MENOR MUNICÍPIO DO BRASIL

O menor município do Brasil destaca-se tanto por sua dimensão territorial quanto por sua relevância econômica e cultural. Com apenas 3,565 km², Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, abriga 8.339 habitantes em 2025, alcançando uma das maiores densidades demográficas do país. Apesar de pequena, ostenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (0,706) e forte escolarização (98,1% entre crianças de 6 a 14 anos). Sua economia movimenta cifras expressivas: em 2024, arrecadou R$ 41,3 milhões, com PIB per capita de R$ 11.867,33. Os setores de serviços, turismo e indústria artesanal sustentam a cidade, destacando-se a produção de móveis, alimentos e objetos de decoração. A localização em área de campos rupestres confere biodiversidade e atrai visitantes. Santa Cruz também é marco inicial da Estrada Real, inaugurado em 2003, reforçando seu valor histórico. A cultura local é fortalecida por festas religiosas e populares, como a de São Sebastião, o Carnaval e a Festa do Rosário. O aniversário da cidade, em dezembro, reúne eventos que marcam sua identidade comunitária. A trajetória do município começou como Porto Real da Passagem, ligado à exploração do ouro, até se emancipar em 1995. O povoamento inicial, pertencente a São João del-Rei e Tiradentes, originou a atual cidade, instalada oficialmente em 1997. A primeira missa campal, em 1937, marcou a bênção da pedra fundamental da capela local. O nome vem do cruzeiro erguido na época, e seu padroeiro é São Sebastião. Hoje, tradição e modernidade se unem, consolidando Santa Cruz como modelo de desenvolvimento em espaço reduzido. 

Já Serra da Saudade, também em Minas, ostenta outro título peculiar: é o menor município do Brasil em população. Com cerca de 770 habitantes e 335 km², contrasta baixa densidade demográfica com área extensa. Sua economia baseia-se na agropecuária, com pequenas propriedades rurais, criação de gado e lavouras de subsistência. Sem grandes indústrias, encontra força na cooperação comunitária e na vida simples. A cidade mantém serviços básicos que asseguram qualidade de vida aos moradores. O ritmo interiorano e os fortes laços sociais criam um ambiente acolhedor e seguro. A identidade cultural é preservada em festas, celebrações religiosas e tradições populares. Assim, Serra da Saudade simboliza a simplicidade e o pertencimento do interior mineiro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil e EUA vivem trégua com expectativa de reunião entre Lula e Trump

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Americanos cessaram críticas e até reduziram alíquotas após a "química" entre os dois presidentes na Assembleia da ONU. Conversa deve ocorrer no final de outubro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Gaza, 2 anos: 'Netanyahu envia soldados como peões para cometer crimes por ele'​

Médico de combate enviado para a fronteira norte no começo da guerra, Max Kresch lidera movimento de militares que se recusam a contribuir para a ofensiva dois anos após o atentado do Hamas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

lpismo de Bolsonaro e devem manter papel, dizem especialistas

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Influência não deve ser subestimada mesmo após prisão e veto a uso, afirmam acadêmicos Episódios como prisão domiciliar de ex-presidente e carta de Trump já refletiram impacto

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CNU 2025: mais de 760 mil candidatos fazem as provas objetivas hoje

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Concurso oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Como funciona o calendário de vacinação brasileiro, considerado um dos mais completos do mundo

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Calendário do Ministério da Saúde prevê imunizações desde a gestação até a terceira idade e especialistas reforçam importância da adesão, mas alertam para queda nas coberturas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Batalha no Montijo com PS dividido, promessas de renovação e aeroporto no horizonte

Argumentos PSD e Chega apontam desgaste do PS, depois de 28 anos à frente do Executivo municipal. O candidato socialista diz trazer renovação, enquanto o independente saiu das fileiras do PS, porque o seu projeto não foi aceite. Já a CDU aposta no único de todos os candidatos com experiência como presidente de câmara, em Alcochete.

RADAR JUDICIAL

VEREADOR ALEXANDRE FROTA É CASSADO

Alexandre Frota, vereador cassado em Cotia (SP) pelo PDT, perdeu o mandato após condenação por calúnia e difamação contra Jean Wyllys. Em 2017, ele publicou nas redes sociais uma frase falsa atribuída ao ex-deputado, que viralizou. A Justiça comprovou que Wyllys nunca disse a frase, e Frota foi condenado em 2018. A pena de dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto transitou em julgado em agosto. O presidente da Câmara de Cotia, Professor Osmar (Republicanos), fundamentou a cassação na Constituição e na Lei Orgânica.

Nas redes, Frota agradeceu os 2.893 votos recebidos em 2024 e disse estar triste, mas orgulhoso de seu trabalho. Ele afirmou que a política “é uma guerra” e evitou citar os motivos da condenação. Ex-ator da Globo e ex-deputado federal (2019-2023), teve mais de 155 mil votos em 2018. Em 2022 não se reelegeu e, desde então, passou por PSDB, PROS, Solidariedade e PDT. Inicialmente eleito pelo PSL de Bolsonaro, foi expulso após críticas ao presidente. 

HARVARD AFIRMA QUE TRUMP VIOLOU LEI DOS DIREITOS CIVIS

A Universidade Harvard rejeitou a conclusão do governo Trump de que teria violado a lei dos direitos civis, apontando falhas e imprecisões na investigação sobre antissemitismo. A instituição afirmou que o governo ignorou medidas adotadas para proteger judeus no campus e desconsiderou suas respostas formais. O embate gerou processos judiciais de ambos os lados e envolveu ameaças de suspensão de recursos. Uma juíza federal decidiu que o governo violou a Constituição e o Título 6º da Lei dos Direitos Civis, acusando-o de usar denúncias de antissemitismo como pretexto ideológico. Ela ordenou a devolução de mais de US$ 2 bilhões em fundos congelados. Trump afirmou depois que um acordo estava próximo, prevendo US$ 500 milhões em investimentos da universidade em programas técnicos. Mesmo assim, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos abriu ação para cortar recursos federais, acusando Harvard de permitir discriminação contra judeus. O Departamento de Educação também iniciou novas investigações. Harvard contestou as acusações, alegando erros factuais, distorções e provas frágeis, como o caso de uma mezuzá caída e relatos incorretos sobre estudantes usando estolas palestinas em formatura.

ISRAEL MANTÉM PRESOS 458 ATIVISTAS

Representantes da flotilha Global Sumud, com mais de 50 embarcações rumo à Faixa de Gaza, denunciam maus-tratos a 458 ativistas presos por Israel, entre eles 14 brasileiros. O grupo levava remédios e alimentos e buscava romper o bloqueio naval. Segundo nota, presos relatam falta de comida, retenção de medicamentos e ausência de água potável. Também afirmam que audiências ocorreram sem aviso prévio a advogados da Adalah e sem defesa legal. O Guardian divulgou carta de Greta Thunberg relatando tratamento severo: desidratação e cela infestada de percevejos. Turcos deportados disseram que ela foi agredida e forçada a beijar a bandeira israelense. Ativistas brasileiros, como Thiago Ávila e João Aguiar, declararam greve de fome em protesto ao cerco a Gaza. O Global Sumud afirma que foram sequestrados em águas internacionais e levados a prisão no deserto. O Itamaraty condenou a ação militar israelense e pediu a liberação imediata da ajuda humanitária. O movimento considera a greve de fome um protesto não violento e ato de resistência.

CNJ: ACESSO A BANHEIROS 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou despacho intimando tribunais a informar se asseguram acesso a banheiros conforme identidade de gênero. O texto, de 8 de agosto, também determina que seja permitido uso de vestimenta compatível com o gênero autodeclarado. A medida surgiu após pedido de entidades LGBTQIA+, que alegam que a violência contra pessoas trans exige providências imediatas, sem esperar decisões do STF. O processo tramitava desde 2022, foi suspenso e retomado após o Supremo cancelar repercussão geral do tema. O CNJ também solicitou manifestação de entidades trans e negras sobre barreiras no Judiciário. Juristas criticam o despacho por ser mal redigido e dúbio, dando margem à interpretação de que não haveria separação de banheiros por sexo. Especialistas apontam que um despacho não teria força para obrigar tribunais a adotar políticas específicas, podendo ser apenas um pedido de informações. O CNJ não esclareceu se a ordem tem caráter vinculante ou se se limitou a coletar dados dos tribunais.

ANULADO NOME DE CARGO DE CONSELHEIRO

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou a decisão que alterava o nome do cargo de conselheiro do TCDF para desembargador de contas. O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos acolheu ação do MPDFT, que apontou afronta à Constituição e à Lei Orgânica do DF. Segundo o MP, a mudança fere o princípio da simetria federativa e se apropria indevidamente de título do Judiciário. O órgão destacou que a alteração pode induzir à falsa ideia de função jurisdicional. O magistrado ressaltou que tribunais de contas são auxiliares do Legislativo, responsáveis por fiscalização contábil e financeira. Ele afirmou que mesmo lei distrital ou estadual não poderia autorizar a mudança, por violar a separação dos poderes. Santos frisou que a denominação “desembargador” cabe apenas a tribunais de Justiça e alguns federais de 2ª instância. O termo se refere a resolver conflitos de primeira instância, função inexistente nos conselhos de contas. Assim, a nomenclatura adotada pelo TCDF foi considerada inconstitucional e sem validade.

For do Iguaçu/PR, 5 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JUSTIÇA PROÍBE TRUMP EM OREGON

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, ontem, 4, a decisão do presidente Donald Trump de enviar 200 soldados da Guarda Nacional do Oregon para Portland, informou a Reuters. As ruas do centro da cidade têm sido palco de protestos contra detenções de imigrantes em situação irregular. A decisão da juíza Karin Immergut representa um revés para Trump, que pretende enviar militares a cidades que descreve como “sem lei”, apesar da resistência de autoridades locais democratas. O governo do Oregon entrou com uma ação judicial alegando que o presidente exagerou na ameaça de protestos e violou leis federais e o direito do estado de controlar suas forças. Na mesma noite, Trump decidiu enviar 300 soldados da Guarda Nacional para Chicago, após semanas de ameaças, para proteger “autoridades e ativos federais”, segundo a Casa Branca. Durante a audiência, o Departamento de Justiça defendeu a operação, alegando que era resposta a “radicais” que ameaçavam prédios federais. Já os advogados de Portland disseram que os protestos recentes têm sido pacíficos. A juíza demonstrou ceticismo quanto ao uso de postagens de Trump nas redes sociais como justificativa legal. O caso integra uma série de disputas judiciais sobre o envio de tropas federais a cidades governadas por democratas.

Também ontem, 4, agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA atiraram em uma mulher em Chicago, durante confronto com manifestantes. Segundo o Departamento de Segurança Interna, a vítima, cidadã americana, foi levada a um hospital; nenhum policial ficou gravemente ferido. Durante os protestos, agentes usaram spray de pimenta e balas de borracha para dispersar manifestantes. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou ter enviado equipes de “operações especiais” para conter a situação em Brighton Park. O governador de Illinois, JB Pritzker, criticou Trump, chamando de “ultrajante e antiamericano” pressionar estados a mobilizar tropas contra a vontade local. 

BRASILEIROS DEIXAM PORTUGAL

A tradutora Lara Sheffer, 30, voltou a Florianópolis após dois anos em Portugal, alegando perda de qualidade de vida. Segundo ela, o custo de vida subiu muito desde 2023: despesas básicas aumentaram entre 300 e 500 euros mensais, e o aluguel de um T1 passou de 935 para 1250 euros. Dados oficiais mostram inflação em 2,8% em agosto de 2025, puxada por alimentos (4%). O preço médio de aluguel no país chegou a 16,8 euros por metro quadrado. Lara critica também a burocracia para renovar a residência, que a deixaria “presa” em Portugal por quase um ano. De volta ao Brasil, ela diz viver melhor, já que recebe em moeda estrangeira e não paga aluguel. Não planeja retornar à Europa. Outros brasileiros relatam experiências semelhantes, como o bibliotecário Lucas Carrera, que trocou Lisboa por Barcelona, onde dobrou o salário e gasta menos com lazer e transporte. O pernambucano Glauco Brandão também deixou Lisboa, onde pagava aluguel alto e sofria xenofobia. Em Ghent, Bélgica, afirma ter mais conforto e renda melhor. Especialistas apontam que o aumento do custo de vida em Portugal está ligado à crise energética, juros altos e à pressão do turismo e de nômades digitais, que elevam os preços de imóveis. Entre 2010 e 2025, os aluguéis na UE subiram 28% e o valor das casas, 55%. Lisboa e Porto enfrentam “turbo-gentrificação”: aluguéis subiram até 300% em 15 anos, enquanto salários ficaram estagnados (mínimo de 870 euros). O turismo em massa, a expansão do alojamento local e a entrada de fundos imobiliários reduziram a oferta de moradias acessíveis.

Portugal mantém políticas migratórias abertas, mas especialistas apontam descompasso entre facilidade de entrada e permanência viável. Muitos brasileiros recorrem ao retorno voluntário ou buscam cidades menores. Segundo geógrafos, a saída de imigrantes empobrece cultural e economicamente o país, transformando bairros em espaços turísticos, com menos diversidade e sustentabilidade social. 

ISRAEL MATOU 67 MIL PALESTINOS

O ataque do Hamas a Israel completa dois anos na terça-feira (7). Em 7 de outubro de 2023, o grupo matou cerca de 1.200 pessoas e desencadeou a fase mais bélica do conflito. Desde então, Israel respondeu com mais de 20 mil ataques em Gaza —mais de dez vezes o número de ações do Hamas. Na segunda (29), Donald Trump e Binyamin Netanyahu anunciaram um acordo para encerrar a guerra. Na sexta (3), o Hamas disse aceitar parte do plano, incluindo a libertação de reféns, e se declarou disposto a negociar. Apesar disso, os ataques seguem. Segundo o Acled, 90% das ações israelenses foram bombardeios e artilharia aérea; mais da metade teve civis como vítimas. Ao menos 67 mil palestinos morreram em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. O Acled compila dados de centenas de fontes regionais, diante do bloqueio à imprensa internacional, e registra também confrontos diretos: 1.504 desde 2023.

No primeiro ano, o Hamas realizou 1.287 ataques (820 contra militares em Gaza e 439 contra Israel). No mesmo período, Israel fez 11.361 ofensivas, 94% remotas. No segundo ano, houve queda: 651 ações do Hamas e 8.949 de Israel. Isso representa redução de 49,4% e 21,2%, respectivamente. Os confrontos armados também caíram: 246 nos últimos 12 meses, contra 1.264 no ano anterior. Analistas atribuem a queda ao enfraquecimento da capacidade militar do Hamas, que passou a adotar táticas de guerrilha e mecanismos informais de governança. Israel, por sua vez, ampliou sua presença em Gaza desde março, controlando mais de 75% do território e realizando operações intensas de destruição antes da ofensiva terrestre de setembro. Mesmo com o plano de Trump em debate, Netanyahu reafirmou que não abrirá mão de desarmar o Hamas por meios diplomáticos ou militares. O Hamas, ao aceitar a libertação dos reféns, também declarou estar disposto a abrir mão do controle da Faixa de Gaza conforme os termos propostos. Um relatório do Acled afirma que Israel busca degradar o Hamas, bloquear alternativas de governo palestino e empurrar Gaza a condições inabitáveis, dificultando um caminho para a soberania palestina. 

ISRAELENSES ATACAM ATIVISTAS

Representantes da flotilha Global Sumud, que partiu com mais de 50 embarcações rumo à Faixa de Gaza levando remédios e alimentos, afirmam que os ativistas presos por forças israelenses na última quarta-feira (1º/10) sofrem maus-tratos e agressões. O objetivo da missão era romper o bloqueio naval de Israel e entregar suprimentos aos civis palestinos. No total, 458 ativistas foram detidos, entre eles 14 brasileiros. Segundo nota da organização, muitos não receberam comida desde a intercepção, tiveram medicamentos retidos e não têm acesso à água potável. As audiências judiciais, afirmam, ocorreram sem aviso prévio aos advogados da Adalah e sem defensores legais. O jornal The Guardian divulgou uma carta da ativista sueca Greta Thunberg relatando condições severas na prisão. Ela estaria desidratada, mantida em cela infestada por percevejos e com lesões de pele. Ativistas turcos deportados confirmaram as denúncias. Segundo Ersin Çelik, Greta foi arrastada pelos cabelos, espancada e forçada a beijar a bandeira israelense. O turco disse que a cena foi usada como “aviso aos outros”.

Brasileiros presos também protestam. Thiago Ávila, João Aguiar, Bruno Gilga e Ariadne Telles declararam estar em greve de fome. Eles comunicaram a decisão à embaixada brasileira e a advogados. O movimento Global Sumud denuncia que os ativistas foram “sequestrados em águas internacionais” e levados a uma prisão isolada no deserto. O Itamaraty divulgou nota repudiando a ação de Israel e pedindo o levantamento imediato das restrições à ajuda humanitária. Segundo a organização, a greve de fome é “protesto não violento” usado como resistência por quem não tem voz.

JUÍZES: "APOSENTADORIA POR DESONESTIDADA"

O ministro do STJ Mauro Campbell quer extinguir os juízes "TQQs", magistrados que só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras. A prática, não prevista em lei, ocorre por falhas de fiscalização, sobretudo em comarcas afastadas. Ao Estadão, Campbell, corregedor nacional de Justiça, disse não se conformar com jornadas "TQQ", classificando-as como "absurdo". Ele relatou resistência de associações de classe ao tentar levar casos ao CNJ. “Imagine, juízes ganhando uma fábula em comparação com trabalhadores comuns e não querem residir na comarca. Faça-me o favor”, afirmou. O ministro defende rever a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), que regula a conduta dos juízes. Para ele, a punição mais grave prevista, a aposentadoria compulsória, é um "prêmio", pois mantém os vencimentos mesmo em casos de corrupção ou fraudes. Segundo Campbell, o que deveria ser sanção se transforma em benefício.

Os juízes "TQQ" foram identificados pelo CNJ em 2008. O levantamento mostrou que a prática ocorria quando os magistrados não residiam no município da comarca. Desde então, corregedores tentam coibir a situação. Reportagem do Estadão revelou que a aposentadoria compulsória custa R$ 60 milhões anuais aos cofres públicos. Além de não punir de forma condizente, o mecanismo gera distorções em relação à Previdência do INSS. Quando aplicada, o magistrado deixa de trabalhar, mas mantém salário proporcional ao tempo de contribuição, preservando o maior vencimento da carreira. Entidades de classe alegam que juízes não podem ser intimidados com suspensão de vencimentos. Por outro lado, o colunista Pedro Fernando Nery classifica a aposentadoria compulsória como uma "aposentadoria por desonestidade". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Ativistas dizem que Greta Thunberg foi agredida em Israel e fazem greve de fome

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Segundo integrantes da flotilha Global Sumud, a sueca Greta Thunberg foi arrastada pelos cabelos e forçada a beijar bandeira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Os invisíveis': como pensa a massa de eleitores que não se identifica com a polarização 

De acordo com pesquisa, esse grupo é formado por conservadores em costumes, mas menos radicais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Israel atacou a Faixa de Gaza mais de 20 mil vezes em dois anos de guerra; veja gráficos

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Números da ofensiva israelense equivalem a mais de dez vezes o total de incursões feitas pelo Hamas Operações de Tel Aviv deixaram facção terrorista degradada, segundo analistas; Netanyahu não abre mão de desarmá-la

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Marchas em apoio aos palestinos reúnem centenas de milhares de pessoas na Europa

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Em Roma, multidão tomou as ruas pelo quarto dia consecutivo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

"A República só triunfou devido à desorganização, desmoralização e falta de comprometimento dos monárquicos"

Historiador Ricardo Raimundo analisa, 115 anos depois, o 5 de Outubro de 1910, época muito abordada no seu livro 'Fact-checking à História de Portugal - verdades e mitos dos séculos XIX, XX e XXI'.

RADAR JUDICIAL

ORÇAMENTO DOS EUA CONTINUA PARADO

A paralisação do governo federal continuará nos EUA após o fracasso de nova votação no Senado ontem, 3, onde democratas e republicanos seguem sem acordo. Os republicanos, maioria no Senado (53 de 100 cadeiras), precisam de 60 votos para aprovar a prorrogação orçamentária até 21 de novembro. Sem orçamento, agências federais e 750 mil servidores estão sem salários desde quarta-feira, quando terminou o ano fiscal. Os republicanos propõem uma extensão curta, como nas últimas 13 vezes, mas os democratas defendem reverter cortes em subsídios à saúde aprovados por Trump em julho. No centro da disputa está o Obamacare, que atende cerca de 50 milhões de americanos e pode encarecer apólices em 2025. Republicanos acusam democratas de proteger imigrantes irregulares; estes negam. Após a votação, o líder democrata Chuck Schumer culpou os republicanos pelo impasse. Já John Thune, líder republicano, acusou Schumer de ceder à “pressão da esquerda radical”. A paralisação já suspendeu relatórios oficiais do mercado de trabalho e outros dados econômicos. Trump ironizou democratas em redes sociais e se reuniu com o chefe do Orçamento para estudar cortes definitivos no funcionalismo. O movimento ameaça um terremoto político em Washington. O Tesouro alertou para impacto negativo no PIB e no crescimento econômico. 

SALÁRIO DE SERVIDORES

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê revisão de vencimentos, gratificações, cargos em comissão, funções gratificadas, além de proventos e pensões de servidores. O reajuste será de 9% até o primeiro semestre de 2026, com impacto de R$ 203 milhões até 2027. O aumento será aplicado em duas etapas: 4,5% em novembro de 2025 e 4,5% em maio de 2026. Segundo o presidente do TCM-BA, Francisco Netto, a medida recompõe perdas salariais acumuladas e busca equiparação com outras carreiras do serviço público. Netto destacou que, apesar do reajuste de até 22,2% sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues, persiste uma defasagem, já que carreiras semelhantes receberam em média 13,38% de aumento. O PL também garante a revisão de aposentadorias e pensões com direito à paridade, nas mesmas condições dos servidores ativos. O impacto financeiro será de R$ 1,2 milhão ainda em 2025, R$ 200 milhões em 2026 e R$ 203 milhões em 2027. Netto frisou que o projeto não se confunde com o PL 25.635/2024, que trata da reestruturação do TCM-BA e enfrenta resistência sindical.

PRESIDENTE DO PT: TRUMP É FASCISTA

Em viagem à Alemanha, o presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou que Donald Trump é um “fascista”, apesar da aproximação ensaiada por Lula com o americano. Ele compara o atual cenário global ao pré-Segunda Guerra, citando a normalização do autoritarismo e a ascensão da extrema direita. Para Edinho, a crise de 2008 inaugurou uma fase longa do capitalismo, com concentração de renda e avanço da xenofobia, misoginia e racismo. Ele defende que o debate central do período é a democratização da renda e a taxação das grandes fortunas. Sobre Trump, critica o expansionismo, as políticas imigratórias violentas e o racismo, considerando um erro histórico não caracterizá-lo como fascista. Diz ainda que o republicano pode disseminar uma “Terceira Guerra Mundial econômica”. O petista ressalta que o Brasil deve manter diálogo com os EUA sem abrir mão da soberania. Defende fortalecer a ONU, buscar saídas negociadas para conflitos e valorizar a democracia direta, como o orçamento participativo. Na questão ambiental, argumenta que o país não pode abrir mão de explorar riquezas da Amazônia, desde que revertidas em fundos de preservação e desenvolvimento social.

PROMOTORES E PROCURADORES

O MP-SP firmou convênio com o Bradesco para permitir que promotores e procuradores contratem empréstimos consignados nos chamados penduricalhos. Esses valores extras foram reconhecidos pelo procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como devidos à categoria. O benefício corresponde a uma semana extra de salário por mês trabalhado entre 2015 e 2023. O pagamento pode superar R$ 1 milhão por promotor e alcança cerca de 1.900 integrantes. A prática é respaldada por decisões do CNMP, CNJ e STF. O acordo com o Bradesco viabiliza adiantamentos com desconto em folha, mas sem detalhes sobre taxas. O banco afirmou que mantém mais de 2.000 contratos com órgãos públicos. Parte da categoria critica a medida, apontando benefícios excessivos e risco em caso de suspensão judicial. O anúncio coincidiu com a tramitação da reforma administrativa que mira supersalários. Em junho, o fundo especial do MP-SP foi reforçado por acordo com o governo Tarcísio. Em agosto, o promotor aposentado Jairo Edward de Luca acionou o STF contra os penduricalhos.
Ele apontou caráter antirrepublicano do benefício, que poderia significar folgas excessivas.

HOMENS NA PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), da bancada bolsonarista, apresentou projeto para incluir homens na proteção da Lei Maria da Penha. A proposta busca estender as medidas protetivas já aplicadas às mulheres para vítimas masculinas de violência doméstica. Segundo a parlamentar, muitos homens sofrem agressões e não têm amparo legal específico para medidas urgentes. A iniciativa foi motivada por um estudo da Universidade Federal da Paraíba que aponta lacunas jurídicas no atendimento a essas vítimas. Outro estudo citado, publicado na revista Research, Society and Development, indica que homens sofrem frequentemente violência psicológica e outras formas de agressão. Júlia Zanatta afirma que a proposta não retira direitos das mulheres, mas amplia a efetividade da lei. O objetivo, segundo ela, é garantir proteção a todas as vítimas de violência doméstica. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.

                                          Foz do Iguaçu/PR, 4 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

A violência interpessoal nas escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, segundo dados do DataSUS. O aumento já era evidente antes da pandemia, mas se intensificou a partir de 2022. Em 2024, foram registrados 15.759 episódios — alta de 23% em relação a 2023. Do total, 2.273 foram casos de violências autoprovocadas. Entre 2013 e 2024, a maioria das vítimas foi do sexo feminino, representando 58% dos registros em 2024. Os números correspondem a situações em que a vítima buscou serviços de saúde, sendo de notificação obrigatória no Sinan. A procuradora Nathalie Malveiro aponta que a violência contra mulheres começa já na adolescência, incluindo casos dentro de relacionamentos. A violência física correspondeu a 49,4% das ocorrências, seguida da psicológica (25,3%) e da sexual (22%). Em 40% dos casos, o agressor era amigo ou conhecido. O MEC afirma atuar em parceria com outros órgãos. Entre as ações, destaca-se o Programa Saúde na Escola, que alcançou adesão recorde entre 2024 e 2025, envolvendo 5.544 municípios. O ministério também menciona a Lei nº 13.722/2018, que obriga escolas a treinarem profissionais em primeiros socorros. Apesar da alta da violência interpessoal, os ataques extremos a escolas diminuíram: foram 5 em 2024, contra 15 em 2023. Para o pesquisador Cauê Martins, tanto nos ataques quanto nas agressões comuns, o ódio de gênero está presente. Ele defende que o fenômeno seja analisado também como um problema social. 

Casos recentes reforçam a gravidade: em setembro de 2024, Alícia Valentina, de 11 anos, morreu após ser agredida por um colega em Pernambuco. A principal hipótese é que a violência ocorreu após a recusa de um pedido de relacionamento. Ainda sem dados de 2025, episódios de agressão em escolas têm chamado atenção. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 2.543 casos de bullying em 2024, a maioria entre crianças de 10 a 13 anos. A lei que criminaliza bullying e cyberbullying foi sancionada no ano passado. Para Martins, o bullying pode ocultar formas graves de violência, como machismo, racismo e LGBTfobia. Ele alerta para o papel das redes sociais na disseminação do ódio, citando o aliciamento de jovens por comunidades de incels. A série “Adolescência”, da Netflix, é mencionada como exemplo dessa realidade. O advogado da família de Alícia, Pedro Enrico Barros, cobra explicações da escola e da rede de saúde. Para ele, a morte da menina reflete o ambiente de ódio e radicalização no país. 

ISRAEL, MESMO COM ACORDO, CONTINUA BOMBARDEANDO GAZA

Israel afirmou neste sábado (4) que continua suas operações na Cidade de Gaza, apesar do pedido dos EUA para pausar os bombardeios. As Forças Armadas alertaram que a área segue sendo uma “zona de guerra perigosa”. Segundo autoridades locais ligadas ao Hamas, seis pessoas morreram na ofensiva, quatro em Gaza e duas em Khan Younis. A Jihad Islâmica Palestina apoiou a resposta do Hamas ao plano de Trump, o que pode abrir caminho para a libertação de reféns israelenses. Na Europa, milhares protestaram contra a guerra em Espanha, Itália e Reino Unido. O Hamas aceitou na sexta (3) partes do plano de Trump. Israel disse estar preparado para implementar a primeira fase. Negociadores israelenses devem ir ao Egito, com conversas previstas já neste domingo (5) em Sharm el-Sheikh. O enviado dos EUA Steve Witkoff também viaja para a região. Um dirigente do Hamas disse que o Egito sediará conferência entre facções palestinas para decidir o futuro de Gaza. Questões seguem em aberto, como o possível desarmamento do Hamas, exigido por Israel. À Al Jazeera, um líder do grupo disse que a libertação dos reféns exigirá mais dias de negociação.

Famílias pediram que Netanyahu feche um acordo para trazer de volta os 20 reféns vivos e os corpos dos 28 restantes. O plano de Trump prevê libertação em 72 horas, considerado irrealista. O Hamas aceitou abrir mão do poder em Gaza para um governo tecnocrático, mas quer participar da estrutura nacional palestina. O Alto Comissário da ONU, Volker Türk, disse que há “uma oportunidade crítica” para acabar com a guerra. O Itamaraty afirmou que acompanha de perto as negociações e defende a retirada das forças israelenses e a unidade política palestina. Mahmoud Abbas disse que a Palestina vive momento decisivo e prometeu eleições um ano após cessar-fogo, além de uma Constituição temporária. O Egito garantiu trabalhar com países árabes, europeus e os EUA por um cessar-fogo permanente, e o Qatar iniciou esforços de coordenação para encerrar a guerra.