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domingo, 19 de junho de 2022

COLUNA DA SEMANA

O TSE chamou as Forças Armadas para integrar grupo de transparência na apreciação sobre a segurança das urnas eletrônicas; não se esperava, mas era fácil a previsão de que os militares poderiam debandar para ratificar o discurso mentiroso do presidente Jair Bolsonaro no sentido de afirmar fraude e outras aleivosias sobre o sistema eleitoral brasileiro. O presidente desde que foi eleito com o atual sistema, na para de agredir ministros e o sistema que desde sua implantação nunca se comprovou qualquer embuste. Recentemente, o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, lamentou a falta de prestígio dos militares junto ao TSE, face à desaprovação de sugestões para aprimoramento do sistema; na verdade, como disse o ministro Edson Fachin, a Justiça Eleitoral aceitou algumas propostas e assegurou que outras já eram adotadas pela Corte Eleitoral, mas o ministro da Defesa e alguns fardados, que cercam o presidente, onde não está a maioria,  querem criar tumulto e desacreditar os ministros.   

O presidente Jair Bolsonaro é responsável pela militarização do governo. Com efeito, houve aumento de 122% no número de militares no governo, perfazendo um total de 6,1 mil homens das casernas em atividades administrativas, antes exercitadas por civis. A partir do Ministério da Defesa que governos anteriores preferiram civis, Bolsonaro já convocou três generais, substituindo sempre que não seguem o caminho que lhe é exigido. O primeiro ministro da Defesa neste governo foi despedido exatamente por não se submeter às ingerências indevidas presidenciais. A saída inesperada do ministro Fernando Azevedo, causou aborrecimentos entre os fardados, porque não aceitou a politização dos militares. O próximo convocado foi o general Braga Netto, que agradou ao presidente de tal forma que saiu para ser vice na chapa do "mito"; todavia, é possível que Bolsonaro desista de Braga, apesar de ser sua preferência um militar, mesmo sem voto. A ingerência do Centrão, entretanto poderá mudar a prioridade do presidente. O terceiro chamado para assumir o Ministério da Defesa foi o próprio comandante do Exército, general Nogueira, que já mostrou trabalho quando ratifica as pregações absurdas de Bolsonaro sobre a fragilidade das apurações das urnas eletrônicas.     

Para o Ministério da Saúde depois de dois competentes ministros, da área civil, Bolsonaro demite e convoca outro general Edurado Pazuello, que chegou a responder a inquérito por participar junto com o presidente em atos políticos no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde, em pleno ataque cruel do vírus da pandemia, acomodou na sua chefia um homem completamente despreparado para o cargo, em demonstração inequívoca da incompetência e o menosprezo de Bolsonaro ao combate da pandemia. O general causou um fracasso retumbante à saúde e, por seu despreparo e desprezo às orientações da OMS foi responsável pela morte de milhares de brasileiros. O general Eduardo Pazuello ficou célebre não pelo exercício do cargo, mas pela sabujice com a expressão, "um manda e o outro obedece".

É bem sintomática e corajosa a entrevista do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia; ele confessou o abandono no qual vive a Amazonia, destruída por uma corja de criminosos, que o presidente omite em combater. Mourão declarou que as dificuldades enfrentadas para atuar na Amazônia insere-se na falta de autoridade que não lhe era concedida, nos obstáculos com a indisponibilidade de funcionários para a área e a absoluta falta de verbas para enfrentar o desafio dos grileiros, garimpeiros, mineradores e traficantes na região; esse cenário, segundo Mourão impediram exercer a defesa do território, dos povos e da floresta. 

Enfim, as Forças Armadas não tiveram mando para evitar a convocação de oficiais da ativa, a exemplo de Pazuello, do almirante Bento, ministro de Minas e Energia, do general Ramos, convocado ainda na ativa, dos três ministros da Defesa, da substituição dos três ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica,  e do grande número de militares, dos quais metade na ativa, em posições eminentemente civis da administração federal. Resta acreditar na resistência de parte das Forças Armadas, dos políticos e do STF para dissuadir Bolsonaro do golpe que ele trama cada dia no Palácio.


Salvador, 19 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




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