JUIZ, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PERDE CARGO

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O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu o processo de vitaliciamento do juiz Hauny Rodrigues Diniz, ao fim do seu estágio probatório de dois anos. A suspensão ocorreu devido a processos disciplinares que ele enfrenta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por mau comportamento funcional. Embora a comissão interna do TJ-AP, composta por três magistrados, tenha sugerido arquivar as reclamações, sob fundamento de que não foi identificado infração aos deveres funcionais, o presidente do tribunal, desembargador Jayme Henrique Ferreira, discordou, alegando que as dúvidas sobre sua conduta justificam a suspensão; o corregedor-geral, desembargador João Lages opinou pela efetivação do juiz no cargo, apesar de propor pelo prosseguimento do processo disciplinar. 

Diniz foi transferido de Macapá para Oiapoque, comarca distante 590 quilômetros da capital, após ser denunciado por suposto desacato ao promotor Benjamin Lax e ao advogado Renato Ney, durante uma audiência. O magistrado teria sido ríspido ao negar a autoridade do promotor em sala e cassado a palavra do advogado. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) emitiu nota defendendo o juiz, acusando o promotor de tumultuar a audiência e de agir com desrespeito. A entidade alegou que a autoridade do juiz deve ser preservada e que o MP não deve ter prerrogativas superiores às das demais partes. Rechaçou a postura do promotor e da Associação do MP do Amapá, considerando a exposição do juiz ofensiva e incompatível com a ética institucional. Declarou apoio ao magistrado e prometeu medidas contra os responsáveis pela denúncia pública.