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segunda-feira, 20 de junho de 2022

PESSOAS DO MESMO SEXO NÃO PODEM CASAR

A Constituição do Japão define o casamento como a união somente entre gêneros opostos, e é indispensável o "consentimento mútuo de ambos os sexos", daí porque não é permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo. Em todo o continente, apenas Taiwan admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Justiça da cidade de Sapporo, no Japão, em março/2021, definiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional; todavia, um Tribunal, hoje, 20/06, reformou a decisão para assegurar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Ademais, um Tribunal distrital de Osaka também rejeitou a união de dois casais masculinos e um feminino, porque inconstitucional. As leis japonesas não permitem os casais gays nem faculta o direito de herança de um para o outro.


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