Os movimentos acontecem desde 1º de fevereiro, quando a junta militar anulou a eleição de novembro, na qual o partido pró-militares sofreu significativa derrota, e ocupou o poder. Calcula-se que já morreram mais de 300 pessoas, além de mais de 3 mil feridos. O jornalista Aye Min Thant, que recebeu o Prêmio Pulitzer, em 2019, e fugiu de Rangoon para Bancoc, na Tailândia, diz que as Forças Armadas não conseguirão controlar o país, apesar do bloqueio da internet e da censura aos meios de comunicação. Os funcionários públicos participam de desobediência civil e contam com trabalhadores sindicalizados, ferroviários, portuários e mulheres da indústria de vestuários, participando dos protestos nas ruas.
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sábado, 27 de março de 2021
GOVERNO MANDOU ATIRAR NA CABEÇA E NAS COSTAS EM MIANMAR
APÓS LOCKDOWN, ARARAQUARA SEM MORTES
O município de Araraquara/SP após 44 dias com registros de mortes, entre janeiro e fevereiro foram 113 óbitos, passou por um lockdown de 10 dias, entre 21 de fevereiro a 3 de março. Esse número foi maior que o total do ano de 2020, quando se anotou 92 mortes. O índice de contaminação também caiu de53% para7%. Depois dessa drástica medida, não foi registrada nenhuma morte nas últimas 24 horas. Os comerciantes ingressaram com medida judicial e o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar considerando inconstitucional decreto municipal de calamidade pública.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/03/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
COVID ENTRE JOVENS DE 30 A 39 ANOS AUMENTA EM 565% SÓ EM 2021, APONTA FIOCRUZ
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
VACINAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO ARRANCA HOJE
sexta-feira, 26 de março de 2021
OAB REPRESENTA CONTRA JUÍZES
A OAB/BA ingressou com representação no CNJ contra juízes do Tribunal de Justiça que exigiram novas procurações em processos, alegando serem antigas umas, divergência de assinaturas outras. Reclama-se também pelos embaraços criados na liberação de alvarás, recusa de atendimento aos advogados por magistrados e cassação da palavra de advogados em sessões de audiências telepresenciais. O presidente da OAB, Fabrício Castro, elogiou o trabalho da Comissão de Direitos e Prerrogativas e pede que os advogados enviem cópias em PDF de e-mails, solicitando atendimento virtual aos juízes e que não foram respondidos.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/03/2021
MENSAGENS ROUBADAS SERVEM PARA ABERTURA DE INQUÉRITO
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, segue o caminho aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, ao abrir inquérito de ofício, sustentado em mensagens roubadas da Lava Jato. E agora nega acesso aos autos à Associação Nacional dos Procuradores da República, sob fundamento de correr "risco a realização das futuras diligências sigilosas". O ministro busca os celulares dos procuradores e atua em sua autodefesa, como declarou anteriormente, porque teme tenha havido "investigação ilegal de ministros da Corte".
Os procuradores deverão recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para trancar a investigação, porque temem eventual prisão.
A PANDEMIA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Em abril/2020, em plena pandemia, o ex-presidente Donald Trump anunciava o desligamento dos Estados Unidos da OMS, suspendendo o pagamento das contribuições à entidade da saúde, em plena época do decreto da pandemia mundial de Covid-19. O país tornou-se líder em número de óbitos até chegar aos atuais, mais de 500 mil vítimas. Trump declarava que o vírus iria desaparecer em abril/2021 e assegurou que "o risco é muito baixo para a maioria dos americanos". O ex-presidente americano passou a reclamar a volta ao trabalho, desvalorizou o uso da máscara, que ele mesmo não usava, indicou medicamentos para cura do covid-19, sem nenhuma aprovação médica, descuidou na aquisição de vacinas.
O Brasil copiava as manifestações e providências do governo americano e passou a descobrir culpados pela disseminação da doença, a exemplo do STF, porque decidiu para assegurar a competência concorrente para trabalhar pelo combate à pandemia ao presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente brasileiro tratava a doença como uma "gripezinha", ironizou e não usava máscara, além de reclamar o retorno ao trabalho; deixou de comprar vacinas, no ano passado, sob fundamento de que as farmacêuticas é que deveriam procurar o governo brasileiro e não o inverso. Como o presidente americano, culpava também a imprensa por ter "disseminado o pânico", mas não cuidou de coordenar o ataque à pandemia, pelo contrário, passou a fazer propaganda de medicamentos que não são aprovados pelos órgãos médicos do Brasil e do mundo. No Brasil, as mortes pelo vírus já ultrapassam 300 mil vítimas e os números de mortes diárias situam-se no dobro do que ocorre nos Estados Unidos atualmente.
Segundo o site "Our World in Data", vinculado à Universidade de Oxford, o índice de mortes diárias, considerando os últimos sete dias, no mundo, indicam que o Brasil, no dia 22, registrou 2.305 mais que o dobro dos Estados Unidos, 978.
Salvador, 26 de março de 2021.
PROCESSO DELULINHA CONTINUA EM SÃO PAULO
O processo contra Fábio Luís Lula da Silva, envolvido nos crimes definidos de lavagem de dinheiro e pagamento dissimulado de despesas pessoais, deverá continuar na 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, segundo decisão do desembargador federal José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª Região. O processo iniciado na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR foi remetido para São Paulo, mas o julgador deu-se por incompetente e determinou a remessa para o Rio de Janeiro, não aceita pelo Tribunal.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/03/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
"TEM QUE MUDAR É A POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL" CRITICA PRESIDENTE DO SENADO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
MARCELO DECRETA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 15 DE ABRIL
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "institui o sistema Exaudi como ferramenta oficial de estatística e gerenciamento de acervo das unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, descontinuando, em definitivo, a utilização do Painel de Estatística do PJE".
Suspende a implantação do sistema PJe, nas comarcas que enumera no ato, voltando ao funcionamento normal com audiências e fluência dos prazos.
Rerratifica atos de aposentadoria e concede aposentadoria voluntária a DARLENE MARQUE DE SOUZA SANTOS, Escrevente da Comarca de Piritiba.
quinta-feira, 25 de março de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/03/2021
SEPARADA DE FATO, NÃO HÁ NEPOTISMO
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que advogada separada de fato de esposo, desembargador, com quem continua casada civilmente, de conformidade com certidão de casamento, não pode ser excluída de lista tríplice para indicação para juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Segundo a decisão não há, nesta caso, nepotismo. Assim, a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, que já é juíza substituta do TRE, foi incluída na listra tríplice.
No julgamento, ficou vencido o ministro Edson Fachin, porque a Súmula 13 do STF não excepciona a hipótese de pessoa casada civilmente



