Sposito publica no Facebook e no Instagram mensagens de apoio à Polícia Militar e a Bolsonaro. Ele ainda usa as redes sociais para compartilhar notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em uma dessas mensagens, ele diz que Lula declarou odiar o bairro da Mooca. Sposito usa o lema "Deus, Pátria, Família e Liberdade", usada pelo ex-presidente em seus discursos. No Instagram, o padre assegurou que o comentário do bolsonarista presta-se para incitar a violência, difamação e ameaça.
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quarta-feira, 14 de agosto de 2024
APOIADOR DE BOLSONARO AMEAÇA PADRE
ENFIM, JUIZ CAPPIO É AFASTADO!
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Conselheiro do CNJ |
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Juiz Cappio |
O desembargador José Edivaldo Rotondano sustentou seu voto, seguido pela maioria, simplesmente, mantendo seu posicionamento, quando era corregedor-geral de Justiça na Bahia, em processo administrativo disciplinar. O magistrado assegurou que o afastamento é justificado pelo "caos processual que sempre deixa nas unidades onde atua", além de obstrução processual e histórico disciplinar. O desembargador Rotondano anotou 52 processos disciplinares contra o juiz Cappio e afirmou que a permissão do investigado no cargo seria "anuir com a manipulação do caos em outras unidades judiciais que atuará". Disse ainda Rotondano: "o sonho da advocacia baiana e do MP-BA é ver esse magistrado longe da judicatura". Não se entende como o corregedor Salomão classifica de "julgamento precipitado", o afastamento de um juiz que há mais de 15 anos só tem criado problema para a Justiça baiana. Diferentemente de Salomão, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso também votou pelo afastamento. Cappio não trabalhava e em inspeção, promovida pelo CNJ, na 7ª Vara Cível, para onde ele foi deslocado, o CNJ, em 2018, concluiu que o magistrado, em seis meses, proferiu cinco sentenças e uma sem julgamento de mérito.
Cappio foi juiz de Euclides da Cunha, onde era odiado por servidores, colegas juízes e promotores, advogados e pela comunidade. Lá ele respondeu a processo por baixa produtividade. Cappio foi responsável pelo imbróglio criado, em 2015, no caso do tráfico de crianças na comarca de Monte Santo, onde ele era substituto e viveu por algum tempo nos holofotes da Globo e sob proteção da Polícia Federal, até que se constatou a inexistência de qualquer constrangimento, mas fruto de dramatização do magistrado. O “Fantástico” e os demais noticiários da Globo promoviam o juiz e uma novela, cujo enredo envolvia adoção, que exibia na emissora. Em março/2019, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia teve de revogar designação de Cappio para as Comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia. Houve pedidos para suspender a medida, diante dos processos disciplinares e afastamento por mais de ano do magistrado. Enfim, o juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira foi alvo de várias sindicâncias, mas sempre ou não concluía ou prescrevia.
ANULADO CONCURSO EM BOM JESUS DA LAPA
Relatório de gestão fiscal de 2024 informa que Bom Jesus da Lapa alcançou o percentual de 53,25%, quando o índice prudencial é de 51,30%. Em liminar, o conselheiro Rangel mandou o município ajustar as remunerações dos cargos obedecendo o piso salarial da categoria e fazendo nova publicação dos editais, depois das correções.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/08/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Lula avalia sugerir "segundo turno" na Venezuela
Para tentar conter a crise no país vizinho, governo brasileiro estuda propor novas eleições somente com Nicolás Maduro e o oposicionista Edmundo González
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Autoridade monetária
Mesmo sem indicação de Lula, BC vive transição informal de Campos Neto para Galípolo
Diretor de Política Monetária, mais cotado para cargo de presidente, tem assumido falas sobre juros
FOLHA DE SÃO PAULO/SP
Venezuela descumpriu ações básicas para eleição com credibilidade, diz ONU
Painel que acompanhou pleito in loco diz que órgão eleitoral cancelou sem justificativa auditorias importantes para detectar possíveis ataques ao sistema e afirma que atas são confiáveis
- SALVAR ARTIGOS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Barroso diz que 1,7 milhão de execuções
fiscais de até R$ 10 mil foram extintas
Só o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu 1,1 milhão de ações
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Voepass cancela voos que chegam e partem de Fernando de Noronha até 31 de agosto
Empresa não explicou os motivos pelos quais os trajetos estão suspensos
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
terça-feira, 13 de agosto de 2024
RADAR JUDICIAL
TRATAMENTO A DESEMBARGADORES E JUÍZES
Por comunicação oral ou por escrito os Juízes e desembargadores da Bahia deverão ser tratados de "A Sua Excelência" (o), (a); "Senhor (a) Desembargador" (a); "A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Juiz (a)". Esse tratamento presta-se, segundo o Tribunal para impor "respeito pela distinção do cargo" e obedece ao Manual de Redação Oficial. Para os outros agentes públicos o tratamento deve ser: "Senhor (a). Esse comunicado foi publicado através de portaria, datada de 9 de agosto. Será que o relacionamento, o respeito sofrerá mudanças com esses tratamentos?!
JUDICIÁRIO MAIS CARO DO MUNDO
O orçamento do STF para os ministros e seus assessores, aprovado pelos onze ministros, foi de R$ 953, 9 milhões para o ano de 2025, representando aumento de 6,23% em relação ao ano de 2024, que foi de R$ 897,9 milhões, superior à inflação no percentual de 2%, considerando inflação de 4,2%. Anteriormente, em 2024, estudo do Tesouro Nacional concluiu que os custos da Justiça do Brasil representa 1,6% do PIB, ou seja, R$ 160 bilhões, valor que nenhum país, em todo o mundo, gasta. No ano passado, somente com pessoal, foram R$ 590 milhões, mais R$ 117 milhões de encargos e benefícios. O CNJ informou que o Judiciário brasileiro custou R$ 132,7 bilhões, em 2023. A média de 90,2% do orçamento presta-se para pagar a folha de pessoal. Ainda se aguarda os números de 2024.
NÃO HOUVE OFERTA DE ANISTIA
Os Estados Unidos negam ter feito oferta de anistia para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixar o poder, segundo alega a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, no dia de ontem, 12. Assim, há um desmentido ao jornal The Wall Street Journal que afirmou a negociação entre os Estados Unidos e a presidência da Venezuela. O porta-voz do Departamento de Estado manteve a mesma versão da porta-voz da Casa Branca Karine. Vedant Patel, do Departamento de Estado, declarou que os Estados Unidos "estão considerando uma série de opções para pressionar Maduro a devolver à Venezuela a trajetória democrática, e o continuará fazendo, mas a responsabilidade de Maduro e das autoridades eleitorais venezuelanas colocarem a limpo os resultados das eleições".
PREFEITO GASTA 2 MILHÕES EM CAIXÕES
Raimundo Nonato Baqui, prefeito da cidade de Tutóia, no Maranhão, gastou R$ 2,1 milhões na compra de caixões funerários para o município, que tem 53 mil habitantes e um cemitério. O prefeito usou recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da Prefeitura para adquirir os caixões. A licitação, iniciada em 2022, para aquisição dos caixões teve participação da filho do prefeito Dayna Baqui, secretaria de Assistência Social, e do sobrinho Alexandre Baqui, secretário de Saúde.
PROPOSTA INDECOROSA DE LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial da quinta-feira, 8, levantou a hipótese de sugerir ao seu amigo, ditador Nicolás Maduro, realizar novas eleições na Venezuela, atendendo proposta de seu assessor internacional, que ficaria melhor se fosse tido como assessor para assuntos aleatórios, Celso Amorim. O presidente brasileiro descobriu a pólvora e acredita que esta é a fórmula mágica para solucionar a crise no país, agradando a Maduro, vencido no pleito do dia 28, e desagradando aos vencedores. Lula prometeu conversar sobre o cenário da Venezuela com os presidentes do México, Andrés Manuel López, da Colômbia, Guatava Pedro. Certamente os colegas de Lula não vão aceitar esta embrulhada.
DELEGADA É ASSASSINADA
A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, 39 anos, foi encontrada morta no seu carro, em matagal, da Grande Salvador, no domingo, 11. Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda, companheiro da vítima, confessou o crime, em depoimento ontem, 12. Ele informou que enforcou a mulher com o cinto de segurança para defender de agressões durante discussões. O criminoso teve prisão preventiva decretada pela Justiça, após audiência de custódia. Anteriormente, em maio, o criminoso foi preso por agressão à delegada, que requereu medida protetiva, mas a reconciliação relaxou a medida.
Salvador, 13 de agosto de 2024.
JUÍZ E ASSESSORES AFASTADOS
O juiz da Comarca de Silvânia/GO, Adenito Francisco Mariano Júnior e dois dos seus assessores, foram afastados dos cargos, face a operação do Tribunal de Justiça de Goiás, no dia de hoje, 13; não se divulgou os crimes praticados pelos investigados. A decisão de afastamento é da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, que obrigou a todos a usarem tornozeleira eletrônica e expediu mandados de buscas e apreensões no gabinete do juiz, em residências e nos escritórios, além da indisponibilidade dos bens. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás soltou nota, afirmando a necessidade da apresentação do contraditório. A Ordem dos Advogados do Brasil/GO informou que acompanha a Operação Dura Lex, Sed Lex. O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás declarou que não recebeu comunicação de prisão ou indiciamento de profissional de contabilidade, envolvido na operação.
A Corregedoria-geral da Justiça, juntamente com o Núcleo de Inteligência do Tribunal de Jusitça de Goiás, iniciaram as investigações, depois do recebimento de denúncias sobre atuação do juiz Adenito, nos autos de inquérito judicial instaurado pelo Tribunal. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil e pela Procuradoria-geral de Justiça, com autorização do Tribunal e acompanhada por magistrados auxiliares da Presidência e da Corregedoria-geral da Justiça, além de integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Comissão de Prerrogativas da OAB/GO. A Corregedoria enviará força-tarefa para realizar inspeção extraordinária na comarca.
EXECUÇÃO FISCAL NO LOCAL DO FATO GERADOR
No Plenário Virtual do STF, encerrada na terça-feira, 6, ficou decidido, em tese de repercussão geral, que "a aplicação da regra do §5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve se restringir aos limites do território de cada estado ou ao local de ocorrência do fato gerador". O dispositivo invocado determina que a execução fiscal deve ser proposta "no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado". Assim, a execução fiscal não necessita de ser proposta no foro de domicílio do réu, quando ele estiver em outro estado.
Trata-se de uma execução fiscal para cobrança de ICMS, protocolada pelo governo do Rio Grande do Sul, na comarca de São José do Ouro/RS, onde se deu a autuação fiscal. A empresa defendeu-se com o fundamento de que a execução deveria ser ajuizada na cidade de sua sede, em Itajaí/SC. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu pelo prosseguimento da ação em São José do Ouro. Em recurso extraordinária, a empresa ratificou sua alegação, afirmando que o Tribunal gaúcho dificultou a defesa, porque obrigou-lhe a arcar com despesas elevadas com o deslocamento. O ministro relator, Dias Toffoli, manteve o acórdão do Rio Grande do Sul, mas o voto divergente do ministro Roberto Barroso prevaleceu, constatando que "uma possibilidade sistematicamente indesejada de escolha de foro para litigar, em detrimento da segurança jurídica e da eficiência da prestação jurisdicional".
SAIU NO BLOG
BRASIL, PAÍS DO FUTURO
E não nos conformemos com este slogan cínico, mentiroso, ilusório: Brasil, país do futuro.
Ou é de hoje ou não é de templo nenhum.
KAMALA: "FENÔMENO POLÍTICO"
Outros destaques enumerados pela Time situa-se: no momento certo para Kamala mostrar seus talentos; a equipe da vice-presidente preparava, silenciosamente, o terreno para futura candidatura à presidência em 2028; a saída de Biden possibilitou a colocação "em ação imediatamente"; os estados pêndulos, Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin "são ainda mais favoráveis, mais fortes do que em outra circunstância". A revista termina afiançando: "o que está claro é que ela mudou a trajetória da eleição".
OPOSICIONISTA TOMARÁ POSSE
A programação é mais pressão sobre o ditador Maduro, porque a oposição não terá apoio das Forças Armadas que já declararam apoio ao ditador. Ademais, o Conselho Nacional Eleitoral, totalmente manobrado por Maduro considerou seu candidato reeleito com 52% dos votos, sem entretanto apresentar qualquer documento para comprovar este estapafúrdio resultado. Nunca trouxeram as atas ao público, apesar de várias promessas. Por outro lado, a oposição, de posse de 80% das atas digitalizadas, comprovam que González foi eleito com 67% dos votos, além de ser reconhecido como vencedor pelos Estados Unidos, União Europeia, América Latina e muitos outros países.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/8/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Diplomatas aprovam indicativo de greve inédito no Itamaraty às vésperas do G20
A associação deve convocar em breve uma nova assembleia para debater os moldes da greve e a data de início
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
APÓS LIMITAR REDES SOCIAIS, MADURO QUER TRANSFORMAR PAÍS EM COREIA DO NORTE, DIZEM OPOSITORES
FOLHA DE SÃO PAULO/SP
Mulher de vice de Trump vira campo de batalha cultural nos EUA
Discreta, Usha Vance é alvo da direita e da esquerda no país, ainda em busca de um rótulo para a potencial segunda-dama
- SALVAR ARTIGOS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Como a ensandecida e perversa ditadura
de Maduro na Venezuela se aferra ao poder
Negociações nos bastidores buscam convencê-lo a deixar a função,
mas há pouco progresso
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Cidade da Advocacia 2024: começa hoje o maior evento da história da OAB/RS
Evento segue até o sábado com diversas atividades e mais de 300 painelistas, que vão abordar diferentes temas e áreas relacionadas ao Direito
- SALVAR ARTIGOSDESEMPREGO CAI PARA 6,9%, MENOR ÍNDICE
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
MORRE DELFIM NETO
Antônio Delfim Netto, ex-deputado, ex-ministro e economista morreu hoje, 12, em São Paulo, depois de uma semana internado no Hospital Israelita Albert Einstein. Delfim completou 96 anos e deixa uma filha e um neto. Na condição de ministro, em 1968, ele assinou o AI-5, responsável por muitas prisões e mortes; ele era respeitado no meio militar, durante a ditadura. Delfim participou dos anos negros do Brasil, quando os militares fecharam o Congresso e suspenderam o habeas corpus para presos políticos. Mas, o rápido crescimento do país ficou conhecido como "Milagre Econômico", apesar da inflação descontrolada, do endividamento do Estado e do aumento das desigualdades sociais.
Mas Delfim Neto tinha qualidades; aos 38 anos, em 1967, tornou-se ministro da Fazenda do ex-presidente Costa e Silva e aí permaneceu por mais de sete anos. Entre 1968/1973, com o slogan "exportar é o que importa", o Brasil cresceu 11,1% e o poder aquisitivo da classe média melhorou substancialmente. Ao lado disso, a dívida do país cresceu, o salário mínimo diminuiu e Delfim foi acusado de arrocho salarial. Delfim ocupou a disputada Embaixada do Brasil na França, nos anos 1975/1977 e tornou-se ministro da Agricultura no governo João Figueiredo, onde permaneceu por pouco tempo, saindo para ser ministro do Planejamento entre os anos de 1979/1985. Em 1987 elegeu-se deputado federal e permaneceu por cinco mandato, pelo estado de São Paulo.