RADAR JUDICIAL

GONET CONTINUA

Hoje, 12, o Senado aprovou a continuidade de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República. A votação foi secreta e contou com 45 votos favoráveis contra 26; assim ele conquistou apenas quatro votos além do mínimo necessário. Dessa forma, Gonet continuará à frente do órgão por mais dois anos, até 2027. Anteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça, Gonet obteve 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua continuidade. A primeira indicação de Paulo Gonet, em 2023, foi aprovada com maior número de votos e com menor rejeição, 65 votos contra 11.   

LULA AINDA INDECISO SOBRE SUBSTITUTO DE BARROSO

Sob pressão do Senado, o presidente Lula (PT) deve iniciar conversas para definir o sucessor de Luís Roberto Barroso no STF. Embora mantenha a intenção de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, cresce no Senado o movimento para que escolha o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco é o preferido dos parlamentares e tem apoio de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Lula. Alcolumbre alertou o presidente sobre a dificuldade de aprovação de Messias. Senadores temem que ele siga os passos de Flávio Dino, que irritou o Congresso ao questionar emendas parlamentares. Sem o apoio de Alcolumbre e Pacheco, líderes do centrão consideram improvável a aprovação de Messias. Lula deve conversar com Pacheco nos próximos dias, e Jaques Wagner (PT-BA) já levou o recado. Apesar da resistência, auxiliares dizem que o petista continua decidido a indicar Messias, mas avalia os riscos políticos e a importância de manter aliados estratégicos no Senado.

PAPA QUER ACABAR COM PRÁTICAS POPULARES

O papa Leão 14 afirmou nesta quarta-feira (12) que as supostas aparições de Jesus Cristo em Dozulé, na França, nos anos 1970, “não são sobrenaturais” e não devem ser objeto de veneração. A decisão, divulgada pelo Dicastério da Doutrina da Fé, confirma o movimento do pontífice para depurar práticas populares sem base teológica firme. As aparições teriam ocorrido entre 1972 e 1978, quando Jesus teria transmitido mensagens apocalípticas à francesa Madeleine Aumont, pedindo a construção de uma cruz gigante. Segundo o cardeal Víctor Manuel Fernández, o fenômeno foi “reconhecido definitivamente como não sobrenatural”. O Vaticano teme o crescimento de cultos paralelos e reforçou que apenas a fé em Cristo deve orientar os fiéis. A decisão encerra cinco décadas de polêmica e decepciona peregrinos e autoridades locais. A medida segue o tom adotado por Leão 14 na semana anterior, quando o papa negou o título de “corredentora” à Virgem Maria, buscando reafirmar uma visão mais ortodoxa e racional da fé católica.

INFLAÇÃO EM QUEDA

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou hoje, 12, acreditar que o Banco Central tem condições de cortar a Selic até janeiro e que a inflação deve atingir o centro da meta em 2026. Segundo ela, os indicadores econômicos já justificam um afrouxamento da política monetária. Tebet disse que a equipe econômica vê como factível chegar à meta de 3% de inflação e que o próprio mercado e o BC começam a sinalizar nessa direção. “A inflação do ano que vem será menor que a deste ano”, afirmou. Ela descartou mudanças na meta fiscal de 2026, de superávit de 0,25% do PIB, dizendo que alterar metas prejudicaria a credibilidade do governo. Para Tebet, as regras fiscais atuais garantem estabilidade da dívida pública, e o governo é capaz de cumprir a meta. A ministra também defendeu elevar a alíquota de tributação das apostas online (“bets”) para reforçar a arrecadação e evitar ajustes fiscais. O projeto de Renan Calheiros dobra a taxa de 12% para 24%.

Salvador, 12 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.