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domingo, 27 de junho de 2021

COLUNA DA SEMANA

OS ASSESSORES DO PRESIDENTE

prefeito, o governador, o presidente ou qualquer gestor que, em pouco tempo, demite ou perde mais da metade de seus assessores deve analisar sua administração, porque há algo de errado. Não se concebe substituições em grande quantidade, em pouco tempo, de assessores, porque, no mínimo, prejudica a continuidade dos trabalhos. Pois o governo do atual presidente, em dois anos e meio, trocou 16 ministros, uns acusados de corrupção, outros por incompetência e reclamos da sociedade e um terceiro grupo por serem competentes e não se dobrarem à incompetência do governante. Os dois ministérios mais importantes sofreram alterações por duas vezes, na Educação, e três vezes, na Saúde. O segundo ocupante da pasta da Educação, Abraham Weintraub, deixou o país para não ser preso e na sua administração prestava-se mais para participar de eventos políticos do que cuidar da Educação. Apesar do insucesso na pasta, do português errado nos seus despachos e dos problemas criados com acusações infundadas à China, foi contemplado com um excelente emprego nos Estados Unidos. Na Saúde, o quadro é desolador, porquanto, mesmo com a pandemia, os dois primeiros ministros, apesar de competentes, Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram o governo, porque não aceitaram as indevidas interferências do presidente na pasta. O terceiro ministro, um general do Exército, Eduardo Pazuello confessou que não conhecia o SUS, mas permaneceu com desmandos na pasta por mais de um ano e sua incompetência causa-lhe investigações que poderão levá-lo à prisão.

O último ministro defenestrado do governo, dias atrás, é do Meio Ambiente; Ricardo Salles, questionado desde que assumiu a pasta com o absoluto descuido e omissão na gestão do meio ambiente, principalmente no desmatamento da Amazônia. É outro ministro que renunciou porque temeu ser preso por decisão do STF; sua saída atrasa investigações no STF, vez que o processo deverá ser baixado para a primeira instância e o trâmite burocrático permite-lhe tomar fôlego. O ex-ministro não poderá usar o artifício do ex-ministro da Educação, porque o STF determinou apreensão de seu passaporte. Outro amigo do presidente, Ernesto Araújo, mostrou incompetência e teve de deixar a pasta do Ministério do Exterior, depois de muita pressão de parlamentares, da China e dos Estados Unidos.

A conclusão que se chega nesses casos é que o governo nomeou ministros antisaúde, antieducação, antiambiente e contrário aos bons relacionamentos com o mundo.

Na sequência dos desmandos na escolha e substituição de auxiliares, o presidente demitiu, logo no início de seu governo Gustavo Bebiano, que lutou por sua eleição na presidência do partido ao qual Bolsonaro era filiado; recebeu como prêmio a demissão da Secretaria-geral da Presidência, em fevereiro/2020, por intriga arquitetada pelo filho, Carlos Bolsonaro. Faleceu em março/2020 e Bolsonaro não se dignou a soltar uma nota de pesar. Outro ministro que, em junho/2019, deixou a Secretaria de Governo da Presidência foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido depois de desentendimentos com complicados filhos do presidente. Injustiçado por Bolsonaro foi também Sergio Moro, que abandonou a carreira na magistratura, para atender seu convite no Ministério da Justiça; em 2020, depois dbusca de acesso a relatórios confidenciais de inteligência na Polícia Federal, da interferência indevida no órgão policial, o presidente praticou fraude no ato publicado na demissão de Maurício Valeixo.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido da pasta em dezembro/2020, e responde a processo pela prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. A deputada federal Flávia Arruda, recentemente nomeada para a Secretaria de Governo, por pressão do Centrão, pode deixar o governo a qualquer momento. Houve tanta confusão, entre os ministros de Bolsonaro, que, em junho/2020, registrou-se o caso de um ministro escolhido pelo presidente para a Educação, Carlos Decotelli, não assumir a pasta, por denúncias de irregularidades no currículo.

Outras alterações foram promovidas no total de 16 e neste vai-e-vem, característica de um governo incompetente e agora acusado de corrupção na compra de vacinas, o Brasil é levado para uma guerra ideológica, sem sentido. 

Salvador, 27 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




PREVARICAÇÃO DO PRESIDENTE

Além dos vários pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, outro deverá ser motivo de preocupação, porque questiona prevaricação na compra de vacinas Covaxin, no valor que ultrapassa a R$ 1,6 bilhão. Tudo originou-se do depoimento do deputado federal Luis Miranda e de seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Os dois irmãos alertaram ao presidente sobre irregularidades na compra da vacina, que prometeu apurar, mas nada foi encaminhado à Polícia Federal, enquadrando seu procedimento na prática do crime de prevaricação. Pretendem os partidos políticos afastar Bolsonaro da Presidência na quarta feira com o pedido de impeachment à Câmara dos Deputados.

Além disse, o senador Randolfe Rodrigues protocolará na segunda feira representação à Procuradoria-geral da República pela prática do crime de prevaricação. 



EMPRESÁRIO BAIANO E FAKE NEWS

O empresário Paulo Cavalcanti, que atuava na distribuição de produtos químicos, virou principal alvo de investigação, foi preso 10 anos atrás e agora busca mostrar na Justiça que foi alvo de fake news das instituições públicas. A Polícia Federal, na Operação denominada Alquimia, e a Receita, entre 2002 e 2011, apuraram e culparam o empresário e outros, em esquema de sonegação fiscal superior a R$ 1 bilhão, e confiscaram uma ilha de Cavalcanti, na baía de Todos os Santos, em Salvador/Ba. Passados todos esses anos, o Ministério Público ainda não apresentou denúncia, provocando decisão da 6ª Turma do STJ, em 2017, de trancamento das investigações de prática dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o sistema financeiro.

O empresário pede indenização por danos morais da União no montante de 2 mil salários mínimos, além de danos materiais de R$ 300 milhões, porque as operações quebrou seu grupo empresarial e estragou sua própria vida e de sua família. O inquérito da Operação passou de 22 mil páginas.




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EM MANIFESTAÇÃO, INDÍGENAS FAZEM ENTERRO SIMBÓLICO DE BOLSONARO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

SEM MÁSCARAS, BOLSONARO PARTICIPA DE PASSEIO DE MOTOCICLETAS E FALA EM "CPI DOS SETE PILANTRAS"

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

GOVERNO FEZ CONTRATO DE 1,6 BILHÃO PARA COVAXIN A TOQUE DE CAIXA E IGNOROU PARECER JURÍDICO

A TARDE  - SALVADOR/BA

BOLSONARO DEFENDE VOTO IMPRESSO, ATACA LULA E A CPI

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MIRANDA FALA EM "SURPRESA MÁGICA" SE BOLSONARO TENTAR DESMENTIR SUPOSTO ESQUEMA DA VACINA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTERNA OPOSITORA
VIDAL SE REUNIÓ CON MACRI Y LE CONFIRMÓ QUE NO SE POSTULARÁ EN LA PROVINCIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MOSCOVO ATINGE RECORDE DE 144 MORTES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

sábado, 26 de junho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 26/06/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.593, ontem 2.001. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 64.234, ontem 79.277. O total de óbitos é de 512.735, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 18.386.894. São considerados recuperados 16.582.053 e em acompanhamento 1.292.106. Imunizados até 25/06, 94.285.017 pessoas. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 49 mortes, ontem 89, e 3.016 novas contaminações, ontem 2.088; recuperadas 3.453 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 23.709 óbitos, e 1.117.408 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.078.703 e 14.996 encontram-se ativos. Foram descartados 1.359.779 casos e em investigação 230.607; vacinados, na Bahia, 4.706.008 pessoas, das quais 1.795.132 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados.     


PRESIDENTE DA OAB FAZ INVENTÁRIO DE HERDEIRO INEXISTENTE: CONDENAÇÃO

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os bachareis Gedeon Batista Pitaluga Júnior, Geraldo Bonfim de Freitas Neto, mais quatro pessoas, porque obtiveram R$ 1,6 milhão no inventário de uma falecida que deixou imóveis no Rio de Janeiro. Eles ajuizaram o inventário em nome de um filho inexistente que mulher que morreu, juntando CPF, título de eleitoral e certidão de nascimento, todos falsos; o juiz percebeu que o dinheiro do inventário foi dividido entre os advogados da causa e outras pessoas e o suposto filho nada recebeu; os advogados explicaram que nunca tiveram contato com o suposto filho, mas o julgador não aceitou esta afirmação, porque a própria certidão de óbito comprovava que a falecida não deixou filhos.  

O juiz João Paulo Abe considerou a apresentação dos documentos falsos e a inexistência de herdeiro único para condenar o presidente da OAB/TO, bel Gedeon Batista Pitaluga Júnior, o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto mais quatro pessoas na pena de três anos e meio de prisão, por ter apossado de valores de um espólio em nome de um herdeiro inexistente.  



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XLVI)

As besteiras de hoje envolvem o filho do presidente, Flávio Bolsonaro que imita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atrapalhar a movimentação do processo que responde pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. Pela 10ª vez o parlamentar ingressou com pedido de reconsideração de decisão anterior no sentido de suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca da rachadinha, praticada em seu gabinete, quando era deputado estadual. O ministro Felix Fischer negou mais esse recurso em decisão curta e precisa: “… não tendo sido apresentadas razões aptas à alteração do decisum, indefiro o pedido de reconsideração"; todavia, o intento do senador é postergar o julgamento e está conseguindo. Em junho/2020, a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus a Flávio Bolsonaro para conferir-lhe foro especial, determinando a remessa de seu processo da 1ª para a 2ª instância. O Ministério Público Federal ingressou com reclamação contra a 2ª Turma da Justiça fluminense, alegando que a decisão questionada viola jurisprudência do STF, na qual ficou estabelecido que no encerramento do mandato, Flávio era deputado estadual, marca o fim do direito ao foro privilegiado. O relator deste caso é o ministro Gilmar Mendes que, depois de meses, pediu pauta para julgamento. Já se foi mais de um ano neste debate de competência do juízo de Brasília ou do Tribunal do Rio de Janeiro! 

O Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2020, denunciou o senador Flávio Bolsonaro como líder na prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. Flávio desviava dos salários de 23 assessores de seu gabinete para uso pessoal, entre os anos de 2007 e 2008, na condição de deputado estadual do Estado; descobriu-se o desvio de um mínimo de R$ 2,7 milhões. Fabrício Queiroz, que cumpriu prisão domiciliar, era o operador financeiro e estão envolvidos mais 15 ex-assessores do atual senador; o operador repassava o dinheiro através de depósitos ou pagamentos em espécie de despesas pessoais do chefe, sempre usando dinheiro vivo. O senador é acusado também de transações imobiliárias e pagamentos na loja de chocolates. Ademais, houve um depósito de R$ 25 mil na conta bancária da esposa do senador. A denúncia foi recebida pelo juiz Flávio Itabaiana, daí o recurso para mudar da 1ª instância para o colegiado. O senador prefere ser julgado pelo STF, porque sabe que o processo na Corte não se movimenta e há interferências políticas junto aos ministros. 

Em caso semelhante, com o ex-senador, atual deputado federal Aécio Neves, o STF mandou baixar ação penas e inquéritos para a 1ª instância, seguindo entendimento da Corte no sentido de restringir o foro privilegiado para senadores e deputados federais, considerando que Aécio é deputado federal e, portanto, como Flávio não faz jus ao foro privilegiado. O foro ainda prevalece somente por crimes cometidos no exercício do mandato. 

Enfim, casos desta natureza, mostram a fragilidade da Justiça na apuração de crimes praticados por políticos e empresários, porque o vai-e-vem de competência atrasa o julgamento. É mais um besteirol que presta para favorecer os corruptos. 

Salvador, 24 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





DELEGADO PRENDE, JUIZ PROCESSA, MINISTRO ARQUIVA

O ministro Edson Fachin suspendeu processo contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob fundamento de que acordo de delação premiada teria de ser homologado no STJ e não na Justiça comum. O magistrado é acusado de receber R$ 50 mil para decidir em favor de um empresário. Os investigadores afirmam que outros inquéritos em andamento contra a corrupção no Judiciário do Rio de Janeiro serão impactados com esta decisão de Fachin.

A Justiça no Brasil caminha assim: os delegados investigam, os juízes processam e prendem, mas os ministros caçam pequenos descuidos no processo para anular tudo e liberar o preso ou arquivar o processo; assim aconteceu com Lula e com muitos outros corruptos.



IMPEACHMENT DE BOLSONARO

No "Ilustríssima Conversa", da Folha de São Paulo, o professor da USP, Rafael Mafei, assegura que o presidente da República, Jair Bolsonaro, comete crimes de responsabilidade em série e a retenção dos processos de impeachment mostra-se perigoso, porque constitui estímulo para sabotar as eleições de 2022. Mafei diz que não comporta dúvida sobre a viabilidade jurídica do impeachment contra o presidente, faltando apenas "fechar a complicada equação política para colocar o processo em marcha". 

O professor é autor do livro "Como Remover um Presidente: Teoria, História e Prática do Impeachment no Brasil". 



PELA TERCEIRA VEZ, BOLSONARO É MULTADO

O presidente Jair Bolsonaro foi multado pela segunda vez, em São Paulo, a primeira foi na motociata, na capital, em 12/06, por não usar máscara em evento público; na segunda, em Sorocaba/SP, na sexta feira, porque desrespeitou decreto estadual que obriga todo cidadão a usar proteção contra a transmissão do coronavírus. Além do presidente, 3 ministros, mais 12 autoridades que acompanhavam o chefe do governo foram penalizados. A multa é de R$ 552,71 para qualquer cidadão que não utilizar máscara em espaço público. Em São Paulo já foram aplicadas 7.886 autuações por infrações às normas de prevenção da Covid-19. 

Já é a terceira vez que o presidente é multado; a primeira, em maio, deu-se em Açailândia, no Maranhão, por causar aglomeração e não usar a máscara O descaso do presidente é tão grande com a vida dos brasileiros ao ponto de, na quinta feira, no Rio Grande do Norte, tirar a máscara de uma criança, que pegou no colo, e pediu a outra menor para retirar a máscara.  




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

IRMÃOS MIRANDA REFORÇAM INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA COVAXIN

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO CITOU O LÍDER DO GOVERNO RICARDO BARROS COMO ENVOLVIDO NO CASO COVAXIN, GARANTE DEPUTADO NA CPI

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

PAINEL
DENÚNCIA SOBRE COVAXIN LEVA CENTRÃO PARA DENTRO DA CPI DA COVID

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PRÉVIA DA INFLAÇÃO NA RMS ACELERA E VAI A 1,14% NO MÊS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

99% DAS MORTE POR COVID-19 NOS EUA EM MAIO SÃO DE PESSOAS NÃO VACINADAS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ALERTA POR LA VARIANTE DELTA
CORONAVIRUS: RESTRINGEN LOS VUELOS DESDE EL EXTERIOR Y A LOS QUE LLEGUEN LOS AISLARÁN POR DIEZ DÍAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

SEM APOIO A FUNDO PERDIDO, RESTAURANTES NÃO AGUENTAM INVERNO

CORRUPÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro poderá responder por crime de prevaricação, segundo a cúpula da CPI que acionará o chefe do governo no STF. O presidente da CPI classificou de "grave" a omissão do presidente para apurar as "irregularidades na aquisição da vacina Covaxin". O deputado federal Luis Miranda depôs na sessão de ontem e declarou que o presidente foi alertado sobreos indícios de irregularidades na contratação da Covaxin.

A Polícia Federal e a Polícia Legislativa serão acionadas pela CPI para proteger o deputado Luis Miranda e seu irmão que fizeram acusações graves de corrupção no governo Bolsonaro