Em torno de 600 sessões do Tribunal do Júri deverão ser realizadas na Bahia durante novembro, dentro do “Mês Nacional do Júri”. A abertura do mutirão ocorreu ontem, 3, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Participaram também o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o governador Jerônimo Rodrigues; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende; o conselheiro do CNJ José Edivaldo Rotondano; e a deputada estadual Fabíola Mansur, além de outras autoridades. Pedro Maia destacou o papel do Ministério Público na defesa da vida e na responsabilização de quem comete crimes dolosos contra ela. Segundo ele, o mutirão reforça o compromisso das instituições com respostas efetivas à sociedade e com o fortalecimento da confiança no Sistema de Justiça. O ministro Edson Fachin afirmou que a iniciativa valoriza a serenidade, a plenitude da defesa e a soberania dos vereditos. Para ele, o mutirão tem importância não apenas quantitativa, mas também qualitativa, por representar o processo penal democrático em sua essência constitucional. Fachin ressaltou ainda que a ação busca enfrentar a lentidão processual e garantir uma duração razoável dos julgamentos.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, explicou que o “Mês Nacional do Júri” mobiliza tribunais de todo o país para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Ela informou que a Bahia será o segundo estado com maior número de sessões e destacou a importância da parceria entre o Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e a Defensoria Pública. O governador Jerônimo Rodrigues elogiou o esforço conjunto das instituições, ressaltando que a iniciativa contribui para reduzir o acúmulo de processos e ampliar a celeridade das ações penais. Paralelamente, entre 3 e 7 de novembro, ocorre também a “Semana Nacional de Conciliação 2025”, com mutirões temáticos em Salvador e no interior do estado, voltados à solução consensual de conflitos, dentro de um movimento nacional promovido pelo CNJ.
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