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quarta-feira, 1 de junho de 2022

SUPREMA CORTE SUSPENDE POSTAGENS

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou vigência de lei, aprovada no estado do Texas, que veta prerrogativa das plataformas de redes sociais no sentido de suspender postagens dos usuários, embasada no conteúdo das publicações. A decisão, em liminar, não apreciou o mérito da legalidade do texto da lei, mas suspendeu vigência da norma. A lei impedia o poder de moderação nas redes sociais. A decisão da Corte atende pedidos de grupos ligados as big techs, de interesse dos republicanos que pretendiam transformar as plataformas em território livre e a propagação das fake news como ocorre no Brasil, mas, ultimamente, fiscalizadas pelas plataformas, com interferência, em algumas oportunidades, do Judiciário. O escore na Suprema Corte foi apertado, por 5 votos contra 4.         



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