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quinta-feira, 24 de julho de 2025

MUDANÇA DE POSICIONAMENTO: FUX E ZANIN

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O caso recente envolvendo medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição às redes sociais) expôs uma mudança de posicionamento dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin em relação ao tema da liberdade de expressão e seus limites, quando comparado ao episódio de 2018 envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva. Lula em 2018 foi preso e condenado pela Lava-Jato; o STF proibiu Lula de dar entrevistas; Fux defendeu a proibição das entrevistas por risco de "desinformação eleitoral"; Zanin, então advogado de Lula, criticou a censura. Bolsonaro em 2024: Réu, ainda em julgamento, por tentativa de golpe de Estado; STF impôs medidas restritivas a Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica; Fux se posicionou contra as restrições a Bolsonaro, alegando violação de liberdades; Zanin (agora ministro) apoiou as restrições impostas a Bolsonaro.

Já em 2018, Fux apoiou a proibição de entrevista de Lula e em 2024 criticou as medidas contra Bolsonaro, alegando falta de proporcionalidade e ausência de provas concretas de tentativa de fuga. Com o ministro Cristiana Zanin, em 2018, ele chamou de censura a proibição imposta a Lula e, em 2024, apoiou medidas restritiva contra Bolsonaro, sem justificar detalhadamente no voto. Como se vê, os ministros Fux e Zanin trocaram de posição.


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