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sábado, 11 de junho de 2022

PRESO, DESDE 2013 SEM JULGAMENTO, É LIBERADO

Adriano Luiz Nascimento está preso preventivamente, acusado de homicídio, desde o ano de 2013. O júri foi marcado, inicialmente, para janeiro/2022, mas adiado por insuficiência no número de jurados convocados; em abril, novamente adiado, face às divergências entre as defesas dos dois réus. Depois de tudo isso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou com Habeas Corpus, alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva, porque detido há mais de oito anos. Finalmente, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça revogou ontem a prisão preventiva e determinou sua liberação. A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, na condição de relatora, escreveu no voto: "Ante os repetidos cancelamentos da sessão do júri e a falta de previsão de nova data, restou evidenciado o constrangimento ilegal do paciente, preso desde 2013, e com os autos baixados ao juízo de origem desde 2020, após o julgamento do recurso interposto da decisão de pronúncia, o que leva a conceder a ordem".             



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