A menina de 11 anos, estuprada em Santa Catarina, depois de muitos contratempos, inclusive com atuação do Ministério Público e da juíza, impedindo a interrupção da gravidez, originada de estupro, conseguiu que fosse realizado o procedimento, na quarta-feira. Em nota, o hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor".
BOLSONARO FALA SOBRE ABORTO
O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, declarou que "quem quer impor uma ditadura no Brasil não sou eu. É quem não quer a liberdade de expressão, é quem vai controlar a mídia, é quem diz que vai valorizar o MST, é quem diz que esse caso da menina grávida de sete meses que quer abortar". Como sempre Bolsonaro mente, pois a menina está grávida de cinco e não sete meses. Bolsonaro ratificou o que disse a ministra Cristiane Britto, no sentido de culpar a imprensa sobre o caso.
SUPREMA CORTE ABOLE ABORTO
A Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto, implementado em 1973, no caso conhecido como Roe versus Wade. Seis ministros votaram pela abolição do aborto, enquanto três votaram pelo direito de as mulheres realizarem a interrupção da gravidez, fundamentado no direito à privacidade. Os ministros decidiram questionamento do estado do Mississipi, com maioria conservadora e contra o aborto. Os ministros entendem que "a Constituição não confere o direito ao aborto".
PROCURADOR FOI PRESO
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo foi detido, ontem pela manhã, 23/6, em uma clínica de Itapecerica da Serra/SP. Ele responderá pelas agressões desferidas contra sua colega, a procuradora municipal Gabriela Samadllo Monteiro, na cidade de Registro/SP. A prisão foi efetivada em cumprimento a decreto preventivo da Justiça. A polícia informou que o procurador apresentou "sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública". O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB abriu processo disciplinar e já foi pedida a suspensão preventiva do agressor na entidade e a Prefeitura afastou o brutamonte das atividades, por 30 dias, sem vencimentos.
TRIBUNAL MANTÉM SUSPENSÃO DE PROCESSO CONTRA DALLAGNOL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a suspensão do processo contra o ex-procurador Deltan Dallagnol, no Tribunal de Contas da União, aberto, por iniciativa do ministro Dantas, em nítida perseguição política. O processo foi aberto para apurar gastos com diárias e viagens durante a operação Lava Jato, devidamente autorizadas por órgão superior. Anteriormente, a Advocacia-geral da União recorreu para que fosse retomado o trabalho no Tribunal de Contas da União sobre as diárias, passagens e gratificações a membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Também foi arquivado pedido de inelegibilidade de Deltan, sob fundamento de que o processo não apresenta "lesão à ordem pública".
TRIBUNAL SUSPENDE EXPEDIENTE NO SÃO JOÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente para comemorar o São João, prática adotada há muito tempo; o Ministério Público seguiu o mesmo caminho. Isso ocorre no âmbito estadual e federal. Aliás, na Bahia, tornou-se comum o feriado de uma quinta-feira ou de uma terça-feira implicar no enforcamento da sexta ou da segunda-feira. Em certas ocasiões, também é válido o enforcamento na sexta diante do feriado na quinta.
O entendimento só pode ser o de que há necessidade de descanso na véspera ou depois do feriado para depois enfrentar o trabalho!
Salvador, 25 de junho de 2022.
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