REPUBLICANOS VENCEM NA RECONTAGEM

O candidato republicano ao Senado da Flórida, governador Rick Scott, foi declarado vencedor no domingo, depois da recontagem, com o percentual de 50,05% dos votos; o senador democrata Bill Nelson, seu concorrente, conseguiu menos de 10 mil votos em relação ao republicano, num total de 8 milhões de votos. A legislação local assegura a recontagem quando a diferença entre os candidatos não ultrapassa 0,5%. Com essa vitória o partido do presidente Donald Trump fica com duas cadeiras a mais no Senado do que tinha antes das eleições.

Também para o governo do Estado, o republicano Ron DeSantis venceu o prefeito de Thallahassee, Andrew Gillum, resultado proclamado após a recontagem na Flórida.

JUÍZES SEM REAJUSTE DESDE 2005

Em Nota, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, FRENTAS, afirma que os juízes não recebem reajuste desde o ano de 2005, daí a necessidade da sanção do aumento de 16,38% nos vencimentos dos magistrados e procuradores. Asseguram que a defasagem situa-se em 41%, segundo o IPCA, o que não comprova que não haveria reposição das perdas remuneratórias.

JUIZ PROÍBE GLOBO DE DIVULGAR SOBRE MARIELLE

O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, em pedido formulado pela divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado, proibiu a Globo de divulgar conteúdo do inquérito policial que investiga o assassinato da vereadora Marielle France e o motorista Anderson Gomes, segundo informou o G-1. 

Na decisão, o magistrado diz que "o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas,..." A Globo vai recorrer e assegura que sempre evitou publicações que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações.

STF MANTERÁ AUXÍLIO-MORADIA

A queda de braço entre o presidente Michel Temer e o STF prossegue, porquanto, na verdade, os ministros não pretendem acabar de vez com o auxílio-moradia; é intenção da Corte sustentar o auxílio-moradia para os magistrados e procuradores que não tem imóvel na cidade ontem trabalham, segundo noticia o jornal “Folha de São Paulo. Essa será a forma encontrada para manter um dos “penduricalhos”, que sustenta bons salários para a classe.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA GLOBO

O Ministério Público de Minas Gerais, através do Procurador Fernando de Almeida Martins,  ingressou com Ação Civil Pública contra a Rede Globo, buscando indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 14 milhões, sob o fundamento de que a emissora veiculou reprise da novela Belíssima em horário inapropriado. Há ainda o pedido para proibição de exibir a reprise antes das 20 horas. O procurador diz, na petição, que a própria Globo assegura que a telenovela não é recomendada para menores de 12 anos.

TEMPO DE MESTRADO NÃO CONTA PARA APOSENTADORIA

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou a um docente universitário, residente em Passo Fundo/RS, o direito de usufruir de aposentadoria especial de professor, contando o tempo de mestrado e doutorado, que ele esteve afastado. O servidor impetrou Mandado de Segurança contra ato do chefe do departamento de administração de pessoas do IFRS que lhe negou a concessão da aposentadoria especial. 

O juiz local concedeu a segurança e o processo subiu ao Tribunal Regional Federal que reformou a decisão inicial, sob o fundamento de que o art. 40, parágrafo 5º da Constituição, não considera para contagem o tempo que o servidor esteve afastado para capacitação.

ARGENTINA NÃO TRARÁ SUBMARINO

O governo da Argentina não alimenta a ideia de retirar o ARA San Juan do local onde se encontra, 907 metros de profundidade na costa da província de Chubut, na Patagônia. A providência depende da juíza Marta Yánez que já declarou não autorizar se fosse para arriscar "mais vidas humanas dos que as que já se perderam". A juíza aguarda as milhares de fotos da embarcação que serão fornecidas pela empresa Ocean Infinity, que encontrou o submarino. 

Por outro lado, a morte dos 44 tripulantes foi instantanea, segundo especialistas, mas ainda assim os parentes das vítimas querem o resgate dos seus corpos. A dificuldade reside no fato de que há possibilidade de novas explosões de gases acumulados no submarino. Depois que a embarcação recebeu água, seu peso gira em torno de 2.500 toneladas, dificultando a retirada sem fraturá-lo.

EX-PRESIDENTE PEDE ASILO

O juiz Juan Carlos Sánchez Balbuena impôs ao ex-presidente do Peru, Alan Garcia, a proibição de ausentar-se do país durante 18 meses, porque é investigado por fraude e lavagem de dinheiro, quando favoreceu a construtora brasileira Odebrecht, na construção do metro 1 de Lima. No sábado, logo após ter tomado conhecimento da determinação judicial, Garcia entrou na casa do embaixador do Uruguai no Peru, Carlos Alejandro Barros, e pediu asilo político. O governo do Uruguai vai apreciar o pedido do ex-presidente.

PEC DA BENGALA NÃO ATINGE MAGISTRADOS ATUAIS

Ministros do STF e do STJ oferecem interpretação à eventual revogação da PEC da bengala; dizem que a simples mudança de idade, de 75 para 70 anos para a aposentadoria compulsória, será considerada inconstitucional caso não garanta o direito adquirido para os magistrados que já completaram 70 anos. Os ministros do STF dizem que a mudança de idade atingirá somente os novos ministros que forem indicados não surtindo efeito algum para os ministros que tem a idade entre 70 e 75 anos.

JUIZ NOMEADO POR TRUMP CONCEDE LIMINAR

O juiz Timothy Kelly, que concedeu a liminar para assegurar a credencial do jornalista Jim Acosta, da emissora CNN, foi nomeado pelo presidente Donald Trump em 8 de setembro de 2017. Desde que o republicano assumiu a presidência, ele nomeou dois juízes para a Suprema Corte, 29 para tribunais de recurso e 53 para tribunais federais de primeiro grau. Isso aconteceu porque o senado, com maioria de republicanos, bloqueou as nomeações que poderia ser feitas pelo ex-presidente Barak Obama.

REDE SOCIAL CRIA A USERNE

As redes sociais têm-se destacado pelas inúmeras notícias inverídicas ou criativas. Recentemente, foi postada a criação da USERNE, denominação oferecida para a União das Repúblicas Socialistas do Nordeste, composta por nove estados, responsáveis pela votação maciça contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. 

Antes da USERNE, já se havia noticiado a criação da URSAL, União das Repúblicas Socialistas da América Latina, expressão de autoria da socióloga Maria Lúcia Victor Barbosa.

SUBMARINO DESAPARECIDO É ENCONTRADO

Foi encontrado ontem, 17/11, o submarino ARA San Juan, com 44 tripulantes, desaparecido no Oceano Atlântico, no dia 14/11/2017, quando fazia o percurso entre Ushuaia, extremo Sul do país, e a Base Naval de Mar del Plata. O submarino argentino, que fazia fiscalização em busca de pesqueiros ilegais, sofreu uma explosão e desapareceu; foi encontrado a 907 metros de profundidade, cerca de 500 km da costa; acredita-se que o resgate da embarcação será bastante difícil. 

A companhia americana Ocean Infinity, há dois meses na busca, informou que exatamente no local, realizou buscas nos primeiros meses após o desaparecimento, mas nada encontrou; a empresa cobrará US$ 7.5 milhões pela descoberta. A dificuldade agora reside no fato de a Argentina não possuir meios para tirar o Ara San Juan de onde está; é certo que todos os 44 tripulantes estão mortos, pois não havia água ou comida para sustentá-los durante todo esse tempo.