O Ministério da Educação (MEC) publicou, ontem, 17, cinco portarias que abrem processos de supervisão contra cursos de Medicina após resultados insatisfatórios no Enamed 2025. O exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), avaliou 351 cursos, dos quais 107 receberam notas 1 e 2, ficando sujeitos a sanções. As medidas variam conforme o desempenho dos alunos, especialmente o percentual de proficiência. Nos casos mais graves (conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes), houve suspensão imediata de novos ingressos, bloqueio do Fies e impedimento de ampliar vagas. Entre as instituições atingidas estão a Universidade Estácio de Sá e o Centro Universitário de Adamantina. Outra portaria trata de cursos com conceito 1 e até 40% de proficiência, impondo corte de 50% das vagas e restrições a programas federais. Nesse grupo aparecem a Universidade Brasil e a Universidade de Mogi das Cruzes. Cursos com conceito 2 e até 50% de proficiência tiveram redução de 25% das vagas e limitações no Fies. Entre eles estão a Universidade Anhembi Morumbi e a Universidade de Cuiabá.
Uma quarta portaria prevê apenas abertura de supervisão, sem sanções imediatas, garantindo prazo para defesa das instituições. Já a quinta inclui universidades federais no processo de supervisão, com medidas mais pontuais. A única com punição imediata é a Universidade Federal do Pará, que teve corte de 50% das vagas. Outras, como a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal do Sul da Bahia, estão sob monitoramento sem sanções. As ações fazem parte do esforço do MEC para elevar a qualidade da formação médica no país.
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