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quinta-feira, 30 de junho de 2022

CORTE COM PRIMEIRA MULHER NEGRA

O ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos Estados Unidos, deixa o cargo hoje, depois de mais de 30 anos judicando; ele foi nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton e assumiu a cadeira em agosto/1994, mas antes foi juiz do Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região, a partir de março/1990. Bryer é o magistrado mais velho da Corte, com 83 anos, e tornou-se um jurista "professoral, profundamente intelectual, prático e moderadamente liberal". O magistrado posicionou-se contra a doutrina do "originalismo", defendida pelos conservadores e consistente na interpretação da Constituição, de conformidade com o contexto de quando foi concebida, impedindo desta forma a atualização das normas na Suprema Corte. Foi o que ocorreu, recentemente, com o entendimento da maioria no julgamento da proibição do aborto. 

Para ocupar a cadeira vaga, a juíza Ketanji Brown Jackson, 51 anos, prestará juramento e tomará posse, tornando-se a 116ª ministra da Corte e a primeira mulher negra nesses 233 anos de funcionamento da Suprema Corte. Brown Jackson foi confirmada pelo Senado do país, em abril, quando obteve 53 votos contra 47. A Corte passa a contar com 4 magistradas dos 9 que a compõe. A Suprema Corte entra de férias a partir de amanhã e os magistrados só retornam à atividade no dia 3 de outubro, quando se inicia o novo ano judicial de 2022/2023.     



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