domingo, 25 de maio de 2025

RÚSSIA NÃO QUER PAZ

A Rússia, mesmo com as conversações em Ancara, visando o termino da guerra, não deixou de atacar Kiev para onde foram lançados, na madrugada de ontem, 24, drones e mísseis balísticos, considerado um dos maiores ataques aéreos desde o início da guerra, em 2022. Foram danificados vários edifícios residenciais e causaram ferimentos em 15 pessoas. Na reunião, que se processou, decidiu-se pela troca de prisioneiros, sendo 307 russos e ucranianos libertados e no dia anterior, sexta, 23, foram libertados 390 militares e civis e os ajustes continuam, aguardando para hoje, 25, novas trocas de prisioneiros. O presidente Volodimir Zelenski declarou que o sábado foi "uma noite difícil" para a Ucrânia com os ataques russos. O ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, afirmou que entregará um documento com condições para um acordo, logo que acabar a troca de prisioneiros.

O distrito de Obolon, a noroeste de Kiev, foi bastante atingido pelas incursões russas que lançaram 14 mísseis balísticos e 250 drones de longo alcance, direcionando para Kiev. Enquanto isso, a Ucrânia e a Rússia vão realizar novas negociações para obtenção de um acordo de paz. O presidente ucraniano disse: "Com cada ataque desses, o mundo se convence de que a razão para o prolongamento da guerra é Moscou. Apenas sanções adicionais contra setores-chave da economia russa forçarão Moscou a concordar com um cessar-fogo". Aos ataques russos, a Ucrânia revidou e promoveu várias investidas contra a Rússia, disparando em torno de 800 drones a alvos no país.

TRUMP ACEITA "PRESENTE" DO CATAR

Presente da família real para Trump

O presidente Donald Trump não se intimidou em aceitar gratuitamente um "presente" doado pelo Catar para usar como avião oficia da presidência. Um Boeing 747-8, avaliado em US$ 500 milhões passará por adaptações para servir a Donald Trump. O Departamento de Defesa confirmou o recebimento do "presente" e a Força Aérea encarregará de promover as adaptações técnicas e de segurança. Dentre os ajustamentos incluem-se requisitos de segurança e que não podem ser publicados por questões de proteção. Esta aeronave era usada pela família real. O impassível Trump ainda declarou nas redes: "o Boeing 747 está sendo entregue à Força Aérea/Departamento de Defesa, NÃO A MIM!". No Congresso, o ato de Trump não foi bem aceito e mereceu muitas críticas. O senador Chuck Shumer declarou que o ato tornou-se "o maior suborno da história americana".

Discute-se sobre o destino final da aeronave e colheu-se a informação de que a aeronave será transferida à fundação da futura Donald J. Trump Presidencial Library, antes mesmo da saída de Trump do cargo. A dúvida reside no real propósito de Trump na aceitação e destinação do "presente". Em fevereiro, Trump visitou a aeronave que estava no Aeroporto Internacional de Palm Beach, na Flórida. O pretexto para a visita foi de que o presidente analisava a aeronave para compreender sobre os próximos modelos do Air Force One após reformas. Sabe-se que o 747-8 é modelo de luxo, contendo suítes privadas, escadaria no centro, salas de reuniões e capacidade para receber até 89 passageiros, além da tripulação.

ISRAEL: ESCUDOS HUMANOS

Escudos humanos

Os israelenses não têm limite nos crimes desencadeados contra os palestinos, segundo a Convenção de Genebra; a agência de noticiais Associated Press, reportagem de ontem, 24, assegurou que as Forças Armadas de Israel "utilizam palestinos como escudos humanos da Faixa de Gaza, de maneira sistemática", método proibido pela própria Justiça israelense, em decisão judicial. Acusações desta natureza já foram publicadas pelo jornal de Israel Hareetz, pela emissora Qatari Al Jazeera e pelo jornal americano The New York Times. Interessante é que Israel acusa o Hamas desta prática, mas autoriza seus soldados a usarem a mesma sistemática contra os palestinos. Os criminosos israelenses louvam com as mortes registradas na Faixa de Gaza, passando de 53 mil pessoas mortas, pelos bombardeios. As experiências postas em prática enoja; a Associated Press narra que as Forças Armadas de Israel vestem os prisioneiros palestinos com roupas militares, usando até capacete com uma câmera e encaminham eles para dentro de casas ou para túneis, para constatar se há explosivos ou gente do Hamas. Esta atividade comum na Faixa de Gaza e já está sendo usada na Cisjordânia.

Um soldado falou à Associated Press, sob garantia de sigilo, temendo represálias, que todo batalhão usava um palestino para encontrar bombas e armadilhas antes de entrar em túneis ou casas. Outro palestino ouvido pela AP declarou que em 17 dias, o único momento no qual ele não estava algemado e com os olhos vendados era quando os israelenses serviam dele como escudo humano, sob ameaça de morte, caso recusasse à ordem. Esse mesmo palestino era recolhido à noite à cela escura e, ao amanhecer, tinha de submeter-se como escudo humano. Os próprios israelenses acusam as Forças Armadas dessa nefasta prática, proibida por decisão da Suprema Corte do país, desde 2005. Todavia, os soldados continuaram usando os "mosquitos", denominação dada pelo Exército, aos escudos humanos. Militares tiveram o desplante de confessar a AP de que "a prática ajuda as Forças Armadas a economizar munição, acelerar operações e evitar a morte de cães farejadores".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/05/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bombardeio israelense mata 9 filhos de casal de médicos em Gaza

Tragédia ocorrei em Khan Yunis, no sul do território palestino, e o Exército israelense disse que está analisando o que aconteceu

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Fronteira com a Venezuela

Manobra militar na Guiana com Brasil e EUA envia recado para Maduro às vésperas de eleição

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Zema critica sigilo de Lula, mas mantém em segredo benefícios fiscais de seu governo

Secretaria da Fazenda de Minas afirma que disponibiliza dados de renúncias tributárias, mas site não indica setores e empresas beneficiados

A TARDE - SALVADOR/BA

Bebês reborn causam debates sobre saúde mental e engajamento digital

Tema das bonecos hiper-realistas ganhou visibilidade com a viralização de casos graves na Justiça e propostas legislativas, mas também de influencers

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Justiça mantém prisão de advogado suspeito de fraudes no RS

Investigado está recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas desde o dia 15 de maio, quando foi localizado no Mato Grosso do Sul

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Venezuela vai a votos: do boicote de (quase) toda a oposição a Essequibo

Em jogo neste domingo estão 24 governadores, incluindo o primeiro do território que oficialmente faz parte da Guiana, além de 285 deputados à Assembleia Nacional e 260 deputados estaduais.

sábado, 24 de maio de 2025

RADAR JUDICIAL

Eu, esposa e filhos

BEBÊ REBORN

Na cidade de Quedas do Iguaçu/PR, uma mulher foi demitida depois que solicitou afastamento do trabalho para cuidar do "bebê" reborn. Ela tinha a boneca como sua filha com quem mantinha laços emocionais. A mulher disse: "Eu queria cuidar da minha filha", referindo-se à boneca. Não valeu a apresentação de atestado psicológico para reverter a demissão. Um morador de Quedas do Iguaçu dizia: "Em Quedas a gente já viu de tudo, mas isso foi novidade".

JUIZ PUNE ADVOGADO

O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 10ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, determinou que um advogado, atuando em causa própria, comprovasse, em 15 dias, recolhimento de custas. O advogado buscava o cumprimento de sentença para recebimento de honorários sucumbenciais, mas foi condenado por litigância de má-fé. É sabido que a Lei 15.109/25 alterou o CPC para dispensar adiantamento de custas pelos advogados em ações de cobrança e execuções de honorários, determinando que as custas caberá ao executado, no final do processo. O protocolo de embargos de declaração não prestou para corrigir o erro palmar do juiz que manteve seu errado entendimento, quando condenou o advogado por litigância de má-fé.

JUIZ DE SÃO PAULO É APOSENTADO

O juiz Peter Eckschmiedt foi aposentado compulsoriamente, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade. O magistrado foi investigado pelo Ministério Público por venda de decisões judicias. A Procuradoria-geral de Justiça e a Polícia Militar, em operação conjunta, apreenderam R$ 1,7 milhão escondido no sótão da casa do magistrado, no interior de São Paulo. A Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em investigação, constatou participação do juiz com venda de decisões judicias. Em apuração disciplinar, a Corregedoria apontou a participação do juiz em três execuções judiciais fraudulentas e o magistrado foi afastado.

TRUMP FORÇA APPLE A FABRICAR IPHONES

O presidente Donald Trump está forçando a Apple a voltar na fabricação de iPhones nos Estados Unidos, ameaçando tarifa "de pelo menos 25%", medida que foi estendida a todos os fabricantes de smartphones fora dos Estados Unidos. Trump ameaçou: "Há algum tempo informei Tim Cook (presidente) da Apple que espero que seus iPhones vendidos nos Estados Unidos sejam fabricados nos Estados Unidos, não na Índia nem em outros lugares. Se não for o caso, a Apple deverá pagar uma tarifa de pelo menos 25%". Cook assegurou que "a maioria dos iPhones vendidos nos Estados Unidos", seriam provenientes da Índia, buscando evitar as tarifas de Trump de 145% aos produtos chineses. Recentemente, Trump e Xi Jinping fizeram acordo com vigência por 90 dias e os produtos importados da China passaram a ter a tarifa de 30%. A fabricação dos iPhones nos Estados Unidos implicará em aumento de 25%; analistas da Wedbush Securites estimam que o valor seria em torno de 3.500 dólares a unidade, diferente do custo atual de 799 dólares. A concentração para fabricação do iPhone nos Estados Unidos levaria em torno de 5 a 10 anos.

UBER SEM INDENIZAÇÃO

A Uber livrou-se de indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso depois de 487 cancelamentos de corridas somente em um mês. A sentença foi de autoria da juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível de São Luís/MA. A magistrada entendeu que a plataforma "agiu corretamente" com o descredenciamento. A alegação do motorista foi de que sofreu um assalto em abril/2023, motivando a recusa de corridas em horários e locais considerados perigosos. Em outubro/2024, seu cadastro foi desativado sem avio prévio, causando-lhe danos financeiros e motivando o pedido de reintegração, além de lucros cessantes e indenização por danos morais. A Uber juntou provas da violação sucessiva de regras que deveria obedecer e, inclusive, foi notificado sobre os cancelamentos. A juíza verificou que entre 21 de setembro e 21 de outubro/2024 foram canceladas 487 corridas.

Salvador, 24 de maio de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ASSALTO A CLIENTE, BANCO É CONDENADO

A 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Santander na indenização de R$ 217 mil, por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais. Trata-se de uma cliente que foi assaltada após sacar valor elevado em espécie, com participação direta de um proposto do banco. Na petição, a autora diz que foi orientada pelo gerente a sacar o valor e não recebeu nenhuma recomendação de segurança necessária, principalmente pelo fato de ser idosa. A mulher foi orientada no banco para retornar às 15.00 horas para fazer o saque. Logo que saiu, "foi abordada por criminosos que exigiram exclusivamente a sacola com o dinheiro". Na sentença, o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento diz das ações suspeitas do gerente, como escolher horário para o saque, omissão na segurança. O magistrado assegura que "não se tratou de empreendimento criminoso aleatório".

A autora foi na agência Select do Santander e noticiou movimentações suspeitas em sua conta. O gerente sugeriu o resgate integral das aplicações e foi agendado para dias depois. A mulher compareceu à agência sozinha e com orientação do mesmo gerente pôs os R$ 217 mil em uma sacola de papel, apesar de possuir uma bolsa comum. O gerente acompanhou a cliente até a rua, alegando que iria chamar um taxi, quando dois assaltantes apareceram em uma moto e exigiram a sacola de papel. Os bandidos não se importaram que outros pertences da autora e o juiz afirma que o gerente "não se apavorou com a chegada repentina dos meliantes" que não lhe ameaçaram. Ademais, explica o julgador: "os meliantes somente queriam a bolsa de papel, quando é certo que somente o gerente sabia que todo o valor sacada estava dentro dela".

JUÍZA DERRUBA DECISÃO DE TRUMP

A decisão estapafúrdia de Donald Trump, punindo a Universidade Harvard, instituição de 389 anos, foi suspensa pela juíza federal, em Boston, Allison Burroughs. O presidente proibiu matrícula de estudantes estrangeiros na Universidade, uma das mais prestigiadas e respeitadas em todo o mundo. Na decisão, a magistrada assegurou que a proibição é "violação flagrante" da Constituição americana e de outras leis federais e a medida teve "efeito imediato e devastador", para uma universidade, onde estudam mais de 7 mil portadores de visto. A ação judicial foi proposta por uma instituição, alegando que, "com um golpe de caneta, o governo tentou apagar um quarto do corpo estudantil de Havard, estudantes internacionais que contribuem significativamente para universidade e sua missão". Assegurou que o bloqueio importa em "dano imediato e irreparável causado por essa ação ilegal". Adiante: "É o mais recente ato do governo em clara retaliação ao fato de Harvard exercer seus direitos garantidos pela Primeira Emenda, rejeitando as exigências do governo para controlar a governança, o currículo e a ideologia de seu corpo docente e alunos". A juíza fixou o prazo de duas semanas, tempo no qual haverá audiências para considerar o andamento da demanda.

Trump, em conversa na Casa Branca, ontem, 23, afirmou que não quer "estudante encrenqueiros que xingam os EUA e são antissemitas" e prometeu novas ações contra a universidade. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, declarou que Harvard "poderia restaurar essa licença entregando, em até 72 horas, uma séria de registros sobre estudantes internacionais, incluindo vídeos ou áudios de suas atividades de protesto nos últimos cinco anos". O presidente governa com ação policialesca e quer controlar a administração da própria da universidade. O argumento de Trump e de seus assessores é de querer que a universidade siga suas orientações, quando se sabe que todos eles não possuem preparo para lidar com essa atividade, bem diferente da política. O reitor da universidade, Alan Gaber, foi preciso quando diz que "a revogação dá continuidade a uma série de ações governamentais para retaliar Harvard por nossa recusa em abrir mão de nossa independência acadêmica e nos submeter à afirmação ilegal de controle do governo federal sobre nosso currículo, nosso corpo docente e nosso corpo discente". Trump, além dessa medida, congelou ou rescindiu contratos e subsídios federais à universidade, no total de US$ 3 bilhões; no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos cortou US$ 60 milhões em repasses federais destinados à instituição.

DOIS CRIMINOSOS NO COMANDO DE DOIS PAÍSES

Dois criminosos no governo de dois países

Benjamin Netanyahu está envolvido em seu país, Israel, em várias investigações criminais, ocorridas durante seu quarto governo. O primeiro ministro israelense, pela primeira vez na história do país, foi denunciado criminalmente, em novembro/2019, durante o exercício do cargo, pela prática dos crimes de quebra de confiança, aceitação de subornos e fraudes. Essa acusação causou sua renúncia obrigatória, porque legal, nas pastas ministeriais, mas preservou a de primeiro-ministro. O julgamento desse criminoso em seu próprio país iria ter início em maio/2020. Ele não conseguiu adiar a audiência e terminou sendo ouvido em processo criminal, em Israel, em dezembro/2024, e tornou o primeiro chefe de Governo em exercício, respondendo a processo por corrupção e outros crimes. Netanyahu está envolvido em vários crimes: presentes e brindes valiosos recebidos, por amigos abastados; conflito de interesses, porque como ministro das Comunicações movimentou assuntos da área comercial do empresário Arnon Milchan. Além de outros casos Netsanyahu é acusado de proteção a Milchan em caso de isenção fiscal. Netanyhu instruiu um funcionário do Ministério das Comunicações a fornecer informações a Milchin a respeito de uma fusão das empresas de telecomunicações.

Na área internacional, o Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, emitiu, em novembro/2024, mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, porque encontrou "motivos razoáveis" para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, cometidos entre outubro/2023 e maio/2024, incluindo crimes "como método de guerra", além de "crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos". Israel, juntamente com seu protetor, Estados Unidos, não são membros do Tribunal Penal Internacional. Os dois atuais governantes dessas duas nações, Trump e Netanyahu, são criminosos, assim considerados pela primeira vez na história dos respectivos países. Trump foi condenado criminalmente e resta-lhe uma séria de crimes em fase de apuração, mas só quando deixar a presidência, porque premiado com essa benesse que suspende o andamento dos processos. Com Netanyahu ocorre cenário semelhante, mas seu processo está movimentando. São dois homens públicos, Trump e Netanyahu que tem biografias um tanto quanto semelhantes, principalmente, no que se refere a folha corrida criminal.

Preocupado em proteger criminosos, o governo americano não conseguiu aprovar projeto de lei que fixava sanção para qualquer país estrangeiro que investigasse, prendesse, detivesse ou processasse cidadãos americanos, ou de país aliado, como é o caso de Israel. Na Câmara houve aprovação, mas no Senado, não foi obtido os 60 votos necessários. Apesar de a Hungria ser um dos 125 Estados membros do Tribunal Penal Internacional, o criminoso Netanyahu deveria ser preso, quando visitou o país. Era obrigação legal de Vikton Orbán, mas o país não é democrata, e o ditador insurgiu contra o mandado de prisão. A TPI não possui força policial, daí a dependência dos sistemas judiciários dos países-membros para prender os criminoso de guerra, como é o caso do israelense.

Salvador, 24 de maio de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

IDOSO MORTO, EM CASA, VISANDO BENEFÍCIOS

Dario Antonio Raffaele D´Ottavio, 88 anos, italiano, morreu há meses, mas os filhos mantiveram o corpo já em decomposição em um quarto, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. O motivo é que os filhos passaram a receber os dois benefícios do INSS do falecido pai, no valor de R$ 5 mil, sendo R$ 3.500,00 referentes à aposentadoria e o resto equivalente a um salário mínimo, à pensão por morte. A pensão começou a ser recebida em 2014, acumulando os valores, porque antes da reforma da Previdência de 2019. O benefícios continuavam ativos e o delegado Felipe Santoro, da 37ª DP, investiga quem sacava os valores, se Tania Conceição Machese D´Ottavio ou Marcelo Marchese D´Ottavio, que se encontram presos. O delegado declarou que "na próxima semana teremos laudos que irão precisar a data em que o senhor Dario morreu e, em seguida, a causa da morte. Não é um processo fácil, já que o corpo foi encontrado em processo de esqueletização, que seria uma quarta fase do processo de decomposição do corpo".

A Policia investiga se os irmãos sofrem de algum transtorno psiquiátrico e não se afasta a possibilidade de os filhos terem assassinado o pai. Até o momento os dois respondem pelos crime de ocultação de cadáver, resistência e lesão corporal. A Polícia só descobriu a ocorrência, porque vizinhos sentiram a falta do idoso, acostumado a jogar cartas em um parque nas proximidades. O quarto, onde o cadáver foi mantido, situa-se no quarto andar da residência e um pano foi colocado no vão da porta para evitar o cheiro. Os policiais encontraram bens novos e resta saber se foram adquiridos com recursos do pai, após a morte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/05/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Estados Unidos: Tribunal federal suspende veto à Universidade de Harvard

A juíza Allison Burroughs, do tribunal federal de Massachusetts, levanta a proibição de matrícula de estudantes internacionais na universidade. Decisão é derrota para Trump, que acusa a instituição de ser foco de liberalismo progressista e antissemitismo

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Aumento do IOF, seguido de recuo parcial, gera atrito no governo e dá munição à oposição

Impacto negativo, até aqui, ficou concentrado entre agentes econômicos, mas Executivo viu potencial do desgaste escalar