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terça-feira, 7 de junho de 2022

REVOGADA DECISÃO DE MINISTRO DE BOLSONARO

A  2ª Turma do STF, presidida pelo ministro Nunes Marques, decidiu hoje reformar a liminar concedida pelo ministro de Bolsonaro. Os dois ministros nomeados pelo presidente, Nunes Marques e André Mendonça, votaram para invalidar acórdão de cinco ministros, que cassaram o mandato do deputado Fernando Francischini, em outubro/2021, para prevalecer decisão monocrática. O deputado disseminou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o motivo para cassação do diploma do deputado "decorreu de uso indevido de meio de comunicação social e o abuso do poder de autoridade". No voto de desempate, o ministro Gilmar Mendes foi preciso quando afirmou que "não há como legitimar o mandato de alguém que é escrutinado sob esse mesmo registro eletrônico de voto, mas que ostenta característica de potencializar a desconfiança da população nas urnas sob a qual ele mesmo foi eleito".       



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