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sábado, 27 de março de 2021

GOVERNO MANDOU ATIRAR NA CABEÇA E NAS COSTAS EM MIANMAR

As manifestações de milhares de pessoas, realizadas neste sábado, 27/03, em Mianmar, durante desfile para comemorar o Dia das Forças Armadas, causaram as mortes de 64 manifestantes, dentre os quais três menores de idade. O governo, através de militares, usaram rádios e televisão para ameaçar o povo, antes do evento, assegurando que iriam atirar "na cabeça e nas costas" dos que comparecessem aos protestos. O maior número de vítimas aconteceu na capital Naipidau e na maior cidade do país, Rangoon. A data foi chamada de "dia contra a ditadura militar". Os golpistas chefiados por Min Aung Hlaing, contou na parada militar, com o apoio de representantes da Rússia, China, Índia, Paquistão, Bangladesh, Vietnã e Tailândia. Muitos outros países boicotaram o evento, principalmente da União Europeia, inclusive os Estados Unidos. 

Os movimentos acontecem desde 1º de fevereiro, quando a junta militar anulou a eleição de novembro, na qual o partido pró-militares sofreu significativa derrota, e ocupou o poder. Calcula-se que já morreram mais de 300 pessoas, além de mais de 3 mil feridos. O jornalista Aye Min Thant, que recebeu o Prêmio Pulitzer, em 2019, e fugiu de Rangoon para Bancoc, na Tailândia, diz que as Forças Armadas não conseguirão controlar o país, apesar do bloqueio da internet e da censura aos meios de comunicação. Os funcionários públicos participam de desobediência civil e contam com trabalhadores sindicalizados, ferroviários, portuários e mulheres da indústria de vestuários, participando dos protestos nas ruas.     



APÓS LOCKDOWN, ARARAQUARA SEM MORTES

O município de Araraquara/SP após 44 dias com registros de mortes, entre janeiro e fevereiro foram 113 óbitos, passou por um  lockdown de 10 dias, entre 21 de fevereiro a 3 de março. Esse número foi maior que o total do ano de 2020, quando se anotou 92 mortes. O índice de contaminação também caiu de53% para7%. Depois dessa drástica medida, não foi registrada nenhuma morte nas últimas 24 horas. Os comerciantes ingressaram com medida judicial e o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar considerando inconstitucional decreto municipal de calamidade pública.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/03/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COM MORTALIDADE EM ALTA, BRASIL FECHA A PIOR SEMANA DA PANDEMIA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COVID ENTRE JOVENS DE 30 A 39 ANOS AUMENTA EM 565% SÓ EM 2021, APONTA FIOCRUZ

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GOVERNADOR DE SC É AFASTADO PELA SEGUNDA VEZ 
Tribunal Especial de Julgamento aceitou parcialmente denúncia contra Carlos Moisés

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SALVADOR É A SEGUNDA CAPITAL DO PAÍS EM VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BUTANTAN PEDE AUTORIZAÇÃO PARA TESTES EM HUMANOS DE VACINA BRASILEIRA CONTRA COVID-19

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

DOS ACUSADOS
EXTRAÑAS SORPRESAS EN EL JUICIO DE LAS NARCOVALIJAS HALLADAS EN LA EMBAJADA DE RUSSIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

VACINAÇÃO DE  PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO ARRANCA HOJE 

sexta-feira, 26 de março de 2021

OAB REPRESENTA CONTRA JUÍZES

A OAB/BA ingressou com representação no CNJ contra juízes do Tribunal de Justiça que exigiram novas procurações em processos, alegando serem antigas umas, divergência de assinaturas outras. Reclama-se também pelos embaraços criados na liberação de alvarás, recusa de atendimento aos advogados por magistrados e cassação da palavra de advogados em sessões de audiências telepresenciais. O presidente da OAB, Fabrício Castro, elogiou o trabalho da Comissão de Direitos e Prerrogativas e pede que os advogados enviem cópias em PDF de e-mails, solicitando atendimento virtual aos juízes e que não foram respondidos.    


 


CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/03/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 3.650. De ontem para hoje foram diagnosticadas 84.245 novos casos da doença. O total de óbitos é de 307.112 pessoas e de contaminados, 12.404.414 desde o início da pandemia, das quais 10.824.095 recuperadas e 1.273.207 em acompanhamento.
 
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 155 mortes, ontem 139, além de 4.738 novos casos de covid-19; registradas 14.786 óbitos e 788.296 de casos confirmados desde o início da pandemia, dos quais são considerados recuperados 756.849 e 16.661 continuam ativos. Foram descartados 1.110.233 casos e em investigação 183.775.  

 

 



MENSAGENS ROUBADAS SERVEM PARA ABERTURA DE INQUÉRITO

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, segue o caminho aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, ao abrir inquérito de ofício, sustentado em mensagens roubadas da Lava Jato. E agora nega acesso aos autos à Associação Nacional dos Procuradores da República, sob fundamento de correr "risco a realização das futuras diligências sigilosas". O ministro busca os celulares dos procuradores e atua em sua autodefesa, como declarou anteriormente, porque teme tenha havido "investigação ilegal de ministros da Corte".   

Os procuradores deverão recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para trancar a investigação, porque temem eventual prisão.



A PANDEMIA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

O combate à pandemia do coronavírus nos Estados Unidos e no Brasil percorreu caminhos semelhantes até janeiro/2021, quando houve mudanças com a chegada de Joe Biden à Casa Branca; no Brasil, os ensinamentos de Donald Trump permanecem, sendo usados por Jair Bolsonaro, responsável maior pelo crescimento assustador das mortes; nos Estados Unidos houve reversão inigualável, porque o atual presidente inseriu como meta principal de seu governo a perseguição ao mortal vírus. A promessa é imunizar todos os americanos até o mês de maio, enquanto o Brasil só concluirá a vacinação dos brasileiros no ano de 2022.     

Em abril/2020, em plena pandemia, o ex-presidente Donald Trump anunciava o desligamento dos Estados Unidos da OMS, suspendendo o pagamento das contribuições à entidade da saúde, em plena época do decreto da pandemia mundial de Covid-19. O país tornou-se líder em número de óbitos até chegar aos atuais, mais de 500 mil vítimas. Trump declarava que o vírus iria desaparecer em abril/2021 e assegurou que "o risco é muito baixo para a maioria dos americanos". O ex-presidente americano passou a reclamar a volta ao trabalho, desvalorizou o uso da máscara, que ele mesmo não usava, indicou medicamentos para cura do covid-19, sem nenhuma aprovação médica, descuidou na aquisição de vacinas. 

O Brasil copiava as manifestações e providências do governo americano e passou a descobrir culpados pela disseminação da doença, a exemplo do STF, porque decidiu para assegurar a competência concorrente para trabalhar pelo combate à pandemia ao presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente brasileiro tratava a doença como uma "gripezinha", ironizou e não usava máscara, além de reclamar o retorno ao trabalho; deixou de comprar vacinas, no ano passado, sob fundamento de que as farmacêuticas é que deveriam procurar o governo brasileiro e não o inverso. Como o presidente americano, culpava também a imprensa por ter "disseminado o pânico", mas não cuidou de coordenar o ataque à pandemia, pelo contrário, passou a fazer propaganda de medicamentos que não são aprovados pelos órgãos médicos do Brasil e do mundo. No Brasil, as mortes pelo vírus já ultrapassam 300 mil vítimas e os números de mortes diárias situam-se no dobro do que ocorre nos Estados Unidos atualmente. 

Segundo o site "Our World in Data", vinculado à Universidade de Oxford, o índice de mortes diárias, considerando os últimos sete dias, no mundo, indicam que o Brasil, no dia 22, registrou 2.305 mais que o dobro dos Estados Unidos, 978.

                                Salvador, 26 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  

PROCESSO DELULINHA CONTINUA EM SÃO PAULO

O processo contra Fábio Luís Lula da Silva, envolvido nos crimes definidos de lavagem de dinheiro e pagamento dissimulado de despesas pessoais, deverá continuar na 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, segundo decisão do desembargador federal José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª Região. O processo iniciado na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR foi remetido para São Paulo, mas o julgador deu-se por incompetente e determinou a remessa para o Rio de Janeiro, não aceita pelo Tribunal. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/03/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

MARCELO QUEIROGA TENTA RECONECTAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE À CIÊNCIA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"TEM QUE MUDAR É A POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL" CRITICA PRESIDENTE  DO SENADO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BUTANTAN CRIA VACINA CONTRA COVID E PEDIRÁ INÍCIO DE TESTES

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SALVADOR TERÁ MEDIDAS AINDA MAIS RESTRITIVAS A PARTIR DE SEGUNDA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

STF ANALISARÁ RECURSO DA PGR CONTRA LULA EM 14 DE ABRIL
Ministro Edson Fachin anulou condenação do ex-presidente e determinou transferência dos processos para Distrito Federal

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

DEL EDITOR
HASTA DÓNDE CAE ALBERTO, HASTA DÓNDE LLEGA CRISTINA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MARCELO DECRETA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 15 DE ABRIL

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "institui o sistema Exaudi como ferramenta oficial de estatística e gerenciamento de acervo das unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, descontinuando, em definitivo, a utilização do Painel de Estatística do PJE".

Suspende a implantação do sistema PJe, nas comarcas que enumera no ato, voltando ao funcionamento normal com audiências e fluência dos prazos.

Rerratifica atos de aposentadoria e concede aposentadoria voluntária a DARLENE MARQUE DE SOUZA SANTOS, Escrevente da Comarca de Piritiba.



quinta-feira, 25 de março de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/03/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.777. De ontem para hoje foram diagnosticadas 100.158 novos casos da doença. O total de óbitos é de 303.462 pessoas e de contaminados, 12.320.169 desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 139 mortes, ontem 135, além de 4.237 novos casos de covid-19; registradas 14.631 óbitos e 783.558 de novos casos confirmados desde o início da pandemia. 





SEPARADA DE FATO, NÃO HÁ NEPOTISMO

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que advogada separada de fato de esposo, desembargador, com quem continua casada civilmente, de conformidade com certidão de casamento, não pode ser excluída de lista tríplice para indicação para juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Segundo a decisão não há, nesta caso, nepotismo. Assim, a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, que já é juíza substituta do TRE, foi incluída na listra tríplice. 

No julgamento, ficou vencido o ministro Edson Fachin, porque a Súmula 13 do STF não excepciona a hipótese de pessoa casada civilmente