SOLDADO BRASILEIRO NA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA
Rafael Paixão, 26 anos, voluntário de Imperatriz, no Maranhão, na guerra entre Ucrânia e Rússia, teve parte da perna esquerda amputada depois de pisar em uma mina-borboleta, durante missão; ele arrastou por nove quilômetros até conseguir socorro. Rafael teve contato com a família ontem, 2, em ligação do hospital, onde está internado; a saúde dele é estável, mas enfrentou cirurgia e perdeu a perna do joelho para baixo. A mãe de Rafael declarou que "foi um milagre de Deus. Ele contou um pouco do que aconteceu. Ele andou nove quilômetros, arrastado por um outro militar, que "tava" dando suporte para ele, ele "tava" muito machucado, mas graças a Deus, para honra e glória de Jesus, ele conseguiu". Rafael fazia o curso de Direito, em faculdade em Imperatriz, mas em agosto/2024 deixou os estudos. Ele integrava o 3º Batalhão de Brigada de Assalto.
CANDIDATOS A DESEMBARGADOR
O Quinto Constitucional da Advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho, conta com 14 advogados disputando uma vaga. A Comissão Temporária do Quinto Constitucional, criada pela OAB/Ba, analisará a regularidade das candidaturas; na sequência será publicado o edital no Diário Eletrônico com os nomes dos candidatos e inscrições deferidas; é momento para eventuais impugnações após o que o Conselho Seccional da OAB/BA, em sessão pública, julga recursos, ouve arguições dos candidatos e, enfim, apresenta a lista tríplice para votação pelos advogados inscritos na OAB.
LULA PODERÁ VETAR AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá até o próximo dia 16 sobre a sanção ou veto ao projeto de lei que aumento o número de deputados federais, já aprovado pelo Congresso. Outra opção será a de não se manifestar, criando condições para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre promulgar o texto. O veto é recomendado, face à impopularidade da medida, rejeitada pela população no percentual de 76%, segundo pesquisa do Datafolha. Pelo projeto, o número de deputados sobe de 513 para 531, com aumento de despesas de R$ 65 milhões por ano. Depois de tornar lei, os estados do Pará e Santa Catarina terão cada um mais quatro deputados; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande Norte mais dois para cada um e Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais contarão, cada um, com um deputado federal a mais.
CAI DECISÃO DO TJBA
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, revogou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendendo convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva em concurso da Companhia de Gás da Bahia, BAHIAGÁS, sustentando no argumento de que evitará prejuízos à ordem e à economia públicas. O questionamento no STF foi provocado pelo governo da Bahia e a Brasilgás, porque a empresa contratou terceirizados em vagas dos candidatos aprovados. O ministro explica que o Tribunal violou decisão do STF, fixado no Tema 784, onde se estabeleceu que candidatos aprovados só poderão ser nomeados se houver vagas. Com a decisão, Barroso insurgiu contra manifestação do Tribunal, que entendeu contratação de terceirizados como preterição dos candidatos.
TRUMP CONSEGUE APROVAÇÃO DO MEGAPACOTE
A Câmara dos Representantes aprovou hoje, 3, o megapacote tributário e orçamentário, do governo Donald Trump que deverá sancionar amanhã, quando se comemora o Dia da Independência dos Estados Unidos. No Senado passou pelo voto de Minerva do vice-presidente, mas na Câmara a proposição obteve 218 contra 214; dois deputados do Republicano votaram contra, mas o rolo compressor do presidente, recebendo deputados na Casa Branca foi suficiente para conseguir aprovação. O projeto amplia gastos em algumas áreas, mas reduz recursos para os programas sociais. Os principais pontos do projeto: aumento de recursos para controle da imigração; ampliação dos gastos com Forças Armadas; cortes em programas sociais, principalmente em saúde e alimentação; criação de novas isenções fiscais para gorjetas e horas extras; revogação de incentivos à energia limpa promovidos pelo governo Biden. Segundo cálculos do Escritório de Orçamento do Congresso, o pacote orçamentário aumentará em US$ 3,3 trilhões à dívida pública do país.
Santana/Ba, 3 de julho de 2025.
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