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quarta-feira, 14 de agosto de 2024

APOIADOR DE BOLSONARO AMEAÇA PADRE

Um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sposito, foi denunciado, no sábado, 10, pelo padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, por ameaça de morte sofrida. Sposito apresenta-se como pós-graduado em direito penal militar e declarou: "Infelizmente, essa situação de ocupação, invasão e o aumento de nóias furtando no bairro de Mooca só sessará (sic) quando o Padre Júlio Lanchecheta (sic) for transferido da Mooca para outro pastoral ou for comer grama pela raiz, no mais, a tendência é piorar e muito". O apoiado de Bolsonaro associa o aumento de furtos no bairro à presença ao trabalho desenvolvido pelo padre Lancellotti, mas não apresenta qualquer indício de prova para comprovar suas inverídicas afirmações. 

Sposito publica no Facebook e no Instagram mensagens de apoio à Polícia Militar e a Bolsonaro. Ele ainda usa as redes sociais para compartilhar notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em uma dessas mensagens, ele diz que Lula declarou odiar o bairro da Mooca. Sposito usa o lema "Deus, Pátria, Família e Liberdade", usada pelo ex-presidente em seus discursos. No Instagram, o padre assegurou que o comentário do bolsonarista presta-se para incitar a violência, difamação e ameaça.



ENFIM, JUIZ CAPPIO É AFASTADO!

Conselheiro do CNJ
O juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, da 36ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, ex-integrante da 3ª Turma Recursal, foi afastado do cargo, por decisão do CNJ, por 8 votos 5 contra, de conformidade com sessão ordinária de ontem, 13. A abertura de processo administrativo disciplinar foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros baianos, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair e Pablo Coutinho votaram favoráveis ao afastamento. O corregedor nacional de Justiça e relator do processo, Luis Felipe Salomão, e mais quatro conselheiros posicionaram contra o afastamento. A abertura do PAD, segundo o corregedor nacional, deu-se porque o juiz "descumpriu reiteradamente suas responsabilidades no cargo, além de contribuir para a alta taxa de congestionamento de processos na unidade". Cappio elaborava votos em formato de súmula genérica que servia para a maioria das ações sob sua relatoria, resistia em seguir normas para julgamento dos casos, tinha 500 processos na pauta de uma única sessão e consequentes adiamentos. A defesa de Cappio sustentou o não afastamento no fato de falta de contemporaneidade, porque não está mais na 3ª Turma Recursal, mas não adentrou no mérito de processos acumulandos na sua relatoria sem julgamento.  

Juiz Cappio

O desembargador José Edivaldo Rotondano sustentou seu voto, seguido pela maioria, simplesmente, mantendo seu posicionamento, quando era corregedor-geral de Justiça na Bahia, em processo administrativo disciplinar. O magistrado assegurou que o afastamento é justificado pelo "caos processual que sempre deixa nas unidades onde atua", além de obstrução processual e histórico disciplinar. O desembargador Rotondano anotou 52 processos disciplinares contra o juiz Cappio e afirmou que a permissão do investigado no cargo seria "anuir com a manipulação do caos em outras unidades judiciais que atuará". Disse ainda Rotondano: "o sonho da advocacia baiana e do MP-BA é ver esse magistrado longe da judicatura". Não se entende como o corregedor Salomão classifica de "julgamento precipitado", o afastamento de um juiz que há mais de 15 anos só tem criado problema para a Justiça baiana. Diferentemente de Salomão, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso também votou pelo afastamento. Cappio não trabalhava e em inspeção, promovida pelo CNJ, na 7ª Vara Cível, para onde ele foi deslocado, o CNJ, em 2018, concluiu que o magistrado, em seis meses, proferiu cinco sentenças e uma sem julgamento de mérito. 


Cappio foi juiz de Euclides da Cunha, onde era odiado por servidores, colegas juízes e promotores, advogados e pela comunidade. Lá ele respondeu a processo por baixa produtividade. Cappio foi responsável pelo imbróglio criado, em 2015, no caso do tráfico de crianças na comarca de Monte Santo, onde ele era substituto e viveu por algum tempo nos holofotes da Globo e sob proteção da Polícia Federal, até que se constatou a inexistência de qualquer constrangimento, mas fruto de dramatização do magistrado. O “Fantástico” e os demais noticiários da Globo promoviam o juiz e uma novela, cujo enredo envolvia adoção, que exibia na emissora. Em março/2019, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia teve de revogar designação de Cappio para as Comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia. Houve pedidos para suspender a medida, diante dos processos disciplinares e afastamento por mais de ano do magistrado. Enfim, o juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira foi alvo de várias sindicâncias, mas sempre ou não concluía ou prescrevia. 

 

ANULADO CONCURSO EM BOM JESUS DA LAPA

Os editais do concurso público para enfermagem da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, foram suspensos de conformidade com decisão do conselheiro Paulo Rangel, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.   A denúncia partiu do Instituto de Enfermagem da Bahia, através de Gizele de Jesus dos Anjos Paixão, que apontou irregularidades na remuneração dos cargos de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os valores anunciados não respeita a Lei Federal 14.434/2022, que fixa o piso salarial para profissionais de enfermagem. Para atuar por 40 horas, o edital indica o salário de R$ 3.563,92, quando deveria ser R$ 4.318,00; para técnico de enfermagem o valor no edital é de R$ 1.569,30, quando o correto é R$ 3.022,72. Além disso, a denúncia diz sobre violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que o município encontra-se acima do limite prudencial para despesas com pessoal, que é de 54% da receita corrente líquida. 


Relatório de gestão fiscal de 2024 informa que Bom Jesus da Lapa alcançou o percentual de 53,25%, quando o índice prudencial é de 51,30%. Em liminar, o conselheiro Rangel mandou o município ajustar as remunerações dos cargos obedecendo o piso salarial da categoria e fazendo nova publicação dos editais, depois das correções.      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/08/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Lula avalia sugerir "segundo turno" na Venezuela

Para tentar conter a crise no país vizinho, governo brasileiro estuda propor novas eleições somente com Nicolás Maduro e o oposicionista Edmundo González

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 


Autoridade monetária

Mesmo sem indicação de Lula, BC vive transição informal de Campos Neto para Galípolo 

Diretor de Política Monetária, mais cotado para cargo de presidente, tem assumido falas sobre juros


FOLHA DE SÃO PAULO/SP 



Venezuela descumpriu ações básicas para eleição com credibilidade, diz ONU

Painel que acompanhou pleito in loco diz que órgão eleitoral cancelou sem justificativa auditorias importantes para detectar possíveis ataques ao sistema e afirma que atas são confiáveis

  • SALVAR ARTIGOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Barroso diz que 1,7 milhão de execuções 

fiscais de até R$ 10 mil foram extintas

Só o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu 1,1 milhão de ações

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Voepass cancela voos que chegam e partem de Fernando de Noronha até 31 de agosto

Empresa não explicou os motivos pelos quais os trajetos estão suspensos

terça-feira, 13 de agosto de 2024

RADAR JUDICIAL

TRATAMENTO A DESEMBARGADORES E JUÍZES

Por comunicação oral ou por escrito os Juízes e desembargadores da Bahia deverão ser tratados de "A Sua Excelência" (o), (a); "Senhor (a) Desembargador" (a); "A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Juiz (a)". Esse tratamento presta-se, segundo o Tribunal para impor "respeito pela distinção do cargo" e obedece ao Manual de Redação Oficial. Para os outros agentes públicos o tratamento deve ser: "Senhor (a). Esse comunicado foi publicado através de portaria, datada de 9 de agosto. Será que o relacionamento, o respeito sofrerá mudanças com esses tratamentos?!

JUDICIÁRIO MAIS CARO DO MUNDO

O orçamento do STF para os ministros e seus assessores, aprovado pelos onze ministros, foi de R$ 953, 9 milhões para o ano de 2025, representando aumento de 6,23% em relação ao ano de 2024, que foi de R$ 897,9 milhões, superior à inflação no percentual de 2%, considerando inflação de 4,2%. Anteriormente, em 2024, estudo do Tesouro Nacional concluiu que os custos da Justiça do Brasil representa 1,6% do PIB, ou seja, R$ 160 bilhões, valor que nenhum país, em todo o mundo, gasta. No ano passado, somente com pessoal, foram R$ 590 milhões, mais R$ 117 milhões de encargos e benefícios. O CNJ informou que o Judiciário brasileiro custou R$ 132,7 bilhões, em 2023. A média de 90,2% do orçamento presta-se para pagar a folha de pessoal. Ainda se aguarda os números de 2024.     

NÃO HOUVE OFERTA DE ANISTIA

Os Estados Unidos negam ter feito oferta de anistia para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixar o poder, segundo alega a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, no dia de ontem, 12. Assim, há um desmentido ao jornal The Wall Street Journal que afirmou a negociação entre os Estados Unidos e a presidência da Venezuela. O porta-voz do Departamento de Estado manteve a mesma versão da porta-voz da Casa Branca Karine. Vedant Patel, do Departamento de Estado, declarou que os Estados Unidos "estão considerando uma série de opções para pressionar Maduro a devolver à Venezuela a trajetória democrática, e o continuará fazendo, mas a responsabilidade de Maduro e das autoridades eleitorais venezuelanas colocarem a limpo os resultados das eleições". 


PREFEITO GASTA 2 MILHÕES EM CAIXÕES

Raimundo Nonato Baqui, prefeito da cidade de Tutóia, no Maranhão, gastou R$ 2,1 milhões na compra de caixões funerários para o município, que tem 53 mil habitantes e um cemitério. O prefeito usou recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da Prefeitura para adquirir os caixões. A licitação, iniciada em 2022, para aquisição dos caixões teve participação da filho do prefeito Dayna Baqui, secretaria de Assistência Social, e do sobrinho Alexandre Baqui, secretário de Saúde.  

PROPOSTA INDECOROSA DE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial da quinta-feira, 8, levantou a hipótese de sugerir ao seu amigo, ditador Nicolás Maduro, realizar novas eleições na Venezuela, atendendo proposta de seu assessor internacional, que ficaria melhor se fosse tido como assessor para assuntos aleatórios, Celso Amorim. O presidente brasileiro descobriu a pólvora e acredita que esta é a fórmula mágica para solucionar a crise no país, agradando a Maduro, vencido no pleito do dia 28, e desagradando aos vencedores. Lula prometeu conversar sobre o cenário da Venezuela com os presidentes do México, Andrés Manuel López, da Colômbia, Guatava Pedro. Certamente os colegas de Lula não vão aceitar esta embrulhada. 

DELEGADA É ASSASSINADA

A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, 39 anos, foi encontrada morta no seu carro, em matagal, da Grande Salvador, no domingo, 11. Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda, companheiro da vítima, confessou o crime, em depoimento ontem, 12. Ele informou que enforcou a mulher com o cinto de segurança para defender de agressões durante discussões. O criminoso teve prisão preventiva decretada pela Justiça, após audiência de custódia. Anteriormente, em maio, o criminoso foi preso por agressão à delegada, que requereu medida protetiva, mas a reconciliação relaxou a medida.      

Salvador, 13 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.     



JUÍZ E ASSESSORES AFASTADOS

O juiz da Comarca de Silvânia/GO, Adenito Francisco Mariano Júnior e dois dos seus assessores, foram afastados dos cargos, face a operação do Tribunal de Justiça de Goiás, no dia de hoje, 13; não se divulgou os crimes praticados pelos investigados. A decisão de afastamento é da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, que obrigou a todos a usarem tornozeleira eletrônica e expediu mandados de buscas e apreensões no gabinete do juiz, em residências e nos escritórios, além da indisponibilidade dos bens. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás soltou nota, afirmando a necessidade da apresentação do contraditório. A Ordem dos Advogados do Brasil/GO informou que acompanha a Operação Dura Lex, Sed Lex. O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás declarou que não recebeu comunicação de prisão ou indiciamento de profissional de contabilidade, envolvido na operação.  


A Corregedoria-geral da Justiça, juntamente com o Núcleo de Inteligência do Tribunal de Jusitça de Goiás, iniciaram as investigações, depois do recebimento de denúncias sobre atuação do juiz Adenito, nos autos de inquérito judicial instaurado pelo Tribunal. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil e pela Procuradoria-geral de Justiça, com autorização do Tribunal e acompanhada por magistrados auxiliares da Presidência e da Corregedoria-geral da Justiça, além de integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Comissão de Prerrogativas da OAB/GO. A Corregedoria enviará força-tarefa para realizar inspeção extraordinária na comarca.     

 

EXECUÇÃO FISCAL NO LOCAL DO FATO GERADOR

No Plenário Virtual do STF, encerrada na terça-feira, 6, ficou decidido, em tese de repercussão geral, que "a aplicação da regra do §5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve se restringir aos limites do território de cada estado ou ao local de ocorrência do fato gerador". O dispositivo invocado determina que a execução fiscal deve ser proposta "no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado". Assim, a execução fiscal não necessita de ser proposta no foro de domicílio do réu, quando ele estiver em outro estado. 


Trata-se de uma execução fiscal para cobrança de ICMS, protocolada pelo governo do Rio Grande do Sul, na comarca de São José do Ouro/RS, onde se deu a autuação fiscal. A empresa defendeu-se com o fundamento de que a execução deveria ser ajuizada na cidade de sua sede, em Itajaí/SC. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu pelo prosseguimento da ação em São José do Ouro. Em recurso extraordinária, a empresa ratificou sua alegação, afirmando que o Tribunal gaúcho dificultou a defesa, porque obrigou-lhe a arcar com despesas elevadas com o deslocamento. O ministro relator, Dias Toffoli, manteve o acórdão do Rio Grande do Sul, mas o voto divergente do ministro Roberto Barroso prevaleceu, constatando que "uma possibilidade sistematicamente indesejada de escolha de foro para litigar, em detrimento da segurança jurídica e da eficiência da prestação jurisdicional".    

 

SAIU NO BLOG

BRASIL, PAÍS DO FUTURO

Em 1966, cursando o 1º ano, na Faculdade Nacional de Direito, e já participando do movimento estudantil, fundamos um "jornal", clandestino, porque revolucionário, denominado de "O LAMPEÃO", rodado nas possantes máquinas de um mimeógrafo, na cidade de Niterói/RJ. Vejam o que escrevi naquele ano, com o pseudônimo de Albino Toffe, perfeitamente cabível para os dias atuais. 

Saiu no O Lampeão, ANO I, N. 2:

BRASIL, PAÍS DO FUTURO

Dizem por aí que o Brasil é o país do futuro. Aliás, essa história de o Brasil ser o país do futuro é bastante velha. E por ser antiga, já está ultrapassada. Este pretenso otimismo, se não me engano, tem origem bastante triste, errada, e porque não dizer, um tanto ilusória. Expliquemos.

Alguma vez que me punha a conversar com o meu avô, de saudosa memória, depois de termos enveredado em assunto sobre o Brasil do tempo em que ele era garoto, adolescente, isso no século dezenove, dizia ele que ouvia sempre, da parte dos mais antigos, este gostoso slogan: o Brasil, este imenso Brasil, rico de minérios e de solo, é o grande país do futuro... Pois bem, meu avô envelheceu, e, com ele a geração a que pertenceu, entramos no século vinte, aliás, quase no fim do século vinte, e ainda hoje ouvimos gostosamente, descansadamente, esta frase ilusória e enganadora que agrada à maioria. Agrada, não porque se tem a certeza de que no futuro o Brasil será um país de prosperidade, de oportunidades para todos, um país livre da presença incômoda de grupos econômicos e alienígenas, agrada, isto sim, porque está servindo como que de uma válvula escapatória de gerações que não souberam ou que não estão sabendo desvencilhar-se com eficiência, patriotismo e capacidade das grandes responsabilidades que normalmente lhes são impostas. 

Estamos vivendo nos dias atuais. Recebemos um Brasil tristemente escravizado, comprometido, cheio de dívidas, cheio de miséria, superlotado de analfabetos, atrasado, subdesenvolvido. E agora vem uma pergunta: Que dirão aqueles que vem depois de nós? As crianças de hoje, os jovens de amanhã? Provavelmente dirão a mesma coisa: nada fizeram por nós, nada fizeram para nos legar um Brasil melhor, menos pesaroso. 

Não direi aqui ou desta vez que a oportunidade é nossa, porque não podemos esperar mais pelos velhos, naqueles que deixaram passar o melhor da vida impassivelmente, direi apenas que os oito milhões e quinhentos mil de quilômetros quadrados que recebem o nome de Brasil, devem e podem obrigar aqueles que aqui nascem, os brasileiros de amanhã, de maneira menos sofrida, menos decepcionante através do nosso esforço patriótico, através da nossa preocupação constante de banir do solo pátrio os exploradores, os ladrões, os sanguessungas, venham de onde vierem. 

E não nos conformemos com este slogan cínico, mentiroso, ilusório: Brasil, país do futuro. 

Ou é de hoje ou não é de templo nenhum. 

KAMALA: "FENÔMENO POLÍTICO"

A revista Time garante que a vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamal Harris, "se tornou um fenômeno político", desde a renúncia do presidente Joe Biden na disputa da Casa Branca. Kamala é capa da revista e a reportagem invoca o 1º comício da campanha da candidata, na Pensilvânia, no dia 6 de agosto, quando apareceu, pela primeira vez, com o candidato a vice-presidente, o governador do Estado de Minnesota, Tim Walz. Time diz que Kamala foi recebida "com um tipo de recepção que um candidato democrata não recebia há anos". Informa que "em uma disputa que girava em torno do declínio cognitivo de Biden, Kamala conseguiu a mudança mais rápida de entusiasmo da história política moderna. Os democratas que se resignaram a uma marcha mortal sombria em direção à derrota certa, como disse um organizador, sentiram sua tristeza ser substituída por uma onda de esperança. A liderança cada vez maior de Trump nos Estados do campo de batalha evaporou. No período de algumas semanas no final de julho e início de agosto, Haris se tornou um fenômeno político". 

Outros destaques enumerados pela Time situa-se: no momento certo para Kamala mostrar seus talentos; a equipe da vice-presidente preparava, silenciosamente, o terreno para futura candidatura à presidência em 2028; a saída de Biden possibilitou a colocação "em ação imediatamente"; os estados pêndulos, Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin "são ainda mais favoráveis, mais fortes do que em outra circunstância". A revista termina afiançando: "o que está claro é que ela mudou a trajetória da eleição".           

 

OPOSICIONISTA TOMARÁ POSSE

O candidato da oposição e vencedor da eleição da Venezuela, de 28 de julho, ex-diplomata Edmundo González, tem data marcada para tomar posse como presidente do país. A líder da oposição, María Corina Machado, declarou que González assumirá o cargo no próximo dia 10 de janeiro, quando termina o mandato do presidente Nicolás Maduro. Disse Corina em entrevista: "González será o novo chefe de Estado e novo comandante das Forças Armadas venezuelanas, e isso dependerá do que todos nós fizermos, os venezuelanos dentro e fora do país. Depende que esta força, organização convicção e compromisso que empregamos nos últimos meses e que teve vitória contundente se mantenha forte e crescendo. E por isso sei que em 10 de janeiro teremos um novo presidente". 


A programação é mais pressão sobre o ditador Maduro, porque a oposição não terá apoio das Forças Armadas que já declararam apoio ao ditador. Ademais, o Conselho Nacional Eleitoral, totalmente manobrado por Maduro considerou seu candidato reeleito com 52% dos votos, sem entretanto apresentar qualquer documento para comprovar este estapafúrdio resultado. Nunca trouxeram as atas ao público, apesar de várias promessas. Por outro lado, a oposição, de posse de 80% das atas digitalizadas, comprovam que González foi eleito com 67% dos votos, além de ser reconhecido como vencedor pelos Estados Unidos, União Europeia, América Latina e muitos outros países.   

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/8/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Diplomatas aprovam indicativo de greve inédito no Itamaraty às vésperas do G20

A associação deve convocar em breve uma nova assembleia para debater os moldes da greve e a data de início

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 


APÓS LIMITAR REDES SOCIAIS, MADURO QUER TRANSFORMAR PAÍS EM COREIA DO NORTE, DIZEM OPOSITORES


FOLHA DE SÃO PAULO/SP 



Mulher de vice de Trump vira campo de batalha cultural nos EUA

Discreta, Usha Vance é alvo da direita e da esquerda no país, ainda em busca de um rótulo para a potencial segunda-dama

  • SALVAR ARTIGOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Como a ensandecida e perversa ditadura 

de Maduro na Venezuela se aferra ao poder

Negociações nos bastidores buscam convencê-lo a deixar a função, 

mas há pouco progresso

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Cidade da Advocacia 2024: começa hoje o maior evento da história da OAB/RS

Evento segue até o sábado com diversas atividades e mais de 300 painelistas, que vão abordar diferentes temas e áreas relacionadas ao Direito

  • SALVAR ARTIGOSDESEMPREGO CAI PARA 6,9%, MENOR ÍNDICE 

 

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

MORRE DELFIM NETO

Antônio Delfim Netto, ex-deputado, ex-ministro e economista morreu hoje, 12, em São Paulo, depois de uma semana internado no Hospital Israelita Albert Einstein. Delfim completou 96 anos e deixa uma filha e um neto. Na condição de ministro, em 1968, ele assinou o AI-5, responsável por muitas prisões e mortes; ele era respeitado no meio militar, durante a ditadura. Delfim participou dos anos negros do Brasil, quando os militares fecharam o Congresso e suspenderam o habeas corpus para presos políticos. Mas, o rápido crescimento do país ficou conhecido como "Milagre Econômico", apesar da inflação descontrolada, do endividamento do Estado e do aumento das desigualdades sociais. 

Mas Delfim Neto tinha qualidades; aos 38 anos, em 1967, tornou-se ministro da Fazenda do ex-presidente Costa e Silva e aí permaneceu por mais de sete anos. Entre 1968/1973, com o slogan "exportar é o que importa", o Brasil cresceu 11,1% e o poder aquisitivo da classe média melhorou substancialmente. Ao lado disso, a dívida do país cresceu, o salário mínimo diminuiu e Delfim foi acusado de arrocho salarial. Delfim ocupou a disputada Embaixada do Brasil na França, nos anos 1975/1977 e tornou-se ministro da Agricultura no governo João Figueiredo, onde permaneceu por pouco tempo, saindo para ser ministro do Planejamento entre os anos de 1979/1985. Em 1987 elegeu-se deputado federal e permaneceu por cinco mandato, pelo estado de São Paulo.