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sexta-feira, 11 de julho de 2025

RADAR JUDICIAL

ESCRITORA NEGRA NA ACADEMIA

A Academia Brasileira de Letras, em 128 anos, recebeu a primeira escritora negra, na quinta-feira, 10. Ana Maria Gonçalves é autora do livro "Um defeito de cor" e ocupará a cadeira 33, desocupada em maio com a morte do professor e gramático Evanildo Bechara. Ela foi eleita com 30 dos 31 votos, concorrendo com 12 candidatos. Ana Maria é roteirista e dramaturga e foi vencedora do Prêmio Casa de las Américas, em 2007, com o livro "Um defeito de cor".  

NOBEL DE ECONOMIA DEFENDE IMPEACHMENT DE TRUMP

O vencedor do Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, pugnou pelo impeachment do presidente Donald Trump, depois da taxação de 50% dos produtos brasileiros para entrar nos Estados Unidos. Ele diz que não há razão econômica para esse posicionamento e a ocorrência deu-se unicamente por motivações políticas. Diz Krugman: "Se ainda tivéssemos uma democracia que funcionasse, essa jogada contra o Brasil seria, por si só, motivo para impeachment".  

DOIS ADVOGADOS NO TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para o cargo de ministros efetivos do TSE, na classe de juristas, de conformidade com publicação de ontem. Floriano foi reconduzido para mais dois anos e Estela cumprirá o primeiro mandato; ele é natural de São Paulo, 57 anos, e assumiu o primeiro mandato em 2023. Estela é também paulista e atuava na assessoria no gabinete da Presidência do TSE. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois representantes da classe dos juristas. A presidência do TSE cabe a ministros do STF; atualmente é dirigido pela ministra Cármen Lúcia. 

DEPUTADA PEDE BLOQUEIO DE CONTAS DE EDUARDO BOLSONARO

A deputada Erika Hilton pediu ontem, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que bloqueie contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro, licenciado do cargo; pediu também bloqueio de investimentos financeiros, propriedades e doações em dinheiro efetivadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para custear estada de Eduardo nos Estados Unidos. O parlamentar pediu licença, alegando perseguição política; ele está sendo investigado pelo STF por incitar o governo americano a tomar medidas contra o governo brasileiro e o próprio STF. O inquérito contra Eduardo foi prorrogado pelo ministro Moraes por mais 60 dias. Escreveu o ministro: "Verifica-se que o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro permanece praticando condutas com o objetivo de interferir e embaraçar o regualar andamento da AP 2.668/DF (núcleo)1), que já se encontra em fase de apresentação de alegações finais pelas partes". 

PRIMEIRO SEMESTRE NO STF: 18.700 PROCESSOS 

Tramitam no STF 18.700 processos, nesse primeiro semestre de 2025, tornando o menor número registrado desde 1992. A diminuição deve-se à consolidação da repercussão geral, possibilitando a separação de processos que não devem ser remetidos à Corte. A repercussão geral foi criada pela Emenda Constitucional 45, de 2004, e passou a ser aplicada depois da regulamentação pela Emenda Regimental 21, de 2007, atualmente prevista no CPC de 2015 e no Regimento Interno do STF. O objetivo é de restringir atuação do STF em recursos extraordinárias que tratam de matérias constitucionais com relevância social, política, econômica ou jurídica. 

Salvador, 11 de julho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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