acesso à investigação.

Segundo Ricupero, documentos mostram diferenças expressivas entre valores declarados pelas empresas e os aprovados pelo auditor, que recebia porcentagem dessa diferença como propina.

O processo de restituição de ICMS é complexo e empresas costumam desistir, mas o auditor conduzia todas as etapas, até com certificados digitais das companhias. Ele protocolava pedidos, acompanhava trâmites, oficializava deferimentos e autorizava a venda dos créditos a outras empresas. Essa venda exige aval do estado, que ele concedia. Ricupero relata que o auditor chegou a assinar documento garantindo que não haveria fiscalização futura sobre os créditos liberados. O promotor diz ter provas abundantes da fraude. 

TRIBUNAL AUMENTA BONIFICAÇÃO

O Tribunal de Justiça de São Paulo enviou à Ales projeto que aumenta os percentuais de bonificação salarial para quase 40 mil servidores, com base em “conhecimentos adicionais adquiridos”. A mudança será no adicional de qualificação (AQ). Servidores com doutorado terão o bônus elevado de 12,5% para 20% sobre o salário bruto. Para mestrado, o percentual passa de 10% para 15%. Com especialização, sobe de 7,5% para 10%. Para graduação, de 5% para 7,5%.

O benefício é exclusivo para escreventes e técnicos, não incluindo magistrados. O reajuste contemplará 31.876 servidores ativos e 8.408 inativos. O custo extra será de R$ 16,37 milhões mensais, bancados com recursos do TJ-SP. Segundo o presidente do TJ-SP, Fernando Antonio Torres Garcia, a medida valoriza servidores que ingressaram com nível médio, mas buscaram qualificação. Ele cita que Acre e Amazonas já aplicam percentuais semelhantes. Goiás, Pará, Paraíba e Sergipe oferecem percentuais superiores. O governo Tarcísio afirma não ter participado da elaboração do texto.

EUA RESISTEM EM CRITICAR ISRAEL

Os Estados Unidos evitaram criticar Israel pela morte de jornalistas da Al Jazeera durante ataque no domingo (12) na Faixa de Gaza, encaminhando questionamentos ao aliado. O Exército israelense acusa Anas al Sharif, figura proeminente da rede, de liderar célula do Hamas e promover ataques com foguetes; ela iniciou a carreira em escritório de comunicação do Hamas. A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, afirmou que Israel possui as provas e que o Hamas se infiltra na sociedade; ela lamentou a situação, mas reforçou a necessidade de cautela.

Governos europeus e árabes, a ONU e entidades de defesa da imprensa condenaram as mortes.

A Al Jazeera relatou que, além de Sharif, morreram Mohammed Qreiqeh, Ibrahim Zaher e Mohammed Noufal. O grupo estava em tenda para jornalistas na entrada do Hospital Al-Shifa. As mortes geraram indignação internacional. O caso aumenta a tensão sobre o tratamento de jornalistas em Gaza.

ISRAEL QUER RETIRAR PALESTINOS

Benjamin Netanyahu afirmou ontem, 12, que Israel vai “permitir” que palestinos deixem a Faixa de Gaza, enquanto o Exército se prepara para ampliar a ofensiva no território. Ele negou expulsão forçada e disse que deseja oferecer a possibilidade de saída, comparando com deslocamentos na Síria, Ucrânia e Afeganistão. A proposta lembra aos palestinos a Nakba de 1948 e conta com apoio de ministros de extrema direita, que falam em saída “voluntária”. Paralelamente, o Hamas enviará delegação ao Cairo para conversas com mediadores do Egito, Catar e EUA, que buscam trégua de 60 dias, libertação de reféns e presos, e envio de ajuda humanitária. Netanyahu rejeitou libertação gradual dos reféns, exigindo acordo no fim da guerra sob condições israelenses. A Defesa Civil relatou intensificação dos bombardeios, com ataques a bairros residenciais de Gaza e 33 mortos hoje. O governo israelense enfrenta críticas internacionais por provocar fome generalizada e pressão interna pela libertação de 49 reféns, dos quais 27 já teriam morrido.

Salvador, 13 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP PERSEGUE IMIGRANTES

As autoridades americanas prenderam mais de 300 mil imigrantes em situação irregular nos primeiros seis meses do segundo mandato de Donald Trump, segundo a Casa Branca. A política migratória foi intensificada com operações em tribunais, residências e locais de trabalho, gerando protestos. A Guarda Nacional iniciou patrulhas nas ruas de Washington D.C. após ordem de Trump para retirada imediata de sem-teto e federalização da polícia local. As ONGs denunciaram as condições precárias em centros de detenção, com celas superlotadas, imigrantes dormindo no chão e falta de higiene. 

A porta-voz Karoline Leavitt disse que 70% das prisões são de estrangeiros com antecedentes criminais. Ela também destacou a queda nas travessias ilegais, que atingiram níveis históricos mínimos em julho. O CBP registrou 24.628 interceptações no país, sendo 4.601 na fronteira com o México. Essa redução representa 24% a menos que o mínimo histórico anterior e 92% a menos que julho de 2024. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que os EUA têm hoje “a fronteira mais segura da história”.

Trump estabeleceu meta de realizar recorde de expulsões de imigrantes irregulares. Para isso, Noem retirou limites de idade para ingresso no ICE que informou ter recebido mais de 100 mil pedidos de americanos para atuar na expulsão de estrangeiros. Segundo o New York Times, 800 homens da Guarda Nacional foram mobilizados no D.C. Armory para patrulhar Washington. As funções específicas e o uso de armas ainda não estavam definidos. Pesquisa YouGov indicou que 47% desaprovam a intervenção de Trump na polícia de Washington. Outros 34% aprovam e 20% não opinaram.

Trump citou cidades latino-americanas e do Oriente Médio como exemplos de alta criminalidade, incluindo, indevida e mentirosamente Brasília; citou também a Cidade do Panamá, Bogotá, Cidade do México e Lima. Absurdamente, comparou Washington a Bagdá, dizendo que tem o dobro de crimes. A fala reforçou o discurso de endurecimento na segurança interna.

 

IBANEIS DESMENTE DONALD TRUMP

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), enviou carta ao presidente dos EUA, Donald Trump, contestando declarações em que o americano citou dados falsos sobre a criminalidade em Brasília. Trump havia incluído a capital brasileira entre cidades violentas ao anunciar medidas de segurança para Washington. Ibaneis apresentou dados do Atlas da Violência que colocam Brasília entre as três capitais menos violentas do país. O documento reforça que a segurança do DF é alinhada ao conceito de “lei e ordem”, combinando repressão ao crime e políticas sociais.

Ele atribui a fala de Trump à falta de diálogo entre Brasil e EUA, criticando o governo Lula por postura ideológica. Defendeu que relações internacionais devem ser pragmáticas e voltadas a interesses geopolíticos e comerciais. Destacou a autonomia do DF para gerir sua segurança, com políticas próprias e sem viés partidário. Citadas iniciativas como o Plano Distrital para População de Rua e o Programa Segurança Integral. Este último envolve seis eixos: cidade, escola, cidadão, mulher, servidor e campo mais seguros.

Ibaneis ressaltou a participação comunitária nos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs). Brasília registrou em 2024 taxa de 6,9 homicídios por 100 mil habitantes, a terceira menor entre capitais. Em 2025, o DF lançou o Acolhe DF, inaugurou o Hotel Social e concedeu benefício emergencial de R$ 600 a vulneráveis. O censo mostrou que o crescimento da população de rua no DF foi menor que a média nacional. Houve o menor índice de homicídios dos últimos 48 anos, com 5 mil novos servidores de segurança contratados.

Investimentos incluíram duplicação de pontos de monitoramento e integração das forças policiais. A estratégia de segurança integral envolve repressão, prevenção e participação da sociedade. O governador reiterou a defesa do diálogo com os EUA e a superação de disputas ideológicas. Promoveu reunião com governadores para aproximar o país do governo norte-americano. Defendeu coordenação com o Congresso para reduzir tensões e proteger a economia. Encerrou manifestando interesse em fortalecer laços políticos e institucionais Brasil-EUA. 

ISRAEL MATA JORNALISTAS NA FAIXA DE GAZA

Os Estados Unidos evitaram criticar Israel pela morte de um grupo de jornalistas da rede Al Jazeera durante ataque, no domingo, 10, na Faixa de Gaza, afirmando ter encaminhado as perguntas sobre o caso ao aliado israelense. O Exército de Israel acusa Anas al Sharif, repórter da rede, de liderar uma célula do Hamas e incentivar ataques com foguetes contra o país. Sharif trabalhou no início da carreira no escritório de comunicação do Hamas. A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse que Israel detém as provas, ressaltando respeito a jornalistas em zonas de guerra, mas alertando sobre membros do Hamas disfarçados.

Governos europeus, árabes, a ONU, grupos de defensores da imprensa e o Brasil condenaram as mortes. A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, pediu a Israel provas claras das acusações e o respeito ao estado de direito. A Al Jazeera confirmou a morte de Mohammed Qreiqeh, Ibrahim Zaher e Mohammed Noufal, que estavam em uma tenda de imprensa em frente ao Hospital Al-Shifa. Também morreram os jornalistas independentes Moamen Aliwa Mohammed e Al Khaldiun, segundo a emissora e o hospital. 

TRUMP INTERVÉM EM WASHINGTON

A intervenção recente do presidente Donald Trump na segurança de Washington D.C. aumentou o temor entre moradores sobre novas investidas contra a autonomia da capital, conquistada há 52 anos. Sede do governo americano desde 1800, quando substituiu Filadélfia, Washington é um distrito federal, não um estado, com administração peculiar. A cidade só ganhou direito a eleger sua própria prefeitura em 24 de dezembro de 1973, com a aprovação do Home Rule Act. Na segunda-feira, 11, Trump anunciou o envio de tropas da Guarda Nacional e assumiu o controle da polícia metropolitana por 30 dias. Segundo ele, a criminalidade está “fora de controle”, justificando a medida. Antes disso, já havia ameaçado intervir na gestão local. Aliados no Congresso defendem rever a Lei de Autonomia para devolver o controle da capital ao governo federal.

Democratas e maioria dos moradores apoiam transformar Washington em estado. Em 2016, 85% dos eleitores locais votaram a favor da mudança, rejeitada pelo Congresso. A decisão de Trump gerou protestos na cidade. A prefeita Muriel Bowser classificou a ação como “sem precedentes”. É a primeira interferência presidencial desde 1973. Antes disso, a administração da cidade passou por vários formatos. A partir de 1820, o Congresso permitiu eleição direta para prefeito. Também criava comissões específicas para assuntos da capital. Esse modelo durou até 1871, quando foi criado um governo local com governador indicado pelo presidente.

Desde então, a autonomia da cidade foi limitada. A Lei de Autonomia de 1973 marcou um avanço histórico. Agora, críticos temem retrocessos diante da atual crise política. O embate reacende o debate sobre a condição política de Washington.

ROTONDANO É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano anunciou, pelo Instagram, que disputará a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2026/2028. Na publicação, afirmou que sua candidatura baseia-se em um plano de gestão focado nas pessoas. O projeto do desembargador prevê um Judiciário fortalecido, com magistrados e servidores valorizados. Rotondano defende maior aproximação com as demandas da sociedade baiana. Segundo ele, o cargo exige experiência e maturidade para lidar com os desafios. O magistrado ressaltou ter 41 anos de atuação no sistema de justiça. Classificou a Presidência do TJ-BA como de “relevante importância na sociedade”.

Rotondano defende diálogo construtivo com todos os setores da instituição e afirma que o espírito de união é um diferencial para o Judiciário. Destacou que quer promover gestão eficiente e participativa. Propõe medidas para modernizar a estrutura administrativa. Entre as prioridades alinhadas, cita investimentos em tecnologia e inovação, além da busca de ampliação e capacitação de magistrados e servidores. Pretende buscar maior transparência na gestão dos recursos públicos, fortalecimento da imagem do Judiciário junto à população.  Insiste na atuação do sistema judiciário com as necessidades dos cidadãos.

TRUMP CONTINUA A IMISCUIR NOS ASSUNTOS DO BRASIL

O Departamento de Estado dos EUA, sob o governo Donald Trump, fez duras críticas ao Brasil e à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em relatório enviado ao Congresso, acusou o governo de reprimir o debate democrático e restringir a expressão de simpatizantes de Jair Bolsonaro. O documento aponta que, em 2024, houve deterioração da situação dos direitos humanos no país.

Segundo o texto, tribunais tomaram medidas “amplas e desproporcionais” que minaram a liberdade de expressão e a internet.

Cita o bloqueio de milhões de usuários a uma rede social em caso de assédio, afetando jornalistas e políticos opositores.

O relatório afirma que processos ocorreram em segredo e sem devido processo legal.

Menciona a supressão de discursos “politicamente desfavorecidos” classificados como “discurso de ódio”, termo considerado vago.

O governo também é acusado de não punir adequadamente abusos de direitos humanos.

EUA revogaram vistos de ministros do STF e aplicaram sanções a Moraes via Lei Magnitsky.

Também impuseram tarifa de 50% sobre 36% das exportações brasileiras.

O texto critica a remoção de conteúdos online contrários ao STF, vistos como censura a empresas americanas.

Aponta que Moraes ordenou suspensões de mais de 100 perfis no X, atingindo apoiadores de Bolsonaro.

Alega que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas decisões do STF a restringem.

Afirma que centenas de presos pelos atos de 8/1 ficaram meses detidos sem acusação formal.

Diz que houve negação de acesso a advogados, o que o Supremo nega.

Países europeus também foram criticados por regular redes sociais.

O relatório cita declaração de Lula comparando ações de Israel em Gaza ao Holocausto.

O episódio foi incluído em capítulo sobre antissemitismo.

Trump e o secretário Marco Rubio já haviam feito críticas semelhantes.